Alstom
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou hoje (29) que o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) esclareça a falha que impediu a tomada de depoimento de três envolvidos em suposta fraude em licitação do Metrô de São Paulo e pagamento de propina pela empresa francesa Alstom. Os depoimentos foram solicitados pelo Ministério Público da Suíça, que também investiga o caso. Janot informou que determinou à Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal (MPF) "o esclarecimento sobre a suposta demora” para cumprir o pedido do MP suíço para que fosse investigada a movimentação financeira dos acusados. Para auxiliar a investigação, o MPF assinou um acordo de cooperação para análise do caso envolvendo a Alstom. Em reportagem publicada no último dia 26, o jornal Folha de S.Paulo diz que o Ministério Público suíço arquivou o processo contra os investigados pelo fato de o MPF em São Paulo não ter atendido o pedido, feito em 2011. O Ministério Público Federal em São Paulo informou que ainda não recebeu comunicação formal sobre o arquivamento. (Agência Brasil)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou hoje (29) que o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) esclareça a falha que impediu a tomada de depoimento de três envolvidos em suposta fraude em licitação do Metrô de São Paulo e pagamento de propina pela empresa francesa Alstom. Os depoimentos foram solicitados pelo Ministério Público da Suíça, que também investiga o caso. Janot informou que determinou à Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal (MPF) "o esclarecimento sobre a suposta demora” para cumprir o pedido do MP suíço para que fosse investigada a movimentação financeira dos acusados. Para auxiliar a investigação, o MPF assinou um acordo de cooperação para análise do caso envolvendo a Alstom. Em reportagem publicada no último dia 26, o jornal Folha de S.Paulo diz que o Ministério Público suíço arquivou o processo contra os investigados pelo fato de o MPF em São Paulo não ter atendido o pedido, feito em 2011. O Ministério Público Federal em São Paulo informou que ainda não recebeu comunicação formal sobre o arquivamento. (Agência Brasil)
Tráfico de pessoas
Minas Gerais terá, até meados de 2014, um levantamento com dados das vítimas do tráfico de pessoas, autores, áreas e regiões do estado mais vulneráveis, entre outras informações pertinentes ao tema. A licitação para contratação da empresa responsável pela realização da pesquisa já está em andamento promovida pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). A empresa vencedora deverá buscar nos bancos de dados das instituições que representam o Sistema de Justiça e de Segurança Pública informações como inquéritos em andamento, sentenças e tipos penais. O objetivo dessa análise é buscar informações que contribuam para nortear a atuação do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado há cerca de um ano pela Seds e que reúne uma rede de instituições parceiras. Pesquisas feitas pelo Ministério da Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas mostram que o tráfico de pessoas é um dos crimes mais rentáveis do mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e de armas. (Estado de Minas)
Minas Gerais terá, até meados de 2014, um levantamento com dados das vítimas do tráfico de pessoas, autores, áreas e regiões do estado mais vulneráveis, entre outras informações pertinentes ao tema. A licitação para contratação da empresa responsável pela realização da pesquisa já está em andamento promovida pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). A empresa vencedora deverá buscar nos bancos de dados das instituições que representam o Sistema de Justiça e de Segurança Pública informações como inquéritos em andamento, sentenças e tipos penais. O objetivo dessa análise é buscar informações que contribuam para nortear a atuação do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado há cerca de um ano pela Seds e que reúne uma rede de instituições parceiras. Pesquisas feitas pelo Ministério da Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas mostram que o tráfico de pessoas é um dos crimes mais rentáveis do mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e de armas. (Estado de Minas)
Guaxupé
A cidade de Guaxupé, de 50 mil habitantes, no Sul de Minas, seguiu o exemplo de outros municípios do estado e passou a restringir a presença de crianças e adolescentes nas ruas durante a noite e a madrugada. A portaria determina que crianças até os 11 anos só podem permanecer desacompanhadas nas vias públicas até às 21h. Depois disso, apenas com a presença dos pais. Para adolescentes dos 12 aos 15 anos, o horário é estendido até às 23h. A partir dos 16 anos, não há restrição de horário. Segundo o promotor Thales Tácito Cerqueira, da vara criminal da cidade, a portaria é diferente da adotada em outras cidades e o termo ‘toque de recolher’ não se aplica à Guaxupé. “Se fosse toque de recolher, nem com os pais as crianças poderiam ficar. Ela pode ficar com os pais, independentemente do horário”, ponderou. (Rádio Itatiaia)
