Coronavírus
Em 24 horas, as autoridades brasileiras de saúde confirmaram 10.312 casos de covid-19 e 284 mortes decorrentes da doença. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada nesta terça-feira (23). Com isso, o número de mortes provocadas pela pandemia chegou a 613.066. Ainda há 2.855 falecimentos em investigação. Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores. Com os novos casos registrados pelas autoridades, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia alcançou 22.030.182. Ainda há 169.134 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. Até esta terça-feira, 21.247.982 pessoas se recuperaram da doença no país. Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras o nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado. (Agência Brasil)
OMS
A diretora-geral adjunta de acesso a medicamentos e produtos farmacêuticos da Organização Mundial da Saúde (OMS), a médica brasileira Mariângela Simão, disse na segunda-feira, 22, que o mundo está entrando em uma quarta onda da pandemia de covid-19. A declaração foi dada na conferência de abertura de um evento realizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). "O mundo, na verdade, está entrando em uma quarta onda, mas as regiões tiveram comportamento diferente em relação à pandemia", apontou Mariângela. "Na região das Américas, há uma transmissão comunitária continuada, com pequenos picos, enquanto a Europa está entrando de novo em uma ressurgência de casos", explicou. A médica não fez previsões específicas para o Brasil, que tem assistido nas últimas semanas a uma queda sustentada de internações e mortes, além de ver avanço significativo na vacinação. Comentou, porém, que a realização do Carnaval pode ser "extremamente propícia para o aumento da transmissão comunitária" no País. O aumento no número de casos de covid-19 tem levado países a ampliar o cerco contra não imunizados - a Áustria, por exemplo, impôs um lockdown específico contra esse grupo. A estratégia visa a evitar o surgimento de novas cepas, como a Delta, identificada originalmente na Índia e depois responsável por acelerar o contágio em diversas regiões do planeta. "A OMS tem o entendimento neste momento que é provável que a gente tenha uma transmissão continuada do vírus por conta das variantes", disse a diretora. Segundo se observa nas curvas epidêmicas, a médica destacou que há países com ondas repetidas, outros com transmissão contínua e há ainda aqueles que tiveram um controle não sustentado no início da pandemia e que agora têm picos agudos de contaminação. (Estadão)
Quarta onda I
Entre os fatores que continuam influenciando na transmissão do Sars-Cov-2, Mariângela destacou quatro pontos. O primeiro são as variantes mais transmissíveis, como a Delta. Atualmente, conforme mapeamento genético realizado pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS), a Delta corresponde a mais de 97% das variantes em circulação no País. O segundo aspecto é o fato de grande parte da população seguir sem acesso às vacinas. Dados da OMS apontam que menos de 5% das pessoas de países de baixa renda - grande parte na África e na Ásia - receberam ao menos uma dose de vacina anticovid, mesmo com mais de 7,5 bilhões de doses tendo sido aplicadas no mundo. "A inequidade no acesso à vacina é o maior desafio ético do nosso tempo", disse Mariângela. Por fim, o terceiro e quarto fatores seriam o aumento das interações sociais, com o fim das medidas de isolamento, e ainda a desinformação em relação às formas de lidar com o vírus. "A mensagem correta, no momento certo, em formato adequado, vinda da pessoa certa (...) pode auxiliar muito", apontou a médica. (Estadão)
Compulsória
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nessa terça-feira (23) uma proposta que antecipa de 75 para 70 anos o limite de idade para que ministros de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), ocupem os cargos. O texto ainda precisa ser submetido a uma comissão especial que será criada. Só depois poderá seguir para o plenário da Câmara e para o Senado. Na prática, se promulgado, o novo texto poderá dar o direito de o presidente Jair Bolsonaro indicar dois novos ministros para as vagas de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, ambos com 73 anos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), visa revogar a chamada PEC da Bengala, que estabeleceu o atual limite de idade, em 2015. (Estadão)
Compulsória I
