Clemência negada
O Ministério das Relações Exteriores confirmou nesta terça-feira que o pedido de clemência que havia sido feito em nome do brasileiro Rodrigo Gularte foi negado pelo governo da Indonésia. O brasileiro foi detido em 2004 e condenado por tráfico de drogas a pena de morte. No último fim de semana, outro brasileiro, Marco Archer, foi executado pelo mesmo crime. O Itamaraty esclareceu que continuará acompanhando o caso de Gularte até esgotar todas as alternativas para tentar livrar o brasileiro da morte. A porta-voz do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, pediu nesta terça-feira a suspensão da aplicação da pena de morte para punir o tráfico de drogas na Indonésia, que executou seis prisioneiros por fuzilamento no último fim de semana ignorando apelos internacionais. (O Globo)
Reservatório sem água
O terceiro maior reservatório de abastecimento de água de Belo Horizonte agoniza com a falta de chuva e está perto de chegar ao seu volume morto, que é a porção além da captação. A represa de Serra Azul nunca esteve tão vazia e o lago, que chega a 8,9 quilômetros quadrados de extensão, se resume a filetes de água e empoçamentos contidos num extenso leito de terra trincada. A torre de captação de concreto quase não chega mais ao nível da água e a barragem de 640 metros de largura e 48 metros de altura está totalmente exposta. A situação preocupa especialistas e moradores do entorno, que temem o racionamento, e por ser um dos lados mais severos da crise de abastecimento que atinge os reservatórios mineiros, levou a nova diretoria da Copasa a determinar ontem que seja feito um amplo diagnóstico do processo de abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no interior de Minas Gerais. (Estado de Minas)
Greve da Guarda Municipal
Uma assembléia geral, com participação dos guardas e de outros funcionários públicos de Belo Horizonte, está marcada para as 9h desta quarta-feira (21) para decidir se os servidores entrarão em greve geral, mesmo após a Prefeitura de Belo Horizonte anunciar, na noite desta terça-feira (20), que criou um grupo de trabalho para tentar atender às reivindicações da categoria, inclusive a de porte de arma. De acordo com Israel Arinar, presidente do Sindbel, membros da Guarda Municipal vão analisar as propostas apresentadas pela Prefeitura de Belo Horizonte e, segundo ele, a paralisação da corporação só deve acontecer caso a categoria não se mostre satisfeita com as decisões da prefeitura. "Discutiremos os termos da reunião em assembleia e, se a categoria entender que foi atendida em suas aspirações, não vejo porque a Guarda Municipal entrar em greve", afirma. (O Tempo)
Seca ameaça Carnaval
A menos de um mês do Carnaval e diante de uma forte estiagem, cidades do interior de Minas com tradição no Carnaval estudam formas para garantir o abastecimento de água para moradores e turistas. Com os níveis dos reservatórios bem abaixo do normal, há um temor de racionamento e até mesmo de falta de água durante a festa. Diante das incertezas e de uma previsão de pouca chuva nos próximos dias, Ouro Preto, na região Central do Estado, adotou nesta segunda um rodízio no abastecimento de água. Outras cidades já traçam estratégias como o fornecimento de caminhões-pipa para não perder os turistas. “Para tudo voltar ao normal durante o Carnaval, tem que chover. Senão será difícil”, admitiu o superintendente executivo do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) de Ouro Preto, Wandeir José dos Santos. O rodízio afeta 50% dos bairros e é adotado pela segunda vez em menos de seis meses – não há prazo para suspensão. Conforme Santos, o objetivo é “evitar um racionamento extremo”, inclusive no Carnaval, quando são esperados 70 mil turistas, dobrando a população. (O Tempo)
Acidente com PM
Um soldado do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam) morreu e três policiais militares ficaram feridos após a viatura em que estavam capotar no Bairro Jardim São José, perto da Avenida Tancredo Neves, na Região Noroeste de Belo Horizonte, na noite desta terça-feira. De acordo com a Polícia Militar, os militares perseguiam um suspeito quando o acidente aconteceu. Segundo a PM, o soldado morto no acidente, de 34 anos, dirigia a viatura pela Avenida João XXIII, sentido Avenida Pedro II, tentando alcançar um carro de um suspeito. Ao desviar de terceiro veículo, a Mitsubishi Pajero da Polícia Militar subiu na calçada e capotou várias vezes. O soldado identificado como Ramon Seixas ficou preso nas ferragens e foi socorrido por médicos do Samu, mas morreu no local. Outros três policiais ficaram feridos e dois deles foram levados para o Hospital de Pronto Socorro João XXIII. (Estado de Minas)
Mudança no trânsito em BH
Os primeiros preparativos para as mudanças radicais no trânsito do Centro de Belo Horizonte começam nesta quarta-feira. A BHTrans vai distribuir panfletos informativos para orientar pedestres e motoristas sobre as novas intervenções, que ainda não têm data para entrar em vigor, mas deve acontecer nos próximos seis meses. As principal delas é a proibição de conversão à direita nos cruzamentos da Praça Sete para os motoristas que seguirem pelas avenidas Afonso Pena e Amazonas. Os pedestres, comerciantes e motoristas serão orientados por jovens monitores, vestidos com coletes, no Centro da cidade. Eles vão distribuir informativos nas proximidades da Avenida Afonso Pena com Rua Espírito Santo, que fazem parte da primeira mudança. O quarteirão da Rua Espírito Santo entre Tupis e Afonso Pena, ao lado da Igreja de São José, que hoje é mão única para quem desce, será mão dupla. O motorista não poderá mais sair da Espírito Santo e atravessar a Afonso Pena para pegar a Tamoios e depois o Viaduto Santa Tereza. Ao descer a Espírito Santo, entrará à esquerda na Tupis, que terá a mão de direção invertida, para depois pegar a Afonso Pena sentido rodoviária e entrar à direita na Tamóios. (Estado de Minas)
Consulta sobre Metrô
Os belo-horizontinos devem passar 2015 sem ver o início da aguardada obra de ampliação do metrô. Quatro anos depois de anunciada a liberação de verbas para a construção de duas novas linhas e com mais de R$ 60 milhões gastos com projetos e sondagens no solo da capital, a obra pode voltar à estaca zero. O governador Fernando Pimentel (PT) pretende lançar uma consulta popular para ouvir moradores da Região Metropolitana de Belo Horizonte sobre quais regiões devem receber os novos trechos do metrô. Dessa forma, será necessário revisar, ou até mesmo descartar, os projetos já elaborados para a ampliação da linha existente Eldorado/Vilarinho e para as novas linhas Savassi/Lagoinha e Barreiro/Nova Suíça. (Estado de Minas)
Juizados em aeroportos
Os juizados instalados pelos Tribunais de Justiça em dez dos principais aeroportos brasileiros realizaram no ano passado 29.482 atendimentos. O levantamento inclui os números dos juizados que funcionam em caráter permanente no Brasil - aeroportos de Santos Dumont (RJ), Galeão (RJ), Congonhas (SP), Guarulhos (SP), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Confins (MG), Recife (PE), São Gonçalo do Amarante (RN) e Salvador (BA). A iniciativa busca a resolução de conflitos entre passageiros e companhias aéreas, a fim de evitar a abertura de processos judiciais.
