Mandela
A presidenta Dilma Rousseff discursou há pouco na cerimônia de homenagem a Nelson Mandela em Joanesburgo, na África do Sul e disse que ele foi a maior personalidade do século 20. Dilma foi um dos líderes mundiais escolhidos para prestar tributo ao líder sul-africano nesta terça-feira (10). Barack Obama e o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon também discursaram. Os presidentes cubano Raúl Castro; da Índia, Pranab Mukherjee; da Namíbia, Hifikepunye Pohamba; e o vice-presidente da China, Li Yuanchao, também se pronunciar na cerimônia. “Nelson Mandela conduziu com paixão e inteligência um dos maiores processos de emancipação do ser humano da história contemporânea: o fim do apartheid na África do Sul. O combate de Mandela e do povo sul-africano se transformou em um paradigma para todos os povos que lutam pela justiça, pela liberdade e pela igualdade”, disse a presidenta Dilma. Para ela, o apartheid foi a forma mais elaborada e cruel da desigualdade social e política que se tem notícia nos tempos modernos. “Esse grande líder teve seus olhos postos no futuro do país, do mundo e de toda África”, disse Dilma. (Agência Brasil)
A presidenta Dilma Rousseff discursou há pouco na cerimônia de homenagem a Nelson Mandela em Joanesburgo, na África do Sul e disse que ele foi a maior personalidade do século 20. Dilma foi um dos líderes mundiais escolhidos para prestar tributo ao líder sul-africano nesta terça-feira (10). Barack Obama e o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon também discursaram. Os presidentes cubano Raúl Castro; da Índia, Pranab Mukherjee; da Namíbia, Hifikepunye Pohamba; e o vice-presidente da China, Li Yuanchao, também se pronunciar na cerimônia. “Nelson Mandela conduziu com paixão e inteligência um dos maiores processos de emancipação do ser humano da história contemporânea: o fim do apartheid na África do Sul. O combate de Mandela e do povo sul-africano se transformou em um paradigma para todos os povos que lutam pela justiça, pela liberdade e pela igualdade”, disse a presidenta Dilma. Para ela, o apartheid foi a forma mais elaborada e cruel da desigualdade social e política que se tem notícia nos tempos modernos. “Esse grande líder teve seus olhos postos no futuro do país, do mundo e de toda África”, disse Dilma. (Agência Brasil)
Educação
Melhorar os índices na educação pode se tornar um requisito básico para que prefeitos e governadores tentem a reeleição. O Projeto de Lei 7.420/06 – Lei de Responsabilidade Educacional –, cujo parecer será apresentado hoje em comissão especial da Câmara dos Deputados, estabelece que gestores de cidades que registrarem piora nos índices de qualidade na educação entre o começo e o fim de seus mandatos ficarão inelegíveis por cinco anos. A mesma punição será aplicada àqueles que não cumprirem as cotas mínimas de investimentos no setor. O projeto enfrenta resistência de alguns secretários estaduais e municipais e do próprio Ministério da Educação (MEC), que defende a implementação de um Sistema Nacional de Educação para definir as regras de funcionamento do ensino público. O projeto, relatado pelo deputado Raul Henry (PMDB-PE), estipula padrões mínimos de qualidade para as escolas públicas no país. Na lista de itens que devem ser implementados a partir da promulgação da lei está a definição de um piso salarial para professores, a criação de um plano de carreira, melhorias na infraestrutura das escolas – que deverão contar com salas de professores e de diretores, cozinha, refeitório e biblioteca com acervo compatível com o número de estudantes –, além da determinação de que cada unidade educacional apresente relatório semestral de gestão. (Estado de Minas)
Melhorar os índices na educação pode se tornar um requisito básico para que prefeitos e governadores tentem a reeleição. O Projeto de Lei 7.420/06 – Lei de Responsabilidade Educacional –, cujo parecer será apresentado hoje em comissão especial da Câmara dos Deputados, estabelece que gestores de cidades que registrarem piora nos índices de qualidade na educação entre o começo e o fim de seus mandatos ficarão inelegíveis por cinco anos. A mesma punição será aplicada àqueles que não cumprirem as cotas mínimas de investimentos no setor. O projeto enfrenta resistência de alguns secretários estaduais e municipais e do próprio Ministério da Educação (MEC), que defende a implementação de um Sistema Nacional de Educação para definir as regras de funcionamento do ensino público. O projeto, relatado pelo deputado Raul Henry (PMDB-PE), estipula padrões mínimos de qualidade para as escolas públicas no país. Na lista de itens que devem ser implementados a partir da promulgação da lei está a definição de um piso salarial para professores, a criação de um plano de carreira, melhorias na infraestrutura das escolas – que deverão contar com salas de professores e de diretores, cozinha, refeitório e biblioteca com acervo compatível com o número de estudantes –, além da determinação de que cada unidade educacional apresente relatório semestral de gestão. (Estado de Minas)
Mensalão
