Moro
A Polícia Federal abriu a Operação Spoofing nesta terça-feira e prendeu quatro suspeitos de invadir o celular do ministro da Justiça, Sergio Moro. A ação foi determinada pelo juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira. Além de Moro, procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná foram hackeados. Supostos diálogos mantidos no auge da investigação entre eles e o então juiz Sergio Moro foram vazados e publicados pelo site The Intercept. Moro e os procuradores não reconhecem a autenticidade das mensagens a eles atribuídas. A PF cumpriu quatro mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão em São Paulo, em Araraquara e Ribeirão Preto. Os mandados foram cumpridos pelo delegado da PF Luiz Flávio Zampronha, que investigou o escândalo do Mensalão. "As investigações seguem para que sejam apuradas todas as circunstâncias dos crimes praticados", informou a PF. Spoofing, segundo a Federal, é um tipo de falsificação tecnológica que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é. A operação mira uma "organização criminosa que praticava crimes cibernéticos". Moro teve o aparelho celular desativado em 4 de junho, após perceber que havia sido alvo de ataque virtual. O celular do ministro foi invadido por volta das 18h. Ele só percebeu após receber três telefonemas do seu próprio número. O ex-juiz, então acionou investigadores da Polícia Federal, informando da suspeita de clonagem. (Agência Estado)
Lula
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta terça-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a ação penal em que o petista, preso e condenado na Lava Jato, é acusado de receber propina por meio de um terreno para o Instituto Lula e um apartamento vizinho à residência de Lula no ABC paulista. Apesar de não ser o relator do caso, o pedido de Lula pode ser analisado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, já que ele é responsável pelas solicitações que chegam ao STF instdurante o recesso judiciário. O julgamento desse pedido de suspensão foi marcado para agosto - no plenário virtual da Segunda Turma do STF -, mas os advogados do petista alegam ser necessária uma decisão urgente sobre o caso porque a ação penal foi remetida ao juiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e está pronta para receber uma sentença. A defesa do petista quer ter acesso ao acordo de leniência da Odebrecht com o Ministério Público Federal antes que o juiz tome alguma decisão. "Desse modo, há perigo concreto de que a Ação Penal em que foram carreados elementos oriundos do acordo de leniência seja sentenciada sem que o Peticionário tenha tido a oportunidade de sequer conhecer a documentação", afirmou ao STF. Atendendo em parte um pedido dos advogados do petista, o ministro Edson Fachin concedeu a ele "acesso restrito aos elementos de prova já documentados". Já o juiz da 13ª Vara determinou que o MPF e a Odebrecht se manifestassem diretamente no processo da leniência, para delimitar a extensão do acesso da defesa àquilo que diz respeito exclusivamente ao ex-presidente. (Agência Estado)
Coaf
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ontem (23) da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que determinou a suspensão de todas as investigações baseadas em dados fiscais repassados pelo Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal ao Ministério Público (MP) sem autorização judicial. No recurso, a procuradora pede esclarecimentos sobre o alcance da decisão e sobre a suspensão dos processos que estão em andamento. Com a decisão de Toffoli, assinada na semana passada, as investigações que estão em andamento em todo o país só poderão ser retomadas após o plenário da Corte decidir sobre a constitucionalidade do compartilhamento, com o Ministério Público, de dados sigilosos de pessoas investigadas. O julgamento da questão deve ocorrer em novembro. A liminar do ministro atinge todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PIC), apuração interna do MP, que tramitam no Ministério Público Federal (MPF), além dos estaduais, em que não houve prévia decisão judicial para repasse dos dados pela Receita, pelo Coaf e pelo Banco Central. A decisão do ministro foi tomada em um processo que tramita na Corte desde 2017, no qual se discute a legalidade do compartilhamento de informações fiscais sem autorização judicial. Entre os processos suspensos está o do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que entrou como parte por ser alvo de uma investigação baseada em compartilhamento feito pelo Coaf. (Agência Brasil)
FGTS
A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS) totalizará R$ 42 bilhões até o fim do ano que vem, disse ontem (23) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a injeção de recursos na economia deverá somar R$ 30 bilhões neste ano e R$ 12 bilhões em 2020. “Eu tinha falado, um mês ou dois atrás, que [a liberação do FGTS e do PIS] ia ser em torno de R$ 42 bilhões. Vai ser isso mesmo. Deve ser uns R$ 30 bilhões esse ano, uns R$ 12 bilhões no ano que vem. São os R$ 42 bilhões que eu tinha falado. Só que vocês vão ver que há novidades, há coisas interessantes”, disse o ministro, depois da solenidade de lançamento do novo modelo de mercado para o gás, no Palácio do Planalto. O anúncio das medidas para o FGTS está previsto para hoje (24), às 16h. Segundo Guedes, o governo pretende permitir um saque anual de contas ativas e inativas em caráter definitivo. Todos os anos, o trabalhador retiraria um percentual do saldo ou um valor fixo. “O governo passado soltou só [o saque para contas] inativas. Nós vamos soltar ativas e inativas. Eles soltaram uma vez só. Nós vamos soltar para sempre. Todo ano vai ter”, comentou. (Agência Brasil)
FTGS I
