Orçamento
Em sessão extraordinária, que entrou pela madrugada desta quarta-feira (18), o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. A proposta segue agora para sanção presidencial. O esforço para aprovar a proposta de Orçamento começou na manhã dessa terça-feira (17) com a discussão, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), do relatório final da LOA, que foi suspensa por falta de acordo. Os parlamentares retomaram a discussão no começo da noite, concluindo a votação pouco antes da meia-noite. Enquanto ocorria a reunião da CMO, o plenário do Congresso também aprovou o Projeto de Lei (PLN) 13/13, que altera o Plano Plurianual (PPA - Lei 12.593/12) 2012-2015, em diversos itens. De acordo com o Regimento Interno, antes de votar o Orçamento, o PPA teria que ser aprovado. Com as duas aprovações, os parlamentares iniciaram a sessão de votação da LOA. O relator, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), agradeceu o esforço dos parlamentares para aprovar o Orçamento, mas lamentou o que chamou de "receita enxuta". "Tivemos uma demanda relativa ao tamanho do nosso país, mas com uma receita enxuta, que significa que a distribuição desses valores tivesse um peso muito grande dentro das bancadas", disse. O valor total do Orçamento da União para 2014 é R$ 2,48 trilhões. Do total previsto para o próximo ano, R$ 654,7 bilhões serão destinados para o refinanciamento da dívida pública. O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é R$ 724, aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual. (Hoje em Dia)
Em sessão extraordinária, que entrou pela madrugada desta quarta-feira (18), o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. A proposta segue agora para sanção presidencial. O esforço para aprovar a proposta de Orçamento começou na manhã dessa terça-feira (17) com a discussão, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), do relatório final da LOA, que foi suspensa por falta de acordo. Os parlamentares retomaram a discussão no começo da noite, concluindo a votação pouco antes da meia-noite. Enquanto ocorria a reunião da CMO, o plenário do Congresso também aprovou o Projeto de Lei (PLN) 13/13, que altera o Plano Plurianual (PPA - Lei 12.593/12) 2012-2015, em diversos itens. De acordo com o Regimento Interno, antes de votar o Orçamento, o PPA teria que ser aprovado. Com as duas aprovações, os parlamentares iniciaram a sessão de votação da LOA. O relator, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), agradeceu o esforço dos parlamentares para aprovar o Orçamento, mas lamentou o que chamou de "receita enxuta". "Tivemos uma demanda relativa ao tamanho do nosso país, mas com uma receita enxuta, que significa que a distribuição desses valores tivesse um peso muito grande dentro das bancadas", disse. O valor total do Orçamento da União para 2014 é R$ 2,48 trilhões. Do total previsto para o próximo ano, R$ 654,7 bilhões serão destinados para o refinanciamento da dívida pública. O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é R$ 724, aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual. (Hoje em Dia)
Código penal
A comissão especial do Senado criada para atualizar o Código Penal aprovou nesta terça-feira (17) o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT). Para chegar a um entendimento, a proposta, apresentada por Taques na semana passada, passou por algumas modificações – a principal delas tira da proposta temas que tratam de identidade sexual, assunto que, segundo os senadores, vai precisar ser discutido com mais calma. O crime de infanticídio também foi retirado da proposta. O texto aprovado mantém a redação do código atual, que fala em homicídio “sob a influência do estado puerperal”, que são casos de depressão pós-parto, com pena de dois a seis anos de prisão. (Hoje em Dia)
Educação
O Senado Federal aprovou, na noite de hoje (17), o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei 103/2012). O PNE, que tramita há três anos no Congresso Nacional, ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados, por ter sido modificada no Senado. A Casa aprovou o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Entre as mudanças, está a inclusão de mais uma meta, a 21, para ampliar a produção científica brasileira, assunto que não foi tratado em nenhum dos textos anteriores. A proposta dá ênfase à pesquisa, desenvolvimento e estímulo à inovação, com a formação de quatro doutores para cada mil habitantes. "O plano marca avanços, novas metas, estabelece escola inclusiva para crianças com deficiência", destacou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). "Ganham a sociedade civil, o Brasil e as crianças, e sai fortalecida nossa república." (Agência Brasil)
Google
O site de buscas Google divulgou nesta terça-feira os temas mais pesquisados pelos brasileiros em 2013. A lista das buscas é liderada pelo programa global BBB13, seguido pela Telexfree, a novela da rede globo Salve Jorge e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2013). Quando o tema é poder, a principal busca no Brasil foi pelo assunto PEC 37, seguido por Marco Feliciano, Hugo Chávez, PEC 33, Cura Gay e Dilma. Com relação ao que afeta o bolso do brasileiro, por sua vez, as duas principais temáticas de busca foram o IPVA 2013 e o PIS 2013. Os bancos mais pesquisados foram o Itaú e a Caixa Econômica Federal (CEF). Já na categoria Educação, destaque mais uma vez para o Enem 2013, o Pronatec e o Sisu 2013. Quanto aos momentos mais buscados, a liderança fica com o Rock in Rio, seguido pelo Carnaval 2013 e a tragédia em Santa Maria. No mundo esportivo, os principais temas pesquisados foram a Copa das Confederações e a Libertadores 2013, enquanto as equipes esportivas mais buscadas foram Flamengo e Palmeiras. Com relação aos temas mais procurados no mundo, Nelson Mandela lidera tanto a categoria global como a de personalidades. Quanto aos eventos no mundo, destaque para a trágica maratona de Boston. (EBC)
