Trump

O partido democrata anunciou nesta terça-feira a abertura de inquérito pra dar início a um processo de impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida foi comunicada pela porta-voz da Câmara de Representantes do país (casa legislativa semelhante à Câmara dos Deputados no Brasil), Nancy Pelosi. A parlamentar classificou como ilegal a negativa de Trump de fornecer informações ao Congresso sobre uma conversa com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky. O Congresso investiga se o governante norte-americano teria solicitado ao mandatário ucraniano a adoção de medidas para prejudicar concorrentes e beneficiá-lo politicamente. Há suspeitas de que Trump teria tratado com Zelensky a possibilidade de investigação do ex-vice-presidente democrata Joe Biden e de seu filho. Para Pelosi, se confirmadas essas tratativas, o fato configuraria “traição da integridade das nossas eleições”. A porta-voz da Câmara de Representantes lembrou que o Congresso possui poder de, em situações mais extremas, fazer uso de sua prerrogativa de retirar um presidente eleito por meio do instituto do impeachment. “O presidente deve saber que ninguém está acima da Lei”, assinalou. Pelosi informou que orientou democratas no comando de comissões na Câmara de Representantes já investigando irregularidades no Executivo Federal dos Estados Unidos a continuar com as apurações no âmbito do inquérito de impeachment. (Agência Estado)

ONU

O discurso do presidente Jair Bolsonaro ontem (24) na 74ª Assembleia Geral da ONU durou cerca de 30 minutos. Bolsonaro dedicou a maior parte à questão ambiental. O presidente começou falando sobre a reconstrução do país, que, para ele, “ressurge depois de estar à beira do socialismo”. “Meu país esteve muito próximo do socialismo, o que nos colocou numa situação de corrupção generalizada, grave recessão econômica, altas taxas de criminalidade e de ataques ininterruptos aos valores familiares e religiosos que formam nossas tradições”, disse. O presidente citou o programa Mais Médicos criado em 2013 pelo Brasil e que, por intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), fez parceria com o governo cubano. "Desenvolvido para suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias do país, o Mais Médicos está sendo reformulado pelo governo. "Em 2013, um acordo entre o governo petista e a ditadura cubana trouxe ao Brasil 10 mil médicos sem nenhuma comprovação profissional. Foram impedidos de trazer cônjuges e filhos, tiveram 75% de seus salários confiscados pelo regime e foram impedidos de usufruir de direitos fundamentais, como o de ir e vir". Segundo Bolsonaro, a situação dos cubanos configurava "um verdadeiro trabalho escravo". No discurso, Bolsonaro disse que os médicos que permanecem no Brasil serão submetidos à qualificação para exercer a profissão no país. (Agência Brasil)

ONU I

Ainda sobre socialismo, o presidente relacionou os governos cubano e venezuelano e disse que “a história nos mostra que, já nos anos 60, agentes cubanos foram enviados a diversos países para colaborar com a implementação de ditaduras”. De acordo com Bolsonaro, hoje, a Venezuela é controlada por agentes cubanos levados pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chávez. “A Venezuela, outrora um país pujante e democrático, hoje experimenta a crueldade do socialismo”, disse. A Operação Acolhida, desenvolvida pelo Exército brasileiro para atender os refugiados venezuelanos que chegam ao Brasil, foi elogiada por Bolsonaro. Ele destacou também que trabalha com outros países para que a democracia seja restabelecida na Venezuela e para combater o socialismo na América Latina, que “ainda continua vivo”. Bolsonaro citou ainda o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que comandou os processos da primeira instância da Operação Lava Jato, quando juiz em Curitiba (PR), incluindo o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Há pouco, presidentes socialistas que me antecederam desviaram centenas de bilhões de dólares comprando parte da mídia e do Parlamento, tudo por um projeto de poder absoluto”, disse Bolsonaro. (Agência Brasil)

ONU II

Após abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, o presidente Jair Bolsonaro fez uma avalição, em entrevista ao Correio, sobre o discurso realizado na manhã desta terça-feira (24/9). O presidente foi criticado e aclamado por oposição e base ao falar em socialismo, soberania e Amazônia.  Veja aqui a avaliação do presidente da República. (Estado de Minas)

