Museu Nacional
Após a destruição do Museu Nacional do Rio Janeiro por um incêndio há três dias, o presidente Michel Temer faz mais uma reunião nesta quarta-feira (5), no Palácio do Planalto para discutir o assunto. Ele chamou autoridades da cultura e representantes de instituições bancárias públicas e privadas na tentativa de organizar o grupo que vai atuar no processo de restauração do museu. Temer quer montar uma espécie de rede de apoio para reconstrução do Museu Nacional no menor tempo possível. As parcerias devem definir mecanismos para que as empresas se associem na reconstrução do edifício e na busca pela recomposição do acervo destruído pelas chamas. Algumas das alternativas para viabilizar o projeto se baseiam na Lei Rouanet, principal política de incentivos fiscais. Pela lei, empresas e cidadãos (pessoas físicas) ao aplicarem em cultura, poderão ter dedução do Imposto de Renda. O percentual disponível é de 6% do tributo para pessoas físicas e 4% de IRPJ para pessoas jurídicas. Para o diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, o ideal é definir recursos diretos do Orçamento da União de 2019. Nas reuniões que participou ontem (4) em Brasília, ele ressaltou a importância do edifício do museu por onde passaram os integrantes da família real brasileira e que a sociedade tem de contribuir nesse processo. (Agência Brasil)
Museus
Força-tarefa começa a vistoriar, a partir da próxima segunda-feira, museus, monumentos históricos e parques naturais do Estado. As condições de segurança, como a presença de extintores e hidrantes, saídas de emergência e alvarás de funcionamento, serão verificadas. A medida busca evitar tragédias como a que atingiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, no último domingo, quando cerca de 90% do acervo foi consumido pelas chamas. Os trabalhos serão feitos por equipes do Corpo de Bombeiros e das secretarias estaduais de Cultura e Meio Ambiente. Segundo o coronel Cláudio Roberto de Souza, comandante-geral do Corpo de Bombeiros, as visitas visam prestar as devidas orientações “para atuar preventivamente nesses setores com interesse na segurança do público e dos bens”. A ação faz parte da operação Alerta Vermelho, que já acontece em comércios e postos de combustíveis de cidades mineiras. “Vamos observar se as saídas de emergência estão bem sinalizadas, as instalações elétricas, se há algum composto químico ou produto inflamável guardado, além, claro, de verificar a condição dos hidrantes internos e dos extintores de incêndio”, acrescentou o capitão Frederico Pascoal, dos Bombeiros. Em Minas, segundo o militar, 31 museus constam na lista de fiscalizações da corporação. Destes, apenas 15 estão com o Auto de Vistoria em dia. “Não é uma situação muito preocupante porque todos esses 16 que precisam ser regularizados já estão com os processos em andamento”, salientou. O estabelecimento que estiver com o documento fora da validade pode ser multado e, em casos extremos, interditado pelo Corpo de Bombeiros até a formalização legal. (Hoje em Dia)
Eleições
Candidatos à Presidência da República contam com um exército de robôs para alavancar postagens nas redes sociais. É o que aponta um levantamento realizado pelo instituto InternetLab, que analisou os seguidores dos presidenciáveis no Twitter para descobrir quantos deles são robôs. Chamados de bots, os robôs são programados para compartilhar, interagir e fazer volume nos perfis de forma automatizada. Líder nas pesquisas quando Lula não é citado (a candidatura do ex-presidente foi rejeitada pelo TSE), Jair Bolsonaro tem 33% dos perfis que o seguem falsos. O candidato dos PSL tem 1,32 milhão de seguidores no Twitter, dos quais 400 mil são, na verdade, robôs. Percentualmente, o primeiro lugar no ranking dos robôs é Álvaro Dias (Podemos). Com desempenho baixo nas pesquisas eleitorais, Dias têm 60% dos seus quase 410 mil seguidores não reais. (Agência Estado)
Eleições I
Geraldo Alckmin (PSDB) é o segundo, com 45,8% de perfis falsos dentre aqueles que o seguem. O levantamento mostra Marina Silva (Rede), com 36%; Ciro Gomes (PDT), com 32%; Manuela D’Ávila (PCdoB) e Lula (PT) ambos com 22%; João Amoêdo (Novo) com 21%. O candidato com menor percentagem de seguidores falsos é Guilherme Boulos (PSOL):14%. “Com a aproximação das eleições presidenciais deste ano, surgem inquietações sobre o possível uso desses mecanismos automatizados em processos de desinformação e manipulação de opiniões. Em 2018, pela primeira vez, a legislação eleitoral vai admitir propaganda política na internet por meio de impulsionamento. Estas eleições serão provavelmente a primeira na história na qual a internet, e principalmente as redes sociais, terão um papel importante na campanha eleitoral”, diz trecho do texto instituto InternetLab. (Agência Estado)
Lula
