França
A perigosa operação para recuperar os destroços do avião da companhia alemã Germanwings que caiu na terça-feira (24) ao Sul dos Alpes franceses com 150 pessoas a bordo, a maioria alemães e espanhóis, foi retomada nesta quarta-feira (25). A caixa-preta encontrada na terça-feira (24), a que registra as conversas dos pilotos, está danificada, mas pode ser analisada informou à AFP uma fonte próxima à investigação. "A caixa-preta encontrada é a CVR (cockpit voice recorder)", disse a fonte. "Foi enviada a Paris para que seja analisada pelo BEA" (Escritório de Investigação e Análises), completou. O ministro francês do Interior, Bernard Cazeneuve, confirmou que a caixa-preta está danificada, mas o conteúdo pode ser utilizado. "Será necessário reconstituí-la", disse. Ao mesmo tempo, o ministro explicou que o governo francês não privilegia a hipótese terrorista na investigação das causas do acidente. Os investigadores prosseguem com as buscas pela segunda caixa-preta, a "FDR" (Flight Data Recorder), que grava os dados do voo segundo por segundo, uma tarefa que será complexa em consequência da dispersão de partes do avião em uma ampla área montanhosa de difícil acesso entre Digne-les-Bains e Barcelonette (Alpes da Alta Provença). Segundo o general francês David Galtier, "os pedaços de corpos humanos localizados não são maiores que uma pequena maleta". Entre os milhares de pedaços da aeronave foi possível identificar apenas o trem de pouso, segundo um investigador, o que levanta a possibilidade de que o avião se desintegrou no choque com as paredes rochosas. (O Tempo)
Coligações
O Senado aprovou ontem (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias. A PEC é um dos principais temas da reforma política. Na prática, a proposta estabelece que os partidos só poderão se coligar em eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Portanto, ficam proibidas as coligações para disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de Vereadores. Não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. A PEC também impede que, durante o afastamento de um parlamentar, o suplente convocado seja de outro partido. A proposta tinha sido aprovada em primeiro turno no último dia 10. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, onde também terá de ser aprovada em dois turnos, com maioria qualificada, ou seja, pelo menos 308 deputados precisam votar a favor. Se o texto sofrer alterações na Câmara, retornará ao Senado para última análise. (Agência Brasil)
Petrobras
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem (24), por unanimidade, a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que bloqueou os bens do ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e de cinco ex-diretores da estatal, entre eles Renato Duque e Nestor Cerveró. No dia 23 de julho do ano passado, o TCU determinou que ex-executivos da petroleira devolvessem aos cofres públicos US$ 792,3 milhões pelos prejuízos causados com a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, principal obra investigada na Operação Lava Jato. Em agosto, em decisão individual, o ministro Gilmar Mendes manteve a decisão do TCU. No julgamento de hoje, Gilmar Mendes, relator do recurso impetrado pelos ex-diretores, disse que o TCU agiu conforme as normas. Ele explicou que a decisão do tribunal detalhou as suspeitas de dano ao erário, com a assinatura de contrato com cláusulas prejudiciais para a Petrobras. (Agência Brasil)
Salário mínimo
Ao assinar nesta terça-feira (24) a medida provisória (MP) que estende a política de reajuste do salário mínimo até 2019, a presidenta Dilma Rousseff disse que a decisão do governo significa o reconhecimento de que as ações de crescimento da economia não se dão “em detrimento do trabalhador”. Segundo ela, o envio de uma MP ao Congresso foi resultado do diálogo com senadores e deputados da base aliada. Isso foi necessário porque a MP passa a vigorar com força de lei, o que permite trabalhar com as novas projeções, quando for analisado o Orçamento deste ano. O Projeto de Lei 7.469/14, que tramitava no Congresso Nacional com o mesmo teor, foi retirado de pauta nesta terça-feira, após ter o texto-base aprovado, mas o governo não concordava com uma emenda que estendia a política de correção para os benefícios acima de um salário mínimo pagos pela Previdência Social. A presidenta lembrou que em 2011 outra medida provisória foi enviada ao Legislativo estendendo a política daquela época até 2015, e que agora tornou-se necessária essa ação por parte do governo. De acordo com ela, não há atropelo com relação aos parlamentares, porque o governo está fazendo algo que lhe é característico: o “direito de iniciativa em algo que gera despesa”. (Agência Brasil)
