Tiradentes
A realidade não pode ser mudada e Tiradentes foi condenado à morte há 223 anos pelo crime de lesa majestade. Mas, na ficção, o alferes teve ontem, no dia que o homenageia, um destino bem diferente da forca. Uma peça de teatro, encenada ontem no Palácio da Justiça, no Rio, simulou um novo julgamento e absolveu o herói da Inconfidência Mineira, encarnado pelo ator Milton Gonçalves. O espetáculo "O Desenforcamento do Tiradentes: Justiça ainda que tardia" foi apresentado no Salão Histórico do 1º Tribunal do Júri, e atraiu cerca de 200 pessoas. O TJ teve que colocar cadeiras extras para acomodar o excesso de público. O júri popular foi formado por sete pessoas, entre elas, o desembargador da Infância e Juventude, Siro Darlan. Na defesa e na acusação atuaram juristas consagrados, os criminalistas Técio Lins e Silva e Jorge Vacite Filho. O presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, também atuou e fez a leitura da decisão dos jurados. Para o magistrado, o "desenforcamento" surge num momento importante para o país. A população está carente de heróis de verdade. São muitos escândalos que deixam a sociedade com baixa autoestima, que constrangem a todos. É importante que a população resgate a história do Tiradentes. Após a encenação, de cerca de uma hora e meia, um cortejo carnavalesco tomou as ruas do Centro. Além da Banda da Polícia Militar, atores vestidos com roupas de época e foliões do Bloco das Carmelitas participaram da festa. O grupo partiu do antigo Palácio da Justiça, na Rua Dom Manuel, passou pelas ruas da Assembleia e da Carioca até chegar à Praça Tiradentes, onde o alferes teria sido enforcado. Lá, foi realizado o "desenforcamento", ao som da bateria e de sambas que homenageiam o alferes, como 'Exaltação a Tiradentes', de 1949, do Império Serrano. (O Globo)
Tiradentes I
O governador Fernando Pimentel (PT) foi recebido com vaias na chegada à Praça Tiradentes, em Ouro Preto, para a abertura das comemorações do 21 de Abril. O protesto, porém, não partiu de integrantes do Movimento Vem pra Rua, que anunciou um panelaço na cidade contra o PT. As vaias partiram principalmente de professores, que cobram o pagamento de reajuste salarial prometido por Pimentel durante a campanha eleitoral. Cerca de 2,5 mil profissionais da área da educação estiveram na praça, conforme organizadores do protesto. Conforme a Polícia Militar, no entanto, apenas mil pessoas protestaram no local. Em seu primeiro 21 de Abril como governador do Estado, Pimentel homenageouintegrantes do governo Dilma Rousseff com a Medalha da Inconfidência, como o advogado geral da União, Luís Adams. (Rádio Itatiaia)
Lava Jato
O juiz Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava Jato, decretou nova prisão temporária de Marice Correa de Lima, cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari, nesta terça-feira, 21. O Ministério Público Federal havia pedido a prisão preventiva de Marice. Os procuradores alegaram que Marice mentiu durante seu depoimento prestado nesta segunda-feira, 20, diante das autoridades. Ela foi detida temporariamente (por 5 dias) após se entregar, na sede da Polícia Federal, em Curitiba, na sexta-feira, 17. “A medida oportunizará nova oitiva de Marice Correa de Lima na qual ela poderá esclarecer ou não sua participação nos depósitos em espécie realizados na conta da esposa de João Vaccari Neto e as circunstâncias que envolveram esses fatos, inclusive a identificação e a localização da fonte de recursos utilizados para os depósitos, propiciando eventual sequestro judicial que eliminaria, em substituição à preventiva, a possibilidade de reiteração delitiva”, afirmou o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato. (Agência Estado)
Petrobras
A diretoria da Petrobras apresentará, nesta quarta-feira (22), após as 18h, as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014, revisadas pelos auditores independentes, e também as demonstrações contábeis auditadas relativas ao exercício de 2014. Os dados serão analisados pelo Conselho de Administração da companhia e, em seguida, apresentados à imprensa. A publicação dos dois resultados está atrasada devido às investigações da Operação Lava Jato sobre o esquema de corrupção envolvendo a estatal. Os números que serão apresentados devem conter as perdas referentes aos desvios. A empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers (PwC) se recusou a assinar o balanço da Petrobras do segundo semestre do ano passado, depois que a Operação Lava Jato revelou a escala do esquema de corrupção que envolvia o superfaturamento de projetos da empresa. (G1)