A proposta foi aprovada por 35 votos a 24. Nesta etapa da análise, os deputados não analisam o mérito. Verificam apenas se o texto cumpre requisitos legais. É o primeiro passo da tramitação na Câmara. A etapa seguinte será em uma comissão a ser criada especificamente para tratar do tema. A aprovação, articulada por governistas, também contou com um movimento do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL). Ele atrasou o início da ordem do dia para que a votação fosse feita. Quando é iniciada essa fase da sessão no plenário, os trabalhos das comissões precisam ser suspensos. A manobra garantiu a vitória governista na CCJ nesta terça. A discussão durou mais de quatro horas. A oposição acusou a bancada governista de "casuísmo" por tentar abrir mais vagas no STF a serem preenchidas durante o governo Bolsonaro. A deputada Bia Kicis Após, autora da proposta, falou em "compromisso" de alterar o texto na comissão especial para incluir cláusulas que não afetem os atuais ministros. Alguns deputados também querem aproveitar a nova etapa para discutir a criação de mandatos para ministros da Suprema Corte. Por se tratar de uma PEC, o texto não depende de sanção do presidente da República. Após aprovação na Câmara e no Senado, ele é promulgado e começa a valer imediatamente. (Estadão)
Procuradoria
A Câmara aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte e atuação no estado de Minas Gerais. O texto segue para análise do Senado. Pelo projeto, serão criados 18 cargos de procurador regional a partir da transformação de 19 cargos de procurador da República do quadro de pessoal do Ministério Público Federal (MPF) como parte da estrutura do novo órgão. A nova estrutura é derivada da criação, pela Lei 14.226/21, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que tem jurisdição em Minas Gerais. Os novos ofícios serão implantados em 180 dias a partir da futura lei por meio de redistribuição de ofícios já existentes na estrutura do MPF. Segundo o autor do substitutivo aprovado, deputado Rogério Correia (PT-MG), não há novas despesas com a criação da Procuradoria Regional. Com a criação do tribunal, precisamos daqueles que vão contribuir para o funcionamento do TRF-6", disse. Caberá ao procurador-geral definir quais ofícios serão redistribuídos com os respectivos quantitativos de cargos comissionados e de funções de confiança. Após a instalação da Procuradoria Regional da 6ª Região, os processos de Minas Gerais serão transferidos a ela independentemente de despacho e preferencialmente em formato digital. (Agência Brasil)
Violência doméstica
Crimes cometidos contra a mulher em situação de violência doméstica podem ter penas mais duras no Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (23) um projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e o Processo Penal, dobrando as penas dos crimes de calúnia, difamação e injúria contra mulheres em situação de violência doméstica. O projeto também propõe que o criminoso que praticar esses tipos de crimes, ainda que se retrate antes da condenação, não ficará isento da pena. Atualmente o Código Penal permite este benefício ao autor do crime. Já para o crime de ameaça a pena atual é de detenção de um a seis meses ou multa e ela vai passar, caso esse projeto seja aprovado no Congresso Nacional, para detenção de seis meses a dois anos e multa quando ocorrer no contexto de violência contra a mulher. O texto também estabelece que os crimes de violência doméstica poderão ser apurados independentemente da apresentação de queixa pela vítima, podendo o Ministério Público oferecer denúncia contra o agressor. O projeto também prevê que nos casos de prisão em flagrante o juiz deverá determinar o monitoramento eletrônico do agressor caso ele não seja alvo de prisão preventiva. Outra mudança permitirá que o delegado de polícia providencie o afastamento imediato do agressor do lar da vítima se verificada a existência de risco atual ou iminente à vida da vítima ou a sua integridade física e psicológica, ou de seus dependentes. O projeto agora será encaminhado para análise no Senado Federal. (Rádio Itatiaia)
Flordelis
O Tribunal do Júri de Niterói (RJ) condenou dois filhos da ex-deputada federal Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. Flávio dos Santos Rodrigues, acusado de ter efetuado os disparos contra a vítima, foi sentenciado a 33 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado. Ele foi condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento ideologicamente falso e associação criminosa armada. Já Lucas Cezar dos Santos de Souza, acusado de ter sido o responsável por adquirir a arma do assassinato, foi condenado a sete anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado. Lucas, em seu depoimento, que durou 35 minutos, alegou que não sabia que a arma que ele ajudou a comprar seria para matar o pastor Anderson. E que, quando foi sondado por parentes para cometer o assassinato, se negou todas as vezes em executar o crime. Flávio, quando foi interrogado, preferiu permanecer em silêncio, dispensando a chance de falar à juíza e aos jurados. O julgamento, presidido pela juíza Nearis dos Santos de Carvalho Arce, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, durou mais de 15 horas e só terminou às 5h30 da madrugada de hoje (24). Outros oito réus ainda serão julgados por envolvimento no crime, ocorrido em junho de 2019, entre eles Flordelis, que era esposa da vítima. (Agência Brasil)