São Joaquim de Bicas
Seis dos 11 vereadores de São Joaquim de Bicas, na Grande BH, foram detidos suspeitos de cobrarem R$ 1,2 milhão em propina de empresários interessados em negócios na cidade. Entre os presos na ação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE) e Polícia Militar, batizada de operação “Contra Legem”, na manhã dessa terça (24), está o empresário e atual presidente da Câmara, Carlos Alberto Braga Fonseca, o Carlinhos da Funerária (PSB). O chefe do Legislativo é apontado como sendo o cabeça do esquema do “mensalinho” na Casa. De acordo com os investigadores, o grupo de parlamentares apresentou projetos de lei modificando o plano diretor do município em favor de pelo menos seis empresas. Inicialmente, os empresários estão na condição de colaboradores do processo. O esquema de corrupção envolvendo mais da metade dos vereadores começou a ser investigado no fim do ano passado. Além de Carlinhos, foi decretada a prisão temporária dos vereadores Marcos Aender dos Reis, o Marcão (PT), e Tarcísio Alves de Resende, o Neném da Horta (PMDB). Eles foram encaminhados para o Ceresp da Gameleira, na capital. (Hoje em Dia)
Ipatinga
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) agendou para 19 de junho deste ano o julgamento de Alessandro Neves Augusto, o “Pitote”, acusado de assassinar o jornalista Rodrigo Neto de Faria e o fotógrafo Walgney Carvalho, como queima arquivo, em março e abril de 2013, em Ipatinga, no Vale do Aço. A data foi marcada nesta segunda-feira (23), pelo juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga, Antônio Augusto Calaes de Oliveira. O júri popular será realizado no Fórum Valéria Vieira Alves, no próprio município. O caso deverá ter um esquema especial de segurança. “Pitote” é acusado de ser o autor dos disparos contra Rodrigo Neto e o Walgney Carvalho. O réu está detido na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em 28 de março de 2014, o policial civil Lúcio Lírio Leal foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pela participação no assassinato do jornalista Rodrigo Neto. Um outro inquérito investiga os mandantes dos crimes, a motivação e quem pilotava a motocicleta que levava Pitote. (Hoje em Dia)
IRPF
A Receita Federal abre nesta quarta-feira (25), a partir das 9h, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física das declarações de 2008 (ano-base 2007) a 2014 (ano-base 2013). Ao todo, serão contemplados 100.368 contribuintes, que receberão R$ 240 milhões. As restituições terão correção de 9,93%, relativa às declarações de 2014, a 67,51%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre o mês de entrega da declaração até este mês. A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal paratablets e smartphones. O pagamento será feito no próximo dia 31. Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil. (Agência Brasil)
Aborto
Na contramão das propostas da bancada conservadora que ganharam destaque na Câmara dos Deputados nesta legislatura, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou nessa quarta-feira projeto de lei que estabelece a política pública para saúde sexual e regulamenta a interrupção da gravidez indesejada. O PL 882/15 prevê a legalização do aborto até 12 semanas de gestação no Sistema Único de Saúde (SUS) se a mulher assim o quiser.
"Precisamos tornar essa pauta uma política pública, independente de ser contra ou a favor da interrupção voluntária da gravidez indesejada", defendeu o parlamentar em sua conta no microblog Twitter. No texto do projeto, o deputado propõe que o Estado "garantirá o direito à reprodução consciente e responsável, reconhecendo o valor social da maternidade na garantia da vida humana, e promoverá o exercício pleno dos direitos sexuais e reprodutivos de toda a população, entendendo-se que a interrupção voluntária da gravidez não constitui um instrumento de controle de natalidade". O projeto diz que o direito à maternidade é voluntário e reconhece à mulher decisão sobre ter filhos, quando e como tê-los. (Rádio Itatiaia)
Ceará
Rebeliões, tentativas de fuga, superlotação. É nesse contexto que convivem cerca de 1,8 mil detentos da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Elias Alves da Silva, a CPPL IV, localizada em Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza. No último sábado (22), uma nova tentativa de fuga foi registrada: nove presos que estavam na área de isolamento cerraram as grades superiores do local para tentar fugir, mas foram impedidos pelos agentes de segurança. Com esse caso, já são três os momentos de tensão este ano no local. As informações são do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-CE). No carnaval, houve tentativa de fuga parecida com a de sábado. No último dia 13, os detentos fizeram um motim e destruíram várias celas. Por causa disso, conforme o Sindasp-CE, eles estão soltos em quatro das seis “ruas” da CPPL IV, como são chamados os corredores das alas. “A qualquer momento, eles podem fazer um agente penitenciário refém e não sabemos como isso pode terminar”, alerta o presidente do sindicato, Valdemiro Barbosa. A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), responsável pela gestão das unidades prisionais do Ceará,informou, em nota, que os reparos dos danos causados ainda estão sendo feitos. (Agência Brasil)
