Radar
Dois radares para flagrar invasão de faixa exclusiva de ônibus e um para detectar avanço de sinal começaram a operar no Centro de Belo Horizonte nesta quarta-feira. Os equipamentos para garantir a circulação exclusiva de ônibus foram instalados nos dois sentidos da rua Padre Belchior, próximo ao Mercado Central. Já o radar que registra avanço de sinal vermelho foi colocado na esquina da Rua da Bahia com Avenida Afonso Pena, sentido Praça da Liberdade. No total, Belo Horizonte passa a contar com 48 radares de avanço de sinal. Além dos três novos radares, entrou em operação no dia 1º deste mês, na altura do número 10.812 da Avenida do Contorno (sentido Centro/Bairro), um equipamento para fiscalizar excesso de velocidade. A capital possui 66 equipamentos de fiscalização eletrônica de controle de velocidade. (Rádio Itatiaia)
Dois radares para flagrar invasão de faixa exclusiva de ônibus e um para detectar avanço de sinal começaram a operar no Centro de Belo Horizonte nesta quarta-feira. Os equipamentos para garantir a circulação exclusiva de ônibus foram instalados nos dois sentidos da rua Padre Belchior, próximo ao Mercado Central. Já o radar que registra avanço de sinal vermelho foi colocado na esquina da Rua da Bahia com Avenida Afonso Pena, sentido Praça da Liberdade. No total, Belo Horizonte passa a contar com 48 radares de avanço de sinal. Além dos três novos radares, entrou em operação no dia 1º deste mês, na altura do número 10.812 da Avenida do Contorno (sentido Centro/Bairro), um equipamento para fiscalizar excesso de velocidade. A capital possui 66 equipamentos de fiscalização eletrônica de controle de velocidade. (Rádio Itatiaia)
Pedro I
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), afirmou nesta terça-feira, que as obras de recuperação do viaduto Batalha dos Guararapes, que caiu há mais de um mês sobre a avenida Pedro I, uma das mais movimentadas da capital mineira, podem demorar. "Técnicos dizem que é possível recuperar a obra e teoricamente é possível. Mas fazer um projeto de recuperação pode levar muito tempo, até seis meses, e a população não pode conviver com esse medo, com esse transtorno que existe, hoje, no local", disse ele durante evento de inauguração do comitê metropolitano da campanha do candidato ao governo do Estado pelo PSDB, Pimenta da Veiga. Sobre a demolição da alça norte do viaduto, que está interditada o prefeito aguarda a liberação da polícia técnica. "Nós estamos preparando a demolição do viaduto, mas isso só vai acontecer quando a polícia técnica liberar o local. Ainda não tem previsão nós vamos falar com eles nessa semana para ver qual é a previsão deles para liberação da alça norte." (Rádio Itatiaia)
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), afirmou nesta terça-feira, que as obras de recuperação do viaduto Batalha dos Guararapes, que caiu há mais de um mês sobre a avenida Pedro I, uma das mais movimentadas da capital mineira, podem demorar. "Técnicos dizem que é possível recuperar a obra e teoricamente é possível. Mas fazer um projeto de recuperação pode levar muito tempo, até seis meses, e a população não pode conviver com esse medo, com esse transtorno que existe, hoje, no local", disse ele durante evento de inauguração do comitê metropolitano da campanha do candidato ao governo do Estado pelo PSDB, Pimenta da Veiga. Sobre a demolição da alça norte do viaduto, que está interditada o prefeito aguarda a liberação da polícia técnica. "Nós estamos preparando a demolição do viaduto, mas isso só vai acontecer quando a polícia técnica liberar o local. Ainda não tem previsão nós vamos falar com eles nessa semana para ver qual é a previsão deles para liberação da alça norte." (Rádio Itatiaia)
Municípios
O Senado aprovou nessa terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva em um ponto percentual o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto pelo Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Pela proposta, o aumento será escalonado em dois anos, com 0,5 ponto percentual em cada ano. O impacto previsto para os cofres da União é de cerca de R$ 3,8 bilhões. Com o aumento do repasse, a verba do FPM passa dos atuais 23,5% para 24,5%. O aumento no FPM é uma das principais reivindicações dos prefeitos. Em ano eleitoral, a proposta teve o apoio unânime dos senadores, que a aprovaram em dois turnos por 53 votos. A PEC segue para análise da Câmara. (Estado de Minas)