Solução para precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), realiza nos dias 11 e 12 de fevereiro o II Encontro Nacional dos Precatórios. A ideia é discutir com os Comitês Estaduais dos Precatórios soluções para o pagamento dessas dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça. Segundo o último levantamento do CNJ, a dívida total da União, Estados e Municípios com precatórios, até junho de 2014, era de R$ 97,3 bilhões. No evento serão apresentados exemplos de boas práticas na gestão e no pagamento dos precatórios.
Balanço do TRF-4
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4a Região, com sede em Porto Alegre, julgou 116.889 ações em 2014. No ano passado, foram distribuídos 127.167 recursos. Em dezembro, tramitavam no TRF, 89.543 processos do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
Buscas por ar-condicionado
As altas temperaturas do começo do ano fizeram as buscas de brasileiros por "ar-condicionado" atingirem um pico sem precedentes no Google em janeiro. Nos últimos sete dias, os paulistas foram os que mais pesquisaram pelo termo. A capital enfrentou um calor de 36,5ºC na segunda-feira (19), sexta maior temperatura da cidade na história. No país, a busca online pelos condicionadores de ar atingiu o valor máximo de 100 na escala do Google Trends. O compilador de dados apresenta números normalizados numa escala de 0 a 100 em vez de valores absolutos. Segundo o site, "os números do gráfico indicam quantas pesquisas foram feitas para um termo específico, em relação ao número total de pesquisas feitas no Google ao longo do tempo". (O Tempo)
Correção da tabela de IR
A presidente Dilma Rousseff rejeitou dois dos pontos mais polêmicos da MP 656 – o reajuste de 6,5% da tabela do Imposto de Renda e a renegociação das dívidas dos clubes de futebol – e devolverá os dois temas para discussão no Congresso. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial da União de ontem, gerando críticas de políticos e das centrais sindicais. As duas matérias foram inseridos pelos parlamentares na tramitação da medida, editada originalmente para fazer ajustes como a prorrogação de benefícios tributários. Na manhã de ontem, em conversa com os jornalistas, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse que o governo apresentará nos próximos dias uma nova medida provisória para propor um reajuste de 4,5% da tabela do IR. Uma outra MP também será editada para tratar dos débitos das equipes esportivas. (Estado de Minas)
Estados Unidos e Cuba
Enfrentando uma maioria parlamentar republicana, o presidente dos EUA, Barack Obama, escolheu o vibrante momento da economia americana como instrumento para avançar, nos dois últimos anos de mandato, sua agenda legislativa, apresentada ao Congresso na noite de terça-feira (madrugada de quarta-feira, em Brasília). Em seu sétimo discurso sobre o Estado da União, Obama disse que “o veredicto é claro”: os excelentes resultados de 2014 sepultam a grande crise iniciada em 2008, comprovam a eficácia da política econômica que ele comandou desde o primeiro mandato e abrem espaço para os EUA virarem a página com um pacote de ações de cunho progressista, que eleve os ganhos da base da pirâmide, com foco em corte de impostos, educação e redução da desigualdade. Ele batizou a abordagem de “economia da classe média”. E pediu ao Congresso para suspender o embargo a Cuba, além de autorização para expandir a ofensiva militar contra o Estado Islâmico e medidas que aumentem a segurança cibernética americana. (O Globo)
Atentado em Tel Aviv
Um palestino de 23 anos realizou um ataque com uma faca em um ônibus, deixando12 feridos no centro de Tel Aviv, antes que a polícia atirasse, ferindo-o, indicou a porta-voz da polícia, Louba Samri. Três estão passageiros estão em estado grave, cinco foram levemente feridos e outros cinco sofrem de estado de choque. O criminoso, que foi detido, foi identificado pela polícia como um palestino de Tulkarem, na Cisjordânia ocupada. O esfaqueamento está sendo tratado como um ataque terrorista. — Ele foi neutralizado por um oficial dos serviços penitenciários que disparou e o feriu em uma perna — disse a porta-voz. Samri declarou que o agressor foi levado ao hospital pela polícia, onde será interrogado. (O Globo)