Voto secreto
O Senado concluiu na final da noite desta terça-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, PEC do Voto Aberto. Aprovado em segundo turno, o texto estabelece que as votações de vetos presidenciais e processos de cassação de mandatos de parlamentares não serão mais secretas, tornando públicos os votos dos deputados e senadores. Originalmente, a proposta remetida pela Câmara dos Deputados previa também a abertura do voto para indicações de autoridades e eleições das mesas diretoras das duas casas, mas a maioria dos senadores considerou que isso poderia prejudicar a independência deles em relação ao Poder Executivo. Como os senadores rejeitaram parte do texto da Câmara e aprovaram o restante, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou a intenção de promulgar o trecho que é consensual. Ele também informou que se reunirá com a Mesa Diretora das duas Casas para tratar da parte que foi rejeitada pelos senadores. (Rádio Itatiaia)
O Senado concluiu na final da noite desta terça-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, PEC do Voto Aberto. Aprovado em segundo turno, o texto estabelece que as votações de vetos presidenciais e processos de cassação de mandatos de parlamentares não serão mais secretas, tornando públicos os votos dos deputados e senadores. Originalmente, a proposta remetida pela Câmara dos Deputados previa também a abertura do voto para indicações de autoridades e eleições das mesas diretoras das duas casas, mas a maioria dos senadores considerou que isso poderia prejudicar a independência deles em relação ao Poder Executivo. Como os senadores rejeitaram parte do texto da Câmara e aprovaram o restante, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou a intenção de promulgar o trecho que é consensual. Ele também informou que se reunirá com a Mesa Diretora das duas Casas para tratar da parte que foi rejeitada pelos senadores. (Rádio Itatiaia)
Planos Econômicos
Em meio a pressões políticas e uma guerra de números, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa hoje a decidir se os poupadores têm direito a receber expurgos inflacionários decorrentes da mudança na correção das cadernetas de poupança em razão dos planos econômicos Cruzado, Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. Uma discussão que se arrasta há décadas na Justiça e que será decidida apenas no ano que vem. Em meio ao debate jurídico, os valores financeiros deverão estar no centro da decisão. O Banco Central alega que o julgamento a favor dos poupadores levará a uma perda de R$ 150 bilhões no capital dos bancos, retração de R$ 1 trilhão no mercado de crédito e, consequentemente, redução da atividade econômica e impacto no emprego e na renda. (Estadão)
Em meio a pressões políticas e uma guerra de números, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa hoje a decidir se os poupadores têm direito a receber expurgos inflacionários decorrentes da mudança na correção das cadernetas de poupança em razão dos planos econômicos Cruzado, Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. Uma discussão que se arrasta há décadas na Justiça e que será decidida apenas no ano que vem. Em meio ao debate jurídico, os valores financeiros deverão estar no centro da decisão. O Banco Central alega que o julgamento a favor dos poupadores levará a uma perda de R$ 150 bilhões no capital dos bancos, retração de R$ 1 trilhão no mercado de crédito e, consequentemente, redução da atividade econômica e impacto no emprego e na renda. (Estadão)
Vale
A disputa bilionária entre a Vale e a Receita Federal está empatada. Ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar o processo que discute uma cobrança fiscal de aproximadamente R$ 30 bilhões relativa à tributação do lucro de controladas no exterior. Mas a decisão foi adiada por um pedido de vista. Em uma hora e meia, foram apresentadas as defesas da Vale e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e proferidos apenas dois votos - um a favor da mineradora e outro contra. A sessão da 1ª Turma estava repleta de espectadores, que aguardavam o primeiro pronunciamento do STJ sobre o assunto. Sem um resultado ou ao menos uma indicação de como terminará o julgamento, a Vale terá que definir se vai aderir ao parcelamento especial para dívidas relativas à tributação sobre lucros no exterior. Se entrar no programa federal, a companhia obterá a redução de juros e multas, mas terá que desistir da ação judicial. (Hoje em Dia)
