Manifestação
Cerca de 20 moradores de ocupações de Belo Horizonte fazem um protesto, na manhã desta quarta-feira (13), no bairro Padre Eustáquio, na região Noroeste da capital. De acordo com as primeiras informações de militares do 34º Batalhão de Polícia Militar, os manifestantes fecharam a avenida Ivaí, perto da praça São Vicente, no sentido centro de Belo Horizonte. Com isso, motoristas que seguem no sentido avenida Pedro II enfrentam retenção, que se estende para a rua Pará de Minas. Não há previsão para liberação da pista. (O Tempo)
Cerca de 20 moradores de ocupações de Belo Horizonte fazem um protesto, na manhã desta quarta-feira (13), no bairro Padre Eustáquio, na região Noroeste da capital. De acordo com as primeiras informações de militares do 34º Batalhão de Polícia Militar, os manifestantes fecharam a avenida Ivaí, perto da praça São Vicente, no sentido centro de Belo Horizonte. Com isso, motoristas que seguem no sentido avenida Pedro II enfrentam retenção, que se estende para a rua Pará de Minas. Não há previsão para liberação da pista. (O Tempo)
Ativistas
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu nesta terça-feira, 12, que 21 dos 23 ativistas apontados pelo Ministério Público Estadual (MP-RJ) como responsáveis por atos violentos em manifestações públicas responderão ao processo em liberdade. A decisão de manter o habeas corpus concedido pelo desembargador Siro Darlan no mês passado foi unânime entre os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do TJRJ. Os ativistas Caio Silva de Souza e Fábio Raposo, que também estão na denúncia oferecida pelo MP-RJ, continuarão presos, já que são apontados como responsáveis pela morte do cinegrafista da Rede Bandeirantes Santiago Andrade, em fevereiro deste ano. Os 23 ativistas, incluindo Fábio e Caio, respondem pelo crime de associação criminosa. Outro manifestante, Edgreisson Ferreira de Oliveira, que não está incluído no processo e, portanto, não tinha prisão preventiva decretada, também foi beneficiado pela decisão, já que sua defesa tinha entrado com pedido de habeas corpus preventivo. (Agência Brasil)
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu nesta terça-feira, 12, que 21 dos 23 ativistas apontados pelo Ministério Público Estadual (MP-RJ) como responsáveis por atos violentos em manifestações públicas responderão ao processo em liberdade. A decisão de manter o habeas corpus concedido pelo desembargador Siro Darlan no mês passado foi unânime entre os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do TJRJ. Os ativistas Caio Silva de Souza e Fábio Raposo, que também estão na denúncia oferecida pelo MP-RJ, continuarão presos, já que são apontados como responsáveis pela morte do cinegrafista da Rede Bandeirantes Santiago Andrade, em fevereiro deste ano. Os 23 ativistas, incluindo Fábio e Caio, respondem pelo crime de associação criminosa. Outro manifestante, Edgreisson Ferreira de Oliveira, que não está incluído no processo e, portanto, não tinha prisão preventiva decretada, também foi beneficiado pela decisão, já que sua defesa tinha entrado com pedido de habeas corpus preventivo. (Agência Brasil)
Rio de Janeiro
O juiz do 3º Tribunal do Júri do Estado do Rio de Janeiro, Murilo Kieling, determinou na última sexta-feira (8) que o processo referente ao caso Claudia Ferreira, morta em março deste ano ao ser arrastada por um carro da Polícia Militar depois de ter sido baleada no Morro da Congonha, em Madureira, zona norte do Rio, seja enviado ao Ministério Público Estadual. Kieling vai aguardar o parecer do procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, sobre o envio ou não do caso ao Tribunal do Júri. A informação foi divulgada hoje (12) pelo Tribunal de Justiça. Na decisão, o juiz se manifesta a favor do julgamento da ação pelo Tribunal do Júri. “A voz dos tribunais superiores é uníssona: o afastamento da competência do júri somente poderá ser proferido em caráter excepcional, quando a prova for indiscutível, parecendo bastante precoce o momento para o reconhecimento da uma legítima defesa putativa [suposta], notadamente pelo conjunto de todas as circunstâncias do caso", disse o juiz na decisão. (Agência Brasil)
O juiz do 3º Tribunal do Júri do Estado do Rio de Janeiro, Murilo Kieling, determinou na última sexta-feira (8) que o processo referente ao caso Claudia Ferreira, morta em março deste ano ao ser arrastada por um carro da Polícia Militar depois de ter sido baleada no Morro da Congonha, em Madureira, zona norte do Rio, seja enviado ao Ministério Público Estadual. Kieling vai aguardar o parecer do procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, sobre o envio ou não do caso ao Tribunal do Júri. A informação foi divulgada hoje (12) pelo Tribunal de Justiça. Na decisão, o juiz se manifesta a favor do julgamento da ação pelo Tribunal do Júri. “A voz dos tribunais superiores é uníssona: o afastamento da competência do júri somente poderá ser proferido em caráter excepcional, quando a prova for indiscutível, parecendo bastante precoce o momento para o reconhecimento da uma legítima defesa putativa [suposta], notadamente pelo conjunto de todas as circunstâncias do caso", disse o juiz na decisão. (Agência Brasil)
