Orçamento impositivo
A Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 22A/2000), foi aprovada em segundo turno pelo Senado nesta terça-feira (12). A proposta obriga o governo a liberar verbas para despesas inseridas por deputados e senadores no Orçamento da União, as emendas parlamentares individuais. Foram um total de 51 votos favoráveis, 8 contrários e nenhuma abstenção. A previsão de senadores e líderes governistas é que a área da saúde terá pelo menos R$ 64 bilhões a mais até 2018, R$ 8 bilhões já no próximo ano. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Atualmente, somente os estados e municípios têm percentuais definidos pela lei que regulamentou a emenda constitucional 29 (12% e 15%, respectivamente). (O Tempo)
A Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 22A/2000), foi aprovada em segundo turno pelo Senado nesta terça-feira (12). A proposta obriga o governo a liberar verbas para despesas inseridas por deputados e senadores no Orçamento da União, as emendas parlamentares individuais. Foram um total de 51 votos favoráveis, 8 contrários e nenhuma abstenção. A previsão de senadores e líderes governistas é que a área da saúde terá pelo menos R$ 64 bilhões a mais até 2018, R$ 8 bilhões já no próximo ano. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Atualmente, somente os estados e municípios têm percentuais definidos pela lei que regulamentou a emenda constitucional 29 (12% e 15%, respectivamente). (O Tempo)
Maioridade penal
Antes mesmo do início do debate sobre a redução da maioridade penal, o Senado adiou nesta terça-feira (12) a votação de seis propostas sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ainda não há data para retomar o debate cercado de polêmica e longe de ser consenso no Congresso. A depender da vontade do presidente da CCJ, Vital do Rego Filho (PMDB-PB), a votação será ainda este ano. "Os senadores pediram vista e acho necessário um tempo para digerir o relatório lido aqui", disse, depois da reunião extraordinária da comissão que deu início à votação de seis emendas à Constituição que reduzem a idade para imputação de punição. (Hoje em Dia)
Antes mesmo do início do debate sobre a redução da maioridade penal, o Senado adiou nesta terça-feira (12) a votação de seis propostas sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ainda não há data para retomar o debate cercado de polêmica e longe de ser consenso no Congresso. A depender da vontade do presidente da CCJ, Vital do Rego Filho (PMDB-PB), a votação será ainda este ano. "Os senadores pediram vista e acho necessário um tempo para digerir o relatório lido aqui", disse, depois da reunião extraordinária da comissão que deu início à votação de seis emendas à Constituição que reduzem a idade para imputação de punição. (Hoje em Dia)
Voto aberto
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou como "excesso" as acusações do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de que há um "jogo de empurra" entre as Casas na questão do voto aberto. "Tenho com o presidente Henrique a melhor relação e me dedico todos os dias para aprimorarmos o bicameralismo no Brasil. Para que isso aconteça, é preciso entender esses excessos", disse há pouco. Motivado pela retomada do julgamento do mensalão e a possibilidade de prisão de quatro deputados - João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) -, Alves disse nesta terça-feira, 12, que só votará processos de cassação de mandatos em votação aberta. A Câmara aprovou uma proposta prevendo voto aberto em todos os casos deixando para depois a análise de outra proposta que só abria voto no caso de cassações, já apreciada no Senado. Entre os senadores, contudo, há resistência quanto ao voto aberto para tudo. (Estadão)
PT mineiro