Ministérios
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marcaram para amanhã (22) a decisão sobre o número de ministérios que o governo pode ter. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 299/13, que trata do assunto, não avançou no colegiado nas primeiras tentativas de votação da admissibilidade do texto. Na última sessão, o texto provocou bate-boca de mais de três horas e teve, como único avanço, o acordo firmado entre os líderes para que a matéria seja definitivamente votada no retorno do feriado de Tiradentes. A base governista resiste ao texto e rebate o argumento de que a limitação de ministérios significaria grandes cortes nas contas públicas. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), disse que existe uma divergência profunda. Ele chegou a classificar a PEC de estrupício. “[A proposta] invade a competência privativa do Executivo. Isto virou uma disputa política e a CCJ não pode servir a esse papel”, disse. Da oposição, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), fez coro ao governo. Na última quinta-feira, enquanto atacava a base governista na CPI da Petrobras em uma sala, defendia a derrubada da PEC na CCJ. “Estou me dividindo para tentar ajudar o governo nesta questão, que considero inconstitucional”, explicou. (O Tempo)
Terceirização
Em um recado para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira (21) que os deputados terão a palavra final sobre o projeto que regulamenta a terceirização no país caso os senadores "desconfigurem" o texto em tramitação no Congresso. O deputado é favorável ao modelo que amplia a possibilidade de terceirização para todas as empresas privadas. Pelas regras do Congresso, se o Senado modificar o texto aprovado pela Câmara, ele retorna para ser novamente analisado pelos deputados antes de seguir para a sanção presidencial, o que abre caminho para que os deputados definam a versão final do projeto. "O que a Câmara decidir pode ser revisado pelo Senado. Mas a última palavra será da Câmara. A gente derrubaria a decisão se o Senado desconfigurar [o projeto]", afirmou à reportagem. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem sinalizado que a proposta deverá ser alterada no Senado, restringindo o texto para regulamentar apenas as atividades com profissionais terceirizados que já existem atualmente. (O Tempo)
Goiás
Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vão procurar o Ministério da Justiça e outros órgãos federais para solicitar apoio no encaminhamento de ações e políticas públicas na cidade goiana de Cavalcante, a 300 quilômetros de Brasília. A comissão promoveu uma audiência pública na cidade nessa segunda-feira (20) e recebeu uma série de denúncias de trabalho doméstico infantil, abuso e exploração sexual de meninas da comunidade quilombola Kalunga e da própria cidade. Por medo de retaliações, oito pessoas prestaram depoimento à comissão em uma sala reservada. Conselheiras tutelares e educadores sociais da cidade afirmam que já receberam até mesmo ameaças de morte. Existem denúncias ainda da existência de uma rede de aliciadores para o tráfico de pessoas que levaria meninas quilombolas para o turismo sexual na região e para o trabalho infantil doméstico em Brasília e Goiânia. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), teme que as denúncias apresentadas na audiência pública aumentem as ameaças à população. “Vamos atuar nesse acompanhamento para que efetivamente qualquer ameaça a qualquer pessoa que tenha participado desse evento seja considerada uma ameaça à comissão, portanto crime de responsabilidade da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança, caso seja necessário", destaca Paulo Pimenta, que também espera atuação mais firme em Cavalcante da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). (Agência Brasil)
IRPF
A menos de 10 dias do fim do prazo para declaração de Imposto de Renda 2015, apenas 13,3 milhões de declarações foram enviadas à Receita Federal. O número equivale a cerca de 48% do total esperado. Neste ano, a expectativa da Receita é receber quase 28 milhões de documentos. Em Minas, 1,1 milhão de declarações já foram entregues.
