Coronavírus
O Brasil teve o registro de 61.963 infectados e 1.214 mortes por covid-19 em 24 horas. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta terça-feira (26). Com estes óbitos, o total de número de pessoas que não resistiram à pandemia do novo coronavírus subiu para 218.878. Ainda há 2.847 falecimentos em investigação por equipes de saúde. O número de casos acumulados atingiu 8.933.356. Ainda há 915.823 pessoas com casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde. Outras 7.798.655 pessoas já se recuperaram da doença. Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao Ministério da Saúde. (Agência Brasil)
Vacina
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo apoia a iniciativa do setor privado de adquirir 33 milhões de doses da vacina contra a covid-19 produzida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford. Do total de doses, metade seria destinada para a imunização dos trabalhadores do setor privado e a outra metade iria para o Sistema Único de Saúde (SUS). O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu a ideia. Mourão afirmou que a medida irá fortalecer a economia brasileira. “Eu acho que é uma iniciativa coerente dentro do que vem já vinham propugnando. Por isso, compraria uma quantidade X. Metade seria adicionada ao Sistema Único de Saúde e a outra metade faria o adiantamento da vacinação dessas empresas, o que fortaleceria a nossa economia. Como bem falou, ontem, o ministro Paulo Guedes, a vacinação em massa vai permitir que a gente volte ao normal”, acredita. (Rádio Itatiaia)
Vacina I
Ignorar a ordem prioritária da vacinação contra a Covid-19 é conduta antiética cada vez mais comum em Minas – e Brasil afora. Em apenas uma semana da campanha de imunização o Estado já recebeu 20 denúncias de “fura-filas”, que tomam o lugar de profissionais na linha de frente de combate ao coronavírus e do público mais vulnerável, como índios e idosos. As irregularidades já teriam ocorrido em pelo menos 12 estados. Prefeitos, secretários, servidores afastados e até familiares de políticos estão na mira de órgãos públicos. Quem pratica o ato de desrespeito pode ser responsabilizado. Pelo menos é o que diz a lei, que prevê penas administrativas, multa ou até mesmo cadeia quando o infrator usa o cargo público que ocupa para um favorecimento pessoal. Somadas, as penas podem render 12 anos de prisão. Até o momento, não há punições no território mineiro. O cidadão pode denunciar as fraudes. As 20 queixas de pessoas que tomaram a primeira dose indevidamente em Minas foram recebidas pela Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), que também anotou, nos mesmos sete dias de campanha, outras 27 reclamações. As demais são variadas, mas com destaque para a distribuição das vacinas aos municípios. Conforme a OGE, todas as denúncias passam por uma avaliação e, somente depois, são encaminhadas aos órgãos competentes. Até o momento investigações preliminares foram instauradas. Os casos podem ser levados para comissões de ética e ao Ministério Público, responsável em analisar se houve improbidade administrativa ou crimes como infração de medida sanitária, peculato e apropriação. (Hoje em Dia)
Vacina II
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) informou que atua visando a garantir a ordem de prioridade da fila de vacinação. Segundo o controlador-geral, Rodrigo Fontenelle, “a CGE vai reprimir duramente aqueles que tentarem se utilizar de privilégios para burlar as prioridades”. A responsabilidade pela aplicação das doses da vacina contra a Covid-19 é das prefeituras, mas o cidadão também pode ajudar com denúncias. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) tem reforçado alertas nesse sentido. Já Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) fará auditorias nos hospitais da cidade. As denúncias de imunização de pessoas não pertencentes aos grupos prioritários devem ser feitas na Ouvidoria-Geral do Estado, Disque-Saúde (136), Ministério Público de Minas e Ouvidoria do Ministério da Saúde. O público-alvo, nessa primeira etapa de imunização, é formado principalmente por profissionais da saúde, que estão na linha de frente de combate à pandemia. Para saber quando toda a população deverá ser protegida contra o novo coronavírus, clique aqui. (Hoje em Dia)
