Terceirização
O relator do projeto que regulamenta os contratos de terceirização, deputado Arthur Maia (SD-BA), disse ontem após reunião de líderes partidários, que a Câmara iniciará hoje a votação do texto. Na sessão de ontem de tarde, os deputados analisaram pedido para que a matéria tramite em regime de urgência, ou seja, possa ser votada diretamente no plenário e não precise passar por comissões. A previsão era que o projeto fosse votado ontem mesmo, mas o governo trabalhou para seu adiamento. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve reunido na manhã de ontem com o presidente da Câmara Eduardo Cunha para tratar do projeto. A preocupação do governo é em relação à queda na arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e nas contribuições previdenciárias das empresas que ampliarem o quadro de funcionários terceirizados. Já Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), defende que a terceirização irá ampliar o número de empregos no país. “Em nível Brasil, a regulamentação da terceirização poderá gerar 3 milhões de novos empregos. Sem quebra à CLT”, disse. O mesmo é defendido pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). Já as centrais sindicais temem perdas de direitos trabalhistas e até fizeram manifestações ontem contra o projeto, principalmente em São Paulo e Brasília, onde ocorreram confrontos para a Polícia Militar. (O Tempo)
Manifestação
Pelo menos três pessoas ficaram feridas no confronto entre policiais militares e manifestantes, durante um protesto em frente ao Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira (7/4). Manifestantes de centrais sindicais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) pressionam os parlamentares contra a aprovação do Projeto de Lei 4330 de 2004, que amplia as possibilidades de contratação de mão de obra terceirizada no país. A sessão que apreciará o projeto ocorre hoje na Câmara dos Deputados. Durante os confrontos, pelo menos dois veículos particulares foram depredados. Um ônibus da PMDF também teve os vidros destruídos por manifestantes. Enquanto isso, deputados do PT e do PCdoB, como Orlando Silva (PCdoB-SP), discursavam em cima de um carro de som. Alguns manifestantes também atiraram pedaços de pau e projéteis contra a barreira policial, e até rojões foram usados para atacar os policiais. A PM, por sua vez, usou bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para tentar dispersar a manifestação. (Correio Braziliense)
Manifestação I
Ao menos dois parlamentares foram feridos durante o confronto entre a Polícia Militar e manifestantes contrários à votação do projeto de terceirização na Câmara dos Deputados. O parlamentar Lincoln Portela (PR-MG) sofreu um corte na boca, que atribuiu aos manifestantes, e foi também atingido por spray de pimenta. O ex-líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), foi atendido no ambulatório da Câmara depois de ser atingido por spray de gás de pimenta. Os policiais fizeram um cordão de isolamento em frente ao espelho d'água do prédio do Congresso para impedir o acesso dos manifestantes. Carros que estavam estacionados próximos ao local da manifestação foram também depredados. Os manifestantes contabilizam dois feridos e um detido. Segundo Jobert Fernando de Paula, do Sindieletro de Minas Gerais, os dois feridos já estavam dentro do Congresso. Eles foram levados para a enfermaria da Câmara. Já o detido foi preso ao tentar invadir a Câmara. Segundo a PM, foram os manifestantes que iniciaram o confronto. "Eles atiraram pedras grandes e paus nos policiais. O que houve foi a contenção dos meliantes e a utilização proporcional da força", informou o capitão Hélio Chagas, que comanda a operação em frente ao congresso. (Agência Estado)
Brasil e EUA
A presidente Dilma Rousseff terá um encontro bilateral com o presidente Barack Obama na próxima sexta-feira, na Cidade do Panamá. O encontro, confirmado pelo Itamaraty, marcará a reaproximação definitiva entre o Brasil e Estados Unidos e servirá para acertar os detalhes da visita de Dilma aos Estados Unidos, possivelmente no segundo semestre deste ano. Apesar dos rumores de que a presidente faria cobranças, de novo, ao colega americano pela espionagem da National Security Agency - especialmente depois da revelação de que o governo brasileiro continuaria sendo vigiado - o tom adotado pelo governo brasileiro é de pacificação. Não deverá haver condições para que Dilma remarque a viagem, cancelada em 2013, porque não há clima para novas imposições