A comissão especial do Senado criada para atualizar o Código Penal aprovou nesta terça-feira (17) o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT). Para chegar a um entendimento, a proposta, apresentada por Taques na semana passada, passou por algumas modificações – a principal delas tira da proposta temas que tratam de identidade sexual, assunto que, segundo os senadores, vai precisar ser discutido com mais calma. O crime de infanticídio também foi retirado da proposta. O texto aprovado mantém a redação do código atual, que fala em homicídio “sob a influência do estado puerperal”, que são casos de depressão pós-parto, com pena de dois a seis anos de prisão. (Hoje em Dia)
Educação
O Senado Federal aprovou, na noite de hoje (17), o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei 103/2012). O PNE, que tramita há três anos no Congresso Nacional, ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados, por ter sido modificada no Senado. A Casa aprovou o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Entre as mudanças, está a inclusão de mais uma meta, a 21, para ampliar a produção científica brasileira, assunto que não foi tratado em nenhum dos textos anteriores. A proposta dá ênfase à pesquisa, desenvolvimento e estímulo à inovação, com a formação de quatro doutores para cada mil habitantes. "O plano marca avanços, novas metas, estabelece escola inclusiva para crianças com deficiência", destacou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). "Ganham a sociedade civil, o Brasil e as crianças, e sai fortalecida nossa república." (Agência Brasil)
O site de buscas Google divulgou nesta terça-feira os temas mais pesquisados pelos brasileiros em 2013. A lista das buscas é liderada pelo programa global BBB13, seguido pela Telexfree, a novela da rede globo Salve Jorge e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2013). Quando o tema é poder, a principal busca no Brasil foi pelo assunto PEC 37, seguido por Marco Feliciano, Hugo Chávez, PEC 33, Cura Gay e Dilma. Com relação ao que afeta o bolso do brasileiro, por sua vez, as duas principais temáticas de busca foram o IPVA 2013 e o PIS 2013. Os bancos mais pesquisados foram o Itaú e a Caixa Econômica Federal (CEF). Já na categoria Educação, destaque mais uma vez para o Enem 2013, o Pronatec e o Sisu 2013. Quanto aos momentos mais buscados, a liderança fica com o Rock in Rio, seguido pelo Carnaval 2013 e a tragédia em Santa Maria. No mundo esportivo, os principais temas pesquisados foram a Copa das Confederações e a Libertadores 2013, enquanto as equipes esportivas mais buscadas foram Flamengo e Palmeiras. Com relação aos temas mais procurados no mundo, Nelson Mandela lidera tanto a categoria global como a de personalidades. Quanto aos eventos no mundo, destaque para a trágica maratona de Boston. (EBC)
Air bag e freio ABS
Os air bags e os freios ABS serão obrigatórios nos automóveis produzidos no país a partir do próximo ano, disse nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de reunião com representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), metalúrgicos e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. O encontro demorou cerca de duas horas e levou em conta o impacto dos novos itens de segurança sobre o desemprego. Na semana passada, o governo tinha indicado que poderia adiar a exigência. De acordo com o ministro, o governo estudará a criação de uma exceção para os veículos do tipo Kombi, que não tem similar no mercado e será extinta com a introdução dos novos itens. “Não houve resistência das montadoras em criar um waiver [perdão] para as Kombis porque o produto não tem concorrência. [A Kombi] não é caminhonete, não é automóvel. Não é veículo. É um produto diferente, sem similar”, explicou. (Agência Brasil)
Bancos
Os bancos vão fechar no último dia útil do ano, 31 de dezembro, assim como em 1º de janeiro, segundo informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As agências bancárias também fecham no Natal. De acordo com a Febraban, no dia 24 de dezembro, os bancos podem estabelecer horários especiais, desde que garantam ao público um atendimento mínimo de duas horas. Na véspera do Natal, as agências localizadas nos estados que seguem o horário de Brasília irão abrir ao público das 9h às 11h. Nesse horário vão funcionar as agências do Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, São Paulo, do Tocantins e Distrito Federal. As agências localizadas em estados com diferença de três horas em relação a Brasília irão atender ao público das 7h às 9h. Em agências localizadas nos demais estados, o atendimento será das 8h às 10h, seguindo o horário local. (Rádio Itatiaia)
Os air bags e os freios ABS serão obrigatórios nos automóveis produzidos no país a partir do próximo ano, disse nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de reunião com representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), metalúrgicos e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. O encontro demorou cerca de duas horas e levou em conta o impacto dos novos itens de segurança sobre o desemprego. Na semana passada, o governo tinha indicado que poderia adiar a exigência. De acordo com o ministro, o governo estudará a criação de uma exceção para os veículos do tipo Kombi, que não tem similar no mercado e será extinta com a introdução dos novos itens. “Não houve resistência das montadoras em criar um waiver [perdão] para as Kombis porque o produto não tem concorrência. [A Kombi] não é caminhonete, não é automóvel. Não é veículo. É um produto diferente, sem similar”, explicou. (Agência Brasil)
Bancos
Os bancos vão fechar no último dia útil do ano, 31 de dezembro, assim como em 1º de janeiro, segundo informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As agências bancárias também fecham no Natal. De acordo com a Febraban, no dia 24 de dezembro, os bancos podem estabelecer horários especiais, desde que garantam ao público um atendimento mínimo de duas horas. Na véspera do Natal, as agências localizadas nos estados que seguem o horário de Brasília irão abrir ao público das 9h às 11h. Nesse horário vão funcionar as agências do Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, São Paulo, do Tocantins e Distrito Federal. As agências localizadas em estados com diferença de três horas em relação a Brasília irão atender ao público das 7h às 9h. Em agências localizadas nos demais estados, o atendimento será das 8h às 10h, seguindo o horário local. (Rádio Itatiaia)