Coronavirus
A taxa de transmissão (Rt) da covid-19 no Brasil aumentou significativamente em relação às duas últimas semanas, segundo dados divulgados semanalmente pela Imperial College, de Londres. A Rt passou de 1,02 e 1,03 para 1,13 (podendo variar entre 1,10 e 1,15) - o que significa dizer que 100 pessoas infectadas contaminam outras 113. A taxa deve estar abaixo de 1,0 para que a pandemia seja considerada controlada. Desde dezembro, o país apresenta Rt acima de 1,0, indicando que a doença está fora de controle. De acordo com estimativas da universidade britânica, o Brasil deve registrar nesta semana até 9.500 mortes. As maiores taxas de transmissão do Sars-CoV-2 esta semana foram registradas no Iraque (1,35), Palestina (1,26) e Bulgária (1 24). Os números mais baixos ocorreram na Suécia (0,53), na Suíça (0,56) e em Portugal (0,56). (Estadão)
Coronavírus I
O país registrou recorde do número de mortes em 24 horas desde o início da pandemia, com 1.726 novos óbitos nessa terça-feira (2), segundo o consórcio de veículos de imprensa. A média móvel de mortes pela doença também bateu recorde ao somar 1.274. A sequência de balanços altos ocorre no momento em que o Brasil enfrenta o pico da crise causada pelo coronavírus. O número de pessoas vacinadas contra a covid-19 no Brasil chegou nessa terça-feira (2) a 7.106.147, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de saúde. O número de imunizados representa 3,36% da população brasileira. Entre segunda (1º) e terça (2), 20 estados informaram dados atualizados e 335.551 pessoas receberam a primeira dose. Outro dado que o consórcio apresenta é o número de vacinados com a segunda dose, que chegou a 2.166.982 pessoas (1,02% da população). O maior número de vacinados pertence a São Paulo, que começou a aplicação das doses no dia 17 de janeiro. Até agora, o estado imunizou 2.039.588 pessoas. No Rio de Janeiro, o número é de 546.584 imunizados. (Estadão)
Santa Catarina
Santa Catarina começa na manhã desta quarta-feira (3) a transferência de pacientes com Covid-19 para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Espírito Santo. O primeiro transporte deve ser feito pelo avião do Corpo de Bombeiros, que saiu por volta das 8h30 de Florianópolis e seguiu até Chapecó, no Oeste catarinense, região com maior fila de espera no estado. A previsão é que a aeronave chegue ao estado capixaba no período da tarde. Cada paciente será transportado individualmente por causa da gravidade do estado de saúde. A expectativa é que até 16 pessoas receberão assistência médica no Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, no município da Serra (ES), região da Grande Vitória. A situação da pandemia se agravou em Santa Catarina, principalmente a partir de fevereiro, e há falta de leitos de UTI. Até a noite de terça (2), 251 pessoas aguardavam para serem transferidas. Pelo menos 35 pacientes morreram nessa espera. A taxa de ocupação de leitos de UTI destinados a pessoas com Covid-19 adulto era de 99,95%, às 22h07 de terça. (G1)
Minas
No pior momento da pandemia da Covid-19 no país, 10 das 14 macrorregiões de saúde de Minas já atingiram pelo menos 70% de ocupação das unidades de terapia intensiva (UTI). Em Uberaba, no Triângulo, pacientes com o novo coronavírus precisaram ser transferidos, por falta de leitos. Alguns infectologistas temem colapso do sistema de saúde, se não forem tomadas medidas para conter o avanço do vírus. Como mostrou o Hoje em Dia, o crescimento das internações pode ser reflexo do Carnaval. Além disso, infectologistas apontam certo “desleixo” da população ao se prevenir. Segundo o Painel de Monitoramento de Casos da Secretaria de Estado de Saúde (SES), nesta terça-feira (2) a taxa de ocupação na região do Triângulo do Sul chegou a 106,67%. Há 112 pacientes para 105 vagas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desse total, 40 foram internados com Covid ou suspeita da doença. (Hoje em Dia)
Vacina
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 2, uma proposta para autorizar Estados e municípios a comprar e aplicar vacinas contra a covid-19 caso o governo federal não adquira doses suficientes para vacinar a população. O dispositivo foi incluído pela Câmara em uma Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro e confirmado pelos senadores. Como houve alteração, o texto dependerá de sanção do chefe do Planalto. A medida aprovada pelos parlamentares dá prazo de sete dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidir sobre a autorização de uso emergencial e temporário de vacinas que tenham recebido aval de outros países, em uma lista que considera desde os Estados Unidos até a Índia. O dispositivo foi desenhado para facilitar a aprovação da Sputnik V e da Covaxin, vacinadas desenvolvidas na Rússia e Índia, respectivamente. Atualmente, esse prazo é de 10 dias, caso a vacina tenha passado pela última etapa de testes no Brasil (a fase 3). A MP tira a necessidade da conclusão da fase 3, mas exige relatório técnico das autoridades internacionais, que na prática comprova padrões de qualidade do produto. Sem esse documento, o prazo passa a ser de 30 dias. Nesta terça-feira, 2, Bolsonaro vetou dispositivos de outra medida provisória que autorizava Estados e municípios a comprarem as vacinas e dava prazo de cinco dias para a Anvisa aprovar o uso emergencial. O Senado aprovou na semana um projeto de lei que autoriza a compra pela iniciativa privada. Esse texto deve ser votado ainda nesta terça feira, 2, pela Câmara e dependerá da sanção de Bolsonaro. (Estadão)
Vacinação
Idosos de Belo Horizonte com idades de 80 e 85 anos começam a ser vacinados contra covid-19 nesta quarta-feira. A imunização começou 7h30 e vai até 15h30 em todos os 152 centros de saúde da cidade. O idoso precisa levar documento de identidade e comprovante de residência. A Prefeitura espera vacinar pelo menos 42 mil pessoas na faixa etária de 80 a 85 anos. Os acamados com idade entre 80 e 85 anos devem fazer o cadastro no portal da Prefeitura para receberem a vacina em casa.Confira o cronograma aqui. (Rádio Itatiaia)