O Senado aprovou nessa terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva em um ponto percentual o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto pelo Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Pela proposta, o aumento será escalonado em dois anos, com 0,5 ponto percentual em cada ano. O impacto previsto para os cofres da União é de cerca de R$ 3,8 bilhões. Com o aumento do repasse, a verba do FPM passa dos atuais 23,5% para 24,5%. O aumento no FPM é uma das principais reivindicações dos prefeitos. Em ano eleitoral, a proposta teve o apoio unânime dos senadores, que a aprovaram em dois turnos por 53 votos. A PEC segue para análise da Câmara. (Estado de Minas)
Jaleco
Foi sancionada nesta terça-feira (5) a Lei nº 21.450, de 2014, que proíbe a utilização de jalecos fora das unidades hospitalares. Conhecida como 'Lei do Jaleco', a norma pretende garantir que os estabelecimentos zelem pelo adequado uso dos uniformes de biossegurança e dos equipamentos de proteção individual, que não poderão ser utilizados pelos funcionários fora do ambiente de trabalho. A matéria, que altera o Código de Saúde de Minas Gerais, tramitou na Assembleia Legislativa mineira na forma do Projeto de Lei (PL) 65/11, de autoria do deputado Fred Costa (PEN). Ela foi aprovada pelo Plenário, em 2º turno, no dia 15 de julho. A sanção foi publicada na edição desta terça no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG). (Hoje em Dia)
Cofins
A Receita Federal entende como operação de venda, e não serviço de encomenda, pedido de industrialização em que o fornecedor é obrigado a empregar uma mercadoria de fabricação própria. Nesse tipo de operação, devem incidir as alíquotas de 2% de PIS e de 9,5% de Cofins. O entendimento está na Solução de Consulta nº 195, publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. Segundo a solução de consulta, as receitas de uma fabricante de pneus relativas à industrialização por encomenda estão sujeitas à incidência de 1,65% de PIS e 7,6% de Cofins, conforme a Lei nº 11.051, de 2004. Mas em relação ao fornecimento de pneus novos de borracha que tenha fabricado para entregar o conjunto montado de pneu e roda, as respectivas receitas sujeitam-se a 2% de PIS e 9,5% de Cofins, com base na Lei nº 10.485, de 2002. Como a solução de consulta é da Coordenação-Geral de Tributação da Receita (Cosit), a orientação deverá ser seguida pelos fiscais de todo o país. (Valor Online)
Foi sancionada nesta terça-feira (5) a Lei nº 21.450, de 2014, que proíbe a utilização de jalecos fora das unidades hospitalares. Conhecida como 'Lei do Jaleco', a norma pretende garantir que os estabelecimentos zelem pelo adequado uso dos uniformes de biossegurança e dos equipamentos de proteção individual, que não poderão ser utilizados pelos funcionários fora do ambiente de trabalho. A matéria, que altera o Código de Saúde de Minas Gerais, tramitou na Assembleia Legislativa mineira na forma do Projeto de Lei (PL) 65/11, de autoria do deputado Fred Costa (PEN). Ela foi aprovada pelo Plenário, em 2º turno, no dia 15 de julho. A sanção foi publicada na edição desta terça no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG). (Hoje em Dia)
Cofins
A Receita Federal entende como operação de venda, e não serviço de encomenda, pedido de industrialização em que o fornecedor é obrigado a empregar uma mercadoria de fabricação própria. Nesse tipo de operação, devem incidir as alíquotas de 2% de PIS e de 9,5% de Cofins. O entendimento está na Solução de Consulta nº 195, publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. Segundo a solução de consulta, as receitas de uma fabricante de pneus relativas à industrialização por encomenda estão sujeitas à incidência de 1,65% de PIS e 7,6% de Cofins, conforme a Lei nº 11.051, de 2004. Mas em relação ao fornecimento de pneus novos de borracha que tenha fabricado para entregar o conjunto montado de pneu e roda, as respectivas receitas sujeitam-se a 2% de PIS e 9,5% de Cofins, com base na Lei nº 10.485, de 2002. Como a solução de consulta é da Coordenação-Geral de Tributação da Receita (Cosit), a orientação deverá ser seguida pelos fiscais de todo o país. (Valor Online)
Petrobras
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou que reuniu-se ontem(5) com o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, para pedir que o órgão apure denúncia publicadas na última edição da revista Veja. Segundo a revista, a presidenta da Petrobras, Graça Foster; o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli e o ex-diretor da Área Internacional Nestor Cerveró "tiveram acesso antecipado às perguntas e foram treinados para responder aos questionamentos“ da comissão. "O fato colocado na revista Veja suscita investigação", disse o senador, lembrando que na última segunda-feira (4) pediu à Diretoria-Geral do Senado a abertura imediata de sindicância para investigar a suposta participação de servidores em vazamento de informações a depoentes da CPI. (Agência Brasil)
