Segurança
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, discute nesta quarta-feira, 7, em Brasília com os governadores dos Estados do Sudeste a implementação de uma estrutura permanente para realizar operações integradas entre as polícias estaduais e federal, com foco no combate ao crime organizado e à violência. Em entrevista ao Estado, Cardozo criticou o modelo vigente no País e o chamou de isolacionista. "Historicamente, no Brasil, se gasta mal em segurança pública. Eu preciso ter mais recursos, isso é fato. Mas precisamos fazer a lição de casa. Falta uma melhor gestão", analisa o ministro, que está em seu quinto ano à frente da Justiça. Participam do encontro nesta tarde os governadores Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio, Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo, e Fernando Pimentel (PT), de Minas. Nesta primeira reunião, o ministro vai apresentar as quatro operações integradas que já aconteceram no País, especialmente com a experiência bem-sucedida praticada durante a Copa do Mundo. Tentará convencer os governadores da possibilidade de criar uma estrutura permanente para que ações integradas aconteçam de tempos em tempos. (Estadão)
Câmara
A Câmara vai desembolsar neste mês cerca de R$ 150 mil com cada um dos suplentes de deputados que estão tomando posse com o afastamento do titular do mandato. Na maior parte desses casos, o titular foi eleito para cargos executivos, como governador ou vice-governador, ou tomou posse como secretário ou ministro de Estado. Do dia 30 de dezembro até as 17h desta terça-feira (6), tomaram posse para um mandato de 30 dias exatamente 30 suplentes de deputados. Como o Congresso Nacional está em recesso, os novos deputados não terão atividades no Parlamento. Muitos deles já assumiram antes o mandato, com o afastamento temporário do titular, e agora estão sendo efetivados no cargo, que ocuparão até o dia 31, quando se encerra a atual legislatura. Outros assumem pela primeira vez. Dos 30 suplentes que tomaram posse do final de dezembro até hoje, seis foram eleitos em outubro deputados federais. Com isso, além da posse para 30 dias de mandato, no dia 1º de fevereiro, eles serão empossados para quatro anos de atividade parlamentar. No dia 30 de dezembro, dois suplentes assumiram como titulares; no dia 31, mais três; no dia 1º de janeiro, dez; no dia 2, nove; no dia 5, um; e hoje mais cinco. (Agência Brasil)
Inflação
O custo de vida disparou na capital mineira no ano passado. Medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que leva em conta o gasto das famílias com rendimento de um a 40 salários mínimos, a inflação em Belo Horizonte avançou 6,91% em 2014, acima do teto da meta (6,5%) definido pela equipe econômica do governo federal para o indicador nacional – o centro previsto para a carestia era de 4,5%. O resultado mostra que os preços de serviços e mercadorias tiveram fortes reajustes pelo terceiro ano consecutivo em BH: 5,75% em 2012 e 6,14% em 2013. Os dados de 2014 foram divulgados ontem pela Fundação Ipead/UFMG. Apenas em dezembro, o índice ficou em 0,59%, desacelerando em relação aos 0,77% de novembro. (Estado de Minas)
Décimo terceiro
Servidores do Estado receberão nesta quinta-feira (8) o salário de dezembro, de acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão. Por meio de nota, o governo estadual confirmou o pagamento da folha no 5º dia útil, como vem acontecendo nos últimos anos. Também na última terça-feira (6), o bloco de oposição ao governador Fernando Pimentel (PT), formado por parlamentares do PSDB, PP, DEM e PSD, anunciou a possibilidade de acionar judicialmente o governo estadual. Eles questionam as declarações de aliados do governador, feitas na semana passada, de que não há dinheiro em caixa para pagar o funcionalismo público. Os deputados do PSDB Luiz Humberto, João Leite, Lafayette Andrada e Gustavo Valadares, além de Duarte Bechir (PSD), Gustavo Corrêa (DEM) e Gil Pereira (PP) reapresentaram a nota divulgada pelo ex-governador Alberto Pinto Coelho (PP) alegando que foram deixados em caixa cerca de R$ 3,9 bilhões no dia 31 de dezembro do ano passado. De acordo com a nota, os R$ 3,9 bilhões alocados no último dia do ano passado estão distribuídos em bancos, fundos de investimento, contas únicas e títulos do BDMG. Desde o dia 1º de janeiro, como já publicado pelo Hoje em Dia, no Portal da Transparência do governo estadual consta um déficit de R$ 1,5 bilhão, diferença entre arrecadação e despesas. Foram arrecadados R$ 70 bilhões em 2014 e gastos R$ 71,5 bilhões. (Hoje em Dia)
Servas