A cidade de Guaxupé, de 50 mil habitantes, no Sul de Minas, seguiu o exemplo de outros municípios do estado e passou a restringir a presença de crianças e adolescentes nas ruas durante a noite e a madrugada. A portaria determina que crianças até os 11 anos só podem permanecer desacompanhadas nas vias públicas até às 21h. Depois disso, apenas com a presença dos pais. Para adolescentes dos 12 aos 15 anos, o horário é estendido até às 23h. A partir dos 16 anos, não há restrição de horário. Segundo o promotor Thales Tácito Cerqueira, da vara criminal da cidade, a portaria é diferente da adotada em outras cidades e o termo ‘toque de recolher’ não se aplica à Guaxupé. “Se fosse toque de recolher, nem com os pais as crianças poderiam ficar. Ela pode ficar com os pais, independentemente do horário”, ponderou. (Rádio Itatiaia)
Passagens aéreas
O preço das passagens aéreas no Brasil aumentou 131,5% acima da inflação desde 2005, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação será apresentada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, na reunião marcada para esta quinta-feira entre o governo e representantes das companhias aéreas. O objetivo do encontro é tentar convencer as empresas de que os preços praticados no país são altos demais. “Espero que eles colaborem, que haja uma compreensão de que se deve explorar o turismo, não os turistas”, disse Dino à Agência Brasil. Segundo ele, o desequilíbrio entre demanda e oferta e o aquecimento do mercado faz com que haja práticas comerciais abusivas - que ficam mais evidentes no caso das festas de fim de ano e agora da Copa do Mundo do ano que vem -, sendo verificados
O preço das passagens aéreas no Brasil aumentou 131,5% acima da inflação desde 2005, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação será apresentada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, na reunião marcada para esta quinta-feira entre o governo e representantes das companhias aéreas. O objetivo do encontro é tentar convencer as empresas de que os preços praticados no país são altos demais. “Espero que eles colaborem, que haja uma compreensão de que se deve explorar o turismo, não os turistas”, disse Dino à Agência Brasil. Segundo ele, o desequilíbrio entre demanda e oferta e o aquecimento do mercado faz com que haja práticas comerciais abusivas - que ficam mais evidentes no caso das festas de fim de ano e agora da Copa do Mundo do ano que vem -, sendo verificados
aumentos de até 1000% no preço das passagens. (Rádio Itatiaia)
Espionagem
O Brasil vai debater com a cúpula da ONU o impacto que os casos de espionagem podem ter para os direitos humanos e buscar formas de garantir que violações não voltem a ocorrer. Nesta quinta-feira, a embaixadora brasileira na ONU, Regina Dunlop, se reunirá com a número 1 das Nações Unidas para Direitos Humanos, Navi Pillay, para discutir a situação e avaliar eventuais caminhos que o tema poderia ganhar na esfera internacional. Nos últimos dias, revelações apontaram que as autoridades americanas não escutaram apenas conversas do governo brasileiro ou mexicano, mas também grampearam telefones de 35 líderes mundiais, o celular da chanceler alemã, Angela Merkel, e ainda milhões de ligações na França ou Espanha. O governo brasileiro já havia indicado que poderia levar o assunto para o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Mas, ao fazer tal proposta, as revelações sobre a espionagem na Europa ainda não eram conhecidas e governos europeus resistiam a uma ação mais contundente. (Estadão)
O Brasil vai debater com a cúpula da ONU o impacto que os casos de espionagem podem ter para os direitos humanos e buscar formas de garantir que violações não voltem a ocorrer. Nesta quinta-feira, a embaixadora brasileira na ONU, Regina Dunlop, se reunirá com a número 1 das Nações Unidas para Direitos Humanos, Navi Pillay, para discutir a situação e avaliar eventuais caminhos que o tema poderia ganhar na esfera internacional. Nos últimos dias, revelações apontaram que as autoridades americanas não escutaram apenas conversas do governo brasileiro ou mexicano, mas também grampearam telefones de 35 líderes mundiais, o celular da chanceler alemã, Angela Merkel, e ainda milhões de ligações na França ou Espanha. O governo brasileiro já havia indicado que poderia levar o assunto para o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Mas, ao fazer tal proposta, as revelações sobre a espionagem na Europa ainda não eram conhecidas e governos europeus resistiam a uma ação mais contundente. (Estadão)
Cuba
A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje (29) uma resolução que solicita o fim do embargo dos Estados Unidos a Cuba. Com 188 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções, o organismo multilateral renovou pelo 22º ano consecutivo o pedido para encerramento da sanção. A resolução sobre a “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos a Cuba”, está acompanhada de um relatório do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que apresenta as respostas dos Estados-Membros do organismo. O embargo foi imposto em fevereiro de 1962. O fim do embargo é expressamente defendido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). “A situação em 2012 foi similar à dos anos anteriores. O bloqueio afeta as relações econômicas externas de Cuba e seus efeitos podem ser observados em todas as esferas das atividades sociais e econômicas do país”, indicou a agência da ONU. (Agência Brasil)
