Coronavírus
O Brasil registrou 1.386 mortes em decorrência do novo coronavírus nas últimas 24 horas, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira. Com isso, chega a 248.529 o número total de óbitos pela doença o País. De acordo com os dados atualizados pela Saúde, foram confirmados 62.715 novos casos de infecção pela covid-19 no mesmo período, elevando o total de registros no País para 10.257.875. (Estadão)
Variante
Pesquisadores confirmam presença da variante do novo coronavírus do Reino Unido em Minas Gerais e outros sete estados do Brasil, incluindo o Rio de Janeiro e São Paulo. A nova variante é tida como mais transmissível. Diante desta primeira vez em que a mutação foi confirmada em Minas, cientistas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) envolvidos nos estudos afirmam que para ter certeza da circulação e da frequência da variante é preciso analisar os resultados das amostras colhidas. “Os resultados a respeito da circulação do vírus estarão disponíveis em duas semanas e os resultados quanto à frequência dessa mutação do Reino Unido em amostras de Minas Gerais a gente espera que estejam disponíveis em um mês”, explica o biólogo Renan Pedra, doutor em ciências biológicas e professor do departamento de genética da UFMG. (Rádio Itatiaia)
Síndrome inflamatória
Minas Gerais tem 67 casos confirmados de síndrome inflamatória pediátrica, possivelmente provocada pela covid-19. Ao todo, foram notificadas 203 infecções e 89 casos foram descartados. Ainda não há óbitos registrados. Em relação ao último boletim, são cinco casos a mais notificados e mais três casos confirmados. O total de infecções descartadas permaneceu. Os dados constam no boletim da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) divulgado nessa terça-feira (23). A notificação pela Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) se tornou obrigatória desde agosto. De acordo com a SES, as crianças diagnosticadas com SIM-P podem ter insuficiência respiratória de forma grave, além de doença renal aguda e insuficiência cardíaca aguda. A doença também pode apresentar sintomas semelhantes à síndrome de Kawasaki, como febre, manchas vermelhas na pele, conjuntivite, edema de pés e mãos. (Rádio Itatiaia)
Síndrome inflamatória I
Em Minas, os casos foram registrados entre crianças de 0 a 14 anos. O grupos mais atingido foi o das crianças entre 0 e 4 anos, que representam 56,7% dos casos. A média de idade dos casos confirmados é 4,7 anos. Os meninos são os mais atingidos pela síndrome (63% dos casos) e a maioria das crianças que apresentaram a doença não tinha comorbidades (86,6%). Veja o boletim completo aqui. (Rádio Itatiaia)
Vacina
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça para permitir a compra de vacinas contra a covid-19 por Estados e municípios caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes para atender a população local. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual e já conta com seis votos para validar liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que deu aval para a compra em dezembro do ano passado. O entendimento firmado pela Corte é de que Estados e municípios podem comprar e distribuir vacinas caso o Ministério da Saúde falhe ou seja omisso com o Plano Nacional de Imunização (PNI) ou na hipótese em que a cobertura planejada pela pasta não seja suficiente contra a doença. (Estadão)
Vacina I
A decisão também permite a aquisição de vacinas autorizadas para distribuição comercial por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, Europa, China ou Japão, mas somente caso a Anvisa não se manifeste sobre a autorização destes imunizantes no país dentro do prazo de 72 horas previsto em lei. O pedido à Anvisa para importar e distribuir uma vacina já registrada em outro país, no entanto, só pode ser feito pelas fabricantes - ou seja, um governador não pode tomar essa iniciativa por conta própria e precisaria aguardar a empresa solicitar a autorização à agência brasileira para adquirir o imunizante. (Estadão)
Enem
Nesta quarta-feira ocorre o segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade, para candidatos que tiveram as provas canceladas por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus, para aqueles que não puderam fazer o exame por estar com sintomas da covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e para participantes que foram prejudicados por questões logísticas. Nesta quarta-feira, os participantes farão as provas de matemática e de ciências da natureza e terão cinco horas para resolver as questões, que são todas objetivas. Nessa (23), fizeram as provas de redação, linguagens e ciências humanas. Ao todo, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 276 mil estão inscritos para esta aplicação, que ocorre em 1.481 municípios brasileiros. Desses, 41.864 pessoas farão o Exame Nacional do Ensino Médio para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL). Mais 235 mil estavam inscritos no Enem regular, porém precisarão refazer o exame, seja por terem tido sintomas de covid ou outras doenças, seja porque foram prejudicados por questões logísticas, como falta de luz no local de prova. (Agência Brasil)
