Confins
Motoristas que seguem de Belo Horizonte para o Aeroporto de Confins e cidades da região devem evitar a Avenida Cristiano Machado na manhã desta quarta-feira. Um acidente envolvendo duas carretas e um caminhão, na Região de Venda Nova, provoca congestionamento de 4 km no sentido Confins da Cristiano Machado. A fila de carros já passa do Bairro Guarani, com reflexos na MG-10. A principal opção para quem segue no sentido Confins é passar pela Avenida Antônio Carlos. De acordo com a Polícia Militar (PM), o acidente na Cristiano Machado ocorreu após o motorista de um dos caminhões tentar desviar de um motociclista que havia se envolvido em outro acidente. (Rádio Itatiaia)
IPTU
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) indeferiu o pedido de inconstitucionalidade da Câmara de Vereadores de Varginha (MG) sobre o reajuste nos valores do IPTU da cidade. A decisão é do desembargador Antônio Carlos Cruvinel. Ele entendeu que o pedido precisa passar por análise da Procuradoria Geral de Justiça. Com a decisão, o pedido continua tramitando no TJMG. A decisão sobre a legalidade do reajuste será dada agora por uma comissão especial composto por 25 desembargadores. Ainda não há uma data para a decisão. O reajuste do IPTU foi autorizado no final do ano passado depois que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto da prefeitura que previa a atualização da planta genérica de valores do município. A proposta foi aprovada por 10 votos a três, e uma abstenção, após a apresentação de emendas. Segundo a Prefeitura de Varginha, a aprovação do projeto significaria um incremento de receita para o município em torno de R$ 18 milhões, já que conforme a administração, os valores dos imóveis estavam defasados no município há 19 anos. Com a aprovação, os valores do IPTU de cada imóvel seriam adequados conforme tamanho e localização.(G1)
Rodovias
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), informou nesta terça-feira, em São Paulo, que lançará até o fim de maio editais para parcerias público-privadas (PPPs) para estradas estaduais. De acordo com Pimentel, serão os anúncios para manifestação de interesse de empresas por 12 mil quilômetros de rodovias. Segundo Pimentel, o uso de PPPs no Estado ainda é um mecanismo incipiente, mas disse que, além das autoestradas, outros setores serão contemplados. O governador de Minas Gerais, no entanto, falou genericamente de outros campos que podem ser olhados. "Ao longo do segundo semestre, vamos colocar as outras, vai ter presídios, vai ter muita coisa", afirmou. Em apresentação a empresários durante evento na capital paulista Pimentel fez críticas pontuais ao governo anterior, sem citar diretamente o nome do ex-governador, presidente nacional do PSDB e senador Aécio Neves, mas afirmou que o "choque de gestão" foi uma ficção em Minas. (Rádio Itatiaia)
Servidores
Não apenas os servidores da administração direta do estado, mas também os diretores e os funcionários das fundações e estatais, como a Cemig, a Copasa, a Codemig e demais órgãos da administração indireta terão, até o ano que vem, a sua evolução patrimonial monitorada pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais. Mario Vinícius Claussen Spinelli, controlador-geral, disse ontem que implantará no estado a mesma metodologia desenvolvida na Prefeitura de São Paulo, o que permitiu nos primeiros anos do governo Fernando Haddad (PT) desmantelar aquela que ficou nacionalmente conhecida como a máfia do ISS. “Já temos mais de 25 acordos de cooperação em Minas com vários órgãos e estamos finalizando contrato com a Prodemge para a implantação do sistema eletrônico de registro de bens dos agentes públicos”, disse ele, em referência à declaração de bens anual que agentes políticos, servidores e respectivos maridos e esposas, além de dependentes, estarão obrigados a prestar. Segundo Spinelli, a medida abrangerá principalmente servidores que, pela atividade exercida, estão “expostos à corrupção”, por participarem em comissões de licitação, em concessões de licenciamento, em fiscalizações e auditorias. “É certo que vamos abranger um grande número de servidores. O sistema permitirá olhar claro e direto para a evolução patrimonial”, afirmou, durante curso ministrado aos servidores da controladoria para 200 agentes públicos de outros órgãos de capacitação. Eles também receberam treinamento no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. (Estado de Minas)
