Protestos
Manifestantes fecham a MG-010, a BR-040 e o Anel Rodoviário na manhã desta quarta-feira. Na MG-010, acesso para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves em Confins, a interrupção do trânsito, nos dois sentidos, ocorre nas proximidades da Cidade Administrativa e causa longo congestionamento para quem segue ao terminal. Em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o grupo queima pneus e impede a passagens de veículos. Policiais rodoviários federais monitoram a manifestação no cruzamento entre a rodovia e a Avenida Severino Ballesteros Rodrigues, perto da Ceasa. Assim que a BR-040 foi fechada, motoristas tentaram voltar na contramão e passageiros de ônibus desceram para seguir a pé na rodovia. Segundo a PRF, a interdição é feita por moradores da Ocupação William Rosa, que fica perto da Ceasa. No Anel Rodoviário, há dois pontos de interdição: Viaduto São Francisco e entrada do Bairro Betânia. Bem perto da rodovia, manifestantes interdiam a Via do Minério, no Barreiro. (Estado de Minas)
Anticorrupção
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) encaminhou nesta terça-feira (17) ao Congresso Nacional o "pacote anticorrupção" que será anunciado pelo governo esta semana em resposta às manifestações populares do último domingo. Com a promessa de dialogar com o Congresso e com a sociedade sobre as medidas sugeridas pelo Executivo, Cardozo disse que o governo iniciou um novo ciclo de diálogo com o Legislativo. Uma das principais críticas dos aliados da presidente Dilma Rousseff no Congresso é a falta de diálogo de Dilma com os deputados e senadores. Numa prática pouco comum ao governo, Cardozo apresentou o pacote anticorrupção ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antes das medidas serem anunciadas por Dilma, o que deve ocorrer nesta quarta (18). O ministro prometeu ampliar o diálogo inclusive com a oposição e com setores da sociedade contrários ao governo federal. "Nesse momento é muito importante que façamos o diálogo com as forças políticas do Congresso, sejam elas governistas, oposicionistas, com as forças vivas da sociedade. As medidas de combate à corrupção não se encerram nestas, devem abarcar outras propostas, iniciativas", disse Cardozo. (O Tempo)
Rejeição
A avaliação ruim/péssima do governo de Dilma Rousseff subiu de 44% em fevereiro para 62% após as manifestações do último domingo. É o que mostra a pesquisa Datafolha divulgada na madrugada desta quarta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo. Já a avaliação dos que consideram o governo petista ótimo ou bom caiu de 23% no mês passado para 13% agora. Segundo o instituto, essa é a mais alta taxa de reprovação de um mandatário desde setembro de 1992, véspera do impeachment do então presidente Fernando Collor. À época, a reprovação de Collor era de 68%. As taxas mais altas de rejeição estão nas regiões Centro-Oeste (75%) e Sudeste (66%). A região Norte é que tem a maior taxa de aprovação (21%). A pesquisa Datafolha foi feita com 2.842 entrevistados em 172 municípios entre segunda-feira (16) e terça-feira (17). A margem de erro do levantamento é de 2 pontos porcentuais. (Agência Estado)
Lava Jato
O ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 17, recurso protocolado pelo PPS na última sexta-feira, 13, que pedia que a presidente Dilma Rousseff (PT) fosse investigada por citação pelos delatores da Operação Lava Jato. No documento, que foi entregue ao Supremo pelo deputado federal Raul Julgmann (PPS-PE), a sigla questionava a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir investigação da presidente Dilma Rousseff (PT) por ter sido citada pelos delatores da Lava Jato. A decisão ocorreu no mesmo dia em que o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), anunciou que a legenda iria endossar o pedido do PPS para que Zavascki autorize investigação sobre a presidente Dilma. "Amanhã, a partir de uma iniciativa do PPS, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori... as oposições em razão das citações dos depoimentos da delação premiada vão pedir que se abra investigação em relação à presidente República", afirmou Aécio. A fala do senador ocorreu antes de ele tomar conhecimento sobre a decisão de Zavascki. Até a noite desta terça, a assessoria do PSDB não havia se posicionado sobre o despacho do STF rejeitando o pedido. (Agência Estado)
Lava Jato I
O ministro Dias Toffoli assumiu ontem (17) uma cadeira na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado que vai julgar as ações da Operação Lava Jato. Na semana passada, os ministros que compõem o colegiado decidiram convocar um integrante da Primeira Turma para ocupar a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A medida foi tomada porque a presidenta Dilma Rousseff ainda não indicou um nome para o lugar de Barbosa no tribunal. Ao assumir a vaga, Toffoli disse que a mudança não foi “uma decisão fácil”, porque foi na Primeira Turma que ele participou de sua primeira sessão como juiz do Tribunal. O ministro Gilmar Mendes elogiou a solução encontrada para completar o colegiado. “Imaginávamos que a não transferência de um membro da Primeira Turma para a Segunda ocasionaria uma pressão ímpar, um questionamento intenso sobre o colega que viesse a ser escolhido, tendo em vista a tensão política que se torna mais prenunciada. Por isso, acredito que esta solução que se encontrou deve ser elogiada.” Com a decisão, além de participar do julgamento dos processos que envolvem políticos citados na Operação Lava Jato, Toffoli presidirá a Segunda Turma a partir de maio, quando acaba o mandato do ministro Teori Zavascki na presidência da turma. Os ministros Cármen Lúcia e Celso de Mello também fazem parte do colegiado. (Agência Brasil)
Maioridade
