Seleção
Um a um, os grupos da Copa do Mundo vão se definindo. Oito seleções já garantiram a permanência no Mundial e oito voltaram para casa. Com os grupos A, B, C e D definidos, chegou a hora de os grupos E, o do Brasil, e F, da Alemanha. Nenhuma das duas seleções está garantida nas oitavas de final e há grande chance de que se encontrem na próxima fase, caso se classifiquem. O Brasil joga às 15h contra a Sérvia. Um empate já garante a classificação, ainda que em segundo lugar. Brasil e Suíça lideram o grupo, com 4 pontos cada. Para os sérvios, só a vitória interessa. Os times do grupo do Brasil jogarão às 15h já sabendo quem será o primeiro e o segundo colocados do grupo F e como serão os cruzamentos das oitavas, caso passem. O primeiro colocado de um grupo enfrenta o segundo de outro. Assim, o Brasil e a Alemanha, confirmando suas classificações, só não se enfrentam se ambos passarem em primeiro ou em segundo em seus grupos. (Agência Brasil)
Bancos
As agências bancárias abrem nesta quarta-feira (27) em horário especial devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol, às 15h. O funcionamento das agências será das 9h às 13h, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Segundo a entidade, não há atendimento em horário de jogos do Brasil “por motivo de segurança das agências e de transporte de valores”. A Febraban acrescentou que a definição dos horários em dias de jogos da Copa foi feita de acordo com circular do Banco Central. Em dia de jogo às 9h, o atendimento ao público nas agências bancárias será das 13h às 17h. Quando a partida for às 11h, as agências abrem das 8h30 às 10h30 e das 14h às 16h. Em dia de jogo às 15h, o atendimento será das 9h às 13h. A federação lembra que os bancos deverão afixar nas agências aviso sobre o horário de atendimento nos dias de jogos do Brasil, com antecedência mínima de 48 horas. A Febraban lembra ainda que as instituições bancárias oferecem aos clientes alternativas como caixas eletrônicos, internet banking, aplicativo no celular (mobile banking) e operações bancárias por telefone. Esses canais de atendimento funcionam normalmente em horários de jogos. (Agência Brasil)
Congresso
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou ontem (26) que se reunirá com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para definir o calendário de votações das duas Casas no período eleitoral. A reunião ainda não está marcada e, de acordo com Eunício, tem o objetivo de construir um calendário que concilie o tempo disponível com a qualidade nas votações. “[Tudo] depende de como o projeto vai sair da Câmara. Se ele sair com um processo negociado e ajustado é mais fácil para o Senado [aprovar]. Senão, o sistema é bicameral”, disse Eunício. “Nós vamos ter o recesso, mas voltaremos no período eleitoral e teremos aqui plantões para que a gente possa fazer um calendário dessa questão [votações] no período eleitoral”, completou. Segundo o parlamentar, os senadores só vão encerrar as atividades no meio do ano após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. “Nós vamos [trabalhar] até aprovar a LDO, eu já disse e repito, desde que assumi a presidência, nós saímos no período legal que determina a Constituição brasileira. Enquanto não votar a LDO, o Congresso estará aberto”, assegurou o presidente do Senado. (Agência Brasil)
Poliafetiva
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (26) impedir, por 8 votos a 6, que os cartórios de todo o país lavrem qualquer tipo de documento que declare a união estável entre mais de duas pessoas, relação conhecida como poliamor. Prevaleceu o entendimento do relator do caso, o conselheiro João Otávio de Noronha, também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atual Corregedor Nacional de Justiça. Para ele, o sistema legal brasileiro, incluindo a Constituição, não permite a união estável entre mais de duas pessoas, motivo pelo qual os tabelionatos não podem lavrar escritura que declare esse tipo de relação. “Não é falso moralismo, não é nada. Se as pessoas querem viver uma relação de poliamor, que vivam, é outra coisa. Mas a escritura pública está aqui para declarar a vontade jurídica das partes. Se a vontade é jurídica, [a união estável poliafetiva] reputa a vontade ilícita, a vontade não permitida pela lei”, argumentou Noronha. O tema causou polêmica no CNJ, sendo discutido por três sessões até se chegar a um resultado. Votaram junto com Noronha os conselheiros Márcio Schiefler, Maria Iracema Martins do Vale, Fernando Mattos, Valtércio Ronaldo de Oliveira, Valdetário Monteiro, André Luiz Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. (Agência Brasil)
