Governo aprovado
O governo da presidente Dilma Rousseff foi aprovado por mais da metade da população brasileira, é o que aponta a pesquisa encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e divulgada nesta terça-feira. Houve queda de 56% para 54% na aceitação da administração de Dilma, entre julho de 2012 e junho de 2013. O desempenho pessoal da presidente caiu de 75% para 73%. A expectativa em relação à melhoria na saúde declinou de 43% para 26%. Os entrevistas que apostam na piora da segurança pública no país passou de 17% para 27%. (Rádio Itatiaia)
Nossa Senhora do Carmo
A Justiça de Minas mudou nesta terça-feira (11) a acusação do motorista de uma carreta que causou a morte de três pessoas há um ano na avenida Nossa Senhora do Carmo. Antes indiciado por homídio com dolo eventual, o motorista agora irá responder pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Na ocasião do acidente, em junho de 2012, o veículo conduzido por Jadson Alves, que transportava uma carga de cerca de 29 toneladas de bobinas de aço em local proibido, desceu desgovernado a avenida e tombou, na altura do bairro Sion, na região Centro-Sul da capital. A carga atingiu três motoristas que morreram na hora; outras duas pessoas ficaram feridas. (O Tempo)
O governo da presidente Dilma Rousseff foi aprovado por mais da metade da população brasileira, é o que aponta a pesquisa encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e divulgada nesta terça-feira. Houve queda de 56% para 54% na aceitação da administração de Dilma, entre julho de 2012 e junho de 2013. O desempenho pessoal da presidente caiu de 75% para 73%. A expectativa em relação à melhoria na saúde declinou de 43% para 26%. Os entrevistas que apostam na piora da segurança pública no país passou de 17% para 27%. (Rádio Itatiaia)
Nossa Senhora do Carmo
A Justiça de Minas mudou nesta terça-feira (11) a acusação do motorista de uma carreta que causou a morte de três pessoas há um ano na avenida Nossa Senhora do Carmo. Antes indiciado por homídio com dolo eventual, o motorista agora irá responder pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Na ocasião do acidente, em junho de 2012, o veículo conduzido por Jadson Alves, que transportava uma carga de cerca de 29 toneladas de bobinas de aço em local proibido, desceu desgovernado a avenida e tombou, na altura do bairro Sion, na região Centro-Sul da capital. A carga atingiu três motoristas que morreram na hora; outras duas pessoas ficaram feridas. (O Tempo)
Trabalho doméstico
Mais de 15 milhões de crianças e adolescentes no mundo estão envolvidos em algum tipo de trabalho doméstico, remunerado ou não, na casa de terceiros. O número corresponde a cerca de 30% de todos os empregados domésticos no mundo. Desse contingente de menores de 18 anos, 8,1 milhões executam atividades consideradas perigosas (52% do total) e cerca de 10,5 milhões não chegam a ter 16 anos. As meninas representam 73% das crianças e adolescentes que exercem tarefas domésticas. Os dados são do relatório Erradicar o Trabalho Infantil no Trabalho Doméstico, divulgado hoje (11) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Amanhã (12), comemora-se o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. (Agência Brasil)
Mais de 15 milhões de crianças e adolescentes no mundo estão envolvidos em algum tipo de trabalho doméstico, remunerado ou não, na casa de terceiros. O número corresponde a cerca de 30% de todos os empregados domésticos no mundo. Desse contingente de menores de 18 anos, 8,1 milhões executam atividades consideradas perigosas (52% do total) e cerca de 10,5 milhões não chegam a ter 16 anos. As meninas representam 73% das crianças e adolescentes que exercem tarefas domésticas. Os dados são do relatório Erradicar o Trabalho Infantil no Trabalho Doméstico, divulgado hoje (11) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Amanhã (12), comemora-se o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. (Agência Brasil)
Vasp
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou ontem (11) a falência da Viação Aérea São Paulo S/A (Vasp), decretada pela Justiça paulista em 2008. Os ministros da Terceira Turma entenderam, de forma unânime, que não há como continuar com o processo de recuperação judicial. Para a relatora Nancy Andrighi, a recuperação é destinada a empresários e sociedades que se revelem capazes de superar a crise em que se encontram. "Na hipótese de se constatar que a situação de instabilidade do devedor ultrapassa as forças de que dispõe para sobrepujá-la, não há alternativa senão a convolação em falência”, observou. (Agência Brasil)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou ontem (11) a falência da Viação Aérea São Paulo S/A (Vasp), decretada pela Justiça paulista em 2008. Os ministros da Terceira Turma entenderam, de forma unânime, que não há como continuar com o processo de recuperação judicial. Para a relatora Nancy Andrighi, a recuperação é destinada a empresários e sociedades que se revelem capazes de superar a crise em que se encontram. "Na hipótese de se constatar que a situação de instabilidade do devedor ultrapassa as forças de que dispõe para sobrepujá-la, não há alternativa senão a convolação em falência”, observou. (Agência Brasil)
