Petrobrás
A Petrobras contratou duas empresas independentes para investigar as denúncias de corrupção na estatal feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef, em depoimentos à Justiça Federal. As empresas, uma do Brasil e outra dos Estados Unidos, irão apurar a "extensão e o impacto" das irregularidades, segundo comunicado divulgado pela estatal. O anúncio da contratação, feito nesta segunda-feira, 27, um dia depois da reeleição da presidente Dilma Rousseff, foi visto como um gesto para resguardar a diretoria de ações criminais e sanções de órgãos reguladores. Também reforça o discurso de Dilma de que o governo está agindo para combater a corrupção. A Petrobras fez mistério sobre o nome das companhias, informou apenas que são "especializadas em investigação". Durante investigações da Operação Lava Jato da Polícia Federal, Costa revelou que partidos políticos recebiam de empreiteiras e fornecedoras da estatal uma propina de até 3% para obter contratos. Segundo o ex-diretor, o PT ficava com a maior parte do dinheiro, dividido também com PP e PMDB. Ele também implicou outros diretores da estatal. Os partidos e os diretores negaram as acusações. (Agência Estado)
José Dirceu
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (28), que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do mensalão, passe a cumprir em casa a pena a ele imposta. Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão, Dirceu cumpre a pena desde 15 de novembro do ano passado no regime semiaberto, em que tem permissão para sair durante o dia para trabalhar em um escritório de advocacia e retornar à noite para a prisão. Com a progressão de regime, autorizada hoje por Barroso, ele terá direito a cumprir a pena no regime aberto. Pela legislação penal, condenados ao regime aberto devem cumprir pena em casa do albergado. Como esse tipo de estabelecimento não existe em Brasília, os presos são autorizados a cumprir o restante da pena em casa. Antes de sair da prisão, o ex-ministro deverá participar de audiência na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), em Brasília, onde irá receber instruções sobre o regime aberto. As audiências ocorrem às terças-feiras e, portanto, Dirceu deve ser liberado para ir para casa no próximo dia 4. "Defiro a progressão para o regime aberto ao condenado José Dirceu de Oliveira e Silva, condicionada à observância das condições a serem impostas pelo Juízo competente para a execução, considerado o procedimento geral utilizado para os demais condenados que cumprem pena no Distrito Federal", decidiu o ministro. (Hoje em Dia)
Mensalão mineiro
Um despacho do Supremo Tribunal Federal em recurso do ex-senador Clésio Andrade (PMDB-MG), relativo ao processo do mensalão mineiro, deve adiar a decisão da Justiça no caso do ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG). A ação na qual o tucano é réu aguarda apenas a sentença, mas o processo, que atualmente está a cargo da 11.ª Vara Criminal do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, deverá ser remetido para a 9.ª Vara Criminal por determinação do Supremo Tribunal Federal. Azeredo viajou para a Europa poucas horas após o anúncio do resultado das eleições presidenciais. A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, foi expedida em recurso de Clésio, também réu no caso. Ao renunciar ao mandato em julho, o ex-senador perdeu o foro privilegiado e o Supremo determinou que a ação retorne para a Justiça mineira. Mas a defesa do peemedebista solicitou à Corte que o processo retorne à 9.ª Vara Criminal. É nessa vara que tramita o processo do qual Clésio era réu até assumir o Senado em 2011 na vaga de Eliseu Resende (DEM-MG), morto naquele ano. O processo em Minas tem outros oito réus, incluindo o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que cumpre pena por envolvimento no mensalão federal. (Agência Estado)
Pizzolato
O Brasil vai recorrer da decisão da Justiça italiana desta terça-feira que negou pedido de extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Ele foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão, mas fugiu do Brasil em 2013. Em fevereiro deste ano, foi localizado pela Interpol em Modena (Itália), onde está detido. Depois da prisão, o MPF apresentou o pedido de extradição à Itália. Segundo nota do Ministério da Justiça, o próprio MJ, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) estão atuando no caso. A nota reconhece que "a suposta inadequação do sistema prisional brasileiro foi o único argumento da defesa acatado pela Corte para indeferir a extradição". O governo brasileiro vai insistir junto à corte que existem, sim, "condições adequadas" para receber Pizzolato no sistema prisional brasileiro. Na apelação, o Brasil informará que ele poderá ficar nas penitenciárias da Papuda (Brasília), Curitibanos e Canhaduba (Santa Catarina), "locais indicados para o eventual cumprimento da pena". Na nota, a AGU informa que o Brasil vai reforçar os argumentos sobre a existência de condições adequadas no sistema prisional do País para receber Pizzolato. Caso o pedido para extraditar o