Emprego formal
A educação superior é um pré-requisito para que milhões de jovens de países em desenvolvimento encontrem um trabalho decente, aponta um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado ontem (16). O relatório, feito com base em dados coletados em 28 países em 2012 e 2013, comprova que a educação superior “serve como uma garantia bastante confiável” de emprego formal. De acordo com o levantamento, oito em cada dez jovens (83%) com qualificação acima do ensino médio (que cursaram uma universidade ou outro tipo de curso técnico profissionalizante) estão em empregos não vulneráveis. Enquanto isso, a conclusão do Ensino Médio, apenas, não é garantia suficiente para encontrar melhores condições no mercado de trabalho. “Está claro que continuar a empurrar jovens menos qualificados para o mercado de trabalho é uma situação de perda, tanto para os jovens, que são destinados a trabalhar para sobreviver, como para a economia, que não ganha em termos de incentivar o potencial produtivo de seu mercado de trabalho”, disse Theo Sparreboom, autor do estudo. Ele enfatizou a importância de se investir em uma educação de qualidade. “A pouca educação perpetua a pobreza pelas gerações, já que trabalhadores menos qualificados ganham menores salários e são incapazes de custear os estudos de seus filhos”. O Brasil é listado no relatório entre os países com renda média elevada, junto com a Colômbia, o Peru, a Jordânia, Macedônia e Tunísia. O levantamento mostra que o índice de desemprego entre jovens brasileiros de 15 a 29 anos é quase 20%, maior que o do Peru e da Colômbia, por exemplo. (Agência Brasil)
Bolsonaro
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou hoje (16) processo de cassação de Jair Bolsonaro (PP-RJ). O presidente do colegiado, Ricardo Izar (PSD-SP), informou que até esta quarta-feira (17) definirá o relator do caso. O escolhido será sorteado entre os deputados Ronaldo Benedet (PMDB-SC), Marcos Rogério (PDT-RO) e Rosane Ferreira (PV-PR). A representação foi apresentada quarta-feira (10) passada pelo PT, PCdoB, PSB e PSOL, que acusaram Bolsonaro de quebrar o decoro ao ofender a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em pronunciamento no plenário da Câmara, o deputado disse que não estupraria Maria do Rosário "porque ela não merece”. A agressão ocorreu após a deputada comentar o relatório final da Comissão Nacional da Verdade. Em breve defesa prévia, Bolsonaro afirmou que também ficou ofendido com as “acusações” contra os militares. “Sou capitão do Exército”, justificou. Segundo ele, não houve um fato novo no episódio da última semana. Ele afirmou que, após ouvir as “ofensas” da deputada gaúcha, apenas lembrou, na tribuna, de um fato ocorrido em 2003, quando, ao conceder entrevista para defender seu ponto de vista sobre a redução da maioridade penal, Maria do Rosário o acusou de estuprador. (Agência Brasil)
Celso Daniel
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16/12) anular parte do processo que apura o assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, morto em janeiro de 2002. Em razão de um empate no julgamento, a fase de interrogatórios do processo deverá ser refeita, porque o juiz de primeiro grau não permitiu que a defesa de Sérgio Gomes da Silva, mais conhecido como Sombra, acusado de ser o mandante da morte, formulasse perguntas aos corréus no processo. Os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli votaram pela anulação. Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram contra, por razões processuais. Com o empate, prevaleu a condição mais benéfica ao réu. Denunciado em dezembro de 2003, acusado de ter idealizado e encomendado a morte do prefeito de Santo André, Sombra ainda não foi julgado. Além dele, mais seis réus foram condenados. As penas aplicadas variam de 18 a 24 anos de prisão. ( Correio Braziliense)
Lava Jato
O juiz federal Sérgio Moro abriu nesta terça-feira (16) ação penal contra mais dez investigados ligados às empreiteiras Camargo Correa e UTC Engenharia. Com mais essa ação, 36 dos 39 investigados na Operação Lava Jato se tornaram réus em ações penais oriundas da investigação. Além do doleiro Alberto Youseff e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que foram denunciados em todas as ações da sétima fase da operação, tornaram-se réus na nova ação penal Dalton Avancini, Eduardo Hermerlino Leite e João Ricardo Auler. Todos são dirigentes da Camargo Correa. Segundo o Ministério Público, a empresa simulou contratos de prestação de serviços com preços superfaturados. O presidente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, também passou a ser réu nesta ação. Segundo depoimentos de delação premiada, Pessoa coordenava o funcionamento do cartel entre as empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras. Moro ainda deve julgar pedido de recebimento de denúncia contra o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e Júlio Almeida Camargo, da empresa Toyo Setal. Moro já aceitou denúncia contra executivos da Engevix, OAS, Galvão Engenharia e Mendes Júnior. (Agência Brasil)
LDO
