Celso de Mello
Prestes a se aposentar, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), despediu-se nesta terça-feira (6) da Segunda Turma da Corte, após participar da última sessão no colegiado. O decano (mais antigo ministro), que vai se aposentar na próxima terça-feira (13), foi homenageado pelos colegas da turma, também composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Emocionado, o presidente da turma, ministro Gilmar Mendes, afirmou que Celso de Mello “dedicou uma vida à defesa da integridade institucional, na renovação permanente do compromisso e devoção aos pilares da nossa democracia”. Segundo Mendes, o legado do decano é “fruto da incansável dedicação do seu excepcional saber jurídico à proteção do estado de direito”. (G1)
Celso de Mello I
“Qualquer tentativa de registro do significado da trajetória do decano seria certamente incapaz de apreender o simbolismo de sua figura para os membros do tribunal”, afirmou. Para Mendes, “a presença de Celso no Supremo não se esgota neste caloroso momento. Será ela projetada por todos que creem na relevância da jurisdição constitucional para a construção de uma sociedade justa”. O ministro Ricardo Lewandowski desejou felicidade ao decano e disse que ele “não apenas conquistou a sabedoria, mas soube usá-la em prol do avanço civilizatório da nação brasileira”. “Estaremos sempre com vossa excelência acompanhando seus passos daqui para frente como sempre fizemos.” O ministro Edson Fachin afirmou que o posicionamento “firme, intransigente, como é de um magistrado independente e imparcial, a favor do respeito ao direito às minorias”, citando o caso da criminalização da homofobia e na interpretação “pioneira” sobre abertura aos tratados de direitos humanos. A ministra Cármen Lúcia disse que Celso de Mello é um “grande sábio a ensinar, permanentemente, não só lições do direito, lições de vida” e que é um exemplo de lutar pela democracia e por direitos fundamentais. “Temos juízes como vossa excelência para serem exemplos permanentes.” (G1)
Celso de Mello II
O ministro Celso de Mello afirmou que, ao se aproximar do final da sua jornada no tribunal, ficou comovido com as palavras dos colegas e, também emocionado, se despediu, sob aplausos. “O STF, muito mais do que um órgão incumbido da defesa da Constituição e das liberdades fundamentais, representa para mim um verdadeiro estado de espírito, e mais do que isso, um estado de espírito que induz à saudade que, para sempre, guardarei dos dias em que permaneci nesta alta Corte judiciária de nosso país”, disse. “A convivência com as eminentes juízas e juízes que o integram tornou-se um imenso fator de aprendizado para mim, especialmente quando o STF se viu confrontado com graves desafios”, afirmou o decano. Antes da aposentadoria, Celso de Mello ainda deve participar, nesta quinta, do julgamento no plenário do STF que definirá se o presidente Jair Bolsonaro prestará depoimento presencial ou por escrito no inquérito sobre uma suposta tentativa de interferência na Polícia Federal. O ministro é relator do inquérito. (G1)
Fake news
O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou na última terça-feira (29) em depoimento à Polícia Federal informações que vinculariam diretamente o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, ao esquema que difunde conteúdo falso na internet, as chamadas "fake news". A informação foi divulgada nesta terça-feira pelo jornal "Folha de S.Paulo". A TV Globo teve acesso ao depoimento, dado por Frota como parte do inquérito da Polícia Federal que investiga os organizadores e financiadores de atos antidemocráticos. Até a última atualização desta reportagem, a TV Globo não tinha conseguido contato com deputado Eduardo Bolsonaro. Segundo Alexandre Frota, Eduardo Bolsonaro estaria envolvido com a orientação e a divulgação dos atos, alguns dos quais pediam fechamento do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e intervenção militar. (G1)
Witzel
As contratações feitas pelo governador afastado Wilson Witzel (PSC) para o combate à covid-19 no Rio de Janeiro foram "inequivocamente eivadas de irregularidades e repletas de indícios de corrupção". As conclusões foram apresentadas nesta terça-feira, 6, pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que acompanhou as medidas adotadas pela gestão estadual durante a pandemia. Uma cópia do parecer de 689 páginas foi encaminhada ao desembargador Claudio de Mello Tavares, que preside o Tribunal Especial Misto que julgará o processo de impeachment contra Witzel. A recomendação ao colegiado é que seja confirmado o afastamento definitivo do governador "para não haver chances de embaraços nas investigações em curso". Ao todo, foram analisados 196 contratos emergenciais firmados por Witzel com 188 empresas e organizações sociais destinados à contratação de serviços, produtos e insumos para o combate à covid, incluindo a construção de hospitais de campanha e compra de testes rápidos para a doença. Ao todo, a soma dos contratos chega a R$ 1,7 bilhão, fechados sem licitação em pouco mais de três meses. (Estadão)
Zema
