Orçamento Participativo
Centenas de líderes comunitários participaram na noite dessa terça-feira do lançamento do Orçamento Participativo da Prefeitura de Belo Horizonte (OP) para 2015/2016. De acordo com o prefeito Marcio Lacerda, para a nova edição houve um acréscimo de R$ 20 milhões em recursos. “Estamos aumentando o orçamento de dois anos para R$ 150 milhões. Vamos iniciar o processo do OP 2015/2016, em que a gente sugere um conjunto de obras para comunidade, que discute as alternativas e pode propor algo a mais”, explicou.O montante de R$ 150 milhões será dividido entre nove regionais, porém, não será em partes iguais. “Tem determinado valor para cada regional. Priorizamos as áreas mais carentes, com indicadores de vida piores, que tem uma cota maior de recursos maior para aplicar no OP”, justificou Lacerda. Segundo ele, entre cerca de 480 bairros, 40 subregiões, os indicadores piores estão nas regiões Norte e Nordeste. (Estado de Minas)
Fim da Rebelião
Após 45 horas, acabou na madrugada desta terça (26) a rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel (PR), com 5 mortos --2 decapitados-- e ao menos 25 feridos. Sete são considerados desaparecidos. Com cerca de mil presos, o presídio é um dos maiores do Paraná, mas não estava superlotado. Foi a pior rebelião no Estado em quatro anos. Dois agentes penitenciários foram feitos reféns. No domingo, os amotinados jogaram presos do alto do prédio. Três morreram na queda. Do telhado, a cabeça de um dos decapitados era exibida. O motim só acabou após negociações para a transferência de presos. "Foi uma violência incontrolável e preocupante", afirma o diretor do Depen (Departamento Penitenciário do Estado), Cezinando Paredes. (Folha de São Paulo)
Paralisação Suspensa
Os funcionários públicos da capital resolveram que vão retornar aos postos de trabalho nesta quarta-feira (27). Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de BH (Sindibel), a paralisação, feita nesta terça-feira (26), foi suspensa até a sexta-feira (29). Nesta manhã, cerca de 300 pessoas fizeram uma vigília na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) com o objetivo de cobrar a votação imediata do projeto de Lei 1256/2014. O projeto concede o reajuste salarial de 7% aos servidores. De acordo com o presidente do Sindibel, Israel Arimar, caso o projeto não seja votado até esta sexta-feira, os servidores devem iniciar uma greve a partir desta segunda-feira (1º). “Várias sessões estão programadas para acontecer na Câmara até a sexta-feira. Resolvemos suspender a paralisação porque acreditamos que o nosso projeto será votado em uma dessas sessões. Se isso não acontecer, vamos chamar uma greve nesta segunda e cerca de 80% dos servidores devem participar dela”, afirmou. (Hoje em Dia)
Cemitérios
As reformas nos cemitérios da Paz e da Saudade, que começaram no ano passado, deverão ser concluídas em dezembro deste ano, segundo a Prefeitura de Belo Horizonte. Construído em 1967, o Cemitério da Paz conta com seis velórios e tem média de 312 sepultamentos mensais. É o maior cemitério de Belo Horizonte, com área de 289 mil m². A obra de reforma e revitalização inclui implantação de acesso pela Avenida Américo Vespúcio, estacionamento, construção de mais seis velórios e readequação dos existentes, além de edificação para a administração e serviços de apoio, implantação de rede tubular de drenagem e paisagismo. Já o Cemitério da Saudade, localizado na região Leste, é o segundo mais antigo da capital e possui área de 188 mil m². A estrutura atual conta com quatro velórios e média mensal de 261 sepultamentos. Serão implantados quatro novos velórios, paisagismo na necrópole, lanchonete, guarita, um setor de serviços de arquivo e rede tubular de drenagem. (O Tempo)
Santa Casa
O grupo Santa Casa de Belo Horizonte promete encerrar as atividades nesta sexta-feira (29). Uma reunião havia sido marcada para essa segunda-feira (25) com o Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Prefeitura de Belo Horizonte e representantes da maternidade, na tentativa de acordo, porém, o encontro foi adiado. A falta de recursos financeiros para manter o atendimento das gestantes de alta complexidade foi um dos motivadores para o impasse. Segundo a administração, a maternidade amarga um prejuízo anual de R$ 10 milhões. Há cerca de um ano, os problemas com seu custeio foram oficialmente encaminhados ao Ministério da Saúde e à Prefeitura de Belo Horizonte, mas as negociações não haviam avançado, de acordo com a gestão. (Hoje em Dia)
Bernardo
Um vídeo, mostrado nesta terça-feira (26), revela que Bernardo Boldrini era dopado pelo pai. As imagens mostram o menino sob efeito de remédios e recebendo ameças da madrasta, Graciele Ugulini. As cenas foram divulgadas para o júri, durante o depoimento da delegada Caroline Bamberg, na audiência que já dura cinco horas. O vídeo teria sido gravado e depois apagado do celular pelo pai do garoto. Posteriormente, as imagens foram recuperadas pelos técnicos do Instituto-Geral de Perícias (IGP). Um outro vídeo, ainda não divulgado, também teria provas contra o casal acusado. As informações foram publicadas pelo jornal Zero Hora. (O Tempo)
Beatificação
A Arquidiocese de Mariana, na região central de Minas Gerais, dará início nesta quarta-feira (27), ao processo de beatificação e canonização de d. Luciano Mendes de Almeida, cuja trajetória foi marcada pela defesa dos direitos humanos e das camadas mais pobres da sociedade. O processo de beatificação do religioso, cuja abertura foi autorizada pela Congregação Para Causa dos Santos, em maio passado, não tem prazo para ser concluído.O procedimento será iniciado com uma missa solene que será presidida pelo atual arcebispo de Mariana, d. Geraldo Lyrio Rocha. O cargo foi exercido por d. Luciano de 1988 até 2006, quando ele morreu vítima de falência múltipla de órgãos. O pedido de abertura do processo foi feito em edital do próprio d. Geraldo diante dos "sinais de crescente fama de santidade de d. Luciano Pedro Mendes de Almeida". (Hoje em Dia).
