Rádio Itatiaia
Dois policiais civis invadiram o estúdio principal da Rádio Itatiaia, no início da tarde desta terça-feira, para prender Armando Júnior Pereira da Cruz, que concedia entrevista ao jornalista Eduardo Costa no programa Chamada Geral. O entrevistado é marido de Flávia Renata Oliveira Silva Cruz, vereadora de Confins que já tinha sido detida na operação Lavagem III da Polícia Civil. Durante o intervalo do programa, Armando Cruz, que ainda não tem o envolvimento confirmado no caso, foi revistado e preso logo em seguida. Os policiais não apresentaram mandado e efetuaram a prisão após receberem autorização do delegado responsável pelo caso, Jonas Tomazi. "Quero comunicar aos senhores que, neste momento, dois policiais civis estão no estúdio da Rádio Itatiaia para prender o Armando, marido da vereadora de Confins. Até aqui, respeitosamente, estou resistindo e dizendo a eles que não acho crível, lógico, correto que invadam o estúdio da maior emissora de Minas para fazer uma prisão", denunciou, ao vivo, o apresentador Eduardo Costa. A investigação é uma sequência das operações Lavagem I e II, que tinha, a princípio, o objetivo de apurar o envolvimento do presidente da Câmara Municipal de Confins, o vereador Aladir José Pessoa de Souza, e de outros três suspeitos de fraudarem licitações. A terceira fase da ação tenta desarticular uma organização criminosa envolvida em esquema de fraude, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e corrupção que atuaria em Santa Luzia, Vespasiano, Sete Lagoas, Confins e Belo Horizonte.(Rádio Itatiaia)
Move
Quatro pessoas da mesma família foram atropeladas por um ônibus do Move na noite dessa terça-feira. O acidente ocorreu na Avenida Antônio Carlos, no Bairro Lagoinha, Região Noroeste de Belo Horizonte. O motorista do Move fugiu sem prestar socorro. As vítimas são Antônio Maria de Matos, de 55 anos, a esposa dele, Patrícia Aparecida do Amaral, 40 anos, uma filha e um filho do casal, de 17 e 18 anos, respectivamente. Os quatro foram socorridos e levados para o Hospital João XXIII. Antônio teve trauma no tórax grave. As demais vítimas sofreram apenas escoriações. Patrícia disse aos policiais que atravessava a pista na faixa de pedestre. Quando subia no passeio, o ônibus passou e alta velocidade e atingiu as vítimas. (Rádio Itatiaia)
Carandiru
O último réu acusado de participar do massacre do Carandiru, o ex-policial militar Cirineu Carlos Letang Silva, de 50 anos, acusado por 52 das 111 mortes do Pavilhão 9, é o primeiro PM condenado que vai ficar preso pelos crimes de 1992, cometidos dentro da Casa de Detenção. O ex-soldado foi considerado culpado, na noite desta terça-feira, 9, pela maioria dos jurados, no Fórum de Santana, na zona norte de São Paulo. Segundo a decisão do juiz Rodrigo Tellini, que presidiu o julgamento, Silva foi sentenciado a 624 anos de reclusão. Os outros 73 PMs que foram condenados em julgamentos anteriores (dois júris em 2013 e outros dois neste ano) respondem aos crimes em liberdade e podem recorrer das sentenças que variam de 96 a 624 anos. Inicialmente, os ex-policial, que na época do massacre era da Ronda Ostensiva Tobias de Aguiar (Rota), estava sendo acusado pelo Ministério Público Estadual por 73 mortes registradas no segundo andar do pavilhão. No entanto, o promotor Daniel Tostas pediu a absolvição do réu em 21 desses assassinatos, detentos que foram mortos por armas brancas, sem sinais de tiros. A justificativa é a de que esses presos tenham sido mortos em brigas entre os próprios detentos. Silva é o primeiro PM a ficar preso porque já estava detido desde 2011, pela morte de uma travesti no mesmo ano. O crime foi cometido 72 dias depois que ele ganhou a liberdade provisória, após cumprir 18 anos de prisão pelo assassinato em série de três rapazes, também travestis. Ele estava preso desde 1993 e chegou a ser considerado um serial killer pelo Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Civil. Apesar de condenado pelo júri no caso da Casa de Detenção, para a Justiça, assim como nas sentenças para os outros policiais e ex-agentes que aturam no Carandiru, ele também responde à sentença em liberdade, já que está preso pelo homicídio que cometeu há três anos. (Hoje em Dia)