STF
A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a soltura do ex-ministro José Dirceu — que cumpre pena de 30 anos e 9 meses — coloca mais uma vez em debate a prisão após condenação em segundo grau. Por 3 votos a 1, os integrantes do colegiado concederam ontem liminar que autoriza que o petista responda o processo em liberdade até julgamento do último recurso possível. A proposta que resultou, de forma provisória, na revogação da prisão partiu do ministro Dias Toffoli. Os advogados questionaram a condenação do cliente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Apesar de a decisão não mudar o entendimento da Corte sobre o momento da prisão, pode servir de base para reclamações de condenados em situação parecida. Na mesma sessão, foi solto também o ex-assessor do PP, João Claudio Genu, e foram anuladas provas colhidas pela Polícia Federal contra a senadora Gleisi Hoffman (PT-RS). A Corte também liberou da prisão o empresário Milton Lyra, apontado como operador de propina do MDB do Senado. Ele é acusado de envolvimento em um bilionário esquema de fraudes com recursos de fundos de pensão Postalis, dos Correios e no Serpro. (Correio Braziliense)
STF I
Em relação a Dirceu, Toffoli propôs que fosse concedida a liberdade ao ex-ministro após o relator da Lava-Jato no STF, Edson Fachin, fazer um pedido de vista — algo que adiaria a análise do recurso. Se a decisão não fosse tomada ontem, o assunto seria retomado apenas em agosto, após o recesso do Poder Judiciário. Dias Toffoli viu “plausibilidade” em um recurso apresentado pelos advogados de Dirceu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ação, a defesa alega que a prisão em segunda instância não é automática e que o próprio STF chegou a revogar uma prisão preventiva de Dirceu. O ministro Fachin então pediu mais tempo para avaliar a situação. Foi nesse momento que Toffoli propôs conceder a liberdade de ofício, ou seja, por iniciativa própria, sem que uma liminar fosse solicitada pela defesa. Ele entendeu que pode existir erro na “dosimetria da pena”, o cálculo realizado por parte do TRF-4 para definir quanto tempo Dirceu ficará preso. O voto dele foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Fachin alertou o colega de que ele estava indo em direção a um entendimento contrário ao que já foi definido pelo plenário do Supremo, que passou a permitir o encarceramento assim que esgotados todos os recursos na 2ª instância de Justiça. Ao rebater as alegações do relator da Lava-Jato, Toffoli então afirmou que essa decisão vale apenas para o processo em questão e não vai contra o que já foi definido pelos demais colegas em julgamento no plenário. “Vossa excelência está colocando no meu voto palavras que não existem. Jamais fundamentei contrariamente à execução imediata da pena pelo STF. Não tem a ver com a execução imediata da pena”, disse. Em parecer, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra o pedido de liberdade de Dirceu. (Correio Braziliense)
Rotativo digital
