Migração

O presidente Jair Bolsonaro confirmou a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. Na sua conta no Twitter, ele afirmou hoje (9) que a iniciativa foi motivada para preservação dos valores nacionais. “O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes”, disse o presidente. “Não ao pacto migratório.” Em seguida, Bolsonaro justificou a decisão. “Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros." A decisão foi comunicada ao Ministério das Relações Exteriores, que orientou o corpo diplomático a transmiti-la à Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil aderiu ao pacto em dezembro de 2018. Anteriormente, Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, criticaram os termos do pacto. No último dia 2, em Brasília, durante reunião com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, Bolsonaro afirmou que tinha a intenção de retirar o Brasil do acordo. (Agência Brasil)

Ministerial

Na segunda reunião ministerial desde que tomou posse, na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro ouviu ontem (8) cada um dos auxiliares sobre os planos para os primeiros meses de governo. Os ministros apresentaram, de forma sucinta, um panorama sobre cada área e as ações que irão implementar a partir de agora. O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse que o primeiro escalão não tratou sobre detalhes da reforma da Previdência, mas informou que o texto continua em estudo. A tendência, segundo ele, é que o governo escolha as melhores formas de fazer com que a mudança legislativa ocorra. “Continua aquela teoria de que as idades têm que ser viáveis para ter possibilidade de [o texto] ser aprovado”, disse. O encontro durou cerca de três horas e foi realizado na Sala de Reuniões do 3º andar do Palácio do Planalto. De acordo com o general, o grupo deu continuidade ao trabalho feito há cinco dias, no primeiro encontro ministerial. (Agência Brasil)

Previdência

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (8) que o presidente Jair Bolsonaro deve definir na semana que vem os principais itens da reforma da Previdência. Ele deve analisar o assunto antes da primeira viagem internacional como chefe de Estado, para o Fórum Econômico Mundial, que ocorre em Davos, na Suíça, a partir do dia 22. O ministro evitou sinalizar qualquer indicação sobre temas como idade mínima para aposentadoria e regras de transição, nem comentou sobre a possibilidade de aproveitar o texto da reforma que tramita no Congresso Nacional. "Nós vamos dar continuidade às discussões que a equipe vem fazendo, desde o início do processo de transição. Concluídas as nossas análises de hoje, muito provavelmente, no início da próxima semana, vai ser apresentado ao presidente da República, para que ele, então, ainda antes da viagem a Davos, possa fazer a escolha dos caminhos, e depois nós vamos fazer a finalização dela, e discutir, entre nós, a estratégia para a apresentação", afirmou a jornalistas no momento em que chegava ao Ministério da Economia para uma reunião com o ministro Paulo Guedes, justamente para tratar desse assunto. (Agência Brasil)

Privatizações

O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, disse hoje (8) que o banco tem um papel a cumprir dando apoio técnico às privatizações que forem propostas pelo Governo Federal e por governos estaduais. "Vamos ser parceiros. Obviamente a direção vai ser dada pelo secretário [de desestatização e desinvestimentos] Salim Mattar. Mas vamos ser parceiros e proporcionando exatamente o apoio técnico e o que for necessário para fazer acontecerem essas privatizações", disse Levy, em coletiva de imprensa depois da cerimônia de transmissão de cargo na sede do banco, no Rio de Janeiro. Levy afirmou que há um potencial de criação de eficiência que pode ser obtido com as desestatizações. "Vai ser nesse sentido que vamos trabalhar juntos". Em relação aos estados, o banco vai cumprir o mesmo papel, quando esse for o direcionamento dos governos estaduais. Levy afirmou que cada caso é um caso, mas disse que há boas experiências na área de saneamento. Na visão dele, esse é um modelo que pode ser valioso para estados que estão diante de desafios fiscais. (Agência Brasil)

Posse de armas

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou ontem (8) que na próxima semana o decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo deve estar pronto. O assunto foi tratado pelo presidente Jair Bolsonaro durante reunião ministerial na manhã desta terça-feira no Palácio do Planalto. "Na reunião de hoje de manhã, o presidente chamou a atenção para algo muito importante, que era de que todos aqueles compromissos de campanha que ele assumiu as ruas do Brasil, que nós, os ministros, tínhamos a tarefa de materializar. Então, o primeiro que está sendo materializado é a questão da posse de arma, que é algo muito importante, na avaliação do presidente", destacou. Segundo Onyx, o assunto está sendo tratado com o ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro. O decreto diz respeito à posse de arma de fogo. No texto será esclarecido que se trata de “posse”, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho. (Agência Brasil)

Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira (8), que o filho, Antonio Hamilton Rossell Mourão, foi promovido por ter "mérito". Antes assessor empresarial da área de agronegócios do Banco do Brasil, o filho do general da reserva foi nomeado assessor especial da presidência do Banco do Brasil com o salário três vezes maior do que recebia, informou a Coluna do Broadcast. "(Meu filho) possui mérito e foi duramente perseguido anteriormente por ser meu filho", afirmou Mourão à reportagem. Rossell Mourão é funcionário de carreira do Banco do Brasil, com 18 anos de experiência dentro da instituição. Com a posse da nova gestão, sob o comando de Rubem Novaes, foi promovido a assessor especial da presidência. Ele trabalhará em contato direto com o novo presidente da instituição. Apesar do tempo de casa, o salto na carreira foi visto com estranheza por pessoas de dentro do banco. O novo posto equivale a uma cadeira de um executivo no banco com um salário de cerca de R$ 36 mil. Na prática, seu salário triplicou. A renda do posto anterior gira entre R$ 12 mil e R$ 14 mil, dependendo da carga horária de seis ou oito horas. O novo vencimento do filho do vice-presidente da República será maior até mesmo do que o salário do pai, o segundo maior cargo do Executivo, que hoje é de R$ 27,8 mil. Segundo o professor Carlos Ary Sundfeld, que dá aulas de Direito Público na Fundação Getúlio Vargas (FGV), a indicação não se enquadra nos casos em que a Justiça considera nepotismo. Para isso, seria necessário que o funcionário tivesse sido nomeado pelo próprio parente para exercer cargo na mesma instituição pública. O critério é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, sobre o assunto. (Estadão)

Cesta básica

No ano passado, o preço da cesta básica subiu nas 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A informação foi divulgada nesta terça-feira pelo Departamento. De acordo com a instituição, entre dezembro de 2017 e dezembro do ano passado, as maiores altas ocorreram em Campo Grande (15,46%), Brasília (14,76%) e Belo Horizonte (13,03%) e as menores, em Recife (2,53%) e Natal (3,09%). Os preços que mais subiram nesse período foram os do leite integral, tomate, pão francês, da carne bovina de primeira, do arroz agulhinha e da batata. As maiores quedas foram registradas no café em pó e no açúcar. Considerando apenas o mês de dezembro, o valor da cesta básica aumentou em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo Dieese. Os preços subiram mais em Goiânia (5,65%), Salvador (4,13%) e Natal (2,77%). Houve queda de preço em Fortaleza (-3,48%), Vitória (-1,17%) e São Luis (-0,40%). (Agência Brasil)

Combustível

A Petrobras anunciou ontem (8) uma redução de 1,38% no preço da gasolina vendida em suas refinarias. O litro do combustível passará a ser comercializado a R$ 1,4337 a partir de hoje (9), dois centavos a menos do que o preço praticado hoje (R$ 1,4537). Essa é a terceira queda consecutiva do preço do combustível, que começou o ano sendo vendido a R$ 1,5087 por litro. Desde o dia 1º, a gasolina acumula queda de 4,97% no preço nas refinarias da estatal. O preço do diesel foi mantido em R$ 1,8545, o mesmo valor desde 1º de janeiro.

Tempo seco

Belo Horizonte está em estado de atenção. Pelo menos até as 19h de hoje, a umidade relativa do ar deve ficar em torno de 30%, índice bem abaixo do considerado ideal pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O alerta foi emitido pela Defesa Civil. Conforme especialistas, taxas inferiores a 60% podem ser prejudiciais à saúde. Com o tempo seco, quem tem problemas respiratórios, como asma e bronquite, fica mais exposto à infecções, afirma Breno Figueiredo Gomes, especialista em clínica médica pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica. Sangramentos nasais podem ocorrer. Para prevenir situações como essas, ele orienta não descuidar da hidratação oral. “É importante usar soro fisiológico no nariz também. Em algumas situações, é recomendável até umidificar o ambiente”, diz. Em caso de desidratação, o médico afirma serem comuns desmaios e tonteiras. Além de ingerir bastante líquido, as recomendações são consumir alimentos leves e frescos, como saladas e frutas. O ideal é dar preferência a carnes grelhadas e ficar longe das frituras. É preciso evitar banhos muito quentes, atividades físicas ao ar livre e exposição ao sol entre 10h e 17h. “O uso de protetor é indispensável”, frisa o Breno Gomes. Os termômetros podem marcar até 32C° hoje na capital. O meteorologista Heriberto dos Anjos, que já trabalhou na PUC Minas e hoje esta na empresa GeoClima Soluções Ambientais, garante que o forte calor vai permanecer ao longo da semana. Se[/TEXTO]gundo ele, não há previsão de precipitações para esta quarta-feira e, mesmo que ocorressem pancadas isoladas ao fim do dia, elas não seriam suficientes para elevar a umidade relativa do ar aos índices considerados ideais. (Hoje em Dia)

Acidente

Uma pessoa morreu e outras ficaram feridas na madrugada desta quarta-feira após um ônibus bater na traseira de um micro-ônibus na rodovia Fernão Dias, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A vítima que não resistiu é um adolescente e estava no veículo menor, que fazia uma excursão de Mantena, no Vale do Rio Doce, para Betim. O outro ônibus transportava funcionários da Teksid. O acidente ocorreu no sentido São Paulo do km 484, próximo à Petrobras, onde há congestionamento de 3 km. Os dois veículos foram colocados no acostamento, mas a lentidão é devido ao período em que a pista ficou ocupada pelos ônibus. Motoristas podem desviar pela Via Expressa. (Rádio Itatiaia)