EUA
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou nesta terça-feira, 2, esperar que o país tenha suprimentos de vacinas suficientes para imunizar contra a covid-19 todos os adultos americanos até o final de maio. A meta mencionada em discursos anteriores era julho. No entanto, ponderou, indicando que não basta haver estoque de vacinas, e que, para cumprir o objetivo, o governo está aumentando o número de profissionais e espaços envolvidos na imunização, incluindo o uso de arenas esportivas. Em declaração sobre a pandemia, Biden afirmou que a disponibilidade das vacinas da Johnson & Johnson no país, que requerem apenas uma dose, ajudaram no estabelecimento do objetivo. (Estadão)
EUA I
O acordo entre Merck e J&J para a produção de vacinas da segunda foi saudado pelo mandatário. A terceira vacina aprovada para uso no país, junto à da Moderna e à da Pfizer, permitiu uma redução nos prazos, segundo Biden. A meta anterior era imunizar todos os adultos até o final de julho. “Espero todos trabalhadores em escolas recebendo ao menos uma dose até fim de março", afirmou Biden, instando estados a buscarem o objetivo, tendo em vista a reabertura de escolas. "Estou confiante de que conseguiremos vacinar 100 milhões em 100 dias", afirmou, em referência ao objetivo estabelecido para o começo de seu mandato. (Estadão)
Lira
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mês passado, defendendo a manutenção de uma condenação do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), em ação de improbidade administrativa, por enriquecimento ilícito e dano ao erário, que pode levar à perda do mandato. Lira já foi condenado em duas instâncias na Justiça alagoana neste caso, por irregularidades no uso de verbas da Assembleia Legislativa de Alagoas quando era deputado estadual. À época, Lira teve empréstimos pessoais no Banco Rural quitados total ou parcialmente com verba de gabinete. A prática é ilegal, pois essa verba só deve ser usada no exercício das atividades parlamentares. Os fatos foram apurados na Operação Taturana, que apontou desvio de R$ 250 milhões da Assembleia quando Lira era gestor financeiro da Casa. A condenação também atingiu outros deputados estaduais de Alagoas no período de 2003 a 2006. (Estadão)
Lira I
"Com expressiva e assombrosa riqueza de detalhes os documentos colacionados no caderno processual apontam para a prática de atos de improbidade administrativa praticados pelo réu Arthur César Pereira de Lira. A soma da quantia relativa a verba de gabinete, comprovada nos autos, utilizada indevidamente para pagamento dos empréstimos realizados junto ao Banco Rural, totaliza R$ 182.830,22", afirmaram os magistrados na sentença. A sentença impõe a Lira a "perda do cargo, emprego ou função pública presentemente exercido ou daquele que porventura venha a ser por ele titularizado", a suspensão dos direitos políticos por dez anos, o ressarcimento dos R$ 182 mil e multa civil no mesmo valor. O deputado pode, porém, ser beneficiado por mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, em discussão na Câmara, com apoio do Palácio do Planalto. Os advogados do deputado apresentaram recurso especial, que tem como relator o ministro do STJ Og Fernandes. Alegam que houve erro de procedimento na intimação e pedem a anulação do caso. O parecer do subprocurador-geral da República Aurélio Virgílio Veiga Rios refuta o argumento e diz que o recurso é protelatório. (Estadão)
Justiça
Um homem que foi preso indevidamente em Belo Horizonte em junho de 2016 deve ser indenizado pelo Estado por danos morais em R$ 35 mil. A prisão ocorreu porque ele era réu em um processo de execução de alimentos que foi extinto em 2012, sem resolução do mérito, por terem as partes deixado de promover os atos necessários ao seu regular andamento. O mandado de prisão referente a esse processo, no entanto, não foi recolhido”, explicou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em primeira instância, os desembargadores Renato Dresch e Moreira Diniz votaram pela quantia estipulada em R$ 10 mil. Contudo, as duas partes ajuizaram recursos contra a decisão de primeira instância. Em seu recurso, o Estado alegou que o TJMG e o Superior Tribunal de Justiça, em situações semelhantes, estabeleciam quantias bem menores que a fixada pela 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. Por outro lado, o homem que foi preso de forma ilegal argumentou que o valor deveria ser maior porque ele sofreu humilhação pública. Ele foi preso diante de quase uma centena de pessoas quando buscava retirar uma certidão na Unidade de Atendimento Integrado (UAI), do Shopping Norte. (Rádio Itatiaia)
Petrobras
A Petrobras informou, por meio de nota divulgada na noite dessa terça-feira (2), que quatro dos onze integrantes do Conselho de Administração da empresa anunciaram a saída. João Cox Neto, Nivio Ziviani, Paulo Cesar de Souza e Silva e Omar Carneiro da Cunha Sobrinho decidiram não ser reconduzidos ao conselho na próxima Assembleia Geral Extraordinária. Os quatro são representantes do sócio controlador, ou seja, da União, dentro do conselho, e a recondução deles havia sido proposta pelo Ministério de Minas e Energia, em ofício enviado à empresa em 19 de fevereiro. Omar Carneiro da Cunha justificou sua decisão devido ao anúncio de alterações da diretoria da empresa pelo governo federal. No mês passado, a Presidência da República informou que trocará o comando da Petrobras, colocando o general Joaquim Luna e Silva no lugar do atual presidente da empresa, Roberto Castello Branco. (Hoje em Dia)