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu ontem (10), em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a transferência antecipada de Rogério Tolentino para Belo Horizonte, mesmo antes de o réu ter sido preso. Tolentino foi condenado a seis anos e dois meses de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O ex-advogado do publicitário Marcos Valério pode ter a prisão decretada a qualquer momento pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. De acordo com parecer da Procuradoria-Geral da República, Tolentino deve ser preso porque não cabem mais recursos contra a condenação. (Agência Brasil)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu ontem (10), em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a transferência antecipada de Rogério Tolentino para Belo Horizonte, mesmo antes de o réu ter sido preso. Tolentino foi condenado a seis anos e dois meses de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O ex-advogado do publicitário Marcos Valério pode ter a prisão decretada a qualquer momento pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. De acordo com parecer da Procuradoria-Geral da República, Tolentino deve ser preso porque não cabem mais recursos contra a condenação. (Agência Brasil)
Mensalão I
O procurador Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do pedido de transferência para Belo Horizonte do ex-deputado federal Romeu Queiroz, condenado a seis anos e seis meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A análise do parecer será feita pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Queiroz foi transferido para Brasília no dia 16 de novembro e está preso no Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Os advogados também pediram autorização para que Queiroz possa sair para trabalhar durante o dia na RQ Participações S.A., onde exerce a função de diretor-presidente. No parecer enviado ao STF, Janot afirma que o condenado tem direito a ficar preso em um presídio localizado perto de sua família para que ele possa cumprir a ressocialização da pena. "Isso posto, manifesta-se o procurador-geral da República pelo deferimento do pedido deduzido, para que, caso efetivamente confirmada a existência de vaga na unidade prisional da Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, seja-lhe concedida a transferência.” (Agência Brasil)
O procurador Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do pedido de transferência para Belo Horizonte do ex-deputado federal Romeu Queiroz, condenado a seis anos e seis meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A análise do parecer será feita pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Queiroz foi transferido para Brasília no dia 16 de novembro e está preso no Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Os advogados também pediram autorização para que Queiroz possa sair para trabalhar durante o dia na RQ Participações S.A., onde exerce a função de diretor-presidente. No parecer enviado ao STF, Janot afirma que o condenado tem direito a ficar preso em um presídio localizado perto de sua família para que ele possa cumprir a ressocialização da pena. "Isso posto, manifesta-se o procurador-geral da República pelo deferimento do pedido deduzido, para que, caso efetivamente confirmada a existência de vaga na unidade prisional da Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, seja-lhe concedida a transferência.” (Agência Brasil)
Doações eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (11) a ação direta de inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A OAB contesta os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam a doação de recursos de pessoas físicas e jurídicas para campanhas eleitorais de partidos e candidatos. A ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema chegou ao STF em 2011. A entidade questiona a Lei dos Partidos Políticos, de 1995, e a Lei das Eleições, de 1997, argumentando que o modelo atual resulta em influência “excessiva e deletéria” do poder econômico. “Prejudicados, por óbvio, são os candidatos mais pobres e os que não desfrutam da mesma intimidade com as elites econômicas ou não têm identidade com os seus interesses e bandeiras, e que acabam sem o mesmo acesso aos recursos de campanha, o que compromete gravemente a igualdade de oportunidades na competição eleitoral. Sem falar daqueles que, pelas mesmas razões, desistem de se candidatar, pela absoluta falta de condições financeiras para competir no pleito eleitoral”, argumenta a OAB. (Hoje em Dia)
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (11) a ação direta de inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A OAB contesta os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam a doação de recursos de pessoas físicas e jurídicas para campanhas eleitorais de partidos e candidatos. A ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema chegou ao STF em 2011. A entidade questiona a Lei dos Partidos Políticos, de 1995, e a Lei das Eleições, de 1997, argumentando que o modelo atual resulta em influência “excessiva e deletéria” do poder econômico. “Prejudicados, por óbvio, são os candidatos mais pobres e os que não desfrutam da mesma intimidade com as elites econômicas ou não têm identidade com os seus interesses e bandeiras, e que acabam sem o mesmo acesso aos recursos de campanha, o que compromete gravemente a igualdade de oportunidades na competição eleitoral. Sem falar daqueles que, pelas mesmas razões, desistem de se candidatar, pela absoluta falta de condições financeiras para competir no pleito eleitoral”, argumenta a OAB. (Hoje em Dia)