Petrobras
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou, pessoalmente, na noite desta terça-feira (23), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), a Medida Provisória (MP) que trata da privatização da Eletrobras. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), também participou do ato simbólico. Alguns ministros acompanharam o chefe do executivo em sua ida ao Congresso Nacional. O ato simbólico pressiona o legislativo a apreciar o texto rapidamente. Bolsonaro se limitou a declarar que a MP trata da capitalização da Eletrobras e que os parlamentares "darão a devida urgência" para a MP. "Nossa agenda de privatização continua a todo vapor", afirmou. A Eletrobras confirmou nesta terça-feira, 23, por meio de Fato Relevante, que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a edição da Medida Provisória sobre a privatização da estatal. Segundo a companhia, a MP tem algumas mudanças em relação ao Projeto de Lei que estava em trâmite no Congresso. Entre elas, está a criação de ação preferencial de classe especial, conhecida como golden share, a ser detida pela União. (Rádio Itatiaia)
STF
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro apresentar informações à Corte sobre decretos que flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos. Os decretos presidenciais foram contestados por quatro partidos da oposição: PT, PSB, PSOL e Rede Sustentabilidade. Para o PT, além de "atentar contra a vida e a segurança da sociedade brasileira", a ampliação do acesso a armas e munições também representa "claro risco ao monopólio do uso legítimo da força, dando oportunidade para a criação de milícias armadas e grupos paramilitares". Na avaliação da Rede, as medidas violam o princípio da separação dos Poderes e o regime democrático, pois o Planalto teria assumido uma função do Legislativo ao decidir sobre política pública envolvendo porte e posse de armas de fogo. O PSB, por sua vez, alega ao Supremo que os decretos "colocam em risco a segurança da coletividade, ao facilitar o acesso a arma de fogo, além de excluir a fiscalização por parte do Comando do Exército sobre determinados armamentos". (Estadão)
STF I
Entre as mudanças anunciadas pelo governo estão o aumento, de quatro para seis, do número máximo de armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo e dispensa da necessidade de registro junto ao Exército dos comerciantes de armas de pressão (como armas de chumbinho). Os decretos também permitem que atiradores e caçadores registrados comprem até 60 e 30 armas, respectivamente, sem necessidade de autorização expressa do Exército. "Presente esse contexto, entendo que se impõe a apreciação imediata do pedido de medida cautelar, de modo a conferir segurança jurídica às relações disciplinadas pelo Estatuto do Desarmamento e reguladas pelos Decretos presidenciais ora questionados, consideradas a relevância da matéria e as repercussões sociais decorrentes da implementação executiva de todo o complexo normativo", escreveu Rosa Weber. “Requisitem-se informações ao Presidente da República, a serem prestadas, no prazo de cinco (05) dias. Após, dê-se vista ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República, sucessivamente, no prazo de três (03) dias." (Estadão)
Flordelis
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram suspender a deputada Flordelis do cargo, pelo período de um ano. A decisão foi tomada nesta terça-feira (23), por unanimidade, pelos três magistrados que compõem a câmara. A decisão será encaminhada dentro de 24 horas à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final sobre a medida. Acompanharam o voto do relator, Celso Ferreira Filho, os desembargadores Antonio José Ferreira de Carvalho e Kátia Maria Amaral Jangutta. Flordelis é acusada de ser mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo. Além do afastamento das atividades parlamentares, ela e mais 10 acusados, entre filhos naturais e adotivos, aguardam a decisão da 3ª Vara Criminal de Niterói para saber se irão a júri popular. (Agência Brasil)
Chuva
O fim da tarde foi marcado por temporal e ventania em bairros das regiões Centro-Sul, Leste, Nordeste e Norte de Belo Horizonte. No Centro da capital, uma árvore caiu em cima de um ônibus. Não há informações de feridos. Enquanto isso, a meteorologia prevê tempo chuvoso até o fim de semana. Pelas ruas da área hospitalar, o alto volume de chuva formou enxurradas. No Bairro Horto, uma árvore de médio porte caiu na Rua Gustavo da Silveira, interditando uma faixa da via. Ainda no bairro da Região Leste da cidade, árvores caíram na Avenida José Cândido da Silveira. Já na Avenida do Contorno, 11.050, no Centro de BH, outra árvore caiu sobre um ônibus estacionado. Ninguém ficou ferido, segundo os bombeiros. Militares estão no local para cortar o espécime. A precipitação já era prevista pela Defesa Civil municipal que havia alertado para a possibilidade de pancadas de chuva. Por causa da tendência de mais chuva, o órgão ainda emitiu um alerta para a possibilidade de “risco geológico alto” até sábado (27/2). Por isso, é recomendável maior atenção no grau de saturação do solo e nos sinais construtivos. (Estado de Minas)