A nova presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Carolina Oliveira, pretende fortalecer os programas existentes e trabalhar fortemente na regionalização das ações sociais e no combate às drogas. A primeira-dama de Minas assumiu a presidência nessa terça-feira. O Servas é uma associação civil, de direito privado, sem fins econômicos, que tem como objetivo promover e executar ações sociais em Minas Gerais, dotado de autonomia administrativa, financeira e operacional. É reconhecido como entidade de utilidade pública nos níveis municipal, estadual e federal. Durante a cerimônia de posse e de transmissão de cargo, realizada no Servas, Carolina Oliveira disse que a meta é expandir e levar os projetos da instituição para todo o Estado, incluindo a formalização de parceria com igrejas que trabalham com famílias destruídas pelas drogas. “No período da campanha eleitoral me sensibilizei com os sonhos, desejos e esperanças dos mineiros e mineiras de todas as regiões do estado. Isso me deu força para trabalhar por Minas Gerais. Esse novo governo tem como foco regionalizar as ações, e o Servas irá atuar seguindo esta diretriz”, disse a presidente do Servas. (Rádio Itatiaia)
Parto normal
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicam hoje (7) uma resolução que estabelece normas para o estímulo ao parto normal e a consequente diminuição das cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As operadoras terão 180 dias para se adaptar às mudanças. As novas regras ampliam o acesso à informação, já que as usuárias poderão solicitar aos planos os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico obstetra. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 25 mil. Outra norma prevê a obrigatoriedade de as operadoras fornecerem o cartão da gestante, no qual deve constar o registro de todo o pré-natal. Dessa forma, de posse do documento, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando o atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto. O cartão deverá conter a carta de informação à gestante, com orientações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade o parto. Caberá às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o partograma, documento gráfico em que são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto. De acordo com as novas regras, o partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento. Dados do Ministério da Saúde indicam que o percentual de partos cesáreos no Brasil chega a 84% na saúde suplementar. Segundo a pasta, a cesariana, quando não há indicação médica, aumenta em 120 vezes o risco de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Ao todo, cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no país estão relacionados à prematuridade. (Agência Brasil)
Educação
O Ministério da Educação (MEC) informou, há pouco, que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais. Segundo o MEC, nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). (Agência Brasil)
Veículos
O número de automóveis vendidos no país em 2014 registrou queda de 6,76% em relação a 2013, com 5.161.116 unidades comercializadas contra 5.535.398. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, na cidade de São Paulo, pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), que prevê um 2015 também de baixas nas vendas. Em dezembro de 2014, as vendas cresceram 21,29%, com a comercialização de 516.437 unidades. Em novembro, foram 425.798. Na comparação com dezembro do ano anterior, quando o comércio desses veículos chegou a 515.890 unidades, houve alta de 0,11%. Quando analisadas somente as categorias de automóveis e comerciais leves, o setor registrou aumento de 26,35% no total das vendas em dezembro ante novembro de 2014. Na comparação com dezembro do ano anterior, houve crescimento de 5,25% e no ano inteiro de 2014, queda de 6,91%. Segundo o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, os resultados de 2014 se devem ao fato de que o ano foi atípico. “Foi ano de Copa do Mundo e eleições.Também tivemos dificuldades econômicas, com o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) estagnado. Automóvel precisa de PIB para alavancar. A isenção de tributos nos ajudou durante um determinado momento”, disse ele. (Agência Brasil)
Rio
A colisão entre dois trens na cidade de Mesquita, na Baixada Fluminense, deixou cerca de 200 feridos na noite de dessa segunda-feira (5). Apenas no Hospital da Posse, no município vizinho de Nova Iguaçu, foram atendidas 158 pessoas, das quais sete continuam internadas, com estado de saúde estável, de acordo com a unidade. Também foram socorridas 71 pessoas em unidades estaduais de saúde, como os hospitais Getulio Vargas, Albert Schweitzer e unidades de pronto-atendimento. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, elas já foram medicadas e liberadas. Por enquanto, não é possível dizer o número exato de feridos: não se sabe se algum paciente foi atendido em unidade estadual e depois procurou atendimento no Hospital da Posse. Assim como há pessoas que foram inicialmente para casa e só buscaram atendimento no Hospital da Posse na manhã desta terça-feira. (Agência Brasil)