ex-diretor do Banco do Brasil seja negado definitivamente, a AGU pedirá que Pizzolato cumpra a pena fixada pelo STF em território italiano ou, como alternativa, que o condenado seja submetido a novo processo criminal na Itália. O acórdão completo, com todos os fundamentos usados pela justiça italiana, deve ser disponibilizado em aproximadamente 15 dias, de acordo com a AGU. A partir daí, o Brasil tem mais 15 dias para apresentar um recurso. O recurso será apresentado pelo Brasil à Corte de Cassação, em Roma. "Na audiência de hoje, a Procuradoria da República Italiana e os advogados do Estado brasileiro defenderam a constitucionalidade e legalidade da condenação proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ação penal 470", diz a nota da AGU. (Hoje em Dia)
Movimentos sociais
Centro do debate nesses primeiros dias após a divulgação do resultado das eleições, a economia não será o único desafio a tirar o sossego dos governantes que assumirem em 1º de janeiro. Independentemente do apoio dado durante o pleito, organizações sociais prometem intensificar a vigilância e a pressão sobre a presidenta reeleita Dilma Rousseff, sobre governadores e parlamentares para ver atendidas suas reivindicações e impedir o que classificam de “retrocessos em direitos sociais”. “Vemos os próximos anos como de muitos riscos para os direitos das mulheres e para tudo o que conquistamos com muita luta nos últimos 30 anos. Nossa expectativa é de resistência”, disse àAgência Brasil a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Guacira Oliveira. A preocupação do movimento femininista diz respeito não só à diminuição do número de mulheres eleitas para o Congresso Nacional e para chefiar os executivos estaduais, mas, principalmente, com a nova composição do Parlamento, classificado pelo Cfemea como uma legislatura mais “reacionária, conservadora, anti-igualitária e fundamentalista”. “Esse sistema político, impermeável ao ingresso das mulheres, favorece os segmentos menos compromissados com a consolidação de um poder democrático, com participação paritária feminina”, defendeu Guacira. “Por isso, lutaremos pela reforma do sistema político, além de continuar cobrando nossas outras bandeiras: direitos sexuais ou reprodutivos, descriminalização do aborto, enfrentamento à violência contra as mulheres, regulamentação da lei do trabalho doméstico e das políticas públicos relativas à infraestrutura de cuidado, como creches e albergues para cuidados com idosos”, completou. (Agência Brasil)
Polícia federal
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) medida provisória que reestrutura a carreira dos policiais federais e aumenta os salários de agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal. O texto segue para promulgação do Congresso Nacional.O reajuste será de 15,8% para as categorias, com o pagamento até janeiro de 2015 - também há reajuste para peritos federais agrários. Não houve mudanças em relação ao texto original aprovado pela Câmara, no início de outubro. O impacto total é estimado em cerca de R$ 560 milhões.A categoria negociou o aumento salarial com o governo depois de greve de pouco mais de dois meses, realizada em 2012. O Planalto liberou o reajuste este ano pouco antes da Copa do Mundo, depois de uma ameaça de greve da categoria durante o mundial. Com o compromisso do reajuste, não houve paralisação na Copa.Com a edição de medida provisória sobre o tema, parte do reajuste foi concedido em junho deste ano - o restante do aumento será pago até janeiro. Assim, a remuneração de um agente de polícia federal, por exemplo, chegará a R$ 13.756,93 no início do próximo ano, segundo o texto. (O Tempo)
Granizo
Moradores da Região Metropolitana de Belo Horizonte foram surpreendidos por uma chuva de granizo na tarde desta terça-feira. O temporal, de poucos minutos, causou estragos e assustou famílias de Sabará. Casas e escolas foram inundadas e algumas pessoas tiveram que deixar os imóveis. Em Nova Lima, o gelo tomou conta de algumas ruas. Em Betim, ruas e avenidas foram alagadas. A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) informou que a capital mineira também pode ser atingida pelo temporal. Em Sabará, técnicos da Defesa Civil atenderam várias ocorrências de inundações. “Uma tromba d'água muito forte atingiu a cidade. Mais ou menos 50 pessoas foram atingidas. Casas foram inundadas e estão cheias de lama. Escolas também foram atingidas”, explicou o tenente Marcelo Oscar de Queiroz. Conforme o tenente, mais de 80 ocorrências já foram registradas nos Bairros Roças Grandes e General Carneiro. O trabalho dos agentes devem continuar nesta quarta-feira. “Vamos montar uma tenda e vacinar todas essas pessoas atingidas”, afirmou. Não há informações de feridos. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a água atingiu uma creche no Bairro Itacolomi e as crianças tiveram que ser retiradas com a ajuda de professores. O imóvel sofreu danos estruturais. Ninguém ficou ferido. Na Rua Serafim Motta Barros, no Bairro Santo Antônio de Roça Grande, carros acabaram arrastados pela enxurrada. (Estado de Minas)