A disputa bilionária entre a Vale e a Receita Federal está empatada. Ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar o processo que discute uma cobrança fiscal de aproximadamente R$ 30 bilhões relativa à tributação do lucro de controladas no exterior. Mas a decisão foi adiada por um pedido de vista. Em uma hora e meia, foram apresentadas as defesas da Vale e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e proferidos apenas dois votos - um a favor da mineradora e outro contra. A sessão da 1ª Turma estava repleta de espectadores, que aguardavam o primeiro pronunciamento do STJ sobre o assunto. Sem um resultado ou ao menos uma indicação de como terminará o julgamento, a Vale terá que definir se vai aderir ao parcelamento especial para dívidas relativas à tributação sobre lucros no exterior. Se entrar no programa federal, a companhia obterá a redução de juros e multas, mas terá que desistir da ação judicial. (Hoje em Dia)
Mensalão
A junta médica do Hospital Universitário de Brasília, formada para avaliar o estado de saúde do deputado José Genoino (PT-SP), concluiu que o ele é portador de cardiopatia “que não se caracteriza como grave”. O laudo foi entregue nesta terça-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com a base no documento, Barbosa vai decidir se Genoino, condenado na Ação Penal 470, o chamado mensalão, vai permanecer em prisão domiciliar temporária ou voltará para o presídio da Papuda. Foram indicados os seguintes médicos para fazer a perícia: Luiz Fernando Junqueira Júnior, professor de cardiologia da Universidade de Brasília e presidente da junta; Cantídio Lima Vieira, cardiologista e especialista em perícia médica; Fernando Antibas Atik, especialista em cirurgia cardiovascular; Alexandre Visconti Brick, professor de cirurgia cardiovascular, e Hilda Maria Benevides da Silva de Arruda, médica cardiologista do hospital universitário. (Agência Brasil)
A junta médica do Hospital Universitário de Brasília, formada para avaliar o estado de saúde do deputado José Genoino (PT-SP), concluiu que o ele é portador de cardiopatia “que não se caracteriza como grave”. O laudo foi entregue nesta terça-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com a base no documento, Barbosa vai decidir se Genoino, condenado na Ação Penal 470, o chamado mensalão, vai permanecer em prisão domiciliar temporária ou voltará para o presídio da Papuda. Foram indicados os seguintes médicos para fazer a perícia: Luiz Fernando Junqueira Júnior, professor de cardiologia da Universidade de Brasília e presidente da junta; Cantídio Lima Vieira, cardiologista e especialista em perícia médica; Fernando Antibas Atik, especialista em cirurgia cardiovascular; Alexandre Visconti Brick, professor de cirurgia cardiovascular, e Hilda Maria Benevides da Silva de Arruda, médica cardiologista do hospital universitário. (Agência Brasil)
Mensalão I
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi contratado para trabalhar como gerente administrativo do Hotel Saint Peter, em Brasília. De acordo com o contrato de trabalho assinado pelo ex-ministro, ele deve receber salário de R$ 20 mil. Segundo a assessoria do STF, caberá ao juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal decidir sobre a autorização de trabalho externo. Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. De acordo com a Lei de Execução Penal, os condenados em regime semiaberto podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas de marcenaria e serigrafia, por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos. (Agência Brasil)
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi contratado para trabalhar como gerente administrativo do Hotel Saint Peter, em Brasília. De acordo com o contrato de trabalho assinado pelo ex-ministro, ele deve receber salário de R$ 20 mil. Segundo a assessoria do STF, caberá ao juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal decidir sobre a autorização de trabalho externo. Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. De acordo com a Lei de Execução Penal, os condenados em regime semiaberto podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas de marcenaria e serigrafia, por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos. (Agência Brasil)
Infraero
O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, está confiante de que os aeroportos brasileiros darão conta da demanda esperada para Copa do Mundo e Olimpíadas. Ao participar nesta terça-feira do Seminário de Operadores de Aeroportos Brasileiros, do Vale falou sobre a experiência que o Brasil adquiriu em eventos anteriores para justificar seu otimismo, citando especificamente o Círio de Nazaré, no Pará; o réveillon do Rio de Janeiro e o carnaval de Salvador. “Sobre as críticas de que o Brasil não teria condições de receber bem [turistas e empresas aéreas], gostaria de dizer que estamos acostumados a recebê-los bem porque já atuamos em grandes eventos, sem a ocorrência de problemas”, disse. “Só o Círio de Nazaré aumenta em cerca de 10 a 15% a demanda normal. Tem também o réveillon no Rio de Janeiro, que aumenta em 20% a demanda nos aeroportos cariocas; e o carnaval de Salvador [BA], que aumenta em 50% a demanda do aeroporto”, informou. (Rádio Itatiaia)