Provisória
A Justiça negou o pedido de liberdade provisória do ex-policial civil Ivair Maria Alves. A decisão, divulgada nesta terça-feira (6), consta no processo movido contra Ivair, acusado pelo Ministério Público de Minas Gerais de homicídio. Ele confessou ter matado um fiscal do supermercado Supernosso, no último dia 26 de dezembro, no bairro Cidade Nova, região Nordeste de Belo Horizonte. O ex-policial está preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O inquérito da Polícia Civil (PC) sobre o caso foi entregue à Justiça no dia 30 de dezembro. A PC solicitou que o pedido de prisão em flagrante fosse convertido para prisão preventiva. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o pedido foi feito em 2 de janeiro e já foi acatado. Também no dia 2 de janeiro os advogados do suspeito entrou com o pedido de liberdade provisória, que foi negado nesta terça. (Hoje em Dia)
Temperatura
O ano de 2014 foi o mais quente na Terra desde 1891, segundo dados da Agência Meteorológica Japonesa (JMA) divulgados nesta terça-feira. De acordo com a instituição, nos últimos 12 meses a temperatura superficial mundial ficou 0,63 grau acima da média do século passado. A JMA é a primeira das quatro principais agências do planeta a apresentar relatório sobre o aquecimento global relativo a 2014. Das outras três, as norte-americanas Nasa e Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (Noaa) e a britânica Hadley Centre, espera-se, ainda que com ligeiras diferenças, uma confirmação da preocupante tendência de aumento da temperatura média do planeta. Ainda de acordo com a entidade japonesa, os 10 anos mais quentes da história foram registrados de 1998 em diante. Muitos cientistas temem uma elevação ainda mais forte em breve, muito antes do que era esperado. Nos últimos anos, os fortes ventos alísios no Pacífico frearam o crescimento das temperaturas médias globais, permitindo ao oceano armazenar mais calor do que o previsto. (Agência Estado)
Cuba
O governo de Cuba libertou ontem (6) vários presos políticos incluídos em uma lista de 53 nomes que os Estados Unidos entregaram a Havana. A decisão confirma o início da aproximação diplomática entre os dois países, conforme informou o Departamento de Estado norte-americano. “Já foram libertados alguns desses prisioneiros”, declarou a porta-voz da diplomacia norte-americana, Jennifer Psaki, sem precisar o número de detidos. “Evidentemente, queríamos que isso fosse concluído o mais cedo possível”, salientou Jenifer. Os presidentes norte-americano e cubano, Barack Obama e Raúl Castro, anunciaram, em 17 de dezembro, o início de um processo de normalização das relações diplomáticas, após mais de meio século de embargo econômico dos Estados Unidos contra a ilha comunista. A aproximação histórica também suscitou críticas, inclusive do Congresso norte-americano, onde diversos eleitos consideraram que a administração de Obama deveria ter se preocupado com a questão dos direitos humanos ao fazer concessões a Havana. (Agência Brasil)
Egito
Um policial egípcio morreu quando tentava desarmar uma bomba próximo a um posto de gasolina, nesta terça-feira, na cidade do Cairo. O jornal local 'Al-Youm al-Saabi' registrou o momento em que o dispositivo é detonado, quando a força da explosão joga o corpo do agente a metros de distância. Três funcionários do posto de gasolina ficaram feridos com a explosão. De acordo, com a polícia egípcia, a bomba estava em um vaso de plantas e explodiu próximo de uma delegacia da avenida Al-Harram, uma via movimentada que dá acesso às pirâmides.
Ainda segundo a polícia, jihadistas assumiram a responsabilidade pelo atentado. (Estado de Minas)
Air Asia
A cauda do avião da AirAsia que caiu na Indonésia no dia 28 de dezembro com 162 pessoas a bordo foi encontrada no mar de Java, anunciou nesta quarta-feira o diretor da Agência Nacional de Buscas e Socorro no décimo primeiro dia de operações. "Conseguimos recuperar uma parte do avião que era nosso objetivo", declarou Bambang Soelistyo a jornalistas em Jacarta. "A cauda do avião foi encontrada", disse. Esta descoberta pode significar um grande passo nas operações de busca, já que a cauda do avião normalmente contém as gravadoras de voo, ou caixas-pretas, cruciais para determinar as causas da queda do Airbus A320-200 com 162 pessoas a bordo. Até o momento, 40 corpos foram encontrados. O avião desapareceu das telas do radar pouco depois de decolar da cidade indonésia de Surabaya rumo a Cingapura, após informar o centro de comando sobre a presença de nuvens ameaçadoras. (Estado de Minas)