e é de interesse brasileiro retomar as relações em um momento em que as exportações para os Estados Unidos são as únicas que crescem na balança comercial brasileira. O encontro com Obama é o primeiro de uma sequência de reuniões bilaterais que a presidente fará durante a Cúpula das Américas. Dilma terá ainda encontros com o presidente do México, Enrique Peña Nieto, da Colômbia, Juan Manuel Santos, do Haiti, Michel Martelly, além do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon. Chegou-se a cogitar que a presidente emendasse a ida a Cúpula com visitas à Colômbia e ao México, o que acabou não se confirmando. Os encontros bilaterais também deverão tratar de visitas presidenciais. (Agência Brasil)
Relações Institucionais
O vice-presidente da República, Michel Temer, será o responsável pela articulação política do governo, segundo nota divulgada na noite de hoje (7) pelo Palácio do Planalto. A presidenta Dilma Rousseff decidiu que o ministro Pepe Vargas deixa a Secretaria de Relações Institucionais, que passa a integrar as competências do vice-presidente. Dilma esteve reunida nesta tarde com presidentes e líderes de partidos da base aliada no Congresso Nacional. Na nota, Dilma agradece "o empenho, a lealdade e a competência" do ex-ministro. Vargas assumiu o cargo no início do ano, no segundo mandato presidencial de Dilma Rousseff. Ontem (6), Temer, que é presidente nacional do PMDB, reuniu-se com correligionários para conversar sobre a então possível mudança ministerial. Foi cogitado que o ministro de Aviação Civil, Eliseu Padilha, ocupasse a pasta. A Secretaria de Relações Institucionais responsável pelas relações da Presidência da República com o Congresso Nacional, a sociedade e os partidos políticos, além da interlocução com estados e municípios e o Distrito Federal. (Agência Brasil)
Lava Jato
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, defendeu ontem, 7, mudança na lei para que réus condenados por crimes graves aguardem na prisão o julgamento de recursos. As declarações foram dadas na sede da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em Brasília, durante lançamento de um anteprojeto de lei que trata do tema, e de outras propostas contra a impunidade. Pela proposta da Ajufe, condenados por crimes “mais graves” (hediondos, tráfico de drogas, tortura, terrorismo, corrupção e lavagem de dinheiro), devem ficar presos enquanto aguardam o julgamento de recursos. Para Moro, que participou da elaboração do projeto, isso não violaria a presunção de inocência. “O que nós assistimos com essa morosidade da justiça brasileira é, muitas vezes, a impunidade. Há direitos das vítimas e da sociedade que têm que ser considerados. Estamos falando numa mudança no sistema recursal. A prisão se dá não antes do julgamento, mas depois", afirmou. O anteprojeto também impõe algumas condicionantes para que a prisão ocorra: a culpabilidade e os antecedentes do condenado; as consequências do crime e a gravidade do crime; e se o produto ou proventos do crime foram, ou não, recuperados. Pela proposta, não será decretada a prisão se houver garantias de que o condenado não vai fugir nem praticar novos crimes, caso permaneça livre. “O projeto da Ajufe visa a resgatar uma maior efetividade das sentenças condenatórias do processo penal, e não há violação na presunção de inocência, algo sagrado”, disse Moro. O juiz deu como exemplo o caso de desvio de verbas durante a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, na década de 1990. (Agência Brasil)
Conta de luz
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira um reajuste de 5,93% nas contas de luz dos clientes residenciais da Cemig. O aumento começa a valer nesta quarta-feira (8) e atingirá 8 milhões de unidades consumidoras. A Aneel afirmou que, ao calcular o reajuste, considerou a variação de custos que a Cemig teve no ano. O cálculo inclui custos da atividade de distribuição. Para consumidores de alta tensão, o aumento será de 8,12%; para os de média tensão, de 7,07%; e para os de baixa tensão, de 6,65%. (Rádio Itatiaia)
Racionamento