O Congresso Nacional adiou para hoje (17), às 10h, a sessão marcada para a noite dessa terça-feira (16) destinada à apreciação e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Na sessão da Câmara na noite de ontem, que terminou depois da meia-noite, foram aprovadas duas medidas provisórias (MP). A primeira, de número 655, abre crédito extraordinário de R$ 5,4 bilhões em favor do Ministério da Educação para cobrir despesas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida será agora encaminhada à apreciação do Senado. Em outra votação, os deputados também apreciaram a MP 656, que promove muitas mudanças na legislação tributária federal, tais como a prorrogação de incentivos tributários e dos dispositivos para facilitar o crédito consignado na iniciativa privada. Diversas matérias consideradas estranhas ao texto da MP foram incluídas no relatório aprovado pela comissão especial. No entanto, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), rejeitou diversos dispositivos incluídos no relatório da MP. Alguns dispositivos que foram incluídos e que são conexos à MP foram mantidos no relatório aprovado pela comissão especial. O relator na comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), incluiu no relatório um novo regime de tributação para as bebidas frias, além de dispositivos sobre registro de colheitadeiras, aviação regional e até sobre canais de TV. Nas votações de destaques que visam a modificar o texto principal da MP, que já foi aprovado, os deputados rejeitaram os destaques, mantendo o texto já aprovado. (Hoje em Dia)
Biografia
A nova lei das biografias só será votada no ano que vem. Depois de ser colocada na pauta como item 2 para votação nesta quarta-feira, 17, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, um acordo entre o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) vai fazer com que o tema seja adiado para apreciação apenas em 2015. Caiado, que será senador em 2015, ganha assim tempo para rever a emenda que envia para juizados especiais os processos contra editoras e biógrafos. Foi esta emenda que Ferraço tentou modificar, fazendo com que os processos corressem na Justiça Comum. O jogo político que segura o projeto de lei na CCJ do Senado por um fio é o seguinte: se Ferraço insistir na votação de amanhã, Caiado pede ao seu aliado de partido, senador Agripino Maia, que mantenha um requerimento já feito para que o caso siga para outra comissão, a de Educação, Cultura e Esporte da Casa. Uma atitude que atrasaria por tempo indeterminado a votação do projeto. Mas, se Ferraço aceitar que a votação fique para 2015, Caiado promete estudar com atenção os termos propostos pelo senador quando ele também for senador, fazendo com que o projeto permaneça na CCJ (e pedindo que Agripino retire o requerimento para que ele tome outros rumos). Caiado quer encontrar um equilíbrio nas mudanças propostas por Ferraço. (Estadão)
Exposição
Em 2005, aos 24 anos, o fotógrafo português João Pina lançou-se numa empreitada de fôlego: registrar os vestígios da Operação Condor, a aliança firmada em 1975 entre seis regimes militares da América Latina, entre eles o Brasil, para combater a “subversão”. Na bagagem, poucos recursos, filmes Tri-x da Kodak e a impressão causada pelas histórias de 25 prisioneiros políticos da ditadura de António Salazar em Portugal, entre eles seus avós maternos, contadas em textos e imagens no livro “Por teu livre pensamento” (em coautoria com Rui Daniel Galiza). Nove anos depois, Pina dá por concluído o trabalho: “Operação Condor” traz 113 impressionantes fotos, selecionadas entre as milhares feitas por ele em Brasil, Bolívia, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, serão exibidas a partir de hoje, às 19h, no Museu de Arte Moderna, no no Rio de Janeiro. Um debate às 18h, entre o autor e o jornalista Chico Otávio, do GLOBO, com mediação do curador do MAM, Luiz Camillo Osorio, marca o lançamento do livro “Operação Condor: o plano secreto das ditaduras latino-americanas” (Tinta da China). “A experiência com os presos políticos em Portugal despertou minha curiosidade para outros lugares que viveram situações parecidas — conta Pina, que acabou se embrenhando nos porões das ditaduras sul-americanas, bem mais violentas. O que me impressionou muito aqui foi a forma como eles aniquilaram a oposição política com uma grande brutalidade e com marcas que são muito vivas até hoje, individualmente e na sociedade”. Foi em Recife que ele encontrou sua primeira “marca viva”: dona Elzita Santa Cruz, mãe de Fernando Santa Cruz, líder estudantil desaparecido em 1974. E começou a dar forma a um trabalho só aparentemente abstrato, já que as pistas e as testemunhas dos crimes cometidos entre 1975 e 1978, período contemplado pela Condor, continuam aí. (O Globo)
Elvis
Em uma de suas canções mais famosas, Elvis Presley rogava: “Love me tender, love me sweet, never let me go”. O pedido, 70 anos depois da gravação, ainda ecoa pelo mundo afora. Semana passada, a Arena O2, em Londres, inaugurou a maior exposição de objetos do rei do rock já organizada na Europa. Com nove meses de duração, a mostra “Elvis at the O2: The exhibition of his life” apresenta 300 itens que pertencem ao acervo de Graceland, em Memphis, nos Estados Unidos. Alguns deles, nunca saíram da mansão dos Presley. É o caso da carteira de Elvis, com a foto de sua filha Lisa-Marie; do anel com a sigla TCB (Taking Care of Business), que faz referência ao nome de sua banda; e de um carro esportivo MG, usado nas filmagens de “Blue Hawaii”. A viúva de Elvis, Priscilla Presley, disse ser uma honra para a família dividir o seu amor pelo cantor. “Seu legado está vivo até hoje, não só por meio da música, como pelos seus fãs. Cada item exposto carrega memórias especiais de sua vida. Nós estamos muito felizes em quebrar essa barreira e tirar essas peças de Graceland, nem que seja por um período pequeno de tempo. Os visitantes poderão aprender um pouco mais sobre quem foi Elvis”, comenta ela. Serviço: Até 31 de agosto de 2015. Diariamente, das 10h às 20h30m. Peninsula Square, Londres. Os ingressos custam a partir de 18 libras (R$ 78). elvisattheo2.com (O Globo)