Indulto
No apagar das luzes do seu mandato, o presidente Michel Temer recuou e decidiu conceder indulto natalino. Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O presidente decidiu acatar o pedido feito pelo defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Júnior, que solicitou que o decreto de indulto fosse editado para este ano. A tendência do presidente é deixar de fora quem cometeu crimes contra a administração pública. “Caso não seja editado decreto de indulto em 2018 este será o primeiro ano, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, em que não se concede indulto como política criminal que visa combater o encarceramento em massa”, escreveu Jair Soares Júnior em ofício encaminhado ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (25). (Rádio Itatiaia)
Indulto I
Soares Júnior destacou que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, sendo reconhecido pelo STF que o “sistema carcerário brasileiro vive um ‘estado de coisas inconstitucionais'”, o que na prática significou que o STF reconheceu um quadro insuportável e permanente de violação de direitos fundamentais a exigir intervenção do Poder Judiciário. “Neste contexto, a Defensoria Pública da União entende que a não edição do decreto de indulto no presente ano agravará sobremaneira o estado de coisas inconstitucionais vivenciado no sistema carcerário, razão pela qual se faz necessária a edição de novo decreto de indulto antes de encerrado o ano de 2018, nos termos do Decreto nº 9.246, de 21 de dezembro de 2017”, pediu a DPU. (Rádio Itatiaia)
Temer
Em seu último pronunciamento de Natal, o presidente Michel Temer agradeceu a todos os brasileiros, inclusive os que não o apoiaram. Também disse que não poupou esforços nem energia, destacou os avanços obtidos na sua gestão e as reformas negociadas. Ele desejou a todos um Feliz Natal e disse que deixa o governo “com a alma leve e a consciência do dever cumprido”. O pronunciamento foi na noite dessa segunda-feira (24). “Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido. De coração, de coração mesmo, o meu muito obrigado a todos vocês e uma feliz noite de Natal. Fiquem com Deus, fiquem em paz”, afirmou Temer, que no dia 1º de janeiro de 2019, ele entrega a faixa presidencial para Jair Bolsonaro, eleito em outubro deste ano. Temer disse ainda que “cabe ao tempo demonstrar” o que fez durante os dois anos e meio que esteve à frente do governo. O pronunciamento foi ao ar em cadeia nacional de rádio e televisão às 20h30 e durou aproximadamente três minutos. “[Quero] agradecer a todos os brasileiros. Indistintamente. Aos que me apoiaram e também aos que não me apoiaram. Porque democracia é isso. É poder pensar e provar que é possível fazer mais pelo Brasil e pela vida de todos, independentemente das dificuldades, das barreiras impostas”, disse. Segundo Temer, cada dificuldade enfrentada foi válida. “Valeu cada obstáculo vencido, cada momento vivido, cada conquista feita”, afirmou. “Podem estar certos de que não poupei esforços, nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi. Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso país em um novo tempo.” O presidente ressaltou que é desejo de todos ter um Brasil “cada vez mais próspero e cada vez mais fraterno, cada vez mais igual”. De acordo com ele, em meio a tantos desejos, é necessário agradecer a Deus. (Agência Brasil)
Bolsonaro
O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (25) que fará parcerias com Israel para beneficiar o Nordeste com projetos de dessalinização de água. Por meio de seu perfil no Twitter, Bolsonaro afirmou que o futuro ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, visitará em janeiro instalações de dessalinização, plantações e o escritório de patentes no país do Oriente Médio. Ainda em janeiro, espera-se que seja implantada no Nordeste brasileiro uma instalação piloto para tirar água salobra de poços, dessalinizar, armazenar e distribuir para a agricultura familiar da região. “Também estudamos junto ao embaixador de Israel e empresa especializada testar tecnologia que produz água a partir da umidade do ar em escolas e hospitais da região. Poderemos, inclusive, negociar a instalação de fábrica no Nordeste para venda desses equipamentos”, escreveu no Twitter. (Agência Brasil)
Lava Jato