O sistema digital de estacionamento rotativo começa a valer em Belo Horizonte a partir desta terça-feira (26). Embora o talão de papel ainda continue sendo vendido por tempo indeterminado, agora, quem desejar parar o carro nas vagas da capital também pode adquirir os créditos por aplicativo no celular. Com a medida, os carros em situação irregular voltam a ser multados. Segundo o secretário de Segurança e Prevenção do município, Genilson Zeferino, a venda de talões, prejudicada no fim de maio devido ao término de contrato com a empresa Faixa Azul, fornecedora dos papéis, foi normalizada na última sexta-feira (22). "Os postos já estão abastecidos e, com isso, nós voltamos a fiscalizar e multar quem não estiver com o rotativo", diz. Podem aplicar as sanções guardas municipais e policiais militares. Além do papel, o motorista que quiser efetuar a compra online, deve entrar na página da BHTrans (www.pbh.gov.br/bhtrans) e baixar um dos apps disponíveis para a venda de rotativos. Cada pessoa pode cadastrar duas placas simultaneamente. Ao parar em uma vaga, o usuário faz login no sistema e ativa o crédito. O preço segue o mesmo: o motorista paga R$ 4,40, seja por débito, crédito ou boleto bancário. O valor garante que o usuário possa estacionar o veículo em vagas de todos os tempos de permanência (1h, 2h, 5h ou 12h), além dos 30 minutos de bônus. O limite está indicado nas placas que identificam os espaços rotativos nas ruas da cidade. (Hoje em Dia)
Dengue
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais confirmou a morte de um morador de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por dengue. É a primeira registrada na Grande BH este ano e a quinta no Estado. Os outros municípios são Arcos, Conceição do Pará, Uberaba e Moema. Mais dez óbitos seguem em investigação, segundo o boletim da SES-MG, divulgado nessa segunda (25). No último levantamento, há uma semana, três óbitos haviam sido confirmados. O alerta está ligado à região Centro-Oeste, onde foram registradas duas mortes, uma em Conceição do Pará e outra em Moema. O governo atualizou também os números relativos à febre chikungunya e ao zika vírus. O Estado registrou 9.167 casos prováveis de chikungunya, a maioria no Vale do Aço. Não foi registrado óbito pela doença este ano. Já em relação à zika, foram registrados 204 casos prováveis da doença em 2018. (Hoje em Dia)
EUA
O presidente Michel Temer promulgou ontem (26) acordo que permite que a trabalhadores brasileiros residentes dos Estados Unidos (EUA) e a norte-americanos que moram no Brasil somar os períodos de contribuição à Previdência dos países para atingir o tempo mínimo exigido para a aposentadoria e outros benefícios. A Secretaria de Previdência estima que o acordo beneficiará cerca de 1,3 milhão de brasileiros e mais de 35 mil norte-americanos. A medida está publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira. Também hoje o presidente promulgou o acordo que elimina o limite de voos comerciais entre Brasil e Estados Unidos. Conhecido como "Céus Abertos", o acordo permite às companhias aéreas abrir um número ilimitado de rotas entre os dois países. Assinado em 2011, o acordo precisou ser ratificado pelo Congresso Nacional. A expectativa do Itamaraty é de aumento da oferta de voos em rotas já existentes e de novas conexões entre cidades brasileiras e norte-americanas. A nova regra não se aplica à atuação de companhias aéreas dos EUA no mercado doméstico do país e vice-versa. (Agência Brasil)
EUA I
Um juiz federal na Califórnia emitiu nesta terça-feira (26) uma liminar, valida em todo os Estados Unidos, que impede temporariamente a administração de Donald Trump de separar as crianças de seus pais na fronteira com o México. Ele ainda ordenou que todas as famílias já separadas fossem reunidas em no máximo 30 dias. Na decisão, o juiz federal Dana Sabraw, do Tribunal de San Diego, determinou que as crianças de 5 anos sejam devolvidas aos seus pais no máximo em 14 dias. A liminar ainda prevê que todas as crianças possam conversar com seus pais dentro de 10 dias. Desde que os EUA colocaram em prática a polêmica estratégia de "tolerância zero" contra a imigração ilegal, o governo de Trump separou de seus pais 2.575 menores que atravessaram a fronteira do país com o México. Na semana passada, Trump aprovou uma ordem executiva que suspendia a separação das famílias na fronteira. Porém, o novo decreto não falava sobre as medidas que seriam tomadas para reunir as famílias. Desde então, apenas 522 crianças voltaram a ficar com seus responsáveis. A colocação em prática da determinação tem enfrentado problemas burocráticos e logísticos. (G1)