Auxílio-alimentação
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (11), por oito votos a cinco, que é legal o pagamento retroativo a 2006 de auxílio-alimentação para juízes de oito estados brasileiros. São cerca de R$ 100 milhões reservados para reembolsar gastos de magistrados com alimentação nos seguintes estados: Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Roraima, Sergipe e São Paulo. (Jornal do Brasil)
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (11), por oito votos a cinco, que é legal o pagamento retroativo a 2006 de auxílio-alimentação para juízes de oito estados brasileiros. São cerca de R$ 100 milhões reservados para reembolsar gastos de magistrados com alimentação nos seguintes estados: Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Roraima, Sergipe e São Paulo. (Jornal do Brasil)
Procuradoria
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, exonerou a colega Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora-geral, em decisão tomada nesta terça-feira (11/6), mas que não tinha sido anunciada oficialmente até o início da noite. A exoneração ocorreu logo depois que o chefe do Ministério Público desautorizou a subchefe em petição protocolada no Supremo Tribunal Federal. Nesta petição, Gurgel solicitou aos ministros que desconsiderem a manifestação da vice-procuradora no julgamento do mandado de segurança do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) contra a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de partidos e a fusão entre siglas. O plenário do STF vai retomar, nesta quarta-feira (12/6), o julgamento da questão. (Jornal do Brasil)
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, exonerou a colega Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora-geral, em decisão tomada nesta terça-feira (11/6), mas que não tinha sido anunciada oficialmente até o início da noite. A exoneração ocorreu logo depois que o chefe do Ministério Público desautorizou a subchefe em petição protocolada no Supremo Tribunal Federal. Nesta petição, Gurgel solicitou aos ministros que desconsiderem a manifestação da vice-procuradora no julgamento do mandado de segurança do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) contra a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de partidos e a fusão entre siglas. O plenário do STF vai retomar, nesta quarta-feira (12/6), o julgamento da questão. (Jornal do Brasil)
Concursos para juiz
Tribunais de Justiça de três estados (Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo) oferecem, juntos, 322 vagas para o cargo de juiz, com salários acima de R$ 20 mil. Todos exigem do candidato bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos. Somente no TJ-SP são oferecidas 234 vagas de juiz substituto. O salário é de R$ 20,6 mil. As inscrições para este concurso vão até o dia 5 julho. A taxa é de R$ 200. O segundo tribunal com mais vagas é o TJ-PR. O concurso irá preencher 60 vagas disponíveis para juiz substituto. As inscrições serão abertas no dia 1º de julho. A taxa é de R$ 150. Já o TJ-RJ está com inscrições abertas, até o dia 28 de junho, para o preenchimento de 28 vagas de juiz. A remuneração divulgada é de R$ 21,7 mil. (Conjur)
Tribunais de Justiça de três estados (Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo) oferecem, juntos, 322 vagas para o cargo de juiz, com salários acima de R$ 20 mil. Todos exigem do candidato bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos. Somente no TJ-SP são oferecidas 234 vagas de juiz substituto. O salário é de R$ 20,6 mil. As inscrições para este concurso vão até o dia 5 julho. A taxa é de R$ 200. O segundo tribunal com mais vagas é o TJ-PR. O concurso irá preencher 60 vagas disponíveis para juiz substituto. As inscrições serão abertas no dia 1º de julho. A taxa é de R$ 150. Já o TJ-RJ está com inscrições abertas, até o dia 28 de junho, para o preenchimento de 28 vagas de juiz. A remuneração divulgada é de R$ 21,7 mil. (Conjur)
116 anos
