Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (10) as provas da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), e determinou que oito ações penais oriundas da investigação voltem para a Justiça Federal no Paraná. Agora, as investigações da PF serão retomadas. Com a decisão, parte da investigação que envolve o deputado federal André Vargas (sem partido-PR) vai seguir no STF. Já as acusações contra o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef vão voltar para a 13ª Vara Federal de Curitiba. O doleiro e outros acusados estão presos desde março. Os ministros julgaram uma questão de ordem apresentada pelo ministro Teori Zavascki, que havia determinado a suspensão das investigações. Apesar de ter sustado a apuração, o relator determinou que somente parlamentares citados nos processos respondam às acusações no STF. (Agência Brasil)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (10) as provas da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), e determinou que oito ações penais oriundas da investigação voltem para a Justiça Federal no Paraná. Agora, as investigações da PF serão retomadas. Com a decisão, parte da investigação que envolve o deputado federal André Vargas (sem partido-PR) vai seguir no STF. Já as acusações contra o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef vão voltar para a 13ª Vara Federal de Curitiba. O doleiro e outros acusados estão presos desde março. Os ministros julgaram uma questão de ordem apresentada pelo ministro Teori Zavascki, que havia determinado a suspensão das investigações. Apesar de ter sustado a apuração, o relator determinou que somente parlamentares citados nos processos respondam às acusações no STF. (Agência Brasil)
Bancadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral alterando o número de deputados de 13 estados na Câmara dos Deputados. No caso de Minas, o Estado ganharia mais dois parlamentares. A polêmica começou no ano passado e foi ratificada por unanimidade, em sessão realizada no último dia 27, pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que derrubaram decreto legislativo que mantinha a atual quantidade de cadeiras na Câmara. A medida do Congresso havia sido aprovada em novembro de 2013 para que a resolução do TSE não tivesse validade. Em reação à decisão do STF, foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade, protocoladas ainda no ano passado pelas assembleias legislativas de Pernambuco, do Piauí e de Santa Catarina, e pelos estados do Espírito Santo, da Paraíba, do Piauí e Paraná. Se a decisão do TSE prevalecer, 10 cadeiras mudarão de unidade da Federação, sendo que cinco estados, entre eles Minas Gerais, ganharão mais parlamentares e oito terão uma redução no número de representantes. No Distrito Federal, não haverá alterações – as oito vagas na Câmara continuam. (Estado de Minas)
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral alterando o número de deputados de 13 estados na Câmara dos Deputados. No caso de Minas, o Estado ganharia mais dois parlamentares. A polêmica começou no ano passado e foi ratificada por unanimidade, em sessão realizada no último dia 27, pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que derrubaram decreto legislativo que mantinha a atual quantidade de cadeiras na Câmara. A medida do Congresso havia sido aprovada em novembro de 2013 para que a resolução do TSE não tivesse validade. Em reação à decisão do STF, foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade, protocoladas ainda no ano passado pelas assembleias legislativas de Pernambuco, do Piauí e de Santa Catarina, e pelos estados do Espírito Santo, da Paraíba, do Piauí e Paraná. Se a decisão do TSE prevalecer, 10 cadeiras mudarão de unidade da Federação, sendo que cinco estados, entre eles Minas Gerais, ganharão mais parlamentares e oito terão uma redução no número de representantes. No Distrito Federal, não haverá alterações – as oito vagas na Câmara continuam. (Estado de Minas)
PIB
O Banco Mundial reduziu a previsão para o crescimento do Brasil este ano. A projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro é de alta de 1,5% em 2014, abaixo da estimativa divulgada em janeiro pela instituição, quando previa avanço de 2,4%. A economia brasileira deve ter uma das menores taxas de expansão entre os países emergentes, só perdendo de países como Argentina, Venezuela, Sérvia e Ucrânia. Para 2015, a projeção foi mantida em 2,7%. Já a de 2016 também foi rebaixada pelo Banco Mundial, que em janeiro previa o Brasil crescendo 3,7% e agora reduziu a estimativa para 3,1%, de acordo com o relatório "Perspectivas Econômicas Mundiais" divulgado nesta terça-feira, 10. Entre os fatores responsáveis pelo baixo crescimento econômico do Brasil este ano, o Banco Mundial cita que os estrangulamentos na infraestrutura, baixa confiança dos empresários, demanda doméstica fraca e crédito mais difícil estão entre os principais responsáveis. (Estadão)
O Banco Mundial reduziu a previsão para o crescimento do Brasil este ano. A projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro é de alta de 1,5% em 2014, abaixo da estimativa divulgada em janeiro pela instituição, quando previa avanço de 2,4%. A economia brasileira deve ter uma das menores taxas de expansão entre os países emergentes, só perdendo de países como Argentina, Venezuela, Sérvia e Ucrânia. Para 2015, a projeção foi mantida em 2,7%. Já a de 2016 também foi rebaixada pelo Banco Mundial, que em janeiro previa o Brasil crescendo 3,7% e agora reduziu a estimativa para 3,1%, de acordo com o relatório "Perspectivas Econômicas Mundiais" divulgado nesta terça-feira, 10. Entre os fatores responsáveis pelo baixo crescimento econômico do Brasil este ano, o Banco Mundial cita que os estrangulamentos na infraestrutura, baixa confiança dos empresários, demanda doméstica fraca e crédito mais difícil estão entre os principais responsáveis. (Estadão)
