Vale do Aço
Mais dois policiais civis suspeitos de envolvimento no assassinato do jornalista Rodrigo Neto, em Ipatinga, Vale do Aço, estão presos. Neto e o fotógrafo Walgney Carvalho, também assassinado, denunciavam um suposto grupo de extermínio que agia na região. Os suspeitos apontados como executores são Lúcio Lírio Leal, de 22 anos, e Alessandro Augusto Neves, de 31, que tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça. Segundo a Polícia Civil, Lúcio Leal entrou para a corporação em 2010 e, em três anos como policial, trabalhou em delegacias de Ipatinga e de outras cidades da região. O investigador foi detido na manhã de ontem. Lúcio teria participação direta na morte de Rodrigo Neto. Além dele, foi preso Alessandro, conhecido como Pitote. O Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) informou ontem que os últimos levantamentos estão sendo feitos para conclusão do inquérito, que deverá ser encaminhado à Justiça nos próximos dias. (Estado de Minas)
Mais dois policiais civis suspeitos de envolvimento no assassinato do jornalista Rodrigo Neto, em Ipatinga, Vale do Aço, estão presos. Neto e o fotógrafo Walgney Carvalho, também assassinado, denunciavam um suposto grupo de extermínio que agia na região. Os suspeitos apontados como executores são Lúcio Lírio Leal, de 22 anos, e Alessandro Augusto Neves, de 31, que tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça. Segundo a Polícia Civil, Lúcio Leal entrou para a corporação em 2010 e, em três anos como policial, trabalhou em delegacias de Ipatinga e de outras cidades da região. O investigador foi detido na manhã de ontem. Lúcio teria participação direta na morte de Rodrigo Neto. Além dele, foi preso Alessandro, conhecido como Pitote. O Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) informou ontem que os últimos levantamentos estão sendo feitos para conclusão do inquérito, que deverá ser encaminhado à Justiça nos próximos dias. (Estado de Minas)
Defensoria
Decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu sentença de primeira instância que determinou a instalação de defensoria pública no Paraná para o atendimento da população que não tem condições financeiras de pagar advogado. Com a decisao, o estado terá seis meses para criar e estruturar a Defensoria Pública estadual, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000, a ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, previsto na lei que disciplina a ação civil pública (Lei 7.347/1985). (Jornal do Commercio)
Decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu sentença de primeira instância que determinou a instalação de defensoria pública no Paraná para o atendimento da população que não tem condições financeiras de pagar advogado. Com a decisao, o estado terá seis meses para criar e estruturar a Defensoria Pública estadual, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000, a ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, previsto na lei que disciplina a ação civil pública (Lei 7.347/1985). (Jornal do Commercio)
Criação de partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender o julgamento sobre o projeto de lei que inibe a criação de partidos. A discussão deverá ser retomada na próxima quarta-feira (19), quando a Corte entrará no quarto dia de discussões. Até o momento, há 5 votos a favor do trâmite do projeto e 2 contra. O julgamento foi interrompido após longo voto do ministro Marco Aurélio Mello, que aderiu à maioria. Embora não tenham votado oficialmente, os ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa já manifestaram suas opiniões durante os debates desta tarde – Joaquim Barbosa acompanhou a maioria e Celso de Mello posicionou-se contra a tramitação do projeto de lei. (Jornal do Commercio)
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender o julgamento sobre o projeto de lei que inibe a criação de partidos. A discussão deverá ser retomada na próxima quarta-feira (19), quando a Corte entrará no quarto dia de discussões. Até o momento, há 5 votos a favor do trâmite do projeto e 2 contra. O julgamento foi interrompido após longo voto do ministro Marco Aurélio Mello, que aderiu à maioria. Embora não tenham votado oficialmente, os ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa já manifestaram suas opiniões durante os debates desta tarde – Joaquim Barbosa acompanhou a maioria e Celso de Mello posicionou-se contra a tramitação do projeto de lei. (Jornal do Commercio)