Para especialistas, a principal recomendação é não deixar a tarefa para as últimas horas para evitar imprevistos. Além disso, o excesso de declarações feitas no fim do prazo pode congestionar o sistema da Receita Federal e gerar transtornos na realização do procedimento. “Se a pessoa deixar de declarar o IR, ela pode ser procurada pela Receita Federal, que provavelmente vai analisar os dados financeiros dos últimos cinco anos. Se forem encontrado indícios de irregularidades, o contribuinte deverá acertar as contas com a devida correção”, alerta o consultor financeiro Lucas Hadd. As restituições começam a ser pagas em 15 de junho. Terão prioridade contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas físicas portadoras de necessidades especiais e de doença grave. (Hoje em Dia)
Santa Catarina
O rastro de destruição deixado pelo tornado que atingiu Xanxerê, região oeste de Santa Catarina, na tarde de segunda-feira espalha-se por sete bairros do município de 47 mil habitantes. Duas pessoas morreram, mais de cem foram hospitalizadas, 40 continuam internadas e três estão em estado grave. Há cerca de 1 mil desabrigados. Entre as vítimas em situação delicada está o menino Gabriel, de 4 anos, encontrado com vida pelos bombeiros sob o corpo de seu pai, o motorista Alcimar Sutil, de 33 anos, que morreu debaixo dos escombros após sua casa desabar. Alcimar ainda conseguiu salvar sua mulher e sua filha caçula, de 3 meses, mas não teve tempo de retirar Gabriel antes que a residência viesse abaixo. O menino está internado em coma induzido no Hospital Regional do Oeste, em Chapecó. De acordo com a Polícia Militar, o pedreiro Deonir Conin, de 31 anos, é a outra vítima fatal da tragédia no Oeste catarinense. Ele estava trabalhando em uma obra no momento em que o tornado arrasou a cidade. O governador do Estado, Raimundo Colombo, deve visitar a cidade ainda hoje. A Defesa Civil solicitou ajuda do Exército. Dez caminhões e cem militares foram deslocados para a região. Estima-se que 2,5 mil casas tenham sido destruídas. Em toda região, mais de 200 mil residências continuam sem energia elétrica. Cinco torres de transmissão foram derrubadas em decorrência do fenômeno. O restabelecimento da luz deve ocorrer em até três dias. (Estadão)
Feriado
Pelo menos 12 pessoas morreram em 12 acidentes registrados nas rodovias federais e estaduais que cortam Minas Gerais, desde a última sexta-feira (17). Além disso, cerca de 53 pessoas ficaram feridas, segundo levantamento feito pela reportagem de O TEMPO. O balanço oficial dos acidentes divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar Rodoviária (PMRv) será divulgado nesta quarta-feira (22). (O Tempo)
Artrose
Uma promissora experiência que busca aliviar o sofrimento de quem tem artrose nos joelhos depende, agora, da colaboração de pacientes para seguir em frente. Eles serão voluntários de um novo tratamento com laser de baixa potência e ondas curtas, cujos efeitos devem ser averiguados, até o fim do ano, em 300 pessoas. Até o momento, metade desse número foi alcançada, levando pesquisadores da PUC Minas, onde o estudo é realizado, à caça de quem aceite participar. “Benefícios já foram testados e comprovados em ratos com artrose. Mas a maioria dessas pesquisas tinha a dor como único foco”, afirma Angélica Rodrigues Araújo, fisioterapeuta e doutora em bioengenharia. Nesse trabalho, iniciado em 2011, as radiações mostraram-se capazes de não apenas trazer efeitos analgésicos, como também regenerar a cartilagem dos pacientes – geralmente desgastada em função da doença. A recuperação do tecido ocorre porque o laser de baixa potência induz o aumento do metabolismo, favorece a maturação celular e aumenta a quantidade de tecido de granulação – que é um indicador do processo de cicatrização. De forma semelhante, as ondas curtas levam ao aumento da atividade celular local, à diminuição dos sinais inflamatórios, dentre outras melhorias. (Hoje em Dia)
Egito
A Justiça egípcia condenou o ex-presidente Mohammed Morsi a 20 anos de prisão, em acusações relacionadas à morte de manifestantes em 2012. O veredicto foi o primeiro a ser realizado contra o primeiro líder de Estado eleito no país, que escapou de ser condenado à morte. Ainda cabe recurso para a decisão judicial, mas a condenação por si só marca a queda dramática de Morsi e da Irmandade Muçulmana no Egito. Representantes do grupo e Morsi chegaram ao poder em 2011, após a deposição de Hosni Mubarak, e foram presos um ano depois, quando milhões de egípcios protestaram contra o abuso de poder do novo governo. O presidente, então, foi deposto pelos militares do país. Além de Morsi, doze membros da Irmandade e apoiadores, incluindo Mohammed el-Beltagy e Essam el-Erian, também foram sentenciados a 20 anos de prisão. O juiz responsável pelo caso, no entanto, derrubou acusações de assassinato relativas ao caso e afirmou que o julgamento está ligado à "demonstração de força" e detenções ilegais. Do seu exílio na capital da Turquia, Istambul, o líder da Irmandade Muçulmana, Amr Darrag, classificou o veredicto como um "dia triste e terrível na história do Egito". Sob o governo do presidente Abdel-Fattah el-Sissi, que foi o líder do Exército na deposição de Morsi, os membros da Irmandade e islâmicos têm enfrentado duros julgamentos, que costumam terminam em sentenças de morte coletivos. As sentenças têm levantado questões sobre a independência do sistema judiciário egípcio, que foram reforçadas pelo caso Morsi. (Estadão)