Fies
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, suspendeu ontem (12) a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso que determinou a prorrogação do prazo de inscrição para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O desembargador disse que a decisão de prorrogar as inscrições invadiu competência do Poder Executivo, por entender que cabe ao Ministério da Educação (MEC) definir as regras de financiamento. “Compete ao FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] definir as regras para sistematização das operações do fundo e estabelecer limites de crédito para fins de concessão de financiamentos com recursos do Fies”, disse. Cândido Ribeiro explicou que cabe às instituições de ensino superior e aos estudantes “respeitar os regramentos estabelecidos pelo MEC, quanto aos requisitos para concessão do benefício, porquanto, frente à limitação orçamentária, os recursos disponíveis devem ser racionalmente distribuídos”. (Agência Brasil)
Beira Mar
Condenado a cerca de 200 anos de prisão por crimes diversos, o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, volta ao banco dos réus nesta quarta-feira (13). Ele enfrentará o júri popular, acusado de ter liderado uma guerra de facções dentro do presídio de segurança máxima Bangu I, em 2002. O julgamento está previsto para começar às 13h, no 1º Tribunal do Júri, Centro do Rio. Beira-Mar será julgado por homicídios qualificados durante a rebelião no presídio de Bangu 1, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, em 2001, quando pelo menos quatro traficantes de facções rivais foram mortos a mando dele. A última vez que Beira-Mar se viu diante de um júri popular foi em 2013, quando foi condenado a 80 anos de prisão pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, antes do julgamento, as condenações de Beira-Mar apenas no Rio somavam 69 anos e meio de prisão. No total, considerando também as condenações em outros estados, eram 120 anos. Com o veredito do julgamento de 2013, a soma vai a 200 anos. O traficante está preso desde 2002. Ele foi transferido frequentemente de unidade de segurança máxima até chegar a Catanduvas, no Paraná, onde está preso atualmente. (G1)
Tráfico
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar um homem acusado de tráfico de drogas. Preso em flagrante por portar 69 gramas de maconha, “para posterior comercialização”, segundo o processo, ele permanecia desde outubro no Presídio Central de Porto Alegre, considerado um dos piores do país. A decisão foi proferida na última sexta-feira (8) e publicada nesta terça (12) no Diário de Justiça. A defesa pedia a revogação da prisão preventiva, alegando que ele era réu primário, “sem qualquer antecedente na sua ficha criminal”. O pedido de liberdade foi negado na primeira e na segunda instância, mas aceito por Barroso. Na decisão, Barroso disse ser um “equívoco” a política de “criminalização e encarceramento por quantidades relativamente pequenas de maconha”. Para o ministro, ela prejudica não só o acusado, mas “sobretudo a sociedade”. (G1)
Ouro Preto
Parte integrante do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto, o Casarão do Vira-Saia, localizado no bairro Antônio Dias, em Ouro Preto, região Central de Minas, passará por obras de escoramento e restauração. A medida é uma decisão judicial, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais. Segundo o MP, a decisão foi expedida, na última semana, em caráter de urgência, ao município e aos herdeiros-proprietários do imóvel, assinada pelo promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural de Ouro Preto, Domingos Ventura Miranda Júnior, e pelo coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária. O imóvel, datado do ano de 1741, pertenceu a Antônio Francisco Alves, também conhecido como o Vira-Saia, personagem famoso do folclore ouropretano, a quem se atribuem diversos saques cometidos contra a coroa portuguesa em favor dos mais necessitados. Conforme a ação, desde 2013, quando o MPMG tomou conhecimento da ruína parcial da edificação, os proprietários do casarão têm sido procurados e notificados para a adoção das medidas necessárias à conservação do patrimônio, especialmente o escoramento. (Hoje em Dia)
Mega Sena