Vereador
A Justiça mineira rejeitou no último dia 9 de dezembro a ação proposta pelo Ministério Público contra o vereador Alexandre Gomes (PSB), que era acusado pela promotoria de conseguir emprego para um jovem em troca de favores sexuais. A decisão foi publicada ontem pela Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo o juiz da 4ª Vara da Fazenda Municipal, Renato Luís Dresch, não foram apresentadas provas suficientes de que o vereador tenha utilizado bens, rendas, verbas ou valores da Câmara ou outras fontes da administração pública em proveito próprio. De acordo com a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, ele teria empregado, na Regional Noroeste, uma mulher que lhe prestaria favores sexuais. O relacionamento extraconjugal teria tido início após a contratação. (Hoje em Dia)
A Justiça mineira rejeitou no último dia 9 de dezembro a ação proposta pelo Ministério Público contra o vereador Alexandre Gomes (PSB), que era acusado pela promotoria de conseguir emprego para um jovem em troca de favores sexuais. A decisão foi publicada ontem pela Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo o juiz da 4ª Vara da Fazenda Municipal, Renato Luís Dresch, não foram apresentadas provas suficientes de que o vereador tenha utilizado bens, rendas, verbas ou valores da Câmara ou outras fontes da administração pública em proveito próprio. De acordo com a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, ele teria empregado, na Regional Noroeste, uma mulher que lhe prestaria favores sexuais. O relacionamento extraconjugal teria tido início após a contratação. (Hoje em Dia)
Mega-sena
Acumulada há três sorteios, a Mega-Sena pode pagar R$ 27,5 milhões no concurso 1.555 que será realizado nesta quarta-feira (11), às 20h25 (horário de Brasília), em Osasco (SP). Se um apostador levar o prêmio sozinho, poderá se aposentar com uma renda superior a R$ 143 mil por mês, o equivalente a R$ 4.700 por dia, apenas investindo o dinheiro em poupança. Mas, caso queira investir em bens, é possível adquirir 27 imóveis de R$ 1 milhão cada ou uma frota de 183 carros de luxo. (Uol)
Acumulada há três sorteios, a Mega-Sena pode pagar R$ 27,5 milhões no concurso 1.555 que será realizado nesta quarta-feira (11), às 20h25 (horário de Brasília), em Osasco (SP). Se um apostador levar o prêmio sozinho, poderá se aposentar com uma renda superior a R$ 143 mil por mês, o equivalente a R$ 4.700 por dia, apenas investindo o dinheiro em poupança. Mas, caso queira investir em bens, é possível adquirir 27 imóveis de R$ 1 milhão cada ou uma frota de 183 carros de luxo. (Uol)
Uruguai
Após um longo dia de debate no plenário, o Senado do Uruguai aprovou na noite desta terça-feira (10), por 16 votos a favor e 13 contra, um projeto de lei que legaliza a produção e o comércio de maconha no país. A proposta, considerada única no mundo, foi impulsionada pelo governo, que tem maioria na Casa. O projeto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, e o presidente José Mujica tem agora dez dias para sancionar a proposta. Após essa etapa, os congressistas terão 120 dias para regulamentar a lei, e então começará a produção e a venda de maconha de forma controlada pelo Estado, que criará um registro de consumidores e distribuirá a substância em farmácias e casas especializadas. Segundo o governo, o objetivo da lei é tirar poder do narcotráfico e reduzir a dependência dos uruguaios de drogas mais pesadas. Em uma entrevista, o presidente Mujica se referiu ao projeto como uma decisão política que "não é bonita", mas que foi tomada para não "presentear pessoas ao narcotráfico". (Uol)
Após um longo dia de debate no plenário, o Senado do Uruguai aprovou na noite desta terça-feira (10), por 16 votos a favor e 13 contra, um projeto de lei que legaliza a produção e o comércio de maconha no país. A proposta, considerada única no mundo, foi impulsionada pelo governo, que tem maioria na Casa. O projeto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, e o presidente José Mujica tem agora dez dias para sancionar a proposta. Após essa etapa, os congressistas terão 120 dias para regulamentar a lei, e então começará a produção e a venda de maconha de forma controlada pelo Estado, que criará um registro de consumidores e distribuirá a substância em farmácias e casas especializadas. Segundo o governo, o objetivo da lei é tirar poder do narcotráfico e reduzir a dependência dos uruguaios de drogas mais pesadas. Em uma entrevista, o presidente Mujica se referiu ao projeto como uma decisão política que "não é bonita", mas que foi tomada para não "presentear pessoas ao narcotráfico". (Uol)