A Justiça do Distrito Federal revogou ontem (25) o mandado de prisão do deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). Apesar de ter sido condenado à pena de três anos e um mês em regime aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar ficará em liberdade. Ele se apresentou nesta terça-feira, 25, à Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (Vepema) e não chegou a ficar detido. Bentes foi condenado em 2004 por esterilização cirúrgica irregular, quando era candidato a prefeito do município paraense de Marabá (PA). Asdrúbal Bentes foi posto em liberdade após se entregar ao juiz Nelson Ferreira Junior. De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados ao regime aberto devem cumprir a pena em uma casa do albergado. No entanto, como não há esse tipo de estabelecimento no sistema penal do Distrito Federal, Bentes ficará em liberdade, com restrições. O juiz poderá determinar horários para o condenado ir para casa e proibi-lo de frequentar determinados locais. (Agência Brasil)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que julgue a Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro. Na quinta-feira (27), o plenário do Supremo vai decidir se o processo continuará em tramitação na Corte após a renúncia do ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que é investigado por desvio de dinheiro público durante a campanha pela reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998. Na petição, apresentada nessa segunda aos ministros, Janot afirma que a renúncia não pode ser usada para burlar o julgamento no foro adequado. Com a renúncia, Azeredo perdeu o foro privilegiado e o processo poderá ser remitido à Justiça de primeira instância, atrasando o julgamento. No caso do ex-governador, o plenário vai avaliar se a renúncia teve a intenção de retardar o fim da ação penal. "Há se ver que, sendo fatos do ano de 1998, com denúncia recebida em 2009 (mais de 11 anos após), faltando poucos meses para o término do mandato (início de 2015) faz-se a renúncia. A intenção de burla é evidente", resslta o procurador. (Agência Brasil)
Poluição
A poluição do ar matou 7 milhões de pessoas em 2012, segundo relatório divulgado nesta terça-feira (25), pela Organização Mundial da Saúde (OMS) - um número 4,5 vezes maior do que o de mortes causadas pela aids e cerca de 10 vezes maior do que os óbitos por malária, por exemplo. Os resultados confirmam a poluição atmosférica como problema ambiental de maior impacto na saúde mundial, segundo a OMS. Uma em cada oito mortes no mundo pode ser atribuída ao "consumo" de ar poluído, segundo a organização. O cálculo leva em conta causas de morte que podem ser diretamente relacionadas à exposição prolongada ao material particulado, ozônio e outros poluentes presentes no ar - principalmente nas grandes metrópoles, mas não apenas nelas. A maior parte das mortes está associada à poluição "doméstica", produzida em ambientes fechados por fogões a lenha, carvão ou esterco - muito usados em regiões pobres da Ásia, como fonte de aquecimento e para cozinhar. Cerca de 4,3 milhões de mortes foram causadas por esse tipo de contaminação do ar em 2012. Outras 3,7 milhões de mortes foram atribuídas à poluição atmosférica tradicional, típica das cidades (mas também presente em áreas rurais), oriunda do trânsito e das indústrias. (Hoje em Dia)
Novas imagens de satélite revelam a presença de 122 objetos em uma das áreas de busca do sul do Oceano Índico, onde caiu o voo MH370 da Malaysia Airlines com 239 pessoas a bordo em 8 de março, anunciaram nesta quarta-feira (26) as autoridades da Malásia. As imagens, feitas por um satélite da Airbus no último domingo, mostram os objetos flutuando em uma zona de 400 quilômetros quadrados, disse o ministro dos Transportes da Malásia, Hishammuddin Hussein, diz a AFP. "É imprescindível que possamos vincular os restos com o (voo) MH370, isso nos permitirá diminuir a zona de busca", disse o ministro malaio. Hussein disse que os objetos têm tamanho que variam de um a 23 metros de comprimento. Segundo ele, os objetos foram vistos perto da área em que outros três satélites detectaram objetos anteriormente. A busca foi suspensa ontem devido ao mau tempo e foi retomada nesta manhã. Nesta segunda-feira (24) uma aeronave australiana envolvida nas buscas pelo avião desaparecido da Malaysia Airlines avistou objetos no Oceano Índico. (G1)
Uma mulher de 74 anos presa durante 32 anos por um crime que não cometeu foi finalmente libertada nos Estados Unidos graças a um grupo de estudantes de direito, informaram nesta terça-feira (25) fontes judiciais. Mary Virginia Jones, condenada em 1981 por cumplicidade em assassinato, sequestro e roubo, foi finalmente libertada na segunda-feira (24), por ordem do juiz William Ryan, do Tribunal Superior de Los Angeles. A senhora, conhecida como "Mãe Maria" por amigos e familiares, foi considerada cúmplice do assassinato de um traficante, praticado por seu companheiro da época, Mose Willis. Estudantes de direito da Universidade da Califórnia do Sul (USC) analisaram o caso e provaram que Mose Willis ameaçou Jones com uma arma para que levasse o traficante a uma armadilha. Willis, detido e condenado à pena capital, morreu quando aguardava a execução no corredor da morte. (G1)