Petrobras
Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa voltou a dizer que se arrepende de ter participado do esquema de corrupção na empresa e reiterou que está “pagando com muito sofrimento”. “A origem do que aconteceu na Petrobras foram maus políticos que fizeram isso acontecer. A oportunidade do Brasil agora é fazer uma ruptura de um sistema podre. Eu estou dando minha contribuição com muito sofrimento e muita dificuldade. Quero um país melhor no futuro. Estou pagando por isso, e não está sendo fácil”, disse Costa, adiantando que pretende contribuir com os trabalhos da CPI, respondendo às perguntas dos deputados. É a terceira vez que ele vai ao Congresso depor sobre as irregularidades na estatal. Em setembro do ano passado, Costa esteve no Congresso para depor na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigava denúncias de corrupção na companhia. Ele, no entanto, não respondeu às perguntas dos parlamentares, usando o direito de ficar calado. (Agência Brasil)
Lava-Jato
O juiz federal Sérgio Moro autorizou ontem (5) a transferência de R$ 157 milhões desviados pelo ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco para a conta da estatal. A quantia representa 80% dos valores encontrados em contas mantidas por Barusco no exterior. Ministério Público repatria R$ 86,9 milhões de contas de Pedro Barusco na Suíça. De acordo com as investigações da Operação Lava Jato, ele é acusado de cobrar propina em contratos com empreiteiras. Na decisão, o juiz sugeriu que o dinheiro seja utilizado para aprimorar o combate à corrupção dentro da empresa. O valor total bloqueado é R$ 204 milhões. No entanto, conforme a decisão, 20% do valor serão mantidos em conta judicial, de modo a garantir o eventual pagamento de prejuízos causados a terceiros. A devolução foi possível porque Barusco assinou acordo de delação premiada, comprometendo-se a devolver os valores que recebeu de propina. Sérgio Moro elogiou o trabalho de investigação. (Agência Brasil)
FGTS
Projeto de lei que muda as regras de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi protocolado hoje (5) na Câmara dos Deputados. A proposta deverá ter uma tramitação rápida devido à importância do assunto, segundo o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O projeto foi apresentado pelo presidente do SD, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), e pelos líderes do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), e do DEM, Mendonça Filho (PE). De acordo com o projeto, os depósitos do FGTS feitos a partir de 1º de janeiro de 2016 deverão ser remunerados com as mesmas taxas da caderneta de poupança, ou seja, a Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês. "Atualmente, há uma injustiça que precisa ser corrigida. Essa poupança não atinge seu objetivo se não tem uma correção pela inflação", disse Cunha. Em relação aos depósitos já existentes, a correção continuará obedecendo às regras atuais, ou seja, 3% ao ano mais a TR. (Agência Brasil)
Fies
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou à Presidência da República um ofício para pressionar o governo a disponibilizar mais recursos para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Na última segunda-feira, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que a verba para o programa está esgotada. Cerca de 250 mil interessados ficaram de fora das inscrições na etapa atual.
Sob argumento de que o governo "não pode fazer ajuste fiscal na educação", a OAB não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal para obrigar o governo a realizar uma realocação orçamentária para o programa. "O Judiciário não pode exigir que o governo monte um programa. Mas ele existe, cria expectativas na sociedade. Pessoas se organizam de acordo com o programa. É inadmissível que um país negue o direito de estudo. As pessoas querem estudar, se capacitar, contribuir com o país, se inscrever", afirmou o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho. (Rádio Itatiaia)
Sistema prisional
A superlotação do sistema prisional da Região Metropolitana de Belo Horizonte chegou a uma situação de total colapso nesta terça-feira (5). O problema impede o recebimento de novas ocorrências policiais feitas pela Polícia Civil e provoca o caos em delegacias e principalmente nas duas Centrais de Flagrantes (Ceflan), no bairro Floresta, uma vez que não há onde colocar novos presos. Dezenas de policiais militares se aglomeraram nesta terça (5) nas portas de delegacias de Belo Horizonte, aguardando o recebimento das ocorrências com suspeitos detidos. Segundo o Ministério Público, mais de 30 ocorrências em condições de condução de presos chegaram a acumular nas duas Ceflans, mas sem receber os flagrantes, devido à superlotação. Há registros aguardando para serem realizados desde segunda-feira (4), já que as celas da unidade estão lotadas. “Estou aqui desde 10h com uma ocorrência e não há previsão para quando será registrada”, disse um militar por volta de 18h que aguardava na Ceflan 2 para registrar o Boletim. Ele pediu para não ser identificado. Para não soltar os suspeitos detidos, algumas guarnições, realizam rodízio, consequentemente deixando menos policiais nas ruas para deter a criminalidade. “Cheguei por volta de 17h para render uma equipe que estava desde às 10h. Enquanto isso a região onde trabalho fica desguarnecida de uma viatura”, relatou outro que também preferiu não divulgar o nome. Indignados, eles querem uma solução. “É uma crise no sistema prisional. Não é culpa da Polícia Militar, nem da Civil, mas do Governo do Estado”, completou. Outros militares aguardavam desde às 6h para registrar a ocorrência. (Hoje em Dia)