Perícia realizada nos sistemas de comunicação e de contabilidade informais da Odebrecht mostra que a empresa pagou pelo menos R$ 8,5 milhões, entre maio e agosto de 2012, a cinco políticos – os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Renan Calheiros (MDB-RR) e os ex-senadores Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e Gim Argello (sem partido-DF), além de um quinto nome ainda não identificado. O político indicado nas planilhas da empreiteira pelo codinome de "Glutão" teria recebido R$ 3 milhões em Brasília em maio de 2012, mas aPolícia Federal ainda não sabe de quem se trata. Os valores teriam sido pagos pela aprovação do projeto de resolução do senado 72/2010, que limitou a concessão de benefícios fiscais pelos estados em portos a produtos importados. O caso ficou conhecido como "Guerra dos Portos" e beneficiou diretamente uma das empresas do grupo Odebrecht, a Braskem. Em 12 de dezembro, a PF pediu ao relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, mais 60 dias de prazo para conclusão das investigações. O objetivo dos policiais é cruzar dados da perícia com provas coletadas na Operação Armistício, realizada em 8 de novembro e que recolheu informações de supostos intermediários de Jucá, Renan e Gim Argello. Fachin pediu para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar em parecer sobre o pedido da Polícia Federal para prorrogar mais uma vez as investigações. O magistrado aguardará o posicionamento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para então decidir se estende o prazo da apuração. O inquérito foi aberto em abril de 2017 com base nas delações premiadas dos executivos e ex-dirigentes da Odebrecht. (G1)
Eleitoral
O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores. Segundo o Tribunal Superior Eleieotral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado. Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet. (Agência Brasil)
Chuva
Temporais em diferentes partes de Minas Gerais transformaram o Natal de muita gente em uma data de tristeza, transtornos e apreensão, e fizeram aumentar ainda mais os números de uma tragédia que se repete a cada ano no estado. Com duas pessoas arrastadas em enchentes ainda desaparecidas, o número de mortos desde o início da atual estação chuvosa pode chegar a 16. Ambos os casos aconteceram na noite do dia 24: em Juiz de Fora, na Zona da Mata, e em Santa Luzia, na Grande BH. O total de mortes já confirmadas dobrou desde o início do recesso natalino, chegando a 14. A quantidade é também duas vezes maior que a registrada em ocorrências associadas à chuva até 25 de dezembro do ano passado e supera o período chuvoso 2017/2018 inteiro, encerrado com 12 óbitos. Desde ontem, militares procuram por um homem de 62 anos, que desapareceu após temporal que atingiu Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e por uma mulher, de 41, que sumiu após a chuva forte em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Além dos 14 mortos e dois desaparecidos, a estação chuvosa no estado contabiliza 12 cidades em situação de emergência, 560 pessoas desalojadas, 98 desabrigadas e 3.590 afetadas de alguma forma por consequências de temporais. (Estado de Minas)
Sul de Minas
Após três dias, o sexto desaparecido após uma tromba d’água em uma cachoeira de São João Batista do Glória, no Sul de Minas, Eduardo Gomes de Morais, de 36 anos, foi encontrado com vida nesta terça-feira. Cinco pessoas morreram após o ocorrido. Eduardo se agarrou em uma pedra enquanto a forte correnteza passava, escalou um barranco e andou pela mata. Ao encontrar uma fazenda, foi levado para casa, onde chegou, sem ferimentos, no início desta noite. Nesse domingo (23), foram encontrados os corpos de Mariana de Melo Almeida, de 25 anos, Pollyana Laine Diniz Furtuoso dos Reis, de 26, Alexandro Antônio Pereira de Souza, de 32, e de Maurílio de Pádua Silveira (idade não informada). As vítimas foram enterradas nessa segunda-feira (24) em três cidades do interior do estado. (Rádio Itatiaia)
Indonésia
Com uso de drones, cães farejadores e máquinas pesadas, equipes na Indonésia procuram sobreviventes de tsunami ocorrido há quatro dias no país, na região de Java. O trabalho de busca é contínuo. Os resgates foram prejudicados por chuvas fortes e baixa visibilidade. O porta-voz da agência nacional de buscas e resgates, Yusuf Latif, disse que as equipes conseguiram chegar a regiões mais remotadas que foram afetadas. Muitos se refugiaram em abrigos, mesquitas e escolas. As autoridades advertiram para que os moradores fiquem longe da costa em até um quilômetro, devido ao risco de ondas altas e condições meteorológicas extremas nesta quarta-feira. O chefe da agência de meteorologia e geofísica BMKG, Dwikorita Karnawati, disse que a agência está preocupada com o mau tempo que torna a cratera do Vulcão Krakatau mais frágil. Há suspeita que a erupção do vulcão pode ter causado a tsunami. O último balanço divulgado pelas autoridaes registra 429 mortes e 1.459 feridos, além de desaparecidos. A estimativa é de 16.082 pessoas foram deslocadas. As ondas gigantes destruíram casas, hotéis e edifícios localizados no litoral, área turística do país. O desastre também acabou com um porto marítimo e 434 navios e embarcações nos distritos de Pandeglang e Serang, mais atingidos na província de Banten, e nos distritos de Lampung Selatan, Panawaran e Tenggamus na província de Lampung. (Agência Brasil)