Olho vivo
A Polícia Militar revelou, à reportagem da Itatiaia, que 22% das 178 câmeras do olho vivo espalhadas em vários pontos de Belo Horizonte não funcionam. Deste total, 87 câmeras estão instaladas no hipercentro de BH, onde 20 estão com problema. As informações foram confirmadas pelo coronel Alberto Luiz, assessor de imprensa da PM . O equipamento é considerado pelas autoridades de segurança como fundamental para investigar crimes como o falso sequestro do Arthur Pietro Soares, de apenas dois meses. De acordo com o coronel, oito câmeras do Centro estão desligadas em razão das diversas obras que são realizadas na região. “Nas demais nós temos problemas nos cabos de fibra ótica e também temos problemas em algumas lentes”, informou o coronel. (Rádio Itatiaia)
Doméstica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) o Projeto de Lei 7.156/10, do Senado, que estabelece multa para quem descumprir a Lei 5.859/72, que regula o trabalho do empregado doméstico. O projeto, aprovado em caráter conclusivo, seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo plenário da Câmara. De acordo com o projeto, o patrão que não registrar a contratação do empregado doméstico na Carteira de Trabalho pagará multa. Ela será calculada a partir de valor definido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e será elevada em pelo menos 100%. A multa poderá ser reduzida se o empregador reconhecer voluntariamente o tempo de serviço do empregado, com a efetivação das anotações e o recolhimento das contribuições previdenciárias. O montante arrecadado com a multa será destinado ao próprio doméstico prejudicado. (Agência Brasil)
O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, está confiante de que os aeroportos brasileiros darão conta da demanda esperada para Copa do Mundo e Olimpíadas. Ao participar nesta terça-feira do Seminário de Operadores de Aeroportos Brasileiros, do Vale falou sobre a experiência que o Brasil adquiriu em eventos anteriores para justificar seu otimismo, citando especificamente o Círio de Nazaré, no Pará; o réveillon do Rio de Janeiro e o carnaval de Salvador. “Sobre as críticas de que o Brasil não teria condições de receber bem [turistas e empresas aéreas], gostaria de dizer que estamos acostumados a recebê-los bem porque já atuamos em grandes eventos, sem a ocorrência de problemas”, disse. “Só o Círio de Nazaré aumenta em cerca de 10 a 15% a demanda normal. Tem também o réveillon no Rio de Janeiro, que aumenta em 20% a demanda nos aeroportos cariocas; e o carnaval de Salvador [BA], que aumenta em 50% a demanda do aeroporto”, informou. (Rádio Itatiaia)
Olho vivo
A Polícia Militar revelou, à reportagem da Itatiaia, que 22% das 178 câmeras do olho vivo espalhadas em vários pontos de Belo Horizonte não funcionam. Deste total, 87 câmeras estão instaladas no hipercentro de BH, onde 20 estão com problema. As informações foram confirmadas pelo coronel Alberto Luiz, assessor de imprensa da PM . O equipamento é considerado pelas autoridades de segurança como fundamental para investigar crimes como o falso sequestro do Arthur Pietro Soares, de apenas dois meses. De acordo com o coronel, oito câmeras do Centro estão desligadas em razão das diversas obras que são realizadas na região. “Nas demais nós temos problemas nos cabos de fibra ótica e também temos problemas em algumas lentes”, informou o coronel. (Rádio Itatiaia)
Doméstica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) o Projeto de Lei 7.156/10, do Senado, que estabelece multa para quem descumprir a Lei 5.859/72, que regula o trabalho do empregado doméstico. O projeto, aprovado em caráter conclusivo, seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo plenário da Câmara. De acordo com o projeto, o patrão que não registrar a contratação do empregado doméstico na Carteira de Trabalho pagará multa. Ela será calculada a partir de valor definido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e será elevada em pelo menos 100%. A multa poderá ser reduzida se o empregador reconhecer voluntariamente o tempo de serviço do empregado, com a efetivação das anotações e o recolhimento das contribuições previdenciárias. O montante arrecadado com a multa será destinado ao próprio doméstico prejudicado. (Agência Brasil)
