Mensalão
O Ministério Público Federal (MPF) corrigiu a informação divulgada na última sexta-feira (14) acerca da condenação de Marcos Valério Fernandes de Souza e Rogério Lanza Tolentino por corrupção no esquema do Mensalão Mineiro. Conforme o órgão, os réus foram condenados a 2 anos e 2 meses de prisão por envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos para a campanha à reeleição de Eduardo Azeredo em Minas, e não a 4 anos e 4 meses, como divulgado anteriormente. Na decisão da Justiça Federal, Valério foi condenado por corrupção ativa e o advogado Rogério Lanza Tolentino por corrupção passiva. No entanto, conforme divulgou o MPF, a pena de reclusão imposta aos réus foi substituída por prestação pecuniária no valor de 150 salários mínimos e por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. Mas, eles continuam presos por condenação no mensalão petista. (Hoje em Dia)
Alstom
A Justiça Federal em São Paulo aceitou denúncia contra 11 acusados de participar de um esquema de propinas para beneficiar o grupo francês Alstom em contratos com o governo paulista. O juiz Marcelo Costenaro Cavali estipulou prazo de dez dias para que os réus apresentem defesa, e retirou o sigilo do processo. Os envolvidos respondem por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre 1998 e 2002, Jonio Foigel e Thierry Charles pagaram R$ 23,3 milhões, em valores atualizados, como propina. A corrupção envolveu, de acordo com o MPF, funcionários públicos da Eletropaulo (estatal à época), da Engenharia e Planejamento em Transmissão de Energia (EPTE), do Tribunal de Contas do Estado e da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo. (Agência Brasil)
O Ministério Público Federal (MPF) corrigiu a informação divulgada na última sexta-feira (14) acerca da condenação de Marcos Valério Fernandes de Souza e Rogério Lanza Tolentino por corrupção no esquema do Mensalão Mineiro. Conforme o órgão, os réus foram condenados a 2 anos e 2 meses de prisão por envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos para a campanha à reeleição de Eduardo Azeredo em Minas, e não a 4 anos e 4 meses, como divulgado anteriormente. Na decisão da Justiça Federal, Valério foi condenado por corrupção ativa e o advogado Rogério Lanza Tolentino por corrupção passiva. No entanto, conforme divulgou o MPF, a pena de reclusão imposta aos réus foi substituída por prestação pecuniária no valor de 150 salários mínimos e por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. Mas, eles continuam presos por condenação no mensalão petista. (Hoje em Dia)
Alstom
A Justiça Federal em São Paulo aceitou denúncia contra 11 acusados de participar de um esquema de propinas para beneficiar o grupo francês Alstom em contratos com o governo paulista. O juiz Marcelo Costenaro Cavali estipulou prazo de dez dias para que os réus apresentem defesa, e retirou o sigilo do processo. Os envolvidos respondem por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre 1998 e 2002, Jonio Foigel e Thierry Charles pagaram R$ 23,3 milhões, em valores atualizados, como propina. A corrupção envolveu, de acordo com o MPF, funcionários públicos da Eletropaulo (estatal à época), da Engenharia e Planejamento em Transmissão de Energia (EPTE), do Tribunal de Contas do Estado e da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo. (Agência Brasil)
Comissão da Verdade
A Comissão Nacional da Verdade apresentou nessa terça-feira, ao Ministério da Defesa, um relatório sobre violações de direitos humanos no tempo da ditadura em sete unidades militares no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. Em reunião com o ministro Celso Amorim, os integrantes da comissão se adiantaram e cobraram a instalação de sindicâncias militares para apurar nove assassinatos e 15 casos de tortura ocorridos nessas unidades. Segundo eles, o relatório aponta o uso de instalações das Forças Armadas para tortura e mortes na ditadura. Essa é uma nova fase do trabalho da Comissão, criada pela presidente Dilma Rousseff para apurar crimes do regime militar (1964-1985). Até então, o colegiado fazia pedidos para os militares abrirem seus arquivos e suas unidades. Agora, o grupo, de certa forma, lembra aos militares que, como agentes do Estado, eles também são responsáveis em apurar as violações como estabelece a legislação sobre a Comissão da Verdade. “Estamos criando uma oportunidade de diálogo com as Forças Armadas. Essa é uma oportunidade de reflexão para eles”, afirmou a advogada Rosa Cardoso, em tom ponderado. (Estado de Minas)