Lava Jato

Com a Lava Jato pressionada, o plenário do Supremo Tribunal Federal prevê julgar na tarde desta quarta-feira (25) pedido de habeas corpus que pode anular uma das sentenças contra o ex-presidente Lula e provocar a principal reviravolta em casos já julgados da operação desde a sua deflagração, em 2014. Os 11 ministros vão decidir se réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados e se ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas. O plenário do tribunal foi chamado a se pronunciar sobre a questão após decisão da Segunda Turma da corte, composta por cinco ministros, que anulou no fim de agosto a condenação em primeira instância imposta pelo então juiz Sergio Moro ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine. A defesa de Bendine argumenta desde a primeira instância que, para ter direito a ampla defesa, ele deveria apresentar suas alegações finais no processo após os réus colaboradores, que haviam feito acusações decisivas na ação penal. A fase de alegações é considerada o último momento para manifestações das partes antes da publicação da sentença e é usada para reforçar os argumentos das defesas e das acusações no processo. Com a decisão de agosto, o caso de Bendine, que já estava julgado em segunda instância, retrocedeu para a etapa de alegações ainda no primeiro grau. Agora, caso o Supremo concorde que outros réus devem ter esse direito, o mesmo pode acontecer em relação a dezenas de acusados da Lava Jato, incluindo Lula. (Folha de S. Paulo)

Abuso de Autoridade

Sob o comando do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o Congresso derrubou nessa terça-feira (24) 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que endurece a punição a juízes, promotores e policiais por abuso de autoridade. A votação representa uma derrota para o governo, além de revés para o ministro da Justiça, Sergio Moro, e foi vista como uma reação dos parlamentares ao Supremo Tribunal Federal, que, na semana passada, autorizou buscas e apreensões em gabinetes ligados ao líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e ao filho dele, deputado Fernando Filho (DEM-PE), investigados por corrupção. Com a decisão desta terça, agentes públicos, incluindo juízes e procuradores, poderão ser punidos criminalmente por diversas condutas, incluindo algumas práticas utilizadas em investigações como a Lava Jato. Um juiz que decretar condução coercitiva sem intimação prévia do investigado ou de testemunha, por exemplo, pode ser enquadrado. As penas vão de 3 meses a 4 anos de prisão. A proposta tinha sido aprovada no mês passado na Câmara. Pressionado pela repercussão negativa nas redes sociais e após pedido de Moro, ex-juiz da Lava Jato, Bolsonaro vetou parte dos 44 artigos. Nesta terça, ainda sob impacto da operação que vasculhou o gabinete do líder do governo e do filho dele, o Congresso rejeitou 18 de 33 dispositivos, em 19 artigos da lei, em acordo costurado entre Alcolumbre e líderes de quase todos os partidos, com exceção do Novo e do PSOL. O próprio Alcolumbre votou para que todos os vetos de Bolsonaro fossem derrubados. (Agência Estado)

Abuso de Autoridade I

Senadores e deputados rejeitaram um dos vetos pedidos por Moro e mantiveram a possibilidade de punir juízes que decretarem prisões consideradas ilegais ou não concederem liberdade provisória a casos previstos em lei. A pena é de 1 a 4 anos de detenção. Outra medida mantida diz respeito à punição de magistrados que não substituírem a prisão preventiva por medida cautelar, quando prevista na legislação a possibilidade. (Agência Estado)

Previdência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), garantiu que a reforma da Previdência em primeiro turno será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Casa na próxima terça-feira, 1º de outubro. Anteriormente, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), sinalizou que a votação do plenário poderia ficar para quarta-feira (2). O segundo turno, afirmou Alcolumbre, será na primeira quinzena de outubro. Ele evitou se comprometer com a data de 10 de outubro, prevista em calendário fechado com líderes. A justificativa do presidente do Senado é que, desde o início da tramitação da proposta, a programação da Casa é concluir a análise da proposta na primeira quinzena do mês. A votação de primeiro turno foi adiada em resposta à operação da Polícia Federal que teve como alvo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), na semana passada. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A articulação do movimento foi antecipada pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. "Este é o momento de reafirmação do Poder Legislativo", disse Alcolumbre em entrevista coletiva. "Não há adiamento da reforma da Previdência. É engraçado que fica a informação ou a aparente informação de que uma reunião do Congresso Nacional, dos líderes partidários, no Supremo Tribunal Federal para restabelecer a harmonia e a independência entre os Poderes, parece que essa reunião atrasa o calendário da reforma da Previdência", comentou Alcolumbre. "Se pudermos fazer até 10 de outubro, ótimo. Se não, continua o calendário da primeira quinzena de outubro." (Agência Estado)