Manaus
A Justiça Federal no Amazonas suspendeu, nesta terça (26), a distribuição de todas as doses da vacina de Oxford (desenvolvida em parceria com a farmacêutica AstraZeneca) em Manaus. A capital do estado deveria receber 74.134 doses, informou a prefeitura. A decisão da juíza federal Jaiza Fraxe afirma que a Prefeitura de Manaus precisa, em especial, garantir a total transparência na programação e critérios para vacinação contra Covid. A vacinação em Manaus foi suspensa na quinta (21) e só foi retomada na noite de sexta (22), por conta de denúncias de "fura-fila". As 132.250 doses da vacina de Oxford chegaram a Manaus na noite de sábado (23). Na semana passada, o Amazonas iniciou a vacinação contra a Covid após a chegada de 282 mil doses da CoronaVac, imunizante produzido pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com Instituto Butantã. O Amazonas enfrenta um novo surto de Covid e sofre com colapso no sistema de saúde provocado por falta de leitos e de oxigênio. Mais de 200 pacientes com a doença já fora enviados para outros estados e a previsão é que 1,5 mil ainda sejam transferidos, segundo o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Até esta segunda (25), mais de 250 mil casos confirmados de Covid foram registrados, e mais de 7,2 mil pessoas morreram com a doença. A decisão da juíza Fraxe atende a uma Ação Civil Pública dos Ministérios Públicos do Estado (MPE), Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), e Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE), contra o Município de Manaus. (G1)
Comércio
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) recorreu da nova decisão da Justiça que determinou a reabertura do comércio não essencial a partir de 4 de fevereiro. A determinação é do juiz de primeira instância Wauner Batista Ferreira Machado, que tomou a medida pela segunda vez em uma semana. Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que recorreu da decisão da Justiça que concedeu liminar ao Sindiprom, Sindicato das Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos de Minas Gerais. A restrição comercial em Belo Horizonte vigora desde o dia 11 de janeiro deste ano, para conter o avanço dos casos do novo coronavírus na capital mineira. É a segunda vez, em uma uma semana, que o mesmo juiz determina a reabertura do comércio em decisão judicial. No dia 18 de janeiro, Wauner havia determinado a suspensão do decreto da prefeitura que fecha atividades como lojas de rua, shoppings, bares, restaurantes e clubes da cidade. (Rádio Itatiaia)
TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou ilegalidade no uso de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o fornecimento de cloroquina no tratamento de pacientes com Covid-19 e deu cinco dias para o Ministério da Saúde apresentar explicações. Em despacho, o ministro Benjamin Zymler afirmou que o fornecimento do medicamento para tratamento não tem comprovação científica e que o remédio — utilizado no tratamento da malária — só poderia ser fornecido pelo SUS para uso contra a Covid-19 se houvesse autorização da Anvisa ou de autoridades sanitárias estrangeiras, o que não ocorreu. Procurado pelo G1, o Ministério da Saúde informou que responderá ao TCU no prazo determinado pelo tribunal. “Desta feita, como não houve manifestação da Anvisa acerca da possibilidade de se utilizar os medicamentos à base de cloroquina para tratamento da Covid-19 e tampouco dos órgãos internacionais [quatro autoridades sanitárias estrangeiras previstas em lei] antes mencionados, verifica-se não haver amparo legal para a utilização de recursos do SUS para o fornecimento desses medicamentos com essa finalidade”, afirmou o ministro. No despacho, o TCU questiona ainda a mudança de posicionamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o uso da cloroquina no combate à pandemia da Covid-19. (G1)
TCU I