UFMG
A postura da Polícia Militar de trabalhar com rondas para se fazer visível e receber denúncias de crimes mudou no câmpus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A ordem agora, segundo o comandante do Policiamento Especializado (CPE), coronel Ricardo Garcia Machado, é para que a unidade responsável, a cavalaria, aborde e reviste pessoas em atitude suspeita de tráfico de drogas. A decisão foi tomada durante reuniões com a reitoria da UFMG, após as denúncias feitas em 27 de março pelo Estado de Minas de que traficantes, ladrões e arrombadores agiam na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich). O maior problema foi detectado no Diretório Acadêmico (DA) Idalísio Soares Aranha Filho, que foi fechado pela diretoria. Além do câmpus Pampulha, a Faculdade de Direito, na Praça Afonso Arinos, na Região Central de BH, também enfrenta problemas com tráfico e violência. A coordenação do policiamento da cavalaria levantou os espaços e rotas utilizadas por traficantes fora e dentro do câmpus. “Aumentamos também a segurança de quem circula pelas áreas externas. O crime é dinâmico e o policiamento também precisa ser, então cabe uma ação contínua de prevenção. O problema maior é o combate dentro dos edifícios, onde a PM não tem acesso. Mas as ações impedem a circulação e a chegada de entorpecentes”, afirmou o coronel Machado. (Estado de Minas)
Pampulha
Doze anos depois de todos os voos nacionais que chegam e saem de Belo Horizonte serem transferidos do aeroporto da Pampulha para o de Confins, a discussão do caminho de volta começa a ganhar força. Nesta semana, a Azul começou a voar do terminal da Pampulha para Brasília, Rio de Janeiro e Vitória, e o movimento de aumentar o movimento no terminal tem o apoio do governo do Estado e da prefeitura. Nesta terça, em audiência pública na Assembleia Legislativa, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Altamir Rosso, disse que a maior utilização da Pampulha é uma demanda dos empresários, que perdem muito tempo em deslocamento até Confins. “Os empresários falam da importância de operar com voos para grandes capitais a partir da Pampulha”, afirma. Ele diz que a discussão tem que ser feita também com a sociedade e com moradores da região e chegou a propor limite de horário para os voos, até as 22h ou 23h, para reduzir os incômodos para a vizinhança. O secretário municipal de Desenvolvimento, Eduardo Bernis, disse que a prefeitura também é favorável à maior utilização da Pampulha para voos nacionais. (O Tempo)
Nepal
O primeiro-ministro nepalês, Sushil Koirala, anunciou que serão construídas casas à prova de terremoto no país, atingido por um forte abalo no dia 25 de abril. Ministério dos Desastres, para enfrentar este tipo de crises, também será criado, segundo disse o primeiro-ministro. "Muitas casas em todo o país ficaram destruídas. Agora o governo planeja construir casas que sofram menos com o impacto dos sismos", disse Koirala, em declarações publicadas nesta quarta-feira nos jornais locais My Republica e Kantipur. "Trabalhemos juntos em vez de criticar o governo", disse Koirala, que pediu à oposição e a outros setores da sociedade que façam frente aos desafios que o país atravessa "com valentia" e deixem de lado as "visões pessimistas". As autoridades nepalesas elevaram nesta quarta-feira para 7.652 o número de mortos e estimaram em 16.390 o universo de feridos. (Agência Brasil)
Germanwings
O copiloto da Germanwings que provocou a queda de um avião nos Alpes franceses em março havia executado um teste da mesma manobra de descida, mas sem consequências, no voo de ida, afirmam as autoridades francesas em um comunicado. O Escritório de Investigações e Análises (BEA) da aviação civil francesa afirma em um relatório preliminar que o copiloto Andreas Lubitz, de 27 anos, havia praticado a mesma manobra em um voo de Dusseldorf a Barcelona em data anterioir ao dia em que provocou a queda do avião contra as montanhas com 150 pessoas a bordo em 24 de março. Segundo o relatório, no dia da tragédia, o copiloto, "de maneira intencional, modificou as instruções do piloto automático para fazer a aeronave descer até o impacto com o terreno". O documento do BEA também diz que ele "não abriu a porta da cabine de comando durante a descida, apesar das solicitações de acesso realizada por meio do teclado digital, do interfone da cabine e das comunicações de rádio".O diretor do BEA, Rémi Jouty, afirmou que no voo de ida entre Dusseldorf e Barcelona, o copiloto havia realizado a mesma manobra, que depois repetiu no voo da tragédia. O relatório indica que "no voo anterior ao do acidente, e durante a descida, foram registradas várias seleções de altitude até 100 pés enquanto o copiloto estava sozinho na cabine". (Estado de Minas)