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na arena eleitoral entrou com um recurso extraordinário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite dessa terça-feira (4) contra a decisão da Corte da semana passada que negou o registro do petista. Caberá agora à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, analisar o recurso e decidir se o encaminha ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caso Rosa decida encaminhar o recurso ao STF, o relator do caso deverá ser definido em sorteio a ser realizado entre 7 dos 11 integrantes da Suprema Corte, ficando de fora a atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia (que por questões regimentais não recebe esse tipo de processo), e os três ministros do STF que também integram o TSE (Rosa, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso). Em uma ofensiva jurídica paralela, a defesa do ex-presidente na esfera criminal informou na noite de terça-feira que protocolou no STF um pedido para afastar qualquer impedimento à candidatura do petista à Presidência da República. Esse outro pedido - que quer afastar os efeitos da condenação no caso do triplex do Guarujá - deverá ser analisado pelo ministro Edson Fachin (relator da Operação Lava Jato no STF), que costuma respeitar as decisões de colegiado e remeter questões mais delicadas para análise do plenário. Para os advogados eleitorais do ex-presidente, “a palavra final” sobre a candidatura de Lula deve ser dada pelo STF. Os defensores de Lula também argumentam que, na condição de candidato sub judice, Lula deveria ter garantido o direito de participar da campanha. (Agência Estado)
Lula I
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite dessa terça-feira (4) rejeitar os pedidos formulados pelo partido Novo e por um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), o candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), para impedir a veiculação de qualquer propaganda que apresente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato ao Palácio do Planalto. Para Barroso, um eventual descumprimento à determinação estabelecida pelo plenário do TSE - que impediu a aparição de Lula no horário eleitoral na condição de candidato - “deverá ser analisado, caso a caso, pelos juízes auxiliares deste tribunal” que cuidam de questões de propaganda eleitoral. Três ministros do TSE cuidam de representações por propaganda eleitoral irregular que chegam ao tribunal: Luís Felipe Salomão, Carlos Horbach e Sérgio Banhos. Os três já tomaram decisões barrando peças publicitárias da campanha eleitoral do PT. O Partido dos Trabalhadores já sofreu pelo menos cinco derrotas em questões de propaganda desde que o plenário do TSE negou o registro de Lula na madrugada do sábado (1º). (Agência Estado)
Frete
A tabela com os preços reajustados dos fretes está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5). Os novos valores foram definidos depois de reunião entre integrantes do governo e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Palácio do Planalto. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que os reajustes se basearam na variação de 13% no preço do diesel na refinaria, gerando média de aumento de 3%. A nova tabela, assinada pelo diretor-geral da ANTT, Mario Rodrigues Júnior, está publicada, na seção 1, página 123. A tabela considera o preço mínimo por quilômetro, eixo e carga transportada, além dos custos. No sábado (1º) à noite a ANTT informou que seria divulgada nova tabela, depois que a Petrobras anunciou o reajuste de 13% do preço do litro do óleo diesel nas refinarias. Definida, em maio, pelo presidente Michel Temer por meio de medida provisória (MP), a tabela é resultado de uma negociação entre integrantes do governo, transportadoras e caminhoneiros. Porém, os valores são definidos pela ANTT. (Agência Brasil)
Combustível
O preço do litro da gasolina nas refinarias subiu na terça-feira, 4, para R$ 2,20, com o reajuste de 1,68% anunciado pela Petrobrás. Em quase seis meses, desde 19 de fevereiro quando a estatal passou a divulgar o preço médio diariamente em seu site, o valor do combustível nas refinarias acumula alta de 45,7%. Para o consumidor, o reajuste foi menor por causa da concorrência entre postos que enfrentam dificuldades para repassar aumentos por causa da atividade fraca, disse o presidente do Sincopetro no Estado de São Paulo, José Alberto Paiva Gouveia. Em julho e agosto, as vendas caíram 20% e 12%, respectivamente no Estado de São Paulo em comparação com o mesmo mês do ano passado. Pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP) aponta que, entre fevereiro e agosto, o preço médio da gasolina subiu quase 7% nos postos do País. Apesar da alta no varejo ser menor do que nas refinarias, ela foi suficiente para provocar estragos na inflação. Com o reajuste que começou a valer na terça, economistas ampliaram em até 0,10 ponto porcentual a expectativa de inflação oficial, medida pelo IPCA, para setembro. "O novo reajuste da gasolina vai pressionar a inflação de setembro", disse o economista da Rosenberg Associados, Leonardo França Costa. Ele, que esperava alta de 0,22% do IPCA de setembro, agora projeta 0,30%. (Estado de Minas)
Tufão
Em passagem pelo Japão, o tufão Jebi deixou 11 mortos, mais de 600 feridos e muitos danos materiais, além de ter provocado o caos no aeroporto de Kansai, em Osaka. O 21º tufão da temporada na Ásia, com ventos de 160 km/h em seu centro e rajadas de 220 km/h, atravessou o arquipélago a partir do sudoeste em direção ao norte, onde perdeu força até virar uma tempestade. Jebi, tufão mais potente a atingir o Japão desde 1993, não provocou tantas vítimas como outros fenômenos da última década. Em outubro de 2013, o ciclone Wipha matou 43 pessoas. E em setembro de 2011, o tufão Talas deixou 82 falecidos e 16 desaparecidos. A região de Osaka foi a mais afetada, com numerosos prédios danificados, postes derrubados, árvores arrancadas e telhados destruídos, como na estação de Kyoto. Segundo a agência de notícias Jiji, cinco mortes ocorreram na região de Osaka. O aeroporto de Kansai, situado em uma ilha artificial, ficou inundado e foi fechado com quase de 3.000 passageiros e centenas de funcionários em seu interior, depois que um petroleiro bateu na ponte que liga o local à cidade. Todas as pessoas passaram a noite nos terminais, sem energia elétrica ou ar condicionado. (Estado de Minas)