Comissão da Verdade
O coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, disse que uma das conclusões mais importantes do relatório final é a confirmação da maneira como as graves violações aos direitos humanos, durante o período da ditadura militar, foram praticadas. “Eu adianto, de maneira geral, que a conclusão mais importante é a comprovação não só de que houve realmente um quadro muito grave de violação dos direitos humanos mas, mais do que isso, que essas violações foram praticadas de maneira sistemática, planejada, organizadas pelas Forças Armadas por meio de cadeias de comando encimadas pela Presidência da República”, afirmou, em entrevista exclusiva à Agência Brasil. O documento, que será entregue hoje (10) às 9h à presidenta Dilma Rousseff, faz um relato das atividades desenvolvidas pela comissão durante os dois anos e sete meses de investigações, além de fatos apurados, conclusões e recomendações. Segundo Dallari, o relatório é uma exigência da lei que criou a CNV, a 12.528/2011. A data fixada para que a comissão entregasse os trabalhos foi dia 16 deste mês. “Antecipamos em alguns dias para atender à data de 10 de dezembro, que é simbolicamente muito importante porque se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos”, explicou. (Agência Brasil)
Desemprego
A taxa de desemprego no país ficou em 6,8% no terceiro trimestre deste ano, mostrando estabilidade em relação ao segundo trimestre de 2014 (6,8%) e ao terceiro trimestre do ano passado (6,9%). Os dados divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), a pesquisa de emprego do IBGE que abrange todo o país a cada três meses, enquanto a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) investiga as seis principais regiões metropolitanas. De acordo com o levantamento, o nível de ocupação no período investigado foi 56,8%, também permanecendo estável na comparação com o segundo trimestre deste ano (56,9%) e com o terceiro trimestre de 2013 (57,1%). Entre os meses de julho e setembro deste ano, a pesquisa apontou 6,7 milhões de desempregados no país, contra 6,8 milhões no segundo trimestre do ano, o que significou queda de 1,4% na população desocupada. A Região Nordeste foi a que apresentou a maior taxa de desemprego (8,6%) e a Região Sul ficou com a menor taxa, 4,2%. (Rádio Itatiaia)
Orçamento
A Comissão Mista do Orçamento (CMO) deve votar nesta quarta-feira (10) o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015, disse nesta terça o relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). De acordo com ele, depois de aprovada na CMO, a proposta deverá ser votada no plenário do Congresso Nacional na semana que vem, em sessão ainda a ser marcada. Sobre o Projeto de Lei Orçamentária (LOA) de 2015, Vital do Rêgo disse que o texto só será analisado pelos parlamentares em março. O relator disse ainda que a LDO depende de “alguns ajustes”, referindo-se a destaques de bancadas, para ser aprovada na comissão. Vital do Rêgo apresentou na sexta-feira passada (5) o relatório final. Pelo texto, o esforço fiscal do governo será de R$ 55,3 bilhões em 2015 (1% do Produto Interno Bruto, o PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), já descontados os gastos com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estimados em R$ 28,7 bilhões no ano que vem. (Agência Brasil)
Naji Nahas
O megainvestidor Naji Nahas sofreu ontem uma nova derrota no Judiciário em sua busca por uma indenização de aproximadamente R$ 10 bilhões. O montante é cobrado por supostas irregularidades cometidas em 1989 por representantes das bolsas de valores do Rio de Janeiro e São Paulo, durante a quebra da unidade fluminense. O pedido foi analisado ontem pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por unanimidade, os ministros mantiveram decisão de segunda instância, que considerou não haver elementos suficientes que justificassem o pagamento da indenização. Na ação, Nahas alega que foi prejudicado pelo então presidente da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), Eduardo da Rocha Azevedo. Ele teria pedido a grandes bancos que não concedessem mais crédito a Nahas, sob a alegação de que o dinheiro obtido até então pelo investidor estaria sendo utilizado para comprar ações e manter a cotação de alguns papéis artificialmente altos. (Valor Online)