Trote
Um estudante da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foi expulso e três foram suspensos por um semestre por causa de um trote considerado racista ocorrido no início do ano passado. As punições adotadas nesta terça-feira pelo Conselho Universitário da instituição foram adotadas com base em parecer de comissão que chegou a investigar 198 estudantes da Faculdade de Direito. Este ano, a universidade editou resolução que proíbe qualquer tipo de trote. O caso que resultou nas punições ocorreu em 15 de março de 2013 e foi motivo de polêmica por causa da divulgação de fotos em que veteranos aparecem fazendo a saudação nazista ao lado de um calouro amarrado a uma pilastra. Em outra fotografia, uma aluna pintada de preto e com um cartaz pendurado no pescoço com a frase "Caloura Chica (sic) da Silva" é puxada por uma corrente por outro estudante. (Rádio Itatiaia)
Seleta
O empresário Antônio Eustáquio Rodrigues, de 64 anos, dono das conhecidas marcas de cachaça Seleta, Saliboa, Boazinha, foi preso na tarde de terça-feira (12) pela Polícia Civil em Salinas, no Norte do Estado. Toni Rodrigues, como é mais conhecido, foi detido sob as acusações de pedofilia e tentativa de homicídio. A prisão foi pedida com base nos depoimentos das vítimas. Conforme informações do redator do Jornal Montes Claros, João Carlos, que acompanhou a prisão, o produtor de cachaça é acusado de abusar de um menino de 14 anos e de uma menina de 15. Ainda conforme o jornalista, a polícia suspeita que as crianças eram abusadas dentro do veículo de Toni. “Segundo as informações da Polícia Civil, as investigações apontaram que as crianças começaram a ser violentadas, ainda, quando tinham 13 anos”, contou o redator. (O Tempo)
Achocolatado
Das 8.910 unidades de 200 ml do achocolatado Toddynho distribuídas com conteúdo inadequado no Rio Grande do Sul, 2 mil foram recolhidas e as restantes estão em pontos de venda como supermercados, lanchonetes e cafés ou na casa de consumidores. O levantamento foi divulgado pela PepsiCo, fabricante do produto, nessa terça-feira. A empresa destaca que o volume corresponde a menos de 0,5% das vendas mensais no Estado, reiterando que, à exceção do lote em questão, todos os demais se encontram em "perfeitas condições de consumo". Em diferentes comunicados à imprensa, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, a empresa informou que houve um problema no tanque esterilizador durante o processo industrial em 3 de junho o que a levou a separar para descarte todo a produção de Toddynho daquele dia e também do dia anterior (2) e posterior (4). (Agência Estado)
Goleiro Bruno
Os advogados do goleiro Bruno Fernandes procuraram a Justiça do Rio de Janeiro para anular um parecer de 2010 que coloca o atleta como pai do filho da ex-modelo Eliza Samudio. A defesa do jogador alega que essa decisão foi baseada numa suposição. Foi solicitado à Justiça que o jogador seja autorizado a conceder material genético para realizar um exame de DNA, com o objetivo de comprovar ele é mesmo pai do garoto Bruninho. Atualmente, o menino tem 4 anos e vive com a avó materna no Mato Grosso do Sul. Segundo o advogado do goleiro, Francisco Simim, o atleta alega que, quando Eliza era viva, ele teria solicitado que o fizessem o exame de DNA, mas a amante teria recusado. A afirmação, porém, difere do que foi declarado pela ex-modelo num vídeo gravado em frente a uma delegacia no Rio de Janeiro, na época em que ela foi registrar um dos boletins de ocorrência nos quais declarava que era ameaçada de morte e agredida quando exigia do jogador o teste de paternidade. Em março de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo sequestro, cárcere privado, morte e ocultação de cadáver de Eliza Samudio. Ele cumpre pena no Presídio de Francisco Sá, no Norte de Minas. (Rádio Itatiaia)
Pedro I