Innovare
O número de trabalhos inscritos para o Prêmio Innovare, neste ano, superou o de 2013. Estão concorrendo 366 práticas, sendo 254 para categorias tradicionais e 112 para o Prêmio Especial, com a participação de todas as áreas do conhecimento. No ano passado, ao todo, foram 355 trabalhos inscritos. A 11ª edição do Prêmio Innovare avaliará na categoria Prêmio Especial, iniciativas desenvolvidas para melhorar o sistema penitenciário brasileiro. O tema este ano é o “Sistema Penitenciário Justo e Eficaz”. A premiação tem como objetivo incentivar e reconhecer boas iniciativas de magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. As inscrições para o prêmio deste ano já estão encerradas e o próximo passo será a visitação das iniciativas por consultores especializados. O resultado será conhecido em dezembro. “O grande número de inscrições pelo décimo primeiro ano consecutivo revela que a comunidade jurídica reconhece o Innovare como importante meio de valorização e disseminação de boas práticas do nosso sistema de Justiça”, diz o diretor presidente do Instituto Innovare, Sergio Renault. (Conjur)
Goleiro Bruno
O goleiro Bruno Fernandes conseguiu transferência da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, para a Penitenciária de Francisco Sá, no Norte de Minas. A autorização para a mudança de penitenciária está publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da Estado, o Minas Gerais. O advogado de Bruno, Francisco Simim, também confirmou a informação. Ainda não foi definida a data para a transferência, que, por questões de segurança, deve ocorrer em sigilo. A defesa do ex-capitão do Flamengo,condenado a mais de 22 anos pelo assassinato de Eliza Samudio, tentava a transferência desde ano passado. O objetivo do jogador é voltar aos gramados defendendo o Montes Claros, clube com o qual já assinou contrato de trabalho. (Rádio Itatiaia)
O número de trabalhos inscritos para o Prêmio Innovare, neste ano, superou o de 2013. Estão concorrendo 366 práticas, sendo 254 para categorias tradicionais e 112 para o Prêmio Especial, com a participação de todas as áreas do conhecimento. No ano passado, ao todo, foram 355 trabalhos inscritos. A 11ª edição do Prêmio Innovare avaliará na categoria Prêmio Especial, iniciativas desenvolvidas para melhorar o sistema penitenciário brasileiro. O tema este ano é o “Sistema Penitenciário Justo e Eficaz”. A premiação tem como objetivo incentivar e reconhecer boas iniciativas de magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. As inscrições para o prêmio deste ano já estão encerradas e o próximo passo será a visitação das iniciativas por consultores especializados. O resultado será conhecido em dezembro. “O grande número de inscrições pelo décimo primeiro ano consecutivo revela que a comunidade jurídica reconhece o Innovare como importante meio de valorização e disseminação de boas práticas do nosso sistema de Justiça”, diz o diretor presidente do Instituto Innovare, Sergio Renault. (Conjur)
Goleiro Bruno
O goleiro Bruno Fernandes conseguiu transferência da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, para a Penitenciária de Francisco Sá, no Norte de Minas. A autorização para a mudança de penitenciária está publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da Estado, o Minas Gerais. O advogado de Bruno, Francisco Simim, também confirmou a informação. Ainda não foi definida a data para a transferência, que, por questões de segurança, deve ocorrer em sigilo. A defesa do ex-capitão do Flamengo,condenado a mais de 22 anos pelo assassinato de Eliza Samudio, tentava a transferência desde ano passado. O objetivo do jogador é voltar aos gramados defendendo o Montes Claros, clube com o qual já assinou contrato de trabalho. (Rádio Itatiaia)
Mariana
Um dos homens acusados de assassinar o ex-prefeito de Mariana João Ramos Filho, em maio de 2008, foi condenado, na tarde desta terça-feira, a 14 anos de prisão em regime fechado. Entretanto, a defesa do réu, Leonardo Stigart, 26, recorrerá da decisão e, enquanto isso, ele aguardará em liberdade. O julgamento dos outros dois réus do caso, Francisco de Assis Carneiro, o “Chico da Farmácia”, e Guaracy Goulart Ferreira, está marcado para 28 de agosto. Conforme o processo, o carro de Filho foi abordado por dois homens na MG-262. Um deles disparou contra a vítima, que foi atingida quatro vezes e morreu. De acordo com a acusação, o crime tem motivação política. “Chico da Farmácia” teria encomendado a morte de Filho temendo uma derrota na eleição para a prefeitura de Mariana, em 2008, na qual eram candidatos. (Rádio Itatiaia)
Um dos homens acusados de assassinar o ex-prefeito de Mariana João Ramos Filho, em maio de 2008, foi condenado, na tarde desta terça-feira, a 14 anos de prisão em regime fechado. Entretanto, a defesa do réu, Leonardo Stigart, 26, recorrerá da decisão e, enquanto isso, ele aguardará em liberdade. O julgamento dos outros dois réus do caso, Francisco de Assis Carneiro, o “Chico da Farmácia”, e Guaracy Goulart Ferreira, está marcado para 28 de agosto. Conforme o processo, o carro de Filho foi abordado por dois homens na MG-262. Um deles disparou contra a vítima, que foi atingida quatro vezes e morreu. De acordo com a acusação, o crime tem motivação política. “Chico da Farmácia” teria encomendado a morte de Filho temendo uma derrota na eleição para a prefeitura de Mariana, em 2008, na qual eram candidatos. (Rádio Itatiaia)