O deputado federal Odair Cunha (PT) é o novo presidente do PT de Minas e terá como principal desafio levar os petistas, pela primeira vez, ao comando do Palácio da Liberdade. Ele afirmou que pretende construir um programa unitário e consolidar o PT em todas as regiões do estado. “Nós queremos fazer uma gestão que estabeleça um programa de governo que vai consolidar a nossa unidade em Minas, que dialogue com o conjunto dos filiados do PT”, ressaltou. Até o fechamento dessa edição, com 98% dos votos do processo de eleições diretas (PED) apurados, foram contabilizados 27.797 (59,73%) votos para Odair Cunha e 14.753 (31,70%) para a segunda colocada, a secretária de Finanças do PT, Gleide Andrade. Apoiado pelo ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, pré-candidato da legenda ao governo do estado, Odair representa a continuidade da gestão do deputado federal Reginaldo Lopes (PT), que ficou por sete anos no comando do partido no estado. “No caso de Minas, eu acredito que Odair representa uma transição na política mineira e na política do nosso partido”, afirmou Reginaldo, que acrescentou: “A eleição de Odair promove o que os partidos políticos no Brasil têm a obrigação de fazer, que é renovar seus quadros”. (Estado de Minas)
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou como "excesso" as acusações do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de que há um "jogo de empurra" entre as Casas na questão do voto aberto. "Tenho com o presidente Henrique a melhor relação e me dedico todos os dias para aprimorarmos o bicameralismo no Brasil. Para que isso aconteça, é preciso entender esses excessos", disse há pouco. Motivado pela retomada do julgamento do mensalão e a possibilidade de prisão de quatro deputados - João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) -, Alves disse nesta terça-feira, 12, que só votará processos de cassação de mandatos em votação aberta. A Câmara aprovou uma proposta prevendo voto aberto em todos os casos deixando para depois a análise de outra proposta que só abria voto no caso de cassações, já apreciada no Senado. Entre os senadores, contudo, há resistência quanto ao voto aberto para tudo. (Estadão)
PT mineiro
O deputado federal Odair Cunha (PT) é o novo presidente do PT de Minas e terá como principal desafio levar os petistas, pela primeira vez, ao comando do Palácio da Liberdade. Ele afirmou que pretende construir um programa unitário e consolidar o PT em todas as regiões do estado. “Nós queremos fazer uma gestão que estabeleça um programa de governo que vai consolidar a nossa unidade em Minas, que dialogue com o conjunto dos filiados do PT”, ressaltou. Até o fechamento dessa edição, com 98% dos votos do processo de eleições diretas (PED) apurados, foram contabilizados 27.797 (59,73%) votos para Odair Cunha e 14.753 (31,70%) para a segunda colocada, a secretária de Finanças do PT, Gleide Andrade. Apoiado pelo ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, pré-candidato da legenda ao governo do estado, Odair representa a continuidade da gestão do deputado federal Reginaldo Lopes (PT), que ficou por sete anos no comando do partido no estado. “No caso de Minas, eu acredito que Odair representa uma transição na política mineira e na política do nosso partido”, afirmou Reginaldo, que acrescentou: “A eleição de Odair promove o que os partidos políticos no Brasil têm a obrigação de fazer, que é renovar seus quadros”. (Estado de Minas)
Chassi
Apontado pela Polícia Civil como um dos maiores adulteradores de chassis de carros roubados em Belo Horizonte, Antônio Carlos Machado Maia, de 36 anos, o Tony, foi preso nesta terça-feira (12), após três meses de investigações da 4ª Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos. Ele estava com várias ferramentas usadas no crime. “Ele recebia carros roubados e remarcava a numeração do chassi, motor e vidros. Para um leigo ou um policial não treinado, a adulteração passa despercebida e, por isso, ele é considerado um dos maiores especialistas nesse tipo de crime”, explicou o delegado Marcos Alves. De acordo com ele, no momento da prisão, o suspeito tentou intimidar os policiais, pedindo sua mulher para ligar para a Corregedoria da Polícia Civil. (O Tempo)
Apontado pela Polícia Civil como um dos maiores adulteradores de chassis de carros roubados em Belo Horizonte, Antônio Carlos Machado Maia, de 36 anos, o Tony, foi preso nesta terça-feira (12), após três meses de investigações da 4ª Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos. Ele estava com várias ferramentas usadas no crime. “Ele recebia carros roubados e remarcava a numeração do chassi, motor e vidros. Para um leigo ou um policial não treinado, a adulteração passa despercebida e, por isso, ele é considerado um dos maiores especialistas nesse tipo de crime”, explicou o delegado Marcos Alves. De acordo com ele, no momento da prisão, o suspeito tentou intimidar os policiais, pedindo sua mulher para ligar para a Corregedoria da Polícia Civil. (O Tempo)
