Ministério Público pede extradição de foragido
DE BRASÍLIA - A Procuradoria Geral da República pediu ontem a extradição de Henrique Pizzolato. Ex-diretor do Banco do Brasil condenado pelo mensalão, ele fugiu para Itália, segundo sua família.
O parecer assinado por Ela Wiecko, procuradora-geral em exercício, apresenta ainda outras duas alternativas para o caso de Pizzolato, que deverá ser analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Além da extradição, o Ministério Público Federal diz ser possível também o cumprimento da pena na Itália ou a realização de um novo julgamento naquele país, uma vez que Pizzolato tem dupla nacionalidade, brasileira e italiana.
Folha de São Paulo
DE BRASÍLIA - A Procuradoria Geral da República pediu ontem a extradição de Henrique Pizzolato. Ex-diretor do Banco do Brasil condenado pelo mensalão, ele fugiu para Itália, segundo sua família.
O parecer assinado por Ela Wiecko, procuradora-geral em exercício, apresenta ainda outras duas alternativas para o caso de Pizzolato, que deverá ser analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Além da extradição, o Ministério Público Federal diz ser possível também o cumprimento da pena na Itália ou a realização de um novo julgamento naquele país, uma vez que Pizzolato tem dupla nacionalidade, brasileira e italiana.
Folha de São Paulo
Prisão por pedofilia em MG
A Polícia Federal desarticulou ontem, em 11 estados brasileiros, um esquema internacional de produção e divulgação de material pornográfico infantil pela internet. Foram dois anos de investigações, com quase uma centena de pessoas monitoradas, que compartilhavam imagens e vídeos de abuso sexual contra crianças, adolescentes e até recém-nascidos. A base da apuração foi um site hospedado na Rússia, que promove o relacionamento entre pedófilos e a troca de arquivos digitais com conteúdo sexual infantil. Em Minas Gerais, uma pessoa foi presa em flagrante, no município de Andradas, no Sul do estado. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, com pelo menos oito detidos, que foram ouvidos e liberados. Alguns tiveram material genético recolhido, para ser enviado ao Banco de Dados do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília (DF), procedimento realizado também com os detidos em outros estados.
Estado de Minas
Ideli se explicará por escrito
Brasília – A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, terá de explicar ao Senado por que utilizou o único helicóptero da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina conveniado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em deslocamentos para visitar suas bases eleitorais e reforçar sua imagem pública. Ontem, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) da Casa aprovou requerimento que solicita os esclarecimentos à ministra, que é pré-candidata do PT ao governo do estado. Ideli é investigada pelo Ministério Público Federal em Joinville e tem a conduta apurada pela Comissão de Ética da Presidência da República.
Estado de Minas
Brasília – A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, terá de explicar ao Senado por que utilizou o único helicóptero da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina conveniado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em deslocamentos para visitar suas bases eleitorais e reforçar sua imagem pública. Ontem, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) da Casa aprovou requerimento que solicita os esclarecimentos à ministra, que é pré-candidata do PT ao governo do estado. Ideli é investigada pelo Ministério Público Federal em Joinville e tem a conduta apurada pela Comissão de Ética da Presidência da República.
Estado de Minas
TJMG proíbe festas em mansão no Belvedere
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu decisão favorável à ação ajuizada pela Associação dos Moradores do Bairro Belvedere (AMBB) e Associação dos Amigos do Bairro Belvedere (AABB), através do escritório do advogado Marco Túllio Braga, diretor jurídico da AMBB, contra Jaime Machado Moraes Alves e Tatiana Gontijo, determinando que os mesmos se abstenham de realizar festas e eventos sociais de cunho comercial no imóvel localizado à rua Aloysio Leite Guimarães, 405, no Belvedere, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 15 mil por evento.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu decisão favorável à ação ajuizada pela Associação dos Moradores do Bairro Belvedere (AMBB) e Associação dos Amigos do Bairro Belvedere (AABB), através do escritório do advogado Marco Túllio Braga, diretor jurídico da AMBB, contra Jaime Machado Moraes Alves e Tatiana Gontijo, determinando que os mesmos se abstenham de realizar festas e eventos sociais de cunho comercial no imóvel localizado à rua Aloysio Leite Guimarães, 405, no Belvedere, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 15 mil por evento.
Jornal do Belvedere
Excesso de horas extras gera danos existenciais
Horas extras em excesso. Anos e anos sem férias. A falta de tempo para a família, lazer e estudo tem levado trabalhadores à Justiça para pedir indenização por um novo tipo de dano: o existencial. Normalmente negado em primeira instância, o pedido vem sendo aceito em tribunais regionais do trabalho (TRTs) e há pelo menos um precedente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Valor Econômico - SP
Excesso de horas extras gera danos existenciais
Horas extras em excesso. Anos e anos sem férias. A falta de tempo para a família, lazer e estudo tem levado trabalhadores à Justiça para pedir indenização por um novo tipo de dano: o existencial. Normalmente negado em primeira instância, o pedido vem sendo aceito em tribunais regionais do trabalho (TRTs) e há pelo menos um precedente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Valor Econômico - SP
Fornecedoras da Petrobras discutem patente na Justiça
Uma decisão de primeira instância condenou a americana Weatherford e a Colúmbia Tecnologia em Petróleo a indenizar a brasileira IPB-GR por uso indevido de uma tecnologia para a produção de equipamento voltado à prospecção de petróleo em águas profundas. Apesar da disputa envolver três fornecedoras da Petrobras, somente a IPB havia registrado a patente. A Weatherford e a Colúmbia já recorreram.