A diretora geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Fátima Chagas, afirmou que será decretado hoje ou amanhã o Estado de Escassez Hídrica nos mananciais que abastecem a região metropolitana de Belo Horizonte. “Já foram feitas as medições, elaboramos um laudo técnico para a assessoria jurídica e a portaria deve ser publicada amanhã (hoje) no ‘Diário Oficial do Estado’”, adiantou. Segundo ela, após as medições fluviométricas feitas nos pontos de monitoramento durante sete dias consecutivos, a situação dos reservatórios e mananciais que abastecem de água a população da região metropolitana foi considerada a mais grave. Com o estado de escassez hídrica oficialmente declarado pelo Igam nos reservatórios do rio Manso, Serra Azul e Paraopeba, a Copasa terá de reduzir em 20% a captação de água nos mananciais. Com isso, nos próximos dias, a companhia deve anunciar as medidas de racionamento para a população de Belo Horizonte e região. A sobretaxa para quem não economizar a média dos últimos 12 meses incidirá sobre a conta de água, que ficará mais cara neste mês. O reajuste anual será anunciado no próximo dia 10 (sexta) pela Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Arsae-MG). Para o racionamento, estão sendo estudadas medidas, como rodízio no abastecimento e redução da pressão nas torneiras. No início do ano, a Copasa fez um apelo para que a população economizasse 30% do consumo. No entanto, esse número ficou bem aquém do necessário, o que deve fazer com que medidas punitivas sejam aplicadas. De acordo com a empresa, 20% da população da grande BH conseguiu alcançar a meta. As medições para verificar os níveis dos principais mananciais da região metropolitana tiveram início logo após a publicação, no dia 27 de março, no “Diário Oficial”, da deliberação normativa aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), que traça diretrizes e normas para se determinar situação de atenção, alerta de escassez e restrição de consumo, quando as outorgas sofrem redução de captação devido à indisponibilidade de água. (O Tempo)
Santos
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito civil para investigar os danos ambientais decorrentes do incêndio nos tanques de armazenagem da empresa Ultracargo, no bairro da Alemoa, na cidade de Santos. O incêndio entrou hoje (7) no sexto dia. A área continua isolada, porque o fogo ainda atinge dois tanques de gasolina. Os bombeiros trabalham desde a última quinta-feira (2) sem interrupção. O MP solicita cópias do licenciamento ambiental do terminal da Ultracargo e, ainda, “de eventuais autos de infrações lavrados nos últimos cinco anos, bem como daqueles decorrentes do evento em questão” emitidos pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) do estado de São Paulo. As prefeituras de Santos, São Vicente e Cubatão deverão apresentar informações detalhadas sobre as providências adotadas por causa do incêndio e também cópia de eventuais autos de infrações. Empresas localizadas no entorno do incêndio deverão fornecer cópia das imagens registradas por câmeras de segurança internas e externas, no dia 2 de abril, no horário das 6h às 13h. (Agência Brasil)
Asfaltamento
Um dos primeiros programas de destaque que o governador Fernando Pimentel (PT) irá apresentar será o de asfaltamento de estradas. O projeto terá o diferencial de não ter a contratação de empreiteiras. As obras serão executadas em parceria com prefeituras e associações microrregionais dos municípios. O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, adiantou a informação em entrevista exclusiva a O TEMPO ontem, um dia após o atual governo divulgar um balanço sobre os 12 anos de gestão do PSDB no Estado. Magalhães revelou que os detalhes do programa de pavimentação serão divulgados em maio, por Pimentel, durante um encontro com prefeitos de Minas. “Nós vamos utilizar, no sentido adequado, as estruturas das associações microrregionais de prefeitos. Isso vai resultar em consórcios públicos, vai dar um dinamismo microrregional muito grande, otimizar recursos, e vamos entrar com todos os insumos”, afirmou. De acordo com o secretário, os prefeitos – que, assim como o Estado, passam por dificuldades financeiras – não terão grandes despesas na parceria. “Vão (os prefeitos) usar pequenos recursos mais para ajudar as associações”, afirmou. (O Tempo)
Dengue