Minha Casa Minha Vida
A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal entendeu que imóvel com valor acima do permitido legalmente pelo programa Minha Casa Minha Vida é motivo para impedir a construtora de optar pelo regime unificado de tributos. De acordo com a Lei nº 12.024, de 2009, a empresa contratada para construir no Minha Casa, Minha Vida está autorizada, em caráter opcional, a efetuar o pagamento unificado de tributos - PIS, Cofins, Imposto de Renda (IR) e CSLL -, equivalente a "1% da receita mensal auferida pelo contrato de construção". A condição é que o valor de cada unidade habitacional não seja superior ao previsto na legislação, conforme a data de início da construção, que atualmente é de R$ 100 mil. "O fato de haver dentro de um mesmo empreendimento imóveis com valor inferior e superior ao limite de valor estabelecido na lei impede a construtora de aderir ao regime de pagamento unificado", diz a Solução de Divergência Cosit nº 15, publicada recentemente no Diário Oficial da União. A questão foi levada à Cosit depois da publicação de outros entendimentos sobre a questão. Por meio da Solução de Consulta nº 51, de 2013, a 5ª Região Fiscal havia estabelecido que as incorporadoras que fizessem empreendimentos imobiliários mistos, com unidades comuns e do programa Minha Casa Minha Vida, deveriam recolher 4% das receitas obtidas com as vendas. Na época, advogados de incorporadoras criticaram o entendimento porque, segundo eles, é possível mensurar separadamente as receitas obtidas com cada tipo de unidade. (Valor Online)
Aviação
Neste fim de ano, cerca de 20 milhões de passageiros vão circular pelos principais aeroportos do país, um aumento de 7% em relação ao mesmo período de 2013. A estimativa é da Secretaria de Aviação Civil (SAC), que anunciou hoje (9) o esquema especial a fim de evitar problemas no atendimento. O esquema começa a funcionar na segunda-feira (15) e vai até o dia 10 de janeiro. Durante o período, segundo a SAC, as companhias aéreas vão oferecer 8,8 mil voos extras. Além disso, 326 servidores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) integrarão equipes que se revezarão no atendimento aos passageiros nos 15 principais terminais do país. "Nosso objetivo é garantir a qualidade de serviço aos passageiros brasileiros", disse o ministro Moreira Franco, ao falar sobre esquema montado pela secretaria nos aeroportos. As empresas aéreas também vão adotar medidas para evitar transtornos nos aeroportos. No fim do mês passado, elas anunciaram a disponibilização de aviões reservas, a antecipação de manutenção programada de suas aeronaves e o remanejamento de pessoal de terminais com menos movimento para os de grande circulação de passageiros. (Agência Brasil)
Filipinas
Cerca de 800 mil trabalhadores nas Filipinas foram atingidos pelo Tufão Hagupit, que afetou o seu meio de subsistência, informou hoje (10) a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Desses, cerca de 370 mil se encontravam em situação de emprego precário, viviam na pobreza e aceitavam qualquer trabalho que estivesse disponível, acrescentou a OIT em nota. No centro das Filipinas, 20% da população empregada foram afetados pelo tufão – mais da metade tinha empregos precários. Em resposta ao impacto do Hagupit, a OIT vai disponibilizar US$ 1,5 milhão e apoiar o governo com a criação de empregos de emergência. Os programas de emprego de emergência da OIT garantem salário mínimo, segurança social, seguro de saúde e acidentes e a segurança no local de trabalho, por meio de pessoal e equipamentos médicos, como máscaras, luvas e roupa. (Agência Brasil)