Jango
Com hotéis lotados e grande expectativa, a cidade gaúcha de São Borja convive desde essa terça-feira, 12, com peritos e autoridades envolvidos na exumação do corpo do ex-presidente João Goulart, morto em dezembro de 1976 em uma de suas fazendas, na Argentina. Do lado de fora do Cemitério Jardim da Paz, um esquema de segurança bloqueava o acesso de jornalistas de várias partes, enquanto dentro dele eram decididos os últimos detalhes da cerimônia marcada para esta quarta-feira, 13, às 7 horas da manhã. "Já são seis meses de trabalho compartilhado entre especialistas brasileiros e estrangeiros, isso não começa hoje, nem termina amanhã. A exumação representa só uma etapa dentro uma investigação maior", disse o delegado Amaury de Souza Júnior, do Instituto Nacional de Criminalística (INC), órgão da Polícia Federal. O instituto terá a custódia do material colhido nos restos mortais, no período em que análises periciais tentarão desvendar se Jango morreu por envenenamento, vítima de um plano de eliminação da Operação Condor, ou em consequência dos problemas cardíacos que de fato tinha. (Estadão)
Com hotéis lotados e grande expectativa, a cidade gaúcha de São Borja convive desde essa terça-feira, 12, com peritos e autoridades envolvidos na exumação do corpo do ex-presidente João Goulart, morto em dezembro de 1976 em uma de suas fazendas, na Argentina. Do lado de fora do Cemitério Jardim da Paz, um esquema de segurança bloqueava o acesso de jornalistas de várias partes, enquanto dentro dele eram decididos os últimos detalhes da cerimônia marcada para esta quarta-feira, 13, às 7 horas da manhã. "Já são seis meses de trabalho compartilhado entre especialistas brasileiros e estrangeiros, isso não começa hoje, nem termina amanhã. A exumação representa só uma etapa dentro uma investigação maior", disse o delegado Amaury de Souza Júnior, do Instituto Nacional de Criminalística (INC), órgão da Polícia Federal. O instituto terá a custódia do material colhido nos restos mortais, no período em que análises periciais tentarão desvendar se Jango morreu por envenenamento, vítima de um plano de eliminação da Operação Condor, ou em consequência dos problemas cardíacos que de fato tinha. (Estadão)
Ator mineiro
O ator mineiro Antônio Firmino, de 34 anos, foi encontrado morto na terça-feira dentro dentro do apartamento onde morava no Bairro Gardênia Azul, Zona Oeste do Rio de Janeiro. De acordo com o Corpo de Bombeiros, militares foram acionados por volta de 11h30 para socorrer o artista que foi vítima de um “mal súbito”. A Polícia Militar registrou o caso por volta de 15h. De acordo com a corporação, os policiais já o encontraram morto e apenas acionaram a perícia. Ainda segundo a PM, não havia sinais aparentes de violência. Antônio Firmino era ator, bailarino e modelo. Eles nasceu em Belo Horizonte e morava no Rio de Janeiro, onde trabalhou em novelas. Ele atuava desde 2003 e participou de "Duas Caras", como o personagem Apolo, "Viver a Vida", como André, e "Sangue Bom", em que interpretava Evandro. Firmino também participou de filmes como “Meu Nome Não É Johnny” e “O casamento de Gorete”. (Estado de Minas)
O ator mineiro Antônio Firmino, de 34 anos, foi encontrado morto na terça-feira dentro dentro do apartamento onde morava no Bairro Gardênia Azul, Zona Oeste do Rio de Janeiro. De acordo com o Corpo de Bombeiros, militares foram acionados por volta de 11h30 para socorrer o artista que foi vítima de um “mal súbito”. A Polícia Militar registrou o caso por volta de 15h. De acordo com a corporação, os policiais já o encontraram morto e apenas acionaram a perícia. Ainda segundo a PM, não havia sinais aparentes de violência. Antônio Firmino era ator, bailarino e modelo. Eles nasceu em Belo Horizonte e morava no Rio de Janeiro, onde trabalhou em novelas. Ele atuava desde 2003 e participou de "Duas Caras", como o personagem Apolo, "Viver a Vida", como André, e "Sangue Bom", em que interpretava Evandro. Firmino também participou de filmes como “Meu Nome Não É Johnny” e “O casamento de Gorete”. (Estado de Minas)