O nono caso de morte por dengue em Minas Gerais em 2015 pode ser confirmado nos próximos dias. Uma mulher de 56 anos faleceu no Hospital São Sebastião, em Viçosa, na Zona da Mata, na última sexta-feira (3). A Secretaria de Estado de Saúde (SES) afirmou que ainda não recebeu a notificação sobre o caso e que, até o momento, oito mortes pela doença já foram confirmadas neste ano. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa, exames de sangue deram positivo para dengue. Além disso, a declaração de óbito da unidade hospitalar aponta como uma das causas a dengue hemorrágica. Na cidade, este ano foram 22 notificações, sendo duas que ainda aguardam o resultado, dois descartados e 18 confirmados. A mulher era moradora do bairro Posses, sendo que ela foi o primeiro caso de dengue registrado no bairro. A secretaria já notificou a SES via Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS). A secretaria estadual de Saúde disse que ainda não foi notificada sobre o nono caso de morte por dengue. O primeiro óbito por dengue registrado neste ano em Minas foi confirmado no dia 6 de março, quando morreu um homem de 64 anos em Iguatama. A morte aconteceu no dia 26 de janeiro. Os outros sete óbitos ocorreram nos seguintes municípios: Faria Lemos (1), Ouro Preto (1), Três Corações (1), Três Pontas (1), Uberaba (2) e Uberlândia (1). Em 2014, foram 51 óbitos confirmados em Minas Gerais. (O Tempo)
Cesta básica
O preço da cesta básica subiu em 13 das 18 cidades pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no mês de março. As maiores elevações ocorreram em Manaus (4,92%), Fortaleza (4,23%), Aracaju (3,23%) e Vitória (2,47%). As retrações mais fortes foram registradas em Salvador (2,79%), Brasília (1,06%), Goiânia (0,66%), Florianópolis (0,45%) e Natal (0,15%). São Paulo teve a cesta básica mais cara do país, no valor de R$ 379,35. Em seguida, vieram as cidades de Vitória (R$ 363,62) e Porto Alegre (R$ 360,01). Aracaju (R$ 273,21), João Pessoa (R$ 288,43) e Natal (R$ 289,21) registraram o menor preço pelos alimentos que compõem a cesta. Produtos como pão francês, café em pó, óleo de soja, banana e tomate tiveram alta na maioria das capitais. O preço do pãozinho, por exemplo, subiu em 16 capitais, ficou estável em Manaus e teve queda de 1,29% em Fortaleza. Em contrapartida, o arroz e a batata – pesquisados nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste –, e a farinha de mandioca – cujo valor foi coletado nas regiões Norte e Nordeste – tiveram retração de preço na maioria das capitais. (Agência Brasil)
Botecar
Começa nesta quarta-feira em Belo Horizonte a tradicional alta temporada na vida dos botequeiros. Com o Botecar colocando em disputa 55 pratos elaborados como homenagens às cidades mineiras e o Comida di Buteco, a partir desta sexta-feira, promovendo outros 45 petiscos que tenham uma fruta como ingrediente, novas combinações gastronômicas vão para o cardápio. Se o destaque no momento é o que vai no prato, o que ocorre em torno da mesa continua sendo elemento fundamental para a formação da chamada cultura de bar. As conversas que rolam ali podem até não ter status de alta cultura, mas não há como desprezar o quanto há de filosofia cotidiana, psicologia amiga e até poetas bissextos que surgem em conversas de botequim. O Estado de Minas ouviu profissionais do ramo para saber o que aprenderam botecando. “Dono de bar perde a memória junto com um monte de outras coisas”, brinca Olívio Cardoso Filho, há 12 anos à frente do Estabelecimento, no Bairro Serra. “A gente conhece tanta gente que eu fico pensando em fazer um livrinho com uma espécie de árvore genealógica de cliente: essa é amiga daquela outra”, diverte-se. Além da lista das relações dos clientes, o que não faltaria no tal livro seriam as histórias. “Já teve um chá de fraldas em que a futura mamãe ficou aqui até 10 da noite e, duas horas depois, a criança nasceu”, conta. Pedidos de casamento também foram vários e, claro, inúmeras dores de cotovelo derramadas. (Estado de Minas)
Sucesso
Geórgia Gabriela da Silva, 19 anos, é uma estudante baiana moradora de Feira de Santana, a 109 km de Salvador. A menina foi aprovada em nove universidades dos EUA, e ainda mais: se encontra na lista de espera de outras duas. Com o privilégio de poder escolher dentre algumas das melhores instituições de ensino superior do mundo, Gabriela tem até abril para decidir. A estudante foi aprovada em Yale, Stanford, Columbia, Minerva, Middlebury, Dartmouth, Northeastern, Duke e Barnard College. Ela espera pela melhor oferta de bolsa de estudos, já que seus pais não têm condições de pagar pelos altos valores das mensalidades. As universidades têm entrado em contato com a jovem para oferecer as bolsas via email e Skype. O objetivo de Geórgia é se formar como engenheira biomédica e atuar na área de ciências da computação. Pretende continuar a pesquisa que lhe rendeu uma premiação em Havard, ao lado de outra brasileira, Raíssa Müller, de Novo Hamburgo-RS, e outros três participantes, um do Sri Lanka, um do Nepal e um das Filipinas, em 2014. (Correio Braziliense)