Mensalão
O Ministério Público Federal (MPF) corrigiu a informação divulgada na última sexta-feira (14) acerca da condenação de Marcos Valério Fernandes de Souza e Rogério Lanza Tolentino por corrupção no esquema do Mensalão Mineiro. Conforme o órgão, os réus foram condenados a 2 anos e 2 meses de prisão por envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos para a campanha à reeleição de Eduardo Azeredo em Minas, e não a 4 anos e 4 meses, como divulgado anteriormente. Na decisão da Justiça Federal, Valério foi condenado por corrupção ativa e o advogado Rogério Lanza Tolentino por corrupção passiva. No entanto, conforme divulgou o MPF, a pena de reclusão imposta aos réus foi substituída por prestação pecuniária no valor de 150 salários mínimos e por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. Mas, eles continuam presos por condenação no mensalão petista. (Hoje em Dia)
Alstom
A Justiça Federal em São Paulo aceitou denúncia contra 11 acusados de participar de um esquema de propinas para beneficiar o grupo francês Alstom em contratos com o governo paulista. O juiz Marcelo Costenaro Cavali estipulou prazo de dez dias para que os réus apresentem defesa, e retirou o sigilo do processo. Os envolvidos respondem por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre 1998 e 2002, Jonio Foigel e Thierry Charles pagaram R$ 23,3 milhões, em valores atualizados, como propina. A corrupção envolveu, de acordo com o MPF, funcionários públicos da Eletropaulo (estatal à época), da Engenharia e Planejamento em Transmissão de Energia (EPTE), do Tribunal de Contas do Estado e da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo. (Agência Brasil)
Comissão da Verdade
A Comissão Nacional da Verdade apresentou nessa terça-feira, ao Ministério da Defesa, um relatório sobre violações de direitos humanos no tempo da ditadura em sete unidades militares no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. Em reunião com o ministro Celso Amorim, os integrantes da comissão se adiantaram e cobraram a instalação de sindicâncias militares para apurar nove assassinatos e 15 casos de tortura ocorridos nessas unidades. Segundo eles, o relatório aponta o uso de instalações das Forças Armadas para tortura e mortes na ditadura. Essa é uma nova fase do trabalho da Comissão, criada pela presidente Dilma Rousseff para apurar crimes do regime militar (1964-1985). Até então, o colegiado fazia pedidos para os militares abrirem seus arquivos e suas unidades. Agora, o grupo, de certa forma, lembra aos militares que, como agentes do Estado, eles também são responsáveis em apurar as violações como estabelece a legislação sobre a Comissão da Verdade. “Estamos criando uma oportunidade de diálogo com as Forças Armadas. Essa é uma oportunidade de reflexão para eles”, afirmou a advogada Rosa Cardoso, em tom ponderado. (Estado de Minas)
Fidelização
A GVT está proibida de impor tempo mínimo de permanência aos consumidores de serviço de comunicação multimídia, sob pena de multa. A decisão administrativa é do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, e considerou que a chamada cláusula de fidelização estabelecida pela empresa é abusiva, ilegal e prejudicial ao consumidor. Por isso, o Procon declarou nulas a prática e a cláusula contratual estabelecida pela GVT em seus termos de concessão de benefício e fidelização. Durante as apurações do MP, a GVT argumentou que apenas disponibilizava ao consumidor a opção de pagar mensalidade reduzida ou de receber gratuitamente o equipamento necessário à operação do serviço. No entanto, em contrapartida, a empresa exigia manutenção do vínculo contratual por doze meses, sob pena de multa. (Itatiaia)
Esmeraldas