Material Escolar
O governo federal sancionou nesta quarta-feira (27) a lei que proíbe a cobrança de itens coletivos nas listas de material escolar. De acordo com a lei número 12.886, as escolas não podem obrigar aos pais ou responsáveis que paguem ou forneçam material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição. Segundo o texto, os custos correspondentes a este tipo de material deve ser incluído no valor da anuidade ou semestralidade escolar. O texto, no entanto, não especifica quais são os itens de material escolar coletivo que as escolas não podem cobrar. O projeto de lei havia sido aprovado pelo Senado em outubro. Na proposta, de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a justificativa considerada abusiva a prática da cobrança de materiais como papel higiênico, álcool, flanela, material de limpeza e de escritório. O Procon-SP também considera abusiva a cobrança de taxas para suprir despesas com água, luz e telefone. O Procon de Goiânia destaca ainda que giz, copos descartáveis e material de uso do professor não pode ser cobrado na lista de material escolar. (G1)
O governo federal sancionou nesta quarta-feira (27) a lei que proíbe a cobrança de itens coletivos nas listas de material escolar. De acordo com a lei número 12.886, as escolas não podem obrigar aos pais ou responsáveis que paguem ou forneçam material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição. Segundo o texto, os custos correspondentes a este tipo de material deve ser incluído no valor da anuidade ou semestralidade escolar. O texto, no entanto, não especifica quais são os itens de material escolar coletivo que as escolas não podem cobrar. O projeto de lei havia sido aprovado pelo Senado em outubro. Na proposta, de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a justificativa considerada abusiva a prática da cobrança de materiais como papel higiênico, álcool, flanela, material de limpeza e de escritório. O Procon-SP também considera abusiva a cobrança de taxas para suprir despesas com água, luz e telefone. O Procon de Goiânia destaca ainda que giz, copos descartáveis e material de uso do professor não pode ser cobrado na lista de material escolar. (G1)
Bebê doado
Com a cabeça baixa e sem qualquer expressão no rosto, a mãe que doou o filho de 2 meses a um casal de adolescentes do Rio de Janeiro apareceu ontem em público pela primeira vez depois da sua prisão. Vestida com o uniforme de detenta da Subsecretaria de Administração Prisional (Suap), Renata Soares da Costa, de 19 anos, esteve no Departamento de Operações Especiais (Deoesp) para prestar mais um depoimento à Polícia Civil. Após desvendar o paradeiro da criança, o objetivo da polícia agora é descobrir o motivo que levou Renata a dar o bebê, Arthur Pietro. A depressão pós-parto das duas jovens que negociaram a doação pode ser a chave para a solução do caso, que intriga familiares e investigadores. A advogada de Renata, Claudineia de Souza Gonçalves de Araújo, disse ontem que sua cliente já revelou a motivação e que está “muito arrependida e desesperada”. Ela não descartou pedir um exame psicológico. A Polícia Civil, no entanto, afirma que o histórico dela não indica distúrbio psicológico, pois ela foi descrita como afetuosa e carinhosa com o bebê. “A investigação mostra que ela deu o filho porque quis”, disse o delegado Vanderson Gomes, chefe do Deoesp. (Estado de Minas)
Com a cabeça baixa e sem qualquer expressão no rosto, a mãe que doou o filho de 2 meses a um casal de adolescentes do Rio de Janeiro apareceu ontem em público pela primeira vez depois da sua prisão. Vestida com o uniforme de detenta da Subsecretaria de Administração Prisional (Suap), Renata Soares da Costa, de 19 anos, esteve no Departamento de Operações Especiais (Deoesp) para prestar mais um depoimento à Polícia Civil. Após desvendar o paradeiro da criança, o objetivo da polícia agora é descobrir o motivo que levou Renata a dar o bebê, Arthur Pietro. A depressão pós-parto das duas jovens que negociaram a doação pode ser a chave para a solução do caso, que intriga familiares e investigadores. A advogada de Renata, Claudineia de Souza Gonçalves de Araújo, disse ontem que sua cliente já revelou a motivação e que está “muito arrependida e desesperada”. Ela não descartou pedir um exame psicológico. A Polícia Civil, no entanto, afirma que o histórico dela não indica distúrbio psicológico, pois ela foi descrita como afetuosa e carinhosa com o bebê. “A investigação mostra que ela deu o filho porque quis”, disse o delegado Vanderson Gomes, chefe do Deoesp. (Estado de Minas)