A sede do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) será em Xangai, na China, e a primeira presidência do órgão será de um representante da Índia. O anúncio foi feito nesta terça-feira (15) pela presidenta Dilma Rousseff após se reunir com os chefes de Estado dos países que compõem o bloco, em Fortaleza. O capital inicial autorizado do banco será US$ 100 bilhões e o capital subscrito do banco será US$ 50 bilhões, igualmente distribuídos entre os cinco países que integram o Brics. O primeiro escritório regional do banco será na África do Sul, a primeira direção da equipe de governadores será da Rússia e a primeira direção da equipe de diretores será do Brasil. A presidência do banco será rotativa entre os integrantes do bloco. (Agência Brasil)
Passada a pausa nos trabalhos em razão da Copa do Mundo, senadores e deputados federais resolveram esticar a folga e declararam o chamado 'recesso branco', contrariando a Constituição Federal. A medida passa a valer a partir desta quinta-feira, e vai impedir votações previstas para julho. Pela legislação, o Congresso não pode paralisar suas atividades em julho sem a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) até o dia 17. Sem previsão para analisar a LDO no prazo, os congressistas foram liberadores para as campanhas eleitorais de maneira informal. Com isso, as sessões plenárias serão apenas para discursos dos senadores, sem qualquer votação. A Câmara dos Deputados aprovou um decreto institucionalizando o recesso, mas o Senado não vai adotar o mesmo modelo, mantendo as sessões de discursos.
Apesar da limitação das sessões deliberativas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou que se trate de recesso branco. Ele garante que o Congresso funcionará 'normalmente' durante o período eleitoral. (Rádio Itatiaia)
O primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), leu nesta terça-feira comunicado de renúncia do senador Clésio Andrade (PMDB-MG). O político mineiro informou que a decisão de deve a problemas de saúde. Segundo a assessoria de Clésio, ele terá de se submeter a uma cirurgia devido a um grave problema ósseo e a recuperação do procedimento se estenderá por pelo menos 120 dias. O senador anexou laudos médicos à carta de renúncia. Clésio disse ter optado por renunciar, em vez de apenas pedir licença do cargo, por considerar um “prejuízo ao erário público o recebimento sem o respectivo desempenho das funções” e para ser “coerente com a austeridade” que praticou durante o mandato. O mandato de Clésio se encerraria em 31 de janeiro de 2015. Ele assumiu em 12 de janeiro de 2011, após o falecimento do senador Eliseu Resende (DEM-MG), do qual era primeiro suplente. Clésio também é presidente licenciado da Confederação Nacional do Transporte (CNT). (Senado)
Pedro I
Empresa contratada pela Cowan inicia hoje vistoria no interior dos apartamentos vizinhos a uma das alças do Viaduto Batalha dos Guararapes, que desabou no dia 3 na Avenida Pedro I, na altura do Bairro São João Batista, em Venda Nova. A informação é da advogada dos moradores do Condomínio Antares, Ana Cristina Drumond, que disse que, desde a queda do elevado, foram realizadas somente inspeções cautelares nas áreas externas do residencial. O gerente técnico da Defesa Civil, Eduardo Augusto Pedersoli Rocha, informou que cerca de 150 imóveis serão avaliados para constatação de possíveis danos. Em nota, a Cowan confirmou as vistorias, mas não deu detalhes. Hoje, a advogada Ana Cristina pretende entregar ao Ministério Público um dossiê sobre os impactos da construção do viaduto e a queda de uma de suas alças junto aos imóveis vizinhos. A advogada reclama que desde o desabamento, que causou duas mortes e ferimentos em 23 pessoas que trafegavam pela Avenida Pedro I, a comunidade vizinha tem sofrido com fechamento da via e os procedimentos de demolição da estrutura que desmoronou. “Para percorrer um trecho de dois quilômetros na região demora-se mais de 30 minutos. Há uma expectativa de que se libere o tráfego na avenida nos próximos dias e que a demolição seja concluída no mesmo período, mas esperamos que isso ocorra de forma rápida, sem mais transtornos para os moradores”, concluiu. (Estado de Minas)
Cerca de 100 moradores da Ocupação William Rosa invadiram o prédio da Superintendência de Desenvolvimento Social de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na manhã desta terça-feira. Eles reivindicam moradia para as famílias que atualmente vivem no local. Os manifestantes foram recebidos pela secretária Marilene Pimenta e marcaram um encontro com o prefeito Carlin Moura para o dia 24 de julho, às 9h. Após cerca de duas horas, os moradores deixaram o prédio. De acordo com um dos líderes da ocupação, Lacerda dos Santos, o protesto ocorreu porque a prefeitura recuou da proposta de investir R$ 12 milhões na compra de um terreno para a construção de residências para as famílias da ocupação. (Rádio Itatiaia)
Caos aéreo
A Justiça Federal divulgou nesta terça-feira (15) a condenação da União, juntamente com a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e seis companhias aéreas, ao pagamento de R$ 10 milhões por danos e transtornos devido a vários cancelamentos e atrasos de voos ocorridos em 2006, o chamado caos aéreo. O valor será destinado a um fundo de reparação dos danos causados à sociedade e coletivamente sofridos. Cabe recurso. As empresas condenadas foram BRA, Ocean Air (atual Avianca), Pantanal, TAM, Total e VRG (dona da Gol). A ação civil coletiva foi proposta pelo Procon, entre outros órgãos, alegando desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. Para o juiz da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo, João Batista Gonçalves, que julgou o caso, foi provada a má organização, administração, gerenciamento, fiscalização e prestação de serviço de transporte aéreo. (G1)
Dois novos radares de invasão de faixa exclusiva para ônibus começam a operar nesta quinta-feira no Centro de Belo Horizonte. O equipamento está instalado em dois pontos na Avenida Augusto de Lima (entre ruas Goiás e Bahia e entre ruas Rio de Janeiro e Espírito Santo). A BHTrans ressalta que a iniciativa faz parte da política de priorização de circulação de ônibus do transporte público. A empresa destaca que 'a adoção de faixas ou pistas de circulação exclusiva, dentre outros benefícios, aumenta a velocidade operacional dos ônibus, reduz os conflitos destes com os demais veículos da via e, consequentemente, diminui o tempo de viagem para todos os usuários do sistema'. Além das mudanças na Augusto de Lima, a BHTrans instalou, na Avenida do Contorno (5.703, entre as ruas Andaluzita e Antero da Silveira), um radar eletrônico para monitorar o acesso às áreas com restrição de circulação para caminhões, carretas e cavalos-mecânicos. O novo equipamento, que começa operar nesta quarta-feira, vai controlar as três faixas de trânsito da via, com o objetivo de garantir a fiscalização 24 horas por dia. (Rádio Itatiaia)