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou por meio de nota na tarde desta terça-feira (12) que aguarda a conclusão do laudo da Perícia Técnica da Polícia Civil para tomar qualquer decisão com relação a demolição da alça norte do viaduto Guararapes, na Pedro I. Nessa segunda (11), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), atendendo a uma liminar requerida pelo Ministério Público em Ação Cautelar, decidiu que nenhuma alteração poderá ser feita no local até que se discuta com a população local como tratar o caso, para que seja garantida a segurança dos moradores do entorno. A nota desta terça dizia que a PBH já realizou “o cadastro de todas as famílias dos edifícios Antares e Savana, situados no entorno do viaduto". A publicação ainda informava que um posto de comando em tempo integral para informar e vistoriar as construções próximas ao viaduto mediante solicitação dos moradores. Um telefone exclusivo/24 horas também foi colocado para atendimento imediato das famílias. No final da nota a Prefeitura afirmou que “está realizando todos os esforços para solucionar os problemas decorrentes do desastre, buscando sempre a prevenção de desastres secundários, a diminuição de prejuízos econômicos e sociais, consciente da necessidade do restabelecimento das condições de normalidade local o mais rápido possível”. (Hoje em Dia)
Odebrecht
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça adiou mais uma vez a decisão sobre o foro adequado para solucionar a briga entre as famílias Odebrecht e Gradin, tida como a maior disputa acionária do Brasil. A discussão central gira em torno da interpretação de uma cláusula do acordo de acionistas sobre se a solução de um litígio entre os signatários deve ser dada por arbitragem ou pelo Judiciário. Nesta terça-feira (12/8), o ministro Marco Aurélio Buzzi deu continuidade ao julgamento e apresentou voto-vista, reconhecendo que o caso deve ser decidido em juízo arbitral. Porém, segundo a interpretação do presidente da 4ª Turma, ministro Raul Araújo, o voto não foi suficiente para formar a maioria necessária para a Turma tomar a decisão. (Conjur)
Ebola
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta terça-feira que é ético usar medicamentos e vacinas não testados para o tratamento de ebola durante o atual surto da doença na África ocidental, contanto que haja condições corretas para isso. O comunicado da agência da Organização das Nações Unidas (OMS) foi feito em meio a um debate mundial sobre a ética médica a respeito da epidemia de ebola, que a OMS considerou uma emergência de saúde mundial. Porém, a agência evitava questões importantes como quem deveria receber as drogas, cuja disponibilidade é limitada, e como deveria ser decidido quem seria medicado. A declaração foi divulgada depois de a OMS ter realizado uma teleconferência na segunda-feira para discutir a questão. A OMS diz que 1.013 pessoas morreram até agora no surto de ebola no oeste da África e autoridades registraram 1.848 casos suspeitos ou confirmados da doença. O vírus mortal foi detectado na Guiné em março e desde então se espalhou para Serra Leoa, Libéria e possivelmente para a Nigéria. (Agência Estado)
Um estudante da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foi expulso e três foram suspensos por um semestre por causa de um trote considerado racista ocorrido no início do ano passado. As punições adotadas nesta terça-feira pelo Conselho Universitário da instituição foram adotadas com base em parecer de comissão que chegou a investigar 198 estudantes da Faculdade de Direito. Este ano, a universidade editou resolução que proíbe qualquer tipo de trote. O caso que resultou nas punições ocorreu em 15 de março de 2013 e foi motivo de polêmica por causa da divulgação de fotos em que veteranos aparecem fazendo a saudação nazista ao lado de um calouro amarrado a uma pilastra. Em outra fotografia, uma aluna pintada de preto e com um cartaz pendurado no pescoço com a frase "Caloura Chica (sic) da Silva" é puxada por uma corrente por outro estudante. (Rádio Itatiaia)
Seleta
O empresário Antônio Eustáquio Rodrigues, de 64 anos, dono das conhecidas marcas de cachaça Seleta, Saliboa, Boazinha, foi preso na tarde de terça-feira (12) pela Polícia Civil em Salinas, no Norte do Estado. Toni Rodrigues, como é mais conhecido, foi detido sob as acusações de pedofilia e tentativa de homicídio. A prisão foi pedida com base nos depoimentos das vítimas. Conforme informações do redator do Jornal Montes Claros, João Carlos, que acompanhou a prisão, o produtor de cachaça é acusado de abusar de um menino de 14 anos e de uma menina de 15. Ainda conforme o jornalista, a polícia suspeita que as crianças eram abusadas dentro do veículo de Toni. “Segundo as informações da Polícia Civil, as investigações apontaram que as crianças começaram a ser violentadas, ainda, quando tinham 13 anos”, contou o redator. (O Tempo)
Achocolatado
Das 8.910 unidades de 200 ml do achocolatado Toddynho distribuídas com conteúdo inadequado no Rio Grande do Sul, 2 mil foram recolhidas e as restantes estão em pontos de venda como supermercados, lanchonetes e cafés ou na casa de consumidores. O levantamento foi divulgado pela PepsiCo, fabricante do produto, nessa terça-feira. A empresa destaca que o volume corresponde a menos de 0,5% das vendas mensais no Estado, reiterando que, à exceção do lote em questão, todos os demais se encontram em "perfeitas condições de consumo". Em diferentes comunicados à imprensa, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, a empresa informou que houve um problema no tanque esterilizador durante o processo industrial em 3 de junho o que a levou a separar para descarte todo a produção de Toddynho daquele dia e também do dia anterior (2) e posterior (4). (Agência Estado)
