Brumadinho
O número de mortos confirmados em decorrência da tragédia do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho subiu para 142. Destes, 122 foram identificados e 20 estão sem reconhecimento. As informações foram atualizadas pela Defesa Civil de Minas Gerais no fim da tarde desta terça-feira. Segundo o boletim do órgão, ainda há 194 desaparecidos, sendo 61 da listagem da Vale e 133 de trabalhadores terceirizados ou pessoas da comunidade. Já os localizados totalizam 392, sendo 223 da lista da mineradora e 169 terceirizados ou da comunidade. No balanço divulgado nessa segunda-feira (4), haviam sido registrados 134 pessoas mortas na tragédia, 199 desaparecidas e 394 localizadas. Os dados da Defesa Civil atualizam também desabrigados e hospitalizados. No primeiro grupo encontram-se 103 pessoas, que foram deslocadas para alojamentos temporários, como hotéis. Entre as pessoas em tratamento em hospitais restam três vítimas. (Agência Brasil)
Brumadinho I
Estudo divulgado nesta terça-feira pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alerta para a possibilidade de ocorrência de surtos de doenças como dengue, febre amarela e esquistossomose como consequência do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O risco de doenças teria como causa alterações no meio ambiente pelo impacto da lama que desceu do reservatório. (Agência Estado)
Brumadinho II
Segundo o pesquisador Christovam Barcellos, titular do Laboratório de Informação em Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fiocruz, a degradação do leito do Rio Paraopeba, poluído pelos rejeitos, e de seu entorno vai produzir alterações significativas na fauna, flora e qualidade da água, como perda de biodiversidade, mortandade de peixes e répteis. "A bacia do Rio Paraopeba é uma área de transmissão de febre amarela e um novo surto da doença não pode ser descartado. É urgente a vacinação da população", disse. No caso da esquistossomose, o risco ocorre, conforme o estudo, principalmente se for levado em consideração que grande parte de Brumadinho e municípios ao longo do Rio Paraopeba não é coberta por sistemas de coleta e tratamento de esgotos. "A transmissão de esquistossomose é facilitada pelo contato com rios contaminados por esgotos domésticos e com presença de caramujos infectados", explicou o pesquisador. (Agência Estado)
Brumadinho III
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade aos funcionários da Vale e engenheiros terceirizados que foram presos no caso da tragédia em Brumadinho. Eles estavam presos desde 29 de janeiro, quatro dias após o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, no dia 25 de janeiro. Na ocasião, foram presos três funcionários da mineradora dona da barragem que tinham envolvimento e responsabilidade direta pela mina e seu licenciamento e dois engenheiros da prestadora de serviços Tüv Süd. A decisão da sexta turma do STJ, em caráter liminar (provisório), coloca em liberdade os engenheiros Andre Jum Yassuda e Makoto Namba, ambos da Tüv Süd, Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo operacional da Vale, Ricardo de Oliveira, gerente de meio ambiente da Vale e César Augusto Paulino Grandchamp, geólogo da Vale. A liminar tem efeito até que se julgue o habeas corpus impetrado em favor deles no Tribunal de Justiça de Minas Gerais —que já havia negado liminar no último sábado 92). A Tüv Süd foi a empresa contratada para fazer os laudos de estabilidade de 2017 e 2018 da barragem que se ruiu. O último documento, assinado por Makoto Namba, declarava a estrutura estável, mas apontava uma série de problemas que deveriam se corrigidos pela empresa, conforme a Folha mostrou nesta segunda (4). Nele, estão citados pontos de erosão superficial da ombreira (lateral da barragem), indícios de alagamento a jusante (logo após a barragem), assoreamento e trincas em canaletas de drenagem e danos nos tubos de PVC das saídas do sistema de drenagem, entre outros problemas que deveriam ser sanados pela Vale para garantir as condições de segurança da estrutura. A Vale afirmou via assessoria de imprensa que “o documento não apresentava problemas e, sim, continha recomendações”. Todas foram cumpridas ainda em 2018, diz a empresa, que ressalta que são “recomendações rotineiras em laudos deste gênero.” (Folha de S. Paulo)
Anticrime
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (6), para detalhar o projeto de lei anticrime aos deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O governo federal deve apresentar o texto ao Congresso em breve. Agendada a pedido da Frente Parlamentar, a reunião está prevista para as 14 horas, no Auditório Nereu Ramos. A expectativa é que 350 pessoas participem do encontro, capacidade máxima do local. Coordenador da frente, o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) declarou que as medidas já anunciadas por Moroserão “tranquilamente” aprovadas na Câmara. Na segunda-feira (4), o ministro discutiu o pacote de medidas com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e, posteriormente, com governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública com quem esteve reunido a manhã inteira. No início da tarde, o ministro apresentou a jornalistas os principais aspectos do pacote anticrime. O projeto federal prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o governo, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas. (Agência Brasil)
Exoneração
Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira a exoneração do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, único mineiro no 1º escalão do Governo Bolsonaro. Reeleito deputado federal pelo PSL de Minas Gerais no ano passado com a maior votação do Estado (230.008 votos), Marcelo aparece em matéria da Folha de S. Paulo sobre um esquema de candidaturas laranjas em Minas Gerais para desviar recursos eleitorais e beneficiar empresas ligadas a seu gabinete na Câmara.O decreto não justifica a exoneração. A gestão Bolsonaro não deu detalhes sobre a demissão do ministro. A assessoria de imprensa do ministro esclarece que a exoneração foi publicada para que ele tome posse como deputado, o que não ocorreu antes por motivo de doença. Bolsonaro exonerou temporariamente, no dia 1º, três ministros que possuem mandato na Câmara para que votassem na eleição à presidência da Casa: Onyx Lorenzoni (DEM-RS), da Casa Civil, Tereza Cristina (DEM-MS), da Agricultura, e Osmar Terra (MDB-RS), da Cidadania. Após a votação, os três foram reconduzidos aos cargos. O ministro do Turismo, no entanto, não foi envolvido na operação. (Rádio Itatiaia)
Exoneração I
De acordo com a reportagem, quatro candidatas do PSL receberam R$ 279 mil do comando nacional do partido de Bolsonaro para suas campanhas. Elas ficaram entre as 20 candidaturas do partido que mais receberam recursos no País. Contudo, a baixa votação recebida por elas - menos de mil votos cada uma - indica a possibilidade de que tenham sido de fachada. (Rádio Itatiaia)
Congresso
O Senado vai se reunir hoje (6) à tarde para eleger os dez cargos vagos da Mesa Diretora. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articulou um acordo com os partidos para que o PSDB e o Podemos fiquem com as vice-presidências, o PSD, o MDB e o PSL ocupem três das quatro secretarias. Se o acordo for fechado, a eleição da Mesa será em votação única, ao contrário da eleição do presidente que exigiu duas sessões e teve até anulação. Se não houver acordo, a votação será feita cargo por cargo. O acerto passa pela articulação envolvendo o PT, PP, PDT e PSB. Além da distribuição de cargos na Mesa Diretora, também está em jogo o comando das comissões permanentes e mistas do Congresso. PSDB e MDB têm interesse em ficar com a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a mais importante por ser onde começa a tramitação de propostas legislativas. Depois da definição da Mesa Diretora, o próximo debate será em torno do comando das comissões permanentes do Senado. Alcolumbre convocou reunião de líderes, na próxima terça-feira (12), para escolha dos presidentes das comissões - as mais cobiçadas são a CCJ e a de Assuntos Econômicos (CAE). (Agência Brasil)
Crimes
O crescimento desenfreado de registros de comunicação falsa de crime, prática criminosa prevista no Código Penal Brasileiro, considerada, em muitos casos, inocente por quem a pratica, acende alerta nas forças policiais de Minas Gerais. Os registros relacionados a supostas vítimas que procuraram a Polícia Militar (PM) para informar sobre um crime que, na verdade, não ocorreu mais do que dobraram na capital, segundo dados divulgados pela PM: saltaram de 75 casos em 2017 para 190 em 2018 – aumento de 153%. Somente em janeiro, 37 casos entraram no radar da PM. A expansão de casos também se repete no Estado. Em 2017, foram 516 casos, enquanto em 2018, 898 registros entraram no sistema da polícia – 74% a mais do que no ano anterior. As práticas mais comuns, segundo a tenente Gisele Couto, assessora de comunicação organizacional do Comando de Policiamento da Capital, são relacionadas a falso furto ou roubo de celulares e de documentos de identificação. “Normalmente, são pessoas com dificuldades financeiras, a maioria sem nenhuma passagem na polícia, que tentam reaver prêmio de seguro de smartphones ou isenção da taxa de segundas vias de documentos”, explicou ela. Ainda segundo a militar, as supostas vítimas costumam criar histórias ricas em detalhes, no intuito de convencer os militares. Os gastos do Estado, segundo a tenente Gisele, embora difíceis de serem mensurados, são, na prática, impactantes. (O Tempo)
Venezuela
Delações e documentos reunidos no Brasil e na Venezuela indicam que a construtora brasileira Odebrecht pagou mais de R$ 630 milhões (US$ 173 milhões) em propinas e financiamentos ilegais de campanhas venezuelanas em oito anos. Os valores são quase o dobro do mencionado no acordo entre a Odebrecht e o Departamento de Justiça dos EUA que, em 2016, estimou os pagamentos de propina da construtora na Venezuela em US$ 98 milhões. Autoridades da Venezuela que conduziram a fase inicial das investigações sobre a Odebrecht suspeitam que os pagamentos da construtora brasileira tenham, portanto, sido superiores ao que a empresa admitiu à Justiça americana. Esses repasses se tornaram um dos pilares da manutenção da elite chavista, embora parte tenha sido destinada também a partidos opositores. Apenas para a campanha presidencial de Nicolás Maduro, mais de R$ 110 milhões (US$ 30 milhões) foram destinados pela construtora, segundo a investigação. Em troca, a empresa brasileira foi favorecida em mais de uma dezena de contratos públicos entre 2006 e 2014. As informações fazem parte da investigação conduzida pela Procuradoria da Venezuela, quando o organismo ainda estava sob comando de Luisa Ortega Díaz. Em 2017, ela fugiu para o exterior depois de entrar em choque com o governo Maduro. Parte dos dados foi levada por ela e seus assessores ao escapar. Em Caracas, o trabalho foi abandonado pelos procuradores que a substituíram. (Estadão)