Pec 37
O Colégio dos Procuradores da República divulgou nesta terça-feira (18/6) a “Carta de Brasília: Por que somos contra a PEC 37″, documento que elenca as razões pelas quais os membros do Ministério Público Federal consideram a PEC 37 “um retrocesso em favor da impunidade”. “A PEC 37 fortalece apenas um dos elos da justiça penal, o qual tem o monopólio da força e do uso cotidiano de armas, além do histórico de abusos e excessos, ainda amplamente praticados e que tendem a permanecer impunes caso o monopólio instituído pela PEC 37 seja aprovado”, afirma o documento. O encontro aconteceu no auditório da Procuradoria Geral da República e reuniu parlamentares, integrantes do Poder Judiciário, da Polícia Federal, de associações do MP e de outras instituições. (Blog do Fred)
O Colégio dos Procuradores da República divulgou nesta terça-feira (18/6) a “Carta de Brasília: Por que somos contra a PEC 37″, documento que elenca as razões pelas quais os membros do Ministério Público Federal consideram a PEC 37 “um retrocesso em favor da impunidade”. “A PEC 37 fortalece apenas um dos elos da justiça penal, o qual tem o monopólio da força e do uso cotidiano de armas, além do histórico de abusos e excessos, ainda amplamente praticados e que tendem a permanecer impunes caso o monopólio instituído pela PEC 37 seja aprovado”, afirma o documento. O encontro aconteceu no auditório da Procuradoria Geral da República e reuniu parlamentares, integrantes do Poder Judiciário, da Polícia Federal, de associações do MP e de outras instituições. (Blog do Fred)
Sequestro
A cúpula do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo saiu ontem em defesa do juiz Paulo Hamilton Siqueira Junior, sob suspeita de ter inventado o próprio sequestro. Em sessão plenária, os magistrados do TRE fizeram moção de desagravo do juiz, que integra a corte eleitoral paulista. "Não tenho a menor dúvida quanto à conduta do Paulo Hamilton e o currículo dele serve para indicar quem ele é e como age", afirmou o desembargador Mathias Coltro, vice-presidente e corregedor regional eleitoral. (Estadão)
A cúpula do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo saiu ontem em defesa do juiz Paulo Hamilton Siqueira Junior, sob suspeita de ter inventado o próprio sequestro. Em sessão plenária, os magistrados do TRE fizeram moção de desagravo do juiz, que integra a corte eleitoral paulista. "Não tenho a menor dúvida quanto à conduta do Paulo Hamilton e o currículo dele serve para indicar quem ele é e como age", afirmou o desembargador Mathias Coltro, vice-presidente e corregedor regional eleitoral. (Estadão)
CBF
Preocupado com os problemas verificados no entorno dos estádios durante a primeira rodada da Copa das Confederações, José Maria Marin, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local (COL), afirmou nesta terça-feira que fará novas visitas às cidades-sede para tentar melhorar a situação para a Copa do Mundo de 2014. O dirigente ficou especialmente preocupado com os problemas de acesso na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na região metropolitana do Recife, após o jogo de domingo entre Espanha e Uruguai. "Vamos visitar todos os estádios novamente, não só aqueles da Copa das Confederações, mas também os da Copa do Mundo", prometeu Marin. (Estadão)
Preocupado com os problemas verificados no entorno dos estádios durante a primeira rodada da Copa das Confederações, José Maria Marin, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local (COL), afirmou nesta terça-feira que fará novas visitas às cidades-sede para tentar melhorar a situação para a Copa do Mundo de 2014. O dirigente ficou especialmente preocupado com os problemas de acesso na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na região metropolitana do Recife, após o jogo de domingo entre Espanha e Uruguai. "Vamos visitar todos os estádios novamente, não só aqueles da Copa das Confederações, mas também os da Copa do Mundo", prometeu Marin. (Estadão)