A votação da admissibilidade das propostas de emendas à Constituição (PEC), que tratam da redução da maioridade penal, prevista para ontem (17) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, foi adiada para a próxima semana. Um pedido de vista coletivo do parecer do relator, Luiz Couto (PT-PB), foi a causa do adiamento. O parecer lido hoje na CCJ é contra a admissibilidade das PECs. Antes da leitura do parecer, a CCJ rejeitou, por 37 votos a 19 , o requerimento do deputado Décio Lima (PT-SC), que propunha a retirada de pauta de votação da PEC 171/93 e das 38 propostas apensadas a ela. Todas tratam da redução da maioridade penal – a primeira foi apresentada em 1993 e propõe a redução de 18 anos para 16 anos. Ao justificar o pedido de retirada de pauta, Décio Lima disse que era preciso mais tempo para discutir o tema e promover debates com integrantes do Poder Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de entidades de defesa dos direitos humanos. “O requerimento é para que possamos organizar um amplo debate, que permita trazer dados estatísticos para darmos uma resposta à sociedade.” A maioria dos integrantes da CCJ entendeu que deveria votar contra o requerimento para permitir a votação da admissibilidade da PEC na CCJ. Com a derrubada, alguns deputados apresentaram outro requerimento para audiência pública na comissão com dois constitucionalistas: um falando a favor e o outro contra a constitucionalidade das propostas. Esse requerimento deverá ser votado nesta quarta-feira (18) e, se aprovado, a audiência com os constitucionalistas será na semana que vem. (Agência Brasil)
Racionamento
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, afirmou nesta terça-feira que a população não será surpreendida com racionamento ou punição por desperdício de água. A declaração foi dada em coletiva, na qual ele repercutiu as manifestações de domingo (15), falou sobre a Operação Lava Jato, reafirmou críticas à gestão anterior do governo estadual e comentou sobre a crise hídrica. “Aguardamos a autorização da Agência Estadual [de Águas] para praticar as tarifas mais elevadas para quem infringir a média, mas mesmo isso não está decidido. Vamos comunicar tudo com antecedência para a população. Ninguém vai ser pego de surpresa”, disse. (Rádio Itatiaia)
Imóveis
Após registrar uma desaceleração acentuada em 2013, o mercado imobiliário de Belo Horizonte apresentou um crescimento no volume de vendas no ano passado. Segundo pesquisa realizada pela Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi-MG), em parceria com a Geoimovel, as incorporadoras mineiras venderam 5.547 unidades em 2014, 3% a mais do que em 2013. Em Valor Geral de Vendas (VGV), o total vendido teve alta de 5,8%, alcançando R$ 2,497 bilhões. Com o resultado, o nível de estoques na cidade voltou a cair e chegou a 4,894 mil unidades, com VGV de R$ 2,644 bilhões. Na comparação com o ano anterior, os valores representam quedas de 21% e 17,2%, respectivamente. No início de 2015, a quantidade de imóveis estocados voltou a cair, segundo o estudo, e chegou a 4 320 unidades com VGV de R$ 2,346 bilhões. (Agência Estado)
Fósseis
A construção de um condomínio residencial no bairro São Bento, em Uberaba, Minas, possibilitou a descoberta de um tesouro paleontológico: fósseis de animais pré-históricos que habitaram a região há 80 milhões de anos, incluindo parte do fêmur de um titanossauro, espécie de dinossauro que atingia 20 metros de comprimento e pesava até 16 toneladas. Os ossos estão sendo retirados por meio de acordo entre a construtora responsável pela obra e o Complexo Cultural e Científico de Peirópolis, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (CCCP-UFTM). O objetivo é preservar o patrimônio histórico resgatando o material encontrado para análises. Pesquisadores acompanham as escavações. A ideia é expor os fósseis no Museu dos Dinossauros, no sítio arqueológico de Peirópolis, em Uberaba. Especialistas da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) já confirmaram o potencial da área onde a obra é erguida. (Rádio Itatiaia)
Israel
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, superou as expectativas dos analistas ao vencer as eleições legislativas dessa terça-feira (17). No momento em que a contagem dos votos estava praticamente concluída, o partido de Benjamin Netanyahu – o Likud (direita) – tinha garantido, nesta manhã, 30 dos 120 assentos do Parlamento israelense, contra 24 da coligação de centro-esquerda União Sionista. Antes da votação, as pesquisas mostravam os dois candidatos no mesmo nível, com 27 lugares para cada uma das respectivas formações políticas. “Contra todas as expectativas, conseguimos grande vitória para o Likud (…) para o campo nacional (…) para o povo de Israel”, disse o primeiro-ministro no discurso da vitória, em Tel Aviv, onde integrantes do Likud celebraram a vitória com festejos que se prolongaram pela noite. O líder da União Sionista, Isaac Herzog, reconheceu a derrota e felicitous Netanyahu pelo terceiro mandato consecutivo. (Agência Brasil)
Venezuela
Os 11 países da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba) apelaram nessa terça-feira (17) ao presidente norte-americano, Barack Obama, para anular o decreto no qual considera a Venezuela “ameaça invulgar e extraordinária” contra a segurança dos Estados Unidos. Reunidos em Caracas, em encontro especialmente convocado para discutir a questão, os países-membros da Alba exigiram, em declaração final lida pelo presidente Nicolás Maduro, “o fim imediato do assédio e da agressão” de Washington à Venezuela. A Venezuela "não constitui ameaça para nenhum país, porque é uma nação solidária, que demonstrou a sua vontade de cooperar com os povos e os governos da região”, diz o texto dos chefes de Estado e de governo dos países da Alba. (Agência Brasil)