Enem
No próximo domingo (28), os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 farão as provas de matemática e ciências da natureza. Para se sair bem, professores entrevistados pela Agência Brasil recomendam que o participante tenha uma estratégia de prova. Quem não foi bem no primeiro dia de aplicação, ainda pode recuperar a nota.Ter uma estratégia de prova é definir previamente como irá administrar o tempo e como irá resolver as questões. A dica do assessor da área de física do Sistema Positivo de Ensino, Danilo Capelari, é começar pelas questões mais fáceis. “Fazer uma primeira leitura da prova e ir respondendo as questões mais fáceis. Isso garante a proficiência. Em uma segunda leitura, dedicar mais tempo às questões mais difíceis”, diz. Capelari explica que garantir as questões fáceis é uma estratégia para atender aos critérios de correção das provas, pela Teoria de Resposta ao Item. Pela TRI, a nota não é calculada levando-se em conta somente o número de questões corretas, mas também a coerência das respostas do participante ao conjunto das questões que formam a prova. A TRI estima a dificuldade das questões e avalia o conhecimento dos participantes. Caso um estudante erre todas as questões fáceis e acerte uma difícil, a pontuação dele nessa questão será menor do que a de um estudante que acertou as questões mais fáceis e também a difícil. No primeiro caso, o sistema poderá entender que o participante chutou a resposta. (Agência Brasil)
Mensalidade escolar
Com o ano próximo do fim, escolas da rede particular de Belo Horizonte começam a definir os reajustes das mensalidades para 2022. Em cenário de inflação acelerada, batendo recordes históricos, na esteira da pandemia de COVID-19, os pais já podem preparar o bolso. Não há um teto legal para os índices a serem aplicados, mas a tendência, estimada pelo Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), é de que eles fiquem, em média, entre 10% e 13% na capital mineira, contra uma inflação acumulada em 12 meses de 10,67%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em outubro. Um levantamento feito pelo Estado de Minas, entretanto, detectou elevações abaixo, mas também acima dessa média, passando dos 17% em uma das escolas consultadas. O cálculo é feito individualmente por cada instituição e, segundo o Sinep e especialistas em direito do consumidor, deve levar em conta a variação dos custos, mas sem esquecer que os pais dos alunos também sofreram impactos econômicos em decorrência da pandemia de COVID-19, que afetou os dois lados, e continuam a tropeçar na inflação acelerada. Além disso, os índices devem ser comunicados com prazo de até 45 antes da data da rematrícula. A reportagem do EM entrou em contato com 14 instituições de ensino de Belo Horizonte para saber sobre o aumento da mensalidade para o próximo ano. Onze delas afirmaram que haverá reajuste, embora nem todas tenham divulgado a porcentagem do aumento. Outras três disseram que ainda não há definição sobre se haverá ou não reajuste. Cinco escolas divulgaram os índices. O Colégio Santo Agostinho vai aplicar um reajuste de 10,85%, o Sagrado Coração de Jesus de 10%, o Nossa Senhora das Dores de 10,5%, o Colégio Batista de 7% e o Magnum de, aproximadamente, 17,6%. (Estado de Minas)
Greve
Após dois dias sem ônibus em Belo Horizonte, trabalhadores têm uma quarta-feira de normalidade para chegar ao serviço. Com a suspensão da greve dos motoristas e cobradores nessa terça-feira (23), a reportagem da Itatiaia acompanha a movimentação e verifica que a circulação de coletivos está normal no Centro da capital e em outras estações nesta manhã. Os motoristas de ônibus pedem reajuste de 9% sobre os salários mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INCP), além de aumento de R$ 454 para R$ 800 no vale-alimentação da categoria. Eles também querem que as empresas paguem um adicional por acúmulo de função, já que, com a demissão dos cobradores, os motoristas também passaram a executar essa função. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Belo Horizonte (STTR), a greve pode ser retomada caso uma contraproposta não seja apresentada pelo sindicato patronal. As duas partes se comprometeram a avisar trabalhadores e empresas de ônibus sobre o retorno às atividades. O acordo foi feito em uma audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), na tarde dessa terça-feira (23). A reunião, mediada pelo desembargador Fernando Rios Neto foi a segunda realizada nesta semana. Segunda-feira (22), trabalhadores e empresários não chegaram a um acordo sobre o reajuste salarial. (Rádio Itatiaia)