Valor Econômico - SP
Uma decisão de primeira instância condenou a americana Weatherford e a Colúmbia Tecnologia em Petróleo a indenizar a brasileira IPB-GR por uso indevido de uma tecnologia para a produção de equipamento voltado à prospecção de petróleo em águas profundas. Apesar da disputa envolver três fornecedoras da Petrobras, somente a IPB havia registrado a patente. A Weatherford e a Colúmbia já recorreram.
Valor Econômico - SP
Marco Aurélio assume presidência do Tribunal Superior Eleitoral
O ministro Marco Aurélio Mello foi empossado nesta terça-feira (19) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro substituirá a presidenta Cármen Lúcia, que ocupou a função durante dois anos. A cerimônia de posse foi acompanhada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, além de outras autoridades do Judiciário.
O Tempo
O ministro Marco Aurélio Mello foi empossado nesta terça-feira (19) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro substituirá a presidenta Cármen Lúcia, que ocupou a função durante dois anos. A cerimônia de posse foi acompanhada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, além de outras autoridades do Judiciário.
O Tempo
Marco Aurélio critica transferência de condenados para Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou hoje (19) a transferência dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, para Brasília. As prisões de 12 réus foram decretadas na sexta-feira (15) pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. Sete réus que se apresentaram em Belo Horizonte (MG) e outros dois que se entregaram em São Paulo foram transferidos, no sábado (16), em um avião da Polícia Federal. O único foragido é o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.
O Tempo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou hoje (19) a transferência dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, para Brasília. As prisões de 12 réus foram decretadas na sexta-feira (15) pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. Sete réus que se apresentaram em Belo Horizonte (MG) e outros dois que se entregaram em São Paulo foram transferidos, no sábado (16), em um avião da Polícia Federal. O único foragido é o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.
O Tempo
Três condenados no mensalão irão cumprir penas alternativas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nesta terça-feira (19) a execução das penas de três condenados a penas alternativas na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Emerson Palmieri, ex-tesoureiro informal do PTB; Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus-Banval e José Borba, ex-deputado federal (PMDB-PR) deverão pagar multa e prestar serviços comunitários por terem sido condenados a pena abaixo ou igual a quatro anos.
O Tempo
O Tempo
Manifesto pede reação do STF a Joaquim Barbosa sobre prisões do mensalão
Petistas, juristas, personalidades e familiares dos condenados no mensalão divulgaram um manifesto de repúdio ao que consideram como ilegalidades nas prisões e no qual dizem que o "flagrante desrespeito à lei de execuções penais" levanta dúvidas sobre "o preparo ou boa fé" do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Eles conclamam o Supremo a "reagir para não se tornar refém de seu presidente".
Petistas, juristas, personalidades e familiares dos condenados no mensalão divulgaram um manifesto de repúdio ao que consideram como ilegalidades nas prisões e no qual dizem que o "flagrante desrespeito à lei de execuções penais" levanta dúvidas sobre "o preparo ou boa fé" do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Eles conclamam o Supremo a "reagir para não se tornar refém de seu presidente".
Hoje em Dia
Governador Anastasia mudará nove secretários até janeiro
O governador Antonio Anastasia (PSDB) deverá realizar a reforma administrativa de seu segundo mandato, trocando ao menos nove secretários na primeira semana de janeiro. Nos próximos dias ele irá se reunir com representantes de partidos aliados e acertar a recomposição.
Deputados e secretários ligados ao Palácio Tiradentes informaram à reportagem que o governador deseja colocar em prática a extinção e fusão de pastas, já no início do próximo ano, quando deverão entrar em vigor as leis que tratam da reforma administrativa. Por enquanto, elas tramitam na Assembleia, mas a aprovação é dada como certa tanto pela situação quanto pela oposição.
Hoje em Dia
O governador Antonio Anastasia (PSDB) deverá realizar a reforma administrativa de seu segundo mandato, trocando ao menos nove secretários na primeira semana de janeiro. Nos próximos dias ele irá se reunir com representantes de partidos aliados e acertar a recomposição.
Deputados e secretários ligados ao Palácio Tiradentes informaram à reportagem que o governador deseja colocar em prática a extinção e fusão de pastas, já no início do próximo ano, quando deverão entrar em vigor as leis que tratam da reforma administrativa. Por enquanto, elas tramitam na Assembleia, mas a aprovação é dada como certa tanto pela situação quanto pela oposição.
Hoje em Dia