O anúncio do lançamento nos próximos 30 dias do edital para a construção de um presídio em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, revoltou a população e empresários da cidade. O complexo prisional será um dos 11 previstos para o sistema penitenciário mineiro. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) vai usar um dos terrenos da Fundação Caio Martins (Fucam), subordinada à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese). A instituição recebe crianças e adolescentes de baixa renda em situação de vulnerabilidade social para cursar os ensinos médio e fundamental, além do curso técnico em agropecuária. Lideranças no município organizaram o manifesto “Escola sim, presídio não”, mostrando indignação com a medida. Eles denunciam que no terreno de 18 hectares cedido para a construção do futuro presídio já foi desativada uma unidade educacional da Fucam e os alunos transferidos para outro local nas proximidades. A fundação nega. Segundo Nelma França Ramos, que é presidente do Conselho de Desenvolvimento de Caio Martins (Codecam), a intenção do governo em levar um presídio para um dos imóveis da Fucam é antiga e vem esvaziando a fundação aos poucos. “Há sete anos contávamos com 700 alunos e hoje temos 200. Isso ocorreu porque o estado foi diminuindo os investimentos e enfraquecendo essa instituição tão importante para dar lugar ao presídio”, diz ela. (Estado de Minas)
Estacionamento
Um empresário e a mulher dele ficaram presos por mais de doze horas em um estacionamento no bairro Betânia, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. O incidente aconteceu nessa segunda-feira (17), depois que o casal retornou para buscar os carros que estavam no estabelecimento, localizado na rua Joaquim Rocha. Eles registraram boletim de ocorrência e devem acionar a Justiça contra a empresa. Segundo Haldane José Ribeiro Teixeira, presidente da Rede Morar, ele e a mulher saíram do trabalho e se encontraram no estacionamento, cada um em seu carro, às 18h30. Eles resolveram um problema pessoal e retornaram ao local por volta das 20h50, quando a mulher recebeu uma ligação comunicando o falecimento de um familiar. Devido ao impacto causado pela notícia, o casal demorou até as 21h30 para sair do estacionamento. Neste momento, eles perceberam que o portão estava trancado. O casal só conseguiu deixar o estacionamento após a chegada do primeiro funcionário, na manhã desta terça-feira (18). De acordo com o empresário, os funcionários do estacionamento tentaram contornar a situação e pediram desculpas, mas cobraram o valor de R$ 165, relativo às doze horas que o casal ficou preso no local. "Uma situação constrangedora, desconfortante e muito ruim", explicou Teixeira. (O Tempo)
Substâncias proibidas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu ampliar a lista de substâncias de uso proibido no Brasil. Até agora, 68 substâncias, entre as quais a heroína e a cocaína integravam a lista. Após reunião da diretoria colegiada nesta terça-feira (18), mais 21 passaram a fazer parte da relação, totalizando 89 substâncias de uso proibido no país. Em entrevista à Agência Brasil, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, explicou que o pedido de revisão da lista foi feito pela Polícia Federal e pelo Ministério Público de Santa Catarina. Ainda segundo Barbano, a maior parte das substâncias que integram o levantamento tem efeito alucinógeno e estimulante e incide diretamente sobre o sistema nervoso central. “Quando apreendidas, são consideradas substâncias de trânsito ilícito. A comercialização, o porte ou a utilização são considerados crime”, ressaltou Barbano. Uma das substâncias incluídas é a metilona, um alucinógeno sintético estimulante semelhante ao ecstasy. Outra substância que teve o uso proibido foi a metoxetamina, droga recreativa com efeitos estimulantes. A lista completa das 89 substâncias consideradas de uso proibido deve ser publicada nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial da União, e será disponibilizada também no site da Anvisa. A última atualização da lista havia sido feita pela agência em 2012. (Hoje em Dia)