O documento cita notas informativas do Ministério da Saúde em que é indicado o uso dos medicamentos difosfato de cloroquina, sulfato de hidroxicloroquina e azitromicina em pacientes diagnosticados com Covid-19 e menciona que recentemente “o titular da Pasta da Saúde vem se pronunciando no sentido de que o órgão não indica qualquer medicação para ser utilizada no combate à Covid-19 e sim que as pessoas procurem os serviços de saúde de forma imediata”. No despacho, o ministro dá cinco dias para que o Ministério da Saúde informe qual é a posição oficial sobre o uso da cloroquina e pede que encaminhe as medidas adotadas para demonstrar "coerência" na orientação da pasta. Um dia depois que a Anvisa aprovou o uso emergencial de duas vacinas contra a Covid-19, o ministro Pazuello afirmou que o ministério nunca orientou o “tratamento precoce” da Covid-19 e sim, o “atendimento precoce”. Em maio, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a assinatura por Pazuello de um protocolo sobre o uso, desde o aparecimento dos primeiros sintomas, de hidroxicloroquina, remédio sem comprovação científica de eficácia contra a Covid. (G1)
Bolsonaro
Os gastos alimentícios do governo federal, que somaram mais de R$ 1,8 bilhão em 2020, entraram na mira da oposição. Parlamentares formalizaram representações junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a abertura de uma investigação sobre as compras do Executivo. Nos documentos, protocolados nesta terça-feira 26, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) argumentam que o aumento das despesas fere o princípio da moralidade administrativa. "Em meio a uma grave crise econômica e sanitária, o aumento de gastos é absolutamente preocupante, tanto pelo acréscimo de despesas como pelo caráter supérfluo de muitos dos gêneros alimentícios mencionados", diz uma das representações. A ofensiva jurídica organizada pelos congressistas é uma reação à reportagem veiculada pelo portal Metrópoles, que revelou o crescimento de 20% nos gastos com alimentos pela administração federal - o que inclui de ministérios a autarquias. Segundo a publicação, que levantou dados com base no painel de compras do Ministério da Economia, foram mais de R$ 15 milhões em dinheiro público para comprar leite condensado e R$ 2 milhões para aquisição de chicletes, por exemplo. (Rádio Itatiaia)
Bolsonaro I
"A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta deve se atentar especialmente à legalidade, legitimidade e economicidade. Esses três parâmetros, para além do aludido princípio da moralidade, se considerada a atual conjuntura brasileira, podem ter sido amplamente ofendidos", afirmam os parlamentares. Ao TCU, o senador Randolfe Rodrigues argumenta que o dinheiro poderia ter sido usado, por exemplo, na construção de 180 hospitais de campanha para tratar pacientes com covid-19 ou no pagamento de mais uma parcela do auxílio emergencial a três milhões de famílias. "Será que os gestores do Executivo Federal entendem que os agentes públicos são mais cidadãos do que boa parte da população brasileira, que vive, no máximo, nos limites da cesta básica?", questiona no documento. (Rádio Itatiaia)
Enem
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (27) os gabaritos oficiais das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os participantes poderão conferir as respostas corretas do exame no site do Inep e no aplicativo do Enem. O Enem impresso foi aplicado nos dois últimos domingos, dias 17 e 24 de janeiro. Os participantes resolveram questões objetivas de matemática, ciências da natureza, ciências humanas e linguagens. Fizeram também a prova de redação, a única subjetiva do exame. Mesmo com os gabaritos em mãos, não é possível saber a nota no exame. Isso porque o Enem é corrigido com base na chamada teoria de resposta ao item (TRI), que leva em consideração, entre outros fatores, a coerência de cada estudante na própria prova. Ou seja, se ele acertar questões difíceis, é esperado que acerte também as fáceis. Se isso não acontecer, o sistema entende que pode ter sido por chute. O estudante, então, pontua menos que outro candidato que tenha acertado as mesmas questões difíceis, mas que tenha acertado também as fáceis. A previsão para a divulgação dos resultados finais é dia 29 de março. Nessa data os participantes saberão também quanto tiraram na redação. Mas, apenas depois da divulgação do resultado, em data ainda a ser definida, os candidatos terão acesso à correção detalhada da prova de redação. (Agência Brasil)
Combustível