Amazônia

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta terça-feira a criação de uma força-tarefa para atuação especializada nas ações judiciais que tenham como objeto a defesa de políticas públicas ambientais prioritárias nos estados que compõem a Amazônia Legal. A atuação se dará por seis meses. As ações são contra desmatadores e demais infratores ambientais. De acordo com o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, que assinou a portaria que institui o grupo, inicialmente a atuação se dará em 12 ações de execução que foram propostas entre 2015 e 2019 contra grandes desmatadores. Juntas, elas concentram multas de R$ 206 milhões aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “Estamos tirando essas ações de uma tramitação comum, rotineira no âmbito da Procuradoria Federal, e estamos trazendo para um grupo concentrado”, diz Mendonça, que explica que as ações foram escolhidas por terem a possibilidade de um impacto econômico imediato, pelos devedores serem conhecidos. As multas foram aplicadas, segundo a AGU, na maioria, a grandes latifundiários de Roraima, do Mato Grosso, do Pará e de Rondônia. “Independente de qualquer coisa, não podemos nos conformar com o estado em que estamos. Justo ou injusto, antigo ou recente, histórico ou não histórico, a AGU precisa dar a sua cota de contribuição”, diz Mendonça. “Estamos trazendo um grupo jurídico de elite e nós estamos dispondo o que temos de melhor de gestão da informação para localizar os bens e patrimônio desses devedores”. (Agência Brasil)

Incêndio

Maior pronto-socorro de Minas e referência em atendimento a queimados, o hospital João XXIII, em Belo Horizonte, falha na prevenção a incêndios. A constatação é do Corpo de Bombeiros, que fez varredura em 1.878 unidades de saúde do Estado, públicas e privadas. Irregularidades foram constatadas em 1.082, cerca de 60% dos espaços vistoriados. O alerta surge duas semanas depois da grave ocorrência em um hospital no Rio de Janeiro, que deixou 14 mortos. Na madrugada desta terça-feira, o setor de emergência de outra instituição, em Florianópolis, chegou a ser interditado após princípio de fogo. Não houve feridos e o serviço foi restabelecido à tarde. Na capital mineira, o João XXIII não tem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), laudo que atesta a segurança do imóvel. Os militares evitam detalhar os problemas encontrados, garantindo que não há necessidade de interdição. No entanto, servidores consideram a situação grave. A construção é antiga e a falta de investimentos atravessa anos e diferentes governos. Lá, conforme os funcionários, há vazamento de água na sala dos geradores, fios desencapados em alguns locais e faltam rampas e elevadores para evacuar pacientes em caso de emergência. A estrutura “vertical” da edificação também preocupa. “Se ocorrer um incêndio, não tem plano de fuga dos pacientes. É um hospital com dez andares, sem rampas e lotado de acamados”, afirma o presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas (Asthemg), Carlos Augusto Martins. Segundo ele, a área reservada aos geradores, no subsolo, fica ao lado de um cômodo com uma bomba d’água. Ele garante que há vazamento nos dois lugares. “Hoje, praticamente todos os hospitais têm essas deficiências. O João XXIII nos preocupa mais devido aos diversos pacientes em estado grave”, acrescenta Martins. A Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) confirmou que o HPS não tem projeto de segurança contra incêndio. Porém, informou que um plano de emergência foi elaborado e passa por análise dos Bombeiros. (Hoje em Dia)

Febre Maculosa

Está sendo investigado por autoridades de saúde de Minas Gerais um caso de morte por febre maculosa. Uma moradora de Timóteo, no Vale do Aço, estava internada em um hospital de Belo Horizonte com suspeita da moléstia, que é transmitida pelo carrapato-estrela. No último domingo, ela não resistiu aos sintomas e morreu. Segundo a Prefeitura da cidade natal dela, exames realizados na unidade de saúde deram positivo para a enfermidade. Mesmo assim, o caso ainda é investigado. Somente em 2019, 26 casos foram confirmados, sendo que 10 pessoas morreram. A prefeitura de Timóteo informou que Adriane Moreira Félix, de 48 anos, visitou um sítio da família, localizado na zona rural de Marliéria. Os primeiros sintomas foram sentidos dias depois, quando ela viajou para Belo Horizonte, onde reside e trabalha. A mulher foi internada em um hospital da capital mineira. Exames deram positivo para febre maculosa, segundo informou a administração municipal. “ O quadro de saúde foi agravado por uma pneumonia e, infelizmente, evoluiu para óbito”, completou. (Estado de Minas)

Febre Maculosa I

Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) foi procurada pelo Estado de Minas e ainda não se manifestou sobre o caso. Já a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) afirmou que ainda não foi notificada sobre o caso suspeito. “A SES-MG esclarece ainda que os sintomas da febre maculosa são similares à dengue, leptospirose, meningite e outra doenças com síndromes hemorrágicas. Sendo assim, ao ocorrer um óbito suspeito de alguma doença de notificação compulsória, ou seja, de doenças que são obrigatórios os registros de casos e óbitos, como é o caso da febre maculosa, é necessária uma comprovação laboratorial, bem como a realização de investigação epidemiológica, que é feita primeiramente pelo município de origem e, posteriormente, pela Secretaria de Estado de Saúde. Assim que houver uma atualização dos casos, faremos a divulgação”, afirmou. (Estado de Minas)