Poços de Caldas
Um dos réus condenados pela retirada ilegal de órgãos do menino Paulo Veronesi Pavesi se entregou nesta terça-feira (11). O médico Sérgio Poli Gaspar deu entrada no Presídio de Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais, às 6 horas da manhã, de acordo com informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Gaspar, Celso Roberto Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes foram condenados a 14, 18 e 17 anos de reclusão, respectivamente, em regime inicial fechado, no começo de fevereiro deste ano, após serem denunciados pelo Ministério Público como responsáveis pela morte de Pavesi. No entanto, na última sexta-feira (7), uma liminar da Justiça mineira concedeu habeas corpus para Scafi e Fernandes. Mas, mesmo soltos, eles estão proibidos de saírem de Poços de Caldas por mais de 15 dias, a não ser com expressa autorização do juízo. Os médicos também não podem ir até a Santa Casa do município e tiveram o exercício de função pública suspensos. Além disso, os passaportes dos réus foram entregues ao juízo de origem. O pedido de habeas corpus de Gaspar foi negado pela Justiça porque ele estava foragido. (Hoje em Dia)
Poços de Caldas I
Ambição. Esse foi um dos motivos que resultaram na morte da funcionária pública Andrea Araújo de Almeida, em janeiro deste ano, em Poços de Caldas, no Sul de Minas. O crime foi encomendado pelo ex-companheiro da vítima, o empresário João Batista dos Reis. Um traficante de Poços de Caldas foi quem providenciou os pistoleiros para executar o crime. Segundo o delegado chefe do Departamento de Operações Especiais da Polícia Civil (Deoesp) de Belo Horizonte, Wanderson Gomes da Silva, o fim do relacionamento entre a vítima e o empresário gerou uma disputa financeira que resultou em morte. “Após o fim do relacionamento, a vítima havia entrado com um pedido de pensão no valor de R$ 10 mil e uma indenização de R$ 5 milhões por ter passado parte da vida com ele”, explicou o delegado. A vítima, conforme as investigações da Polícia Civil, teve um relacionamento de 12 anos com o empresário e desde o ano passado haviam se separado e acionado a Vara de Família para a realização da separação. (Hoje em Dia)
Taxa de lixo
A Justiça de Minas determinou, na última segunda-feira (10), que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) suspenda o reajuste de 45% na taxa de coleta de lixo cobrada no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2014. A decisão, inédita, favorece apenas o deputado Fred Costa (PEN), que havia ingressado com um mandado de segurança contra a cobrança da taxa embutida em sua guia de recolhimento do IPTU. Para o parlamentar, a decisão, já em segunda instância, "abre precedente para que o benefício seja estendido a toda população". Até esta quarta-feira (12), o deputado pretende ingressar com uma ação coletiva pedindo a extinção do reajuste para todos os proprietários de imóveis da capital. “Estamos entrando com uma ação coletiva pleiteando beneficio pra toda a sociedade. E como já há o precedente, achamos que a chance é imensa. A Justiça foi contrária a esse aumento”, afirmou Fred Costa. (O Tempo)
PCC
O líder da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, foi transferido na tarde de hoje (11) da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau (SP) para o Centro de Readaptação Penitenciária Dr. José Ismael Pedrosa de Presidente Bernardes (SP). Em Presidente Bernardes, Marcola ficará totalmente isolado no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), no qual terá direito a duas horas diárias para banho de sol. Além de Marcola, foram transferidos mais três líderes do PCC, que também permanecerão no RDD: Célio Marcelo da Silva, conhecido como "Bin Laden"; Cláudio Barbará da Silva, chamado de "Barbará"; e Luiz Eduardo Marcondes Machado de Barros, conhecido como "Du da Bela Vista". Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, a transferência foi concluída no início da tarde desta terça-feira, 11. A transferência dos quatro líderes do PCC foi feita após autorização da Justiça. Ontem (10), a 5ª Vara de Execuções Criminais atendeu a um pedido das secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária e determinou o isolamento dos quatro membros do PCC. O pedido das secretarias foi feito depois do vazamento de um plano de resgate de Marcola, que envolveria helicópteros, explosivos e metralhadoras. (Agência Brasil)