O ministro não confirmou se o saque neste ano será restrito a R$ 500 por conta. Na última segunda-feira (22), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, tinha dito que as medidas em relação ao FGTS teriam impacto de curto e de médio prazo. Ele assegurou que a equipe econômica está tendo cuidado para que a liberação não descapitalize o fundo, que financia projetos de moradia popular, saneamento e infraestrutura. Da injeção prevista para este ano, R$ 28 bilhões decorreria da liberação dos saques do FGTS e R$ 2 bilhões das contas do PIS/Pasep. A partir de 2020, o trabalhador poderá retirar uma parcela da conta do FGTS no mês de aniversário, com um intervalo de tolerância para sacar, segundo técnicos do Ministério da Economia. (Agência Brasil)
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro inaugurou hoje (23) o Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, na Bahia. Em seu discurso, ele disse ter determinado aos ministros que não deixem obras paradas pelo país. “Obras eleitoreiras não acontecerão mais a partir do meu governo. Vamos concluir as obras”, afirmou. Bolsonaro destacou que o aeroporto trará muitos benefícios para a região com o incremento do turismo. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o início das operações de voos comerciais está previsto para a quinta-feira (25). O novo aeroporto poderá receber aeronaves a jato de grande porte. O terminal está localizado nas proximidades da BR-116, a 10 km do centro de Vitória da Conquista. O valor total da obra está estimado em R$ 105,8 milhões. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o novo aeroporto é essencial para a conectividade do estado da Bahia. “Trata-se da maior obra da aviação regional do Brasil. E o governo federal deu continuidade a esse trabalho, mostrando que a infraestrutura para nós é uma questão de Estado”, afirmou o ministro, em nota. “É resultado de um esforço coletivo, o que faz com que esse equipamento importante seja entregue agora à sociedade baiana”. (Agência Brasil)
Gás
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (23), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN), com o objetivo de estimular a competição no setor. A estatal Petrobrás detém o controle tanto da produção como da distribuição do gás natural no país, apesar deste monopólio ter sido quebrado na legislação em 1997. O objetivo do governo com essa política é concretizar a abertura para novas empresas, o que não ocorreu ainda. "É uma quebra de dois monopólios, basicamente. O monopólio de produção e exploração de gás natural, como recurso básico, e também dos monopólios estaduais na distribuição", disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Apesar de não cravar um número definitivo, Guedes disse que técnicos do governo estimam uma queda no preço do produto em até 40% em dois anos. "Tem gente muito boa que estima em até 40% em dois anos a queda do preço do gás natural no Brasil. Nós temos certeza que o preço vai cair, porque nós vamos aumentar brutalmente a oferta, com um choque de investimentos no setor. Então, que o preço vai cair, vai, agora se vai cair 20%, 30%, 40% ou mais, não sabemos", disse. (Agência Brasil)
Caminhoneiros
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, terá pela frente, nesta quarta-feira (24)e, um dos maiores desafios desde que assumiu o posto. No final da manhã, ele terá uma reunião com líderes dos caminhoneiros, que ameaçam deflagrar uma nova paralisação caso não tenham atendidas as reivindicações por remuneração maior pelo transporte de mercadorias. Os transportadores autônomos estãoinsatisfeitos, entre outros pontos, com a Resolução nº 5.849/2019 da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), que estabeleceu preços mínimos para os fretes. A tabela foi temporariamente suspensa para evitar o acirramento de ânimos entre a categoria, enquanto o governo busca encontrar uma solução para o problema. A decisão de suspender a planilha de custos, entretanto, obrigou Freitas a se engajar com o outro lado da moeda. Nessa terça-feira (23, ele se reuniu com representantes da indústria e do agronegócio, que não abrem mão da resolução, por considerá-la tecnicamente adequada e suficiente para permitir a negociação de outros valores entre caminhoneiros e as empresasque contratam seus serviços. O argumento de entidades patronais é de que a tabela foi feita após uma série de audiências públicas em vários estados, e com base em estudo da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo. (Estado de Minas)
Vale
A Vale vai retomar as operações a seco do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima (MG). De acordo com a empresa, a autorização foi concedida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que determinou retorno parcial das atividades. Por determinação da ANM, as operações no complexo foram interditadas no dia 20 de fevereiro de 2019 como forma de “prevenir eventuais gatilhos que pudessem comprometer a estabilidade das barragens no local”, em decorrência de atividades desenvolvidas no local. Segundo a Vale, além de parcial, a autorização permitirá o retorno progressivo das operações a seco do complexo, totalizando em torno de 5 milhões de toneladas (Mt) de produção adicional em 2019. Como consequência, vai incrementar a oferta de Brazilian Blend Fines (um tipo de minério de ferro). “A Vale reafirma seu guidance de vendas de minério de ferro e pelotas de 307-332 Mt em 2019, anteriormente divulgado, e informa que a expectativa atual é que as vendas se situem ao redor do centro da faixa”, informou em nota. No dia 20, a Vale divulgou uma nota informando que coordenaria com as autoridades a realocação das pessoas situadas na Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem. Essa medida dava continuidade ao processo de descomissionamento da barragem a montante de Vargem Grande. (Agência Brasil)