O japonês Jiroemon Kimura, considerado a pessoa mais velha do mundo pelo Livro Guinness de Recordes, morreu de causas naturais, aos 116 anos, segundo a agência Kyodo. Nascido em 1897, Kimura morreu no hospital, nesta quarta-feira (12), pelo horário local, segundo a agência, que citou o governo local. Kimura, de Kyotango, na prefeitura de Tóquio, havia sido reconhecido como pessoa mais velha do mundo pelo Livro Guinness de Recordes em dezembro de 2012. No dia 28 daquele mês, ele quebrou outro recorde, tornando-se o homem mais velho em toda a história registrada, alcançando então a marca de 115 anos e 253 dias. Ele não conseguiu, no entanto, superar o recorde da pessoa mais velha a ter vivido, Jeanne Calment, que morreu em 1997 aos 122 anos. Kimura havia celebrado seu último aniversário em 16 de abril. O centenário deixa 7 filhos, 14 netos, 15 bisnetos e 14 trinetos. (G1)
O japonês Jiroemon Kimura, considerado a pessoa mais velha do mundo pelo Livro Guinness de Recordes, morreu de causas naturais, aos 116 anos, segundo a agência Kyodo. Nascido em 1897, Kimura morreu no hospital, nesta quarta-feira (12), pelo horário local, segundo a agência, que citou o governo local. Kimura, de Kyotango, na prefeitura de Tóquio, havia sido reconhecido como pessoa mais velha do mundo pelo Livro Guinness de Recordes em dezembro de 2012. No dia 28 daquele mês, ele quebrou outro recorde, tornando-se o homem mais velho em toda a história registrada, alcançando então a marca de 115 anos e 253 dias. Ele não conseguiu, no entanto, superar o recorde da pessoa mais velha a ter vivido, Jeanne Calment, que morreu em 1997 aos 122 anos. Kimura havia celebrado seu último aniversário em 16 de abril. O centenário deixa 7 filhos, 14 netos, 15 bisnetos e 14 trinetos. (G1)
Maioridade penal
De cada dez brasileiros, nove são a favor da redução da maioridade penal dos 18 anos, atualmente, para 16 anos. É o que aponta pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em parceria com o instituto MDA divulgada ontem. O levantamento ouviu 2.010 pessoas em 134 municípios de 20 Estados entre os dias 1º e 5 de junho deste ano. Dos entrevistados, 92,7% se mostraram a favor da redução da maioridade penal. O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril -- o Datafolha, no entanto, ouviu apenas paulistanos. A pesquisa CNT/MDA mostrou ainda que, para 93,9% dos entrevistados, o número de crimes cometidos por menores “cresceu” (24,8%) ou “cresceu muito” (69,1%) nos últimos anos. Outros 3,7% disseram acreditar que o número de crimes praticados por menores está no mesmo nível e 1,7%, que “diminuiu”. O restante (0,7%) não sabe ou não respondeu. (O Tempo)
De cada dez brasileiros, nove são a favor da redução da maioridade penal dos 18 anos, atualmente, para 16 anos. É o que aponta pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em parceria com o instituto MDA divulgada ontem. O levantamento ouviu 2.010 pessoas em 134 municípios de 20 Estados entre os dias 1º e 5 de junho deste ano. Dos entrevistados, 92,7% se mostraram a favor da redução da maioridade penal. O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril -- o Datafolha, no entanto, ouviu apenas paulistanos. A pesquisa CNT/MDA mostrou ainda que, para 93,9% dos entrevistados, o número de crimes cometidos por menores “cresceu” (24,8%) ou “cresceu muito” (69,1%) nos últimos anos. Outros 3,7% disseram acreditar que o número de crimes praticados por menores está no mesmo nível e 1,7%, que “diminuiu”. O restante (0,7%) não sabe ou não respondeu. (O Tempo)
Minientrevista
Luis Flávio Sapori; Sociólogo Pesquisador da Puc Minas
Luis Flávio Sapori; Sociólogo Pesquisador da Puc Minas
Especialista defende que, nos crimes mais graves, como homicídios, a redução da maioridade penal poderia ser interessante.
O que a pesquisa revela? Mostra um apelo popular muito intenso pela redução da maioridade e uma percepção de que os adolescentes têm um tratamento penal brando.
Isso é positivo? Não vejo necessidade de reduzir a maioridade penal para todos os crimes. Em alguns casos, nos crimes mais graves como homicídio e latrocínio, seria interessante.
A pesquisa aponta a percepção do aumento de crimes praticados por menores. Isso vem acontecendo? Não, o índice tem se mantido constante. Aqui em Belo Horizonte, só 5% dos homicídios e 6% dos roubos são praticados por menores.
A redução da maioridade penal resolveria a impunidade? Não. A maior parte dos crimes não é cometida por adolescentes (Camila Bastos / O Tempo)
A pesquisa aponta a percepção do aumento de crimes praticados por menores. Isso vem acontecendo? Não, o índice tem se mantido constante. Aqui em Belo Horizonte, só 5% dos homicídios e 6% dos roubos são praticados por menores.
A redução da maioridade penal resolveria a impunidade? Não. A maior parte dos crimes não é cometida por adolescentes (Camila Bastos / O Tempo)