Vistos ilegais
Um brasileiro foi condenado a cinco anos de prisão na China por vender vistos ilegais a outros estrangeiros no país, confirmou à Agência Efe, nesta quarta-feira (25), o consulado geral do Brasil em Xangai, onde a imprensa local publicou na terça (24) a notícia da condenação sem revelar a nacionalidade. Consultado após a notícia, o consulado confirmou que "o cidadão sul-americano mencionado no (jornal oficial) 'Shanghai Daily' é o cidadão brasileiro Pedro Godoi", que recebe assistência consular do Brasil 'desde sua detenção no ano passado, de acordo com a Convenção de Viena de Relações Consulares'. Godoi foi sentenciado em fevereiro pelo Tribunal Popular do Distrito de Zhabei, no centro da cidade oriental, onde mantinha os escritórios de sua empresa, a Godoi Consulting, segundo figura no site de sua companhia, embora a notícia só tenha sido divulgada agora, revelada pelas autoridades policiais à imprensa chinesa. Segundo a polícia, embora tenha havido vários casos similares em Xangai nos últimos anos, este é o primeiro deles que envolve um cidadão estrangeiro. Segundo esta informação, Godoi administrava uma empresa de comércio internacional, e entre seus serviços oferecia ajuda a outros cidadãos estrangeiros a obter permissões de residência no país por meio de selos falsos e, entre outros documentos, contratos de trabalho assinados com seu sócio chinês. (G1)
Olimpíadas
O diretor de Comunicação do Comitê Rio 2016, Mário Andrada, disse ontem (24) que a marca dos 500 dias que faltam para a abertura dos Jogos Olímpicos, no dia 5 de agosto de 2016, simboliza o fim da etapa de planejamento e o início da fase de execução do evento. Principalmente na área de esportes, por onde o comitê começa a montar a estrutura dos locais de competição. O presidente do Comitê Organizador e do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, salientou a importância do início da contagem regressiva para os Jogos. “Hoje é um dia muito importante para todos os que aguardam, com ansiedade, a abertura dos Jogos”. Ele anunciou que haverá também outra cerimônia dos 500 dias que faltam para as Paralimpíadas. Segundo Nuzman, persiste a mesma adrenalina que ele sentiu na véspera da eleição do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas e também como atleta, quando disputou as Olimpíadas de Tóquio, no Japão, em 1964. “Nós queremos entregar jogos memoráveis, grandes transformações e celebrações”. Segundo o presidente do COB, o maior legado foi trazer os Jogos Olímpicos e Paralímpicos para o Brasil. Nuzman lembrou que todo o trabalho está sendo feito em união com os três níveis de governo (União, estado e município) e que as obras seguem os cronogramas, “para serem entregues nos prazos”. (Agência Brasil)
Tunísia
Sob chuva forte e temperatura de 15 graus Celsius, os participantes da tradicional marcha de abertura do Fórum Social Mundial caminharam de forma pacífica, na tarde desta terça-feira (24), pelas ruas da região central de Túnis. Eles foram até o Museu do Bardo, onde ocorreu o atentado terrorista que deixou 22 mortos no dia 18 deste mês. A reabertura do museu ao público foi celebrada com uma cerimônia que teve a participação da Orquestra Sinfônica da Tunísia. Sob o slogan "Povos do mundo unidos contra o terrorismo", o público de cerca de 20 mil pessoas de diversos países, segundo a polícia, carregava faixas contra o extremismo e a violência, pedindo justiça social, liberdade e paz. Muitos gritavam palavras de ordem por uma Tunísia livre e unida contra o terrorismo e vestiam camisas em que estava escrito “Je suis Bardo” (Eu sou Bardo), em alusão ao “Je suis Charlie", frase que marcou a onda de protestos contra o atentado ao jornal francês Charlie Hebdo em janeiro, em Paris. Também houve atos, bandeiras e faixas defendendo diversas causas, como a libertação da Palestina e a luta feminista, manifestações embaladas por cantos e danças. A segurança estava reforçada ao longo de toda a caminhada e em frente ao museu, com policiais fortemente armados e cercas de arame farpado em torno do prédio. (Agência Brasil)