Um dos réus condenados pela retirada ilegal de órgãos do menino Paulo Veronesi Pavesi se entregou nesta terça-feira (11). O médico Sérgio Poli Gaspar deu entrada no Presídio de Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais, às 6 horas da manhã, de acordo com informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Gaspar, Celso Roberto Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes foram condenados a 14, 18 e 17 anos de reclusão, respectivamente, em regime inicial fechado, no começo de fevereiro deste ano, após serem denunciados pelo Ministério Público como responsáveis pela morte de Pavesi. No entanto, na última sexta-feira (7), uma liminar da Justiça mineira concedeu habeas corpus para Scafi e Fernandes. Mas, mesmo soltos, eles estão proibidos de saírem de Poços de Caldas por mais de 15 dias, a não ser com expressa autorização do juízo. Os médicos também não podem ir até a Santa Casa do município e tiveram o exercício de função pública suspensos. Além disso, os passaportes dos réus foram entregues ao juízo de origem. O pedido de habeas corpus de Gaspar foi negado pela Justiça porque ele estava foragido. (Hoje em Dia)
Poços de Caldas I
Ambição. Esse foi um dos motivos que resultaram na morte da funcionária pública Andrea Araújo de Almeida, em janeiro deste ano, em Poços de Caldas, no Sul de Minas. O crime foi encomendado pelo ex-companheiro da vítima, o empresário João Batista dos Reis. Um traficante de Poços de Caldas foi quem providenciou os pistoleiros para executar o crime. Segundo o delegado chefe do Departamento de Operações Especiais da Polícia Civil (Deoesp) de Belo Horizonte, Wanderson Gomes da Silva, o fim do relacionamento entre a vítima e o empresário gerou uma disputa financeira que resultou em morte. “Após o fim do relacionamento, a vítima havia entrado com um pedido de pensão no valor de R$ 10 mil e uma indenização de R$ 5 milhões por ter passado parte da vida com ele”, explicou o delegado. A vítima, conforme as investigações da Polícia Civil, teve um relacionamento de 12 anos com o empresário e desde o ano passado haviam se separado e acionado a Vara de Família para a realização da separação. (Hoje em Dia)
Taxa de lixo
A Justiça de Minas determinou, na última segunda-feira (10), que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) suspenda o reajuste de 45% na taxa de coleta de lixo cobrada no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2014. A decisão, inédita, favorece apenas o deputado Fred Costa (PEN), que havia ingressado com um mandado de segurança contra a cobrança da taxa embutida em sua guia de recolhimento do IPTU. Para o parlamentar, a decisão, já em segunda instância, "abre precedente para que o benefício seja estendido a toda população". Até esta quarta-feira (12), o deputado pretende ingressar com uma ação coletiva pedindo a extinção do reajuste para todos os proprietários de imóveis da capital. “Estamos entrando com uma ação coletiva pleiteando beneficio pra toda a sociedade. E como já há o precedente, achamos que a chance é imensa. A Justiça foi contrária a esse aumento”, afirmou Fred Costa. (O Tempo)
PCC
O líder da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, foi transferido na tarde de hoje (11) da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau (SP) para o Centro de Readaptação Penitenciária Dr. José Ismael Pedrosa de Presidente Bernardes (SP). Em Presidente Bernardes, Marcola ficará totalmente isolado no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), no qual terá direito a duas horas diárias para banho de sol. Além de Marcola, foram transferidos mais três líderes do PCC, que também permanecerão no RDD: Célio Marcelo da Silva, conhecido como "Bin Laden"; Cláudio Barbará da Silva, chamado de "Barbará"; e Luiz Eduardo Marcondes Machado de Barros, conhecido como "Du da Bela Vista". Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, a transferência foi concluída no início da tarde desta terça-feira, 11. A transferência dos quatro líderes do PCC foi feita após autorização da Justiça. Ontem (10), a 5ª Vara de Execuções Criminais atendeu a um pedido das secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária e determinou o isolamento dos quatro membros do PCC. O pedido das secretarias foi feito depois do vazamento de um plano de resgate de Marcola, que envolveria helicópteros, explosivos e metralhadoras. (Agência Brasil)
KPC
A Fundação Ezequiel Dias (Funed) deve informar em até 45 dias se o paciente do Hospital Vila da Serra que teve diagnóstico de contágio por uma bactéria multirresistente foi vítima do micro-organismo conhecido como superbactéria KPC (Klebsielle pneumoniae carbapenemase). Mas, ainda que a contaminação se confirme, especialistas advertem que o quadro não deve causar alarme. Segundo o vice-presidente da Sociedade Mineira de Infectologia, Carlos Ernesto Starling, trata-se de um problema de saúde pública mundial. “Há muito tempo as unidades hospitalares de alta complexidade de todo o mundo vêm convivendo com esses agentes resistentes. A detecção da contaminação apenas reforça que os procedimentos adequados estão sendo adotados pelo hospital”, destacou Starling. A direção do Hospital Vila da Serra, que fica em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, descartou os riscos de que o contágio saia do controle. “O paciente está separado, em quarto isolado, com contenção do fluxo de pessoas, com uso de luvas, capote e mascaras descartáveis. Tudo no intuito de impedir que essa bactéria possa ser transportada para outro paciente”, informou o infectologista Estevão Urbano Silva, coordenador da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) da unidade. (Estado de Minas)