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou que reuniu-se ontem(5) com o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, para pedir que o órgão apure denúncia publicadas na última edição da revista Veja. Segundo a revista, a presidenta da Petrobras, Graça Foster; o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli e o ex-diretor da Área Internacional Nestor Cerveró "tiveram acesso antecipado às perguntas e foram treinados para responder aos questionamentos“ da comissão. "O fato colocado na revista Veja suscita investigação", disse o senador, lembrando que na última segunda-feira (4) pediu à Diretoria-Geral do Senado a abertura imediata de sindicância para investigar a suposta participação de servidores em vazamento de informações a depoentes da CPI. (Agência Brasil)
Raymond Whelan
A defesa do CEO da Match, Raymond Whelan, informou que ele foi beneficiado por uma liminar concedida na tarde desta terça-feira pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão, o empresário britânico deverá ser solto nas próximas horas. O executivo, acusado de ser o principal fornecedor de um milionário esquema internacional de venda ilegal de ingressos durante a Copa do Mundo, estava preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio, desde que se entregou, em 14 de julho, após passar cinco dias foragido. Segundo nota divulgada pelo advogado de Whelan, Fernando Fernandes, a defesa vai agora se dedicar integralmente a conseguir acesso total às provas, "que até hoje, desde a decretação da primeira prisão de Raymond, no dia 7 de julho, não foi concedido, e o arquivamento das acusações". (Agência Estado)
Ucrânia
A Rússia convocou hoje (5) uma reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para pedir o envio de uma missão humanitária internacional ao Leste da Ucrânia, onde prosseguem intensos os combates entre as forças de Kiev e os separatistas pró-Rússia. “Convocamos uma reunião urgente do Conselho de Segurança para abordar a situação humanitária na Ucrânia”, informou o embaixador da Rússia na ONU, Vitali Churkin. O chefe da diplomacia de Moscou, Serguei Lavrov, anunciou ontem (4) que a Rússia solicitaria oficialmente à ONU, à Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), ao Conselho da Europa e ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha a organização de uma missão humanitária para o Leste da Ucrânia. “A parte russa considera necessário mobilizar a comunidade internacional para ajudar sem demora os habitantes das regiões de Donetsk e Lugansk, onde a situação está à beira da catástrofe humanitária, e promover a formação de uma missão humanitária para essa região da Ucrânia”, disse um representante do governo russo. (Agência Brasil)
A defesa do CEO da Match, Raymond Whelan, informou que ele foi beneficiado por uma liminar concedida na tarde desta terça-feira pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão, o empresário britânico deverá ser solto nas próximas horas. O executivo, acusado de ser o principal fornecedor de um milionário esquema internacional de venda ilegal de ingressos durante a Copa do Mundo, estava preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio, desde que se entregou, em 14 de julho, após passar cinco dias foragido. Segundo nota divulgada pelo advogado de Whelan, Fernando Fernandes, a defesa vai agora se dedicar integralmente a conseguir acesso total às provas, "que até hoje, desde a decretação da primeira prisão de Raymond, no dia 7 de julho, não foi concedido, e o arquivamento das acusações". (Agência Estado)
Ucrânia
A Rússia convocou hoje (5) uma reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para pedir o envio de uma missão humanitária internacional ao Leste da Ucrânia, onde prosseguem intensos os combates entre as forças de Kiev e os separatistas pró-Rússia. “Convocamos uma reunião urgente do Conselho de Segurança para abordar a situação humanitária na Ucrânia”, informou o embaixador da Rússia na ONU, Vitali Churkin. O chefe da diplomacia de Moscou, Serguei Lavrov, anunciou ontem (4) que a Rússia solicitaria oficialmente à ONU, à Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), ao Conselho da Europa e ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha a organização de uma missão humanitária para o Leste da Ucrânia. “A parte russa considera necessário mobilizar a comunidade internacional para ajudar sem demora os habitantes das regiões de Donetsk e Lugansk, onde a situação está à beira da catástrofe humanitária, e promover a formação de uma missão humanitária para essa região da Ucrânia”, disse um representante do governo russo. (Agência Brasil)