A Comissão Nacional da Verdade apresentou nessa terça-feira, ao Ministério da Defesa, um relatório sobre violações de direitos humanos no tempo da ditadura em sete unidades militares no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. Em reunião com o ministro Celso Amorim, os integrantes da comissão se adiantaram e cobraram a instalação de sindicâncias militares para apurar nove assassinatos e 15 casos de tortura ocorridos nessas unidades. Segundo eles, o relatório aponta o uso de instalações das Forças Armadas para tortura e mortes na ditadura. Essa é uma nova fase do trabalho da Comissão, criada pela presidente Dilma Rousseff para apurar crimes do regime militar (1964-1985). Até então, o colegiado fazia pedidos para os militares abrirem seus arquivos e suas unidades. Agora, o grupo, de certa forma, lembra aos militares que, como agentes do Estado, eles também são responsáveis em apurar as violações como estabelece a legislação sobre a Comissão da Verdade. “Estamos criando uma oportunidade de diálogo com as Forças Armadas. Essa é uma oportunidade de reflexão para eles”, afirmou a advogada Rosa Cardoso, em tom ponderado. (Estado de Minas)
Mensalão
O Ministério Público Federal (MPF) corrigiu a informação divulgada na última sexta-feira (14) acerca da condenação de Marcos Valério Fernandes de Souza e Rogério Lanza Tolentino por corrupção no esquema do Mensalão Mineiro. Conforme o órgão, os réus foram condenados a 2 anos e 2 meses de prisão por envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos para a campanha à reeleição de Eduardo Azeredo em Minas, e não a 4 anos e 4 meses, como divulgado anteriormente. Na decisão da Justiça Federal, Valério foi condenado por corrupção ativa e o advogado Rogério Lanza Tolentino por corrupção passiva. No entanto, conforme divulgou o MPF, a pena de reclusão imposta aos réus foi substituída por prestação pecuniária no valor de 150 salários mínimos e por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. Mas, eles continuam presos por condenação no mensalão petista. (Hoje em Dia)
Alstom
A Justiça Federal em São Paulo aceitou denúncia contra 11 acusados de participar de um esquema de propinas para beneficiar o grupo francês Alstom em contratos com o governo paulista. O juiz Marcelo Costenaro Cavali estipulou prazo de dez dias para que os réus apresentem defesa, e retirou o sigilo do processo. Os envolvidos respondem por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre 1998 e 2002, Jonio Foigel e Thierry Charles pagaram R$ 23,3 milhões, em valores atualizados, como propina. A corrupção envolveu, de acordo com o MPF, funcionários públicos da Eletropaulo (estatal à época), da Engenharia e Planejamento em Transmissão de Energia (EPTE), do Tribunal de Contas do Estado e da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo. (Agência Brasil)
Comissão da Verdade
A Comissão Nacional da Verdade apresentou nessa terça-feira, ao Ministério da Defesa, um relatório sobre violações de direitos humanos no tempo da ditadura em sete unidades militares no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. Em reunião com o ministro Celso Amorim, os integrantes da comissão se adiantaram e cobraram a instalação de sindicâncias militares para apurar nove assassinatos e 15 casos de tortura ocorridos nessas unidades. Segundo eles, o relatório aponta o uso de instalações das Forças Armadas para tortura e mortes na ditadura. Essa é uma nova fase do trabalho da Comissão, criada pela presidente Dilma Rousseff para apurar crimes do regime militar (1964-1985). Até então, o colegiado fazia pedidos para os militares abrirem seus arquivos e suas unidades. Agora, o grupo, de certa forma, lembra aos militares que, como agentes do Estado, eles também são responsáveis em apurar as violações como estabelece a legislação sobre a Comissão da Verdade. “Estamos criando uma oportunidade de diálogo com as Forças Armadas. Essa é uma oportunidade de reflexão para eles”, afirmou a advogada Rosa Cardoso, em tom ponderado. (Estado de Minas)
Fidelização
A GVT está proibida de impor tempo mínimo de permanência aos consumidores de serviço de comunicação multimídia, sob pena de multa. A decisão administrativa é do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, e considerou que a chamada cláusula de fidelização estabelecida pela empresa é abusiva, ilegal e prejudicial ao consumidor. Por isso, o Procon declarou nulas a prática e a cláusula contratual estabelecida pela GVT em seus termos de concessão de benefício e fidelização. Durante as apurações do MP, a GVT argumentou que apenas disponibilizava ao consumidor a opção de pagar mensalidade reduzida ou de receber gratuitamente o equipamento necessário à operação do serviço. No entanto, em contrapartida, a empresa exigia manutenção do vínculo contratual por doze meses, sob pena de multa. (Itatiaia)