Goleiro Bruno
Os advogados do goleiro Bruno Fernandes procuraram a Justiça do Rio de Janeiro para anular um parecer de 2010 que coloca o atleta como pai do filho da ex-modelo Eliza Samudio. A defesa do jogador alega que essa decisão foi baseada numa suposição. Foi solicitado à Justiça que o jogador seja autorizado a conceder material genético para realizar um exame de DNA, com o objetivo de comprovar ele é mesmo pai do garoto Bruninho. Atualmente, o menino tem 4 anos e vive com a avó materna no Mato Grosso do Sul. Segundo o advogado do goleiro, Francisco Simim, o atleta alega que, quando Eliza era viva, ele teria solicitado que o fizessem o exame de DNA, mas a amante teria recusado. A afirmação, porém, difere do que foi declarado pela ex-modelo num vídeo gravado em frente a uma delegacia no Rio de Janeiro, na época em que ela foi registrar um dos boletins de ocorrência nos quais declarava que era ameaçada de morte e agredida quando exigia do jogador o teste de paternidade. Em março de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo sequestro, cárcere privado, morte e ocultação de cadáver de Eliza Samudio. Ele cumpre pena no Presídio de Francisco Sá, no Norte de Minas. (Rádio Itatiaia)
Pedro I
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou por meio de nota na tarde desta terça-feira (12) que aguarda a conclusão do laudo da Perícia Técnica da Polícia Civil para tomar qualquer decisão com relação a demolição da alça norte do viaduto Guararapes, na Pedro I. Nessa segunda (11), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), atendendo a uma liminar requerida pelo Ministério Público em Ação Cautelar, decidiu que nenhuma alteração poderá ser feita no local até que se discuta com a população local como tratar o caso, para que seja garantida a segurança dos moradores do entorno. A nota desta terça dizia que a PBH já realizou “o cadastro de todas as famílias dos edifícios Antares e Savana, situados no entorno do viaduto". A publicação ainda informava que um posto de comando em tempo integral para informar e vistoriar as construções próximas ao viaduto mediante solicitação dos moradores. Um telefone exclusivo/24 horas também foi colocado para atendimento imediato das famílias. No final da nota a Prefeitura afirmou que “está realizando todos os esforços para solucionar os problemas decorrentes do desastre, buscando sempre a prevenção de desastres secundários, a diminuição de prejuízos econômicos e sociais, consciente da necessidade do restabelecimento das condições de normalidade local o mais rápido possível”. (Hoje em Dia)
Odebrecht
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça adiou mais uma vez a decisão sobre o foro adequado para solucionar a briga entre as famílias Odebrecht e Gradin, tida como a maior disputa acionária do Brasil. A discussão central gira em torno da interpretação de uma cláusula do acordo de acionistas sobre se a solução de um litígio entre os signatários deve ser dada por arbitragem ou pelo Judiciário. Nesta terça-feira (12/8), o ministro Marco Aurélio Buzzi deu continuidade ao julgamento e apresentou voto-vista, reconhecendo que o caso deve ser decidido em juízo arbitral. Porém, segundo a interpretação do presidente da 4ª Turma, ministro Raul Araújo, o voto não foi suficiente para formar a maioria necessária para a Turma tomar a decisão. (Conjur)
Ebola
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta terça-feira que é ético usar medicamentos e vacinas não testados para o tratamento de ebola durante o atual surto da doença na África ocidental, contanto que haja condições corretas para isso. O comunicado da agência da Organização das Nações Unidas (OMS) foi feito em meio a um debate mundial sobre a ética médica a respeito da epidemia de ebola, que a OMS considerou uma emergência de saúde mundial. Porém, a agência evitava questões importantes como quem deveria receber as drogas, cuja disponibilidade é limitada, e como deveria ser decidido quem seria medicado. A declaração foi divulgada depois de a OMS ter realizado uma teleconferência na segunda-feira para discutir a questão. A OMS diz que 1.013 pessoas morreram até agora no surto de ebola no oeste da África e autoridades registraram 1.848 casos suspeitos ou confirmados da doença. O vírus mortal foi detectado na Guiné em março e desde então se espalhou para Serra Leoa, Libéria e possivelmente para a Nigéria. (Agência Estado)