A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje (29) uma resolução que solicita o fim do embargo dos Estados Unidos a Cuba. Com 188 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções, o organismo multilateral renovou pelo 22º ano consecutivo o pedido para encerramento da sanção. A resolução sobre a “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos a Cuba”, está acompanhada de um relatório do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que apresenta as respostas dos Estados-Membros do organismo. O embargo foi imposto em fevereiro de 1962. O fim do embargo é expressamente defendido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). “A situação em 2012 foi similar à dos anos anteriores. O bloqueio afeta as relações econômicas externas de Cuba e seus efeitos podem ser observados em todas as esferas das atividades sociais e econômicas do país”, indicou a agência da ONU. (Agência Brasil)
Lei de Meios Audiovisuais
A Suprema Corte da Argentina declarou constitucional, nesta terça-feira (29), a Lei de Meios Audiovisuais. Aprovada em 2009 pelo Congresso, de maioria governista, a legislação foi questionada na Justiça pelo Grupo Clarín – o maior conglomerado de comunicação do país e principal crítico ao governo da presidenta Cristina Kirchner. O governo argumenta que a lei democratiza a informação, porque limita os monopólios. Já os advogados do Grupo Clarín, representantes de outros meios de comunicação e da oposição alegam que o governo quer usar a legislação para impedir as críticas. A Suprema Corte entendeu que a Lei 26.522 é constitucional, pois regula a multiplicidade de licenças de modo geral, o que é uma atribuição do Congresso e "cuja conveniência e oportunidade não se trata de matéria de análise dos juízes", informou a agência de notícias públicas Telam. A Corte acrescentou “é legítima uma lei que fixe limites gerais a priori, porque dessa maneira se favorece a liberdade de expressão ao impedir a concentração de mercado". (Agência Brasil)
Aids
Presente nas comemorações de 30 anos do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo, o diretor-adjunto do Programa de Aids das Nações Unidas (UNAids) e subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Luiz Antonio Loures, estimou nesta terça-feira (29) que a epidemia de aids deverá ter fim em 2030. “A minha perspectiva pessoal, não é uma estimativa institucional da UNAids, eu acho que 2030 é um alvo razoável para pensar sobre o fim da epidemia. Se tomarmos em consideração a experiência histórica, o tempo que levou a expansão dos tratamentos dá um bom parâmetro de pensar que, talvez, 15 anos seja um tempo razoável [para o fim da epidemia]”, disse em palestra durante evento no Hospital das Clínicas, na capital paulista. De acordo com Loures, até o ano de 2015 será possível eliminar globalmente a transmissão horizontal do vírus, ou seja de mãe para filho. “Eu acredito que até 2015 é possível eliminar a transmissão mãe e filho. Existem casos acontecendo ainda no Continente Africano, sendo que é quase virtual a transmissão mãe filho fora da África. Esta epidemia pode ser terminada nos próximos dois três anos”, disse. (Agência Brasil)
A Suprema Corte da Argentina declarou constitucional, nesta terça-feira (29), a Lei de Meios Audiovisuais. Aprovada em 2009 pelo Congresso, de maioria governista, a legislação foi questionada na Justiça pelo Grupo Clarín – o maior conglomerado de comunicação do país e principal crítico ao governo da presidenta Cristina Kirchner. O governo argumenta que a lei democratiza a informação, porque limita os monopólios. Já os advogados do Grupo Clarín, representantes de outros meios de comunicação e da oposição alegam que o governo quer usar a legislação para impedir as críticas. A Suprema Corte entendeu que a Lei 26.522 é constitucional, pois regula a multiplicidade de licenças de modo geral, o que é uma atribuição do Congresso e "cuja conveniência e oportunidade não se trata de matéria de análise dos juízes", informou a agência de notícias públicas Telam. A Corte acrescentou “é legítima uma lei que fixe limites gerais a priori, porque dessa maneira se favorece a liberdade de expressão ao impedir a concentração de mercado". (Agência Brasil)
Aids
Presente nas comemorações de 30 anos do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo, o diretor-adjunto do Programa de Aids das Nações Unidas (UNAids) e subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Luiz Antonio Loures, estimou nesta terça-feira (29) que a epidemia de aids deverá ter fim em 2030. “A minha perspectiva pessoal, não é uma estimativa institucional da UNAids, eu acho que 2030 é um alvo razoável para pensar sobre o fim da epidemia. Se tomarmos em consideração a experiência histórica, o tempo que levou a expansão dos tratamentos dá um bom parâmetro de pensar que, talvez, 15 anos seja um tempo razoável [para o fim da epidemia]”, disse em palestra durante evento no Hospital das Clínicas, na capital paulista. De acordo com Loures, até o ano de 2015 será possível eliminar globalmente a transmissão horizontal do vírus, ou seja de mãe para filho. “Eu acredito que até 2015 é possível eliminar a transmissão mãe e filho. Existem casos acontecendo ainda no Continente Africano, sendo que é quase virtual a transmissão mãe filho fora da África. Esta epidemia pode ser terminada nos próximos dois três anos”, disse. (Agência Brasil)