O sorteio do concurso 1.704 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (13), poderá pagar o prêmio de R$ 7 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Osasco (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá aproximadamente R$ 40,5 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 11 imóveis no valor de R$ 600 mil cada ou comprar uma frota de 46 carros de luxo. (G1)
Banda larga
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse ontem (12) que a nova fase do Programa Banda Larga para Todos tem como meta garantir o acesso ao serviço para 95% da população, até 2018. Assim, estima-se um total de 300 milhões de acessos à banda larga, no ano da projeção. Para chegar a esses números, o governo terá o desafio de criar condições para baratear o custo do serviço, inclusive em comunidades de difícil acesso. “Há um estudo das Forças Armadas que quer fazer fibra ótica subaquática em todos rios da Amazônia. Passar na floresta é algo absolutamente complexo. Portanto é mais rápido lançá-las nos rios da região”, disse Berzoini durante audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Segundo o ministro, serão necessários entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões para o projeto. “Para localidades onde a fibra ótica não tenha chegado, a ideia é usar satélites. Ano que vem lançaremos um satélite para comunicação militar que ajudará a levar internet para locais onde a fibra ótica não é acessível”, disse Berzoini ao lembrar que as constantes mudanças tecnológicas encarecem os serviços prestados pelo setor de telecomunicações. Nesse sentido, ele defendeu um tratamento orçamentário diferenciado para esse setor no ajuste fiscal em curso. Outras ferramentas que Berzoini destacou como relevantes para a inclusão social no Brasil são as emissoras de televisão comunitárias e públicas. “A interatividade é algo que foi definido quando da implantação da TV digital. Temos compromisso de assegurar que essa interatividade seja um instrumento de inclusão social para a população de baixa renda.” (Agência Brasil)
EUA
Cinco pessoas morreram e pelo menos 59 ficaram feridas no descarrilamento e queda de vagões de um trem que seguia de Washington a Nova York, na noite de ontem (13), nos Estados Unidos. O trem descarrilou na Filadélfia. O boletim com o número de feridos e mortos foi divulgado pelo prefeito da Filadélfia, Michael Nutter, no começo da madrugada de hoje (14). “É um desastre absoluto”, afirmou na coletiva. Ele também confirmou que o trem transportava 238 passageiros e cinco tripulantes. De acordo com a Amtrak, empresa operadora do serviço ferroviário no país, pelo menos sete vagões tombaram por causa do descarrilamento, que aconteceu próximo à estação de Port Richmond. Em uma primeira avaliação, a Agência de Inteligência norte-americana (FBI) descartou a hipótese de atentado. A empresa também divulgou um comunicado e informou que as causas estão sendo investigadas. A imprensa americana mostrou na noite de ontem a movimentação nas proximidades do local do acidente. Imagens aéreas mostravam ambulâncias transportando os feridos, bombeiros e socorristas. Fotos e imagens mostravam os primeiros vagões bastante retorcidos e danificados. Nas redes sociais, usuários lamentavam o acidente e tentavam se comunicar com pessoas que poderiam estar no trem. O serviço ferroviário de passageiros é bastante usado nos Estados Unidos, sobretudo nas grandes metrópoles e entre Washington e Nova York. (Agência Brasil)
Coreia do Norte
O ministro norte-coreano da Defesa, Hyon Yong-Chol, foi executado por deslealdade e por manifestar sua falta de respeito pelo líder supremo Kim Jong-Un - informou nesta quarta-feira a agência de Inteligência de Seul. Centenas de oficiais assistiram à execução ocorrida em 30 de abril, disse o subdiretor do Serviço Nacional de Inteligência (NIS), Han Ki-Beom, a uma comissão parlamentar, segundo a agência de notícias Yonhap. Hyon, nomeado para o cargo há menos de um ano, teria sido surpreendido dormindo durante um desfile militar e respondido de maneira inadequada a Kim Jong-Un em várias oportunidades, revelou a Yonhap, com base em declarações de um legislador do partido comunista. Hyon foi executado com fogo antiaéreo em uma academia militar na região de Pyongyang, um método já citado em vários relatórios sobre execuções de altos funcionários norte-coreanos. Na Coreia do Norte, o ministro da Defesa é encarregado da logística e dos intercâmbios com o estrangeiro, mas a política militar é determinada pela poderosa Comissão Nacional de Defesa e pela Comissão Militar Central do partido. (Estado de Minas)