O governador Romeu Zema (Novo) cancelou a participação que faria nesta quarta-feira (7), às 15h30, no evento de inauguração da primeira rota cargueira semanal do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte. O motivo é que Zema foi informado no final da noite de segunda (5) que uma pessoa com quem esteve nos últimos dias testou positivo para a covid-19. De acordo com a assessoria de imprensa do governo, Zema não apresenta sintomas da doença, mas, como medida de prevenção, o governador determinou o cancelamento das agendas oficiais até que saia o resultado do teste para detecção do coronavírus. "O governador Romeu Zema foi informado hoje de que uma pessoa com quem esteve nos últimos dias testou positivo para Covid-19. O governador não apresenta sintomas da doença. Como medida de prevenção, ele determinou o cancelamento das agendas oficiais até que saia o resultado do teste para detecção do coronavírus", informou o governo, em nota. A equipe do governador não informou quem é a pessoa contaminada e confirmou apenas que não é do governo de Minas. (Rádio Itatiaia)
Coronavírus
O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 819 mortes e 41.906 novos casos do novo coronavírus. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgados pela pasta no início da noite desta terça-feira (6). O número de óbitos em função da pandemia do novo coronavírus chegou a 147.494. Até ontem, o total era de 146.675. Outros 2.579 óbitos estão em investigação. Os casos acumulados de covid-19 atingiram 4.969.141. Até ontem, o painel do Ministério da Saúde marcava 4.927.235 casos desde o início da pandemia. Ainda há 468.776 pacientes em acompanhamento. Até o momento, 4.352.871 pessoas já se recuperaram da doença. Isso representa 87,6% do total de infectados pelo vírus no Brasil. (Agência Brasil)
BH
A Prefeitura de Belo Horizonte atualizou, nesta terça-feira, os dados da covid-19 na capital mineira. Segundo o boletim epidemiológico divulgado pelo Executivo municipal, são 1.300 mortes causadas pela covid-19 e 43.543 casos confirmados da doença. Foram 12 óbitos e 239 novos infectados nas últimas 24 horas. Ainda permanecem em acompanhamento 2.484 pessoas e 39.532 já se recuperaram do vírus. O RT, índice que mede a velocidade de transmissão da covid-19, voltou a subir e está em 1,05, no nível amarelo de alerta. Isso significa que 100 pessoas infectadas transmitem a doença para outras 105 pessoas, indicando, desta forma, tendência de aumento exponencial no número de casos. (Rádio Itatiaia)
Educação
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, nessa terça-feira (6), resolução que permite o ensino remoto nas escolas públicas e particulares até 31 de dezembro de 2021. Dessa forma, as redes de ensino podem organizar calendários, com reposições de aulas perdidas e avaliações, não apenas até o fim do ano. O documento, aprovado por unanimidade e que agora vai para o aval do Ministério da Educação, também recomenda que as escolas não deem faltas aos alunos nesse período todo de pandemia. Como em outras resoluções durante essa crise, mais uma vez o CNE também não recomenda a reprovação em 2020 e sugere juntar os anos letivos. “O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior", diz a resolução. (Agência Estado)
Calor
A onda de calor intenso que persiste em algumas regiões do Brasil fez o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitir um alerta vermelho para cidades de Centro-Oeste, Sudeste e Tocantins. O sinal de atenção para grande perigo deve durar até a próxima sexta-feira e o risco potencial, segundo a instituição é de morte por hipertermia. Nessa terça-feira (6), também foi criado o alerta de perigo para baixa umidade relativa do ar, que varia entre 20% e 12%. Há risco de incêndios florestais nas áreas afetadas e à saúde, como ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz. Esse alerta foi emitido para os seguintes Estados: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins. (Rádio Itatiaia)
Calor I
Entende-se por hipertermia a elevação da temperatura corporal central acima de 40ºC, embora um aumento superior a 37ºC já cause sinais de desconforto. Essa condição pode ocorrer quando o corpo produz (no caso de febre) ou absorve mais calor do que consegue eliminar para o ambiente, o que pode levar a alterações no estado mental, comprometimento de órgãos e risco de morte. Os sintomas mais comuns são mudanças no estado mental, fadiga, náuseas, vômitos e perda de consciência. O recomendado é manter a hidratação constante das vias aéreas, ingerir bastante água, não ficar exposto ao sol no período mais crítico, entre 10 e 16 horas, além de evitar a prática de atividade física. Exercícios intensos também podem levar ao que se conhece por hipertermia induzida por esforço. Em casos mais graves, a condição é uma emergência médica que precisa de tratamento imediato. (Rádio Itatiaia)
Mega-Sena
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (7) o prêmio acumulado de R$ 100 milhões. As seis dezenas do concurso 2.306 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casa lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. (Rádio Itatiaia)
Nobel
Emmanuelle Charpentier e Jennifer A. Doudna ganharam o Prêmio Nobel 2020 em Química, anunciou a Academia Real de Ciências da Suécia nesta quarta-feira (7), pela descoberta do Crispr, método de edição do genoma. É a primeira vez na história que duas mulheres ganham, juntas, o Nobel de Química. Charpentier falou com a imprensa logo após o anúncio do prêmio e respondeu a uma pergunta sobre ela e Doudna serem as primeiras mulheres a levarem, conjuntamente, o Nobel. As vencedoras dividirão o valor de 10 milhões de coroas suecas (cerca de R$ 6,3 milhões). Antes de Charpentier e Doudna, cinco mulheres já haviam ganhado o Nobel em Química: Marie Curie (1911), Irène Joliot-Curie (1935), Dorothy Crowfoot Hodgkin (1964), Ada E. Yonath (2009) e Frances H. Arnold (2018). (G1)