A Fundação Ezequiel Dias (Funed) deve informar em até 45 dias se o paciente do Hospital Vila da Serra que teve diagnóstico de contágio por uma bactéria multirresistente foi vítima do micro-organismo conhecido como superbactéria KPC (Klebsielle pneumoniae carbapenemase). Mas, ainda que a contaminação se confirme, especialistas advertem que o quadro não deve causar alarme. Segundo o vice-presidente da Sociedade Mineira de Infectologia, Carlos Ernesto Starling, trata-se de um problema de saúde pública mundial. “Há muito tempo as unidades hospitalares de alta complexidade de todo o mundo vêm convivendo com esses agentes resistentes. A detecção da contaminação apenas reforça que os procedimentos adequados estão sendo adotados pelo hospital”, destacou Starling. A direção do Hospital Vila da Serra, que fica em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, descartou os riscos de que o contágio saia do controle. “O paciente está separado, em quarto isolado, com contenção do fluxo de pessoas, com uso de luvas, capote e mascaras descartáveis. Tudo no intuito de impedir que essa bactéria possa ser transportada para outro paciente”, informou o infectologista Estevão Urbano Silva, coordenador da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) da unidade. (Estado de Minas)
Petrobrás
Mesmo com todas as tentativas do governo de barrar a criação de uma comissão externa para investigar denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (11) a proposta em votação simbólica. O requerimento foi aprovado com apoio da bancada do PMDB, partido da base aliada ao governo. O governo ainda tentou barrar a iniciativa da oposição por meio de um requerimento pela retirada da proposta, mas o plenário rejeitou o pedido. Por 216 votos a favor, 38 contrários e 11 abstenções, os parlamentares mantiveram em pauta a proposta da oposição. Com a criação da comissão, deputados deverão viajar à Holanda para acompanhar a investigação de denúncias relacionadas a irregularidades na Petrobras. (Agência Brasil)
Mesmo com todas as tentativas do governo de barrar a criação de uma comissão externa para investigar denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (11) a proposta em votação simbólica. O requerimento foi aprovado com apoio da bancada do PMDB, partido da base aliada ao governo. O governo ainda tentou barrar a iniciativa da oposição por meio de um requerimento pela retirada da proposta, mas o plenário rejeitou o pedido. Por 216 votos a favor, 38 contrários e 11 abstenções, os parlamentares mantiveram em pauta a proposta da oposição. Com a criação da comissão, deputados deverão viajar à Holanda para acompanhar a investigação de denúncias relacionadas a irregularidades na Petrobras. (Agência Brasil)
IRPF
O número de contribuintes que acertaram as contas com o Fisco passou de 1 milhão. Até as 17h desta terça-feira (11), cerca de 1,2 milhão de contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal, que espera receber 27 milhões de declarações neste ano. De acordo com o órgão, uma média de 17 mil documentos é recebida a cada hora. O prazo para entrega vai até 30 de abril. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários só começou na última quinta-feira (6), assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones. Neste ano, os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica receberão, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração. (Agência Brasil)
O número de contribuintes que acertaram as contas com o Fisco passou de 1 milhão. Até as 17h desta terça-feira (11), cerca de 1,2 milhão de contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal, que espera receber 27 milhões de declarações neste ano. De acordo com o órgão, uma média de 17 mil documentos é recebida a cada hora. O prazo para entrega vai até 30 de abril. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários só começou na última quinta-feira (6), assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones. Neste ano, os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica receberão, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração. (Agência Brasil)
Copa
A secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, disse nesta terça-feira (11) que a Força Nacional de Segurança Pública está preparada para atuar nas manifestações que ocorrerem durante a Copa do Mundo nas 12 cidades-sede. Segundo ela, nenhum estado pediu até o momento o reforço dos homens da Força Nacional. Apenas a Polícia Rodoviária Federal teria solicitado o apoio dos policiais para atuar nas estradas federais.“A Força Nacional está apta a atuar em qualquer segmento da segurança pública, seja em jogos ou fora deles. Nós estamos preparados. Já temos nosso plano de contingência como todas as demais polícias. Assim que pedido, estaremos prontos. Nenhum estado pediu oficialmente [o apoio da Força Nacional]. Me parece que chegou um pedido da Polícia Rodoviária Federal para que a gente atue nas estradas federais com eles durante a Copa do Mundo”, disse Regina. (Agência Brasil)
Copa I
As fiscalizações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) resultaram na economia de R$ 550 milhões para as obras da Copa do Mundo, segundo Raffael Jardim Cavalcante, assessor do gabinete da Relatoria das Obras da Copa do Mundo. Ele lembra que esse valor atualizado não está restrito a recursos públicos, pois boa parte das obras – em aeroportos e estádios – tem participação da iniciativa privada. “Adotamos a estratégia de fiscalizar os empreendimentos todos ainda no embrião das contratações, que é a fase de projeto. Assim foram corrigidos problemas ainda na fase do edital. Com isso, R$ 550 milhões foram economizados, fruto dessa estratégia de fiscalização feita nas obras da Copa do Mundo”, destacou o assessor durante audiência pública no senado. (Agência Brasil)
Copa II
O presidente da FIFA, Joseph Blatter, revelou em entrevista a agência de notícias alemã DPA, nesta semana, que não haverá discursos durante a abertura da Copa do Mundo no Brasil, em 12 de junho. De acordo com o mandatário, a preocupação da entidade máxima do futebol são as possíveis vaias, como aconteceu na Copa das Confederações, no ano passado. Ainda durante a entrevista, Blatter comentou sobre a situação no país e revelou estar convencido de que “os protestos sociais não vão poder utilizar os mesmos argumentos da Copa das Confederações, porque eles não são válidos”. Em 2013, quando Dilma Rousseff e Joseph Blatter foram vaiados, o Brasil vivia um período conturbado, com milhares de pessoas fazendo manifestações em várias cidades do país. Na ocasião, a Fifa foi alvo de grande parte do protestos, contrários à realização da Copa. (Estado de Minas)
A secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, disse nesta terça-feira (11) que a Força Nacional de Segurança Pública está preparada para atuar nas manifestações que ocorrerem durante a Copa do Mundo nas 12 cidades-sede. Segundo ela, nenhum estado pediu até o momento o reforço dos homens da Força Nacional. Apenas a Polícia Rodoviária Federal teria solicitado o apoio dos policiais para atuar nas estradas federais.“A Força Nacional está apta a atuar em qualquer segmento da segurança pública, seja em jogos ou fora deles. Nós estamos preparados. Já temos nosso plano de contingência como todas as demais polícias. Assim que pedido, estaremos prontos. Nenhum estado pediu oficialmente [o apoio da Força Nacional]. Me parece que chegou um pedido da Polícia Rodoviária Federal para que a gente atue nas estradas federais com eles durante a Copa do Mundo”, disse Regina. (Agência Brasil)
Copa I
As fiscalizações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) resultaram na economia de R$ 550 milhões para as obras da Copa do Mundo, segundo Raffael Jardim Cavalcante, assessor do gabinete da Relatoria das Obras da Copa do Mundo. Ele lembra que esse valor atualizado não está restrito a recursos públicos, pois boa parte das obras – em aeroportos e estádios – tem participação da iniciativa privada. “Adotamos a estratégia de fiscalizar os empreendimentos todos ainda no embrião das contratações, que é a fase de projeto. Assim foram corrigidos problemas ainda na fase do edital. Com isso, R$ 550 milhões foram economizados, fruto dessa estratégia de fiscalização feita nas obras da Copa do Mundo”, destacou o assessor durante audiência pública no senado. (Agência Brasil)
Copa II
O presidente da FIFA, Joseph Blatter, revelou em entrevista a agência de notícias alemã DPA, nesta semana, que não haverá discursos durante a abertura da Copa do Mundo no Brasil, em 12 de junho. De acordo com o mandatário, a preocupação da entidade máxima do futebol são as possíveis vaias, como aconteceu na Copa das Confederações, no ano passado. Ainda durante a entrevista, Blatter comentou sobre a situação no país e revelou estar convencido de que “os protestos sociais não vão poder utilizar os mesmos argumentos da Copa das Confederações, porque eles não são válidos”. Em 2013, quando Dilma Rousseff e Joseph Blatter foram vaiados, o Brasil vivia um período conturbado, com milhares de pessoas fazendo manifestações em várias cidades do país. Na ocasião, a Fifa foi alvo de grande parte do protestos, contrários à realização da Copa. (Estado de Minas)