A Petrobras confirmou o aumento da gasolina em suas refinarias a partir da quarta-feira (27) informando que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará a ser de R$ 2 08 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,10 por litro no preço de venda. O preço médio de diesel, por sua vez, passará a ser de R$ 2,12 por litro, refletindo uma aumento médio de R$ 0,09 por litro. "Os preços praticados pela Petrobras têm como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo", disse a companhia. A estatal ressalta que aos preços da gasolina e do diesel vendidos na bomba dos postos revendedores são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos próprios postos revendedores de combustíveis. "Segundo dados do Global Petrol Prices (www.globalpetrolprices.com), em 18/01/2021, o preço médio ao consumidor de gasolina no Brasil era o 56º mais barato dentre 166 pesquisados, estando 17,8% abaixo da média de US$ 1,05 por litro. Já o preço médio de diesel ao consumidor no Brasil era o 42º mais barato dentre 165 pesquisados, estando 26,7% abaixo da média de US$ 0,95 por litro", informou a Petrobras. (Estadão)
Boate Kiss
"Kiss, oito anos de impunidade" é a frase do novo mural grafitado sobre a fachada do que restou da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde um incêndio de grandes proporções matou 242 jovens, a maioria universitários, na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A tragédia que comoveu o país e gerou grande repercussão internacional ainda se arrasta numa novela sem data para terminar. Quase uma década depois, os quatro réus do caso ainda aguardam o júri popular, que não tem data para acontecer. Na melhor das hipóteses, ocorrerá em algum momento no segundo semestre deste ano. "Essa situação é muito injusta. São oito anos de sofrimento e dor e, durante esses anos, a gente perdeu muitos familiares, pais de vítimas, que tiveram outras doenças, agravadas pela dor da perda, e acabaram morrendo", lamenta Flávio Silva, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria. Fundada cerca de dois meses após a tragédia, a entidade reúne pais e familiares das vítimas em busca de reparação. Flávio Silva perdeu a filha Andrielle, de 22 anos, no incêndio. Na ocasião, ela estava na discoteca com mais quatro amigas para celebrar seu aniversário. Todas morreram asfixiadas pela fumaça tóxica liberada pelo fogo que consumia a espuma de isolamento acústico do local. "A gente não teve tempo de curtir o luto, porque nós partimos do luto para a luta. Então, é uma questão de a gente tentar transformar a dor num ato de amor, que é esse ato de prevenção, e tentar salvar vidas", afirma Silva. (Agência Brasil)
EUA
Em uma votação apertada (55-45), o Senado americano bloqueou nesta terça-feira (26) uma tentativa de considerar inconstitucional o processo de impeachment do ex-presidente Donald Trump, previsto para começar no dia 9. Apenas cinco republicanos foram contra a objeção apresentada pelo senador Rand Paul, do Kentucky, que defendeu o fim do processo, alegando que o "impeachment é para a remoção do cargo, e o acusado aqui já deixou o cargo". O placar sinaliza que a tendência neste momento é que ele seja absolvido da acusação de incitar uma insurreição que culminou na invasão do Capitólio em dia 6 de janeiro -são necessários 67 votos (dois terços dos 100 senadores) para aprovar o impeachment. Votaram pelo prosseguimento do julgamento os republicanos Lisa Murkowski, do Alasca -a primeira do partido a se posicionar a favor da renúncia de Trump enquanto ele ainda estava no cargo-, Susan Collins, do Maine, Mitt Romney, de Utah, Ben Sasse, do Nebraska, e Patrick Toomey, da Pensilvânia, que também foi a favor da renúncia. O peso político de Trump para o futuro do partido, porém, não está claro. Ele teve 74 milhões de votos na eleição de novembro, um recorde para um candidato republicano, e mostrou ser capaz de convencer milhares de pessoas a seguir lutando por ele, mesmo após a derrota. No entanto, o ex-presidente perdeu uma de suas principais armas políticas, seu perfil no Twitter, pelo qual mandava diversas mensagens por dia a milhões de seguidores, gerava polêmicas e atraía atenção. Os senadores podem, até o início do julgamento, mudar de opinião, mas a votação desta terça indica que o ex-mandatário deve ser inocentado na Casa pela segunda vez -em fevereiro de 2020, Trump foi absolvido por um Senado de maioria republicana em seu primeiro processo. (O Tempo)