Esmeraldas
O anúncio do lançamento nos próximos 30 dias do edital para a construção de um presídio em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, revoltou a população e empresários da cidade. O complexo prisional será um dos 11 previstos para o sistema penitenciário mineiro. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) vai usar um dos terrenos da Fundação Caio Martins (Fucam), subordinada à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese). A instituição recebe crianças e adolescentes de baixa renda em situação de vulnerabilidade social para cursar os ensinos médio e fundamental, além do curso técnico em agropecuária. Lideranças no município organizaram o manifesto “Escola sim, presídio não”, mostrando indignação com a medida. Eles denunciam que no terreno de 18 hectares cedido para a construção do futuro presídio já foi desativada uma unidade educacional da Fucam e os alunos transferidos para outro local nas proximidades. A fundação nega. Segundo Nelma França Ramos, que é presidente do Conselho de Desenvolvimento de Caio Martins (Codecam), a intenção do governo em levar um presídio para um dos imóveis da Fucam é antiga e vem esvaziando a fundação aos poucos. “Há sete anos contávamos com 700 alunos e hoje temos 200. Isso ocorreu porque o estado foi diminuindo os investimentos e enfraquecendo essa instituição tão importante para dar lugar ao presídio”, diz ela. (Estado de Minas)
Estacionamento
Um empresário e a mulher dele ficaram presos por mais de doze horas em um estacionamento no bairro Betânia, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. O incidente aconteceu nessa segunda-feira (17), depois que o casal retornou para buscar os carros que estavam no estabelecimento, localizado na rua Joaquim Rocha. Eles registraram boletim de ocorrência e devem acionar a Justiça contra a empresa. Segundo Haldane José Ribeiro Teixeira, presidente da Rede Morar, ele e a mulher saíram do trabalho e se encontraram no estacionamento, cada um em seu carro, às 18h30. Eles resolveram um problema pessoal e retornaram ao local por volta das 20h50, quando a mulher recebeu uma ligação comunicando o falecimento de um familiar. Devido ao impacto causado pela notícia, o casal demorou até as 21h30 para sair do estacionamento. Neste momento, eles perceberam que o portão estava trancado. O casal só conseguiu deixar o estacionamento após a chegada do primeiro funcionário, na manhã desta terça-feira (18). De acordo com o empresário, os funcionários do estacionamento tentaram contornar a situação e pediram desculpas, mas cobraram o valor de R$ 165, relativo às doze horas que o casal ficou preso no local. "Uma situação constrangedora, desconfortante e muito ruim", explicou Teixeira. (O Tempo)
Substâncias proibidas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu ampliar a lista de substâncias de uso proibido no Brasil. Até agora, 68 substâncias, entre as quais a heroína e a cocaína integravam a lista. Após reunião da diretoria colegiada nesta terça-feira (18), mais 21 passaram a fazer parte da relação, totalizando 89 substâncias de uso proibido no país. Em entrevista à Agência Brasil, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, explicou que o pedido de revisão da lista foi feito pela Polícia Federal e pelo Ministério Público de Santa Catarina. Ainda segundo Barbano, a maior parte das substâncias que integram o levantamento tem efeito alucinógeno e estimulante e incide diretamente sobre o sistema nervoso central. “Quando apreendidas, são consideradas substâncias de trânsito ilícito. A comercialização, o porte ou a utilização são considerados crime”, ressaltou Barbano. Uma das substâncias incluídas é a metilona, um alucinógeno sintético estimulante semelhante ao ecstasy. Outra substância que teve o uso proibido foi a metoxetamina, droga recreativa com efeitos estimulantes. A lista completa das 89 substâncias consideradas de uso proibido deve ser publicada nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial da União, e será disponibilizada também no site da Anvisa. A última atualização da lista havia sido feita pela agência em 2012. (Hoje em Dia)