Caso Alstom
O Ministério Público pediu à Justiça que ex-diretores do Metrô de São Paulo e da multinacional francesa Alstom sejam condenados a devolver R$ 4 milhões aos cofres públicos, sob a acusação de terem assinado ilegalmente um contrato sem licitação que durou 18 anos (1989-2007) e teve 23 aditivos no período. Dois dos aditivos incluíram novos itens no contrato que, na verdade, deveriam ser objeto de novas concorrências, segundo a Promotoria. Entre os nove acusados na ação –quatro do Metrô, quatro da Alstom, além da própria empresa– está Ademir Venâncio, ex-diretor administrativo da companhia paulista e que também é investigado pela Polícia Federal. (Folha de São Paulo)
INSS
A Receita Federal publicou ontem nova solução de consulta sobre a contribuição previdenciária substitutiva, que incide sobre a receita bruta das empresas e com percentuais que variam de acordo com setor ou atividade. Pela nova norma, na contratação de empresas dos setores hoteleiro, de construção civil e transporte - que recolhem com base na atividade - deverá ser retido 3,5% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, mesmo no caso de o serviço efetivamente prestado não ser alcançado pela contribuição substitutiva. Com base na contribuição previdenciária comum, que incide sobre a folha de pagamento, seria retido 11%. A contribuição substitutiva foi criada pela Lei nº 12.546, de 2011, no âmbito do Plano Brasil Maior. (Valor Econômico)
Terceirização no agronegócio
O setor do agronegócio engrossou no Supremo Tribunal Federal (STF) o movimento contra decisões da Justiça do Trabalho que impedem ou restringem a terceirização. Desta vez, porém, a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) resolveu apostar todas as suas fichas nos ministros por meio da chamada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que, ao contrário dos recursos em tramitação, tem efeito vinculante - entendimento terá que ser aplicado por todos os juízes. A entidade alega basicamente na ação, apresentada na segunda-feira, que a aplicação da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proíbe a terceirização das atividades-fim (principais) das empresas, afronta inúmeros preceitos fundamentais da Constituição. Entre eles, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, além da proteção à liberdade e da legalidade. O relator é o ministro Roberto Barroso. (Valor Econômico)
Ebola
Um dos responsáveis pela descoberta do vírus do ebola na década de 70 criticou a velocidade de atuação da Organização Mundial da Saúde (OMS) no combate à atual epidemia. O professor belga Peter Piot é o atual diretor da London School of Hygiene and Tropical Medicine, um dos mais importantes centros de estudos da doença no mundo. O número de mortos pelo ebola já atingiu mais de 1,4 mil pessoas, de acordo com os dados da OMS divulgados na última sexta-feira (22). Libéria, Nigéria, Serra Leoa e Guiné já contabilizam mais de 2,6 mil casos e recentemente a República Democrática do Congo também passou a integrar a lista de países infectados pelo ebola. (Jornal do Brasil)
Estado Islâmico
O grupo Estado Islâmico (EI, ex-Isis) estaria pedindo US$ 6,6 milhões (cerca de R$ 14, 5 milhões) como forma de resgate de uma cidadã norte-americana de 26 anos sequestrada pelos jihadistas, informou a imprensa dos Estados Unidos nesta terça-feira (26). Além da quantia, o EI teria exigido a troca da refém norte-americana pela paquistanesa Aafia Siddiqui, detida nos EUA sob suspeita de terrorismo. A paquistanesa é formada em neurociência e estudou em universidades norte-americanas. Sua soltura já havia sido exigida pelo EI em outras negociações com Washington. (Jornal do Brasil)
Venezuela
Preocupado com o aumento dos atrasos nos pagamentos às empresas que exportam para a Venezuela, oitavo principal destino das mercadorias brasileiras no exterior, o governo volta nesta semana a pressionar Caracas a solucionar o problema. "Eles não têm dólar para nos pagar. Vamos conversar com as autoridades sobre os contratos das nossas empresas. Muitas companhias aumentaram muito o passivo com a Venezuela por causa dos atrasos. Vou lá fazer uma pressão para ver se a gente consegue receber", disse o secretário-executivo do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Ricardo Schaefer, que cumpre agenda em Caracas até sexta-feira (29). (Folha de São Paulo)
Ucrânia
Líderes russos e ucranianos concluíram seu primeiro encontro na capital da Bielorrússia no qual discutiram a crise humanitária e política no Leste da Ucrânia. Embora tenham chegado a acordos em alguns pontos, os dois países ainda não estabeleceram condições para um cessar-fogo na região. O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou que a Rússia fará tudo que for possível para facilitar um processo de paz na Ucrânia desde que Kiev reúna as condições necessárias para um cessar-fogo, e descreveu o encontro com o presidente ucraniano, Petro Poroshenko, como “positivo”. (O Globo)