RECURSOS DO NIÓBIO

A proposta de antecipação dos recursos do nióbio foi bem recebida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e deve encontrar pouca resistência por parte dos deputados. Os líderes do governo, de blocos independentes e da oposição ouvidos por O TEMPO foram unânimes em afirmar que a prioridade é acabar com o parcelamento do salário dos servidores do Estado e pagar o 13º salário de 2019. A expectativa dos parlamentares é que o projeto seja aprovado a tempo de o governo conseguir realizar o pagamento em dezembro. “Se a gente conseguir vincular que isso vai garantir o pagamento do 13º salário e o fim do parcelamento, há grandes chances de aprovar (o projeto) na Assembleia. Deve ter pouca resistência”, disse o líder do bloco Minas Tem História, Sávio Souza Cruz (MDB). Já o líder do bloco Democracia e Luta, André Quintão (PT), afirmou que os líderes decidiram priorizar os assuntos que têm maior convergência entre os deputados e que vão contribuir para Minas alcançar o equilíbrio fiscal. (O Tempo)

UFMG

De um lado, alívio imediato. De outro, apreensão com o futuro. Os R$ 30 milhões que entraram no caixa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) no início deste mês ainda permitem que a comunidade universitária respire aliviada. Isso porque o dinheiro tem destino certo: pagar as contas vencidas no mês anterior e neste, o que inclui serviços básicos, como água e luz. Para terminar o ano no azul, a maior federal do estado ainda depende do desbloqueio do restante do orçamento para honrar os compromissos de 2019. A dois meses do fim do ano, mesmo que a instituição consiga honrar todos os compromissos do atual exercício, 2020 já se anuncia como um cenário de incertezas. Sem sinalização de como ficará a situação financeira, reitores foram ontem a Brasília para negociar verbas de emendas com a bancada mineira no Congresso. Sem orçamento extra, o cenário tende a ser o pior dos últimos cinco anos. “Nossa maior preocupação é não ter dinheiro para pagar contas como as de água e luz”, afirma a reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida. Parte da chamada verba discricionária da UFMG foi desbloqueada pelo governo federal no último dia 30 de setembro. Esses R$ 30,1 milhões representam 14% dos R$ 215,2 milhões – recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) – ou ainda 46,6% do valor que havia sido contingenciado pelo governo federal (R$ 64,5 milhões). Em todo o país, o valor descontingenciado para as universidades e institutos federais chega a R$ 1,2 bilhão. (Estado de Minas)

PSL

O presidente Jair Bolsonaro admitiu a deputados em reunião realizada nesta quarta-feira (9) que está decidido a deixar seu partido, o PSL, mas antes quer garantias jurídicas para que os parlamentares que o acompanharem na desfiliação não percam seus mandatos e que a Justiça possa congelar os recursos partidários do PSL. As informações são do jornal O Globo. Ainda segundo a reportagem, Bolsonaro disse acreditar que o Tribunal Superior Eleitoral possa “congelar” os recursos do fundo partidário do PSL uma vez que eles foram adquiridos com votos dele e de parte dos deputados que estavam presentes. Com isso, o presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, ficaria impedido movimentar os R$ 8 milhões mensais que o partido recebe para manutenção da legenda. Porém, publicamente, Bolsonaro reduziu o tom em relação ao PSL. Após agravar a celeuma com a cúpula do partido ao dizer a um simpatizante para que esquecesse da sigla, o presidente Jair Bolsonaro disse na noite passada que "por enquanto, está tudo bem" e que não há crise com a legenda pelo qual ele se elegeu no ano passado. (Estado de Minas)

PSL I

O presidente Jair Bolsonaro decidiu deixar o PSL e liderar uma debandada na legenda com um argumento que pode precipitar o troca-troca generalizado de partidos no Congresso, principalmente na Câmara: falta de transparência na gestão das contas partidárias. A tese foi defendida ontem pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga, uma espécie de conselheiro jurídico eleitoral do presidente da República, com deputados da legenda e sua advogada, Karina Kufa. O encontro praticamente consolidou a ruptura com o presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), que admitiu o afastamento de Bolsonaro da legenda e disse que não sabe o que se passa na cabeça do presidente da República. “O que pretendemos é viabilizar o país. Não vai alterar nada se Bolsonaro sair, seguiremos apoiando medidas fundamentais. A declaração de ontem foi terminal, ele disse que está afastado. Não estamos em grêmio estudantil. Ele pode levar tudo do partido, só não pode levar a dignidade, o sentimento liberal que temos e o compromisso com o combate à corrupção", arrematou Bivar. A corda arrebentou na terça-feira, quando Bolsonaro disse a um apoiador que se apresentava como pré-candidato do PSL no Recife (PE) que Bivar estava “queimado” e que era melhor ele “esquecer o PSL”. Diante da situação, cresceram os rumores no Congresso de que Bolsonaro deixaria a legenda, o que foi praticamente confirmado ontem à tarde, depois da reunião do presidente da República com deputados aliados, o ex-ministro do TSE e a advogada.

SISTEMA TRIBUTÁRIO

Um grupo de trabalho com objetivo de propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro foi instituído pelo governo federal, por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10). De acordo com o documento, o grupo de trabalho disporá do prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, contado a partir de hoje, para apresentar o relatório final. O colegiado será formado pelo ministro da economia, Paulo Guedes, que presidirá o grupo; procurador-geral da Fazenda Nacional; secretário especial da Receita Federal do Brasil; secretário especial de Fazenda; secretário especial de Previdência e Trabalho; secretário de Política Econômica; e um assessor especial, designado pelo ministro da Economia. (Agência Brasil)

RECUPERAÇÃO FISCAL

Sem uma base consolidada no Legislativo para aprovar tudo o que precisa para Minas conseguir socorro financeiro da União, o governador Romeu Zema (Novo) decidiu fatiar as propostas do ajuste fiscal. O primeiro lote dos projetos de lei – que inclui uma operação financeira que garante o fim do parcelamento dos salários do funcionalismo – foi enviado nesta quarta-feira à Assembleia. As propostas seguiram para a Casa sem um pedido de urgência e a menos de três meses do encerramento do ano no Legislativo.  Ao anunciar as medidas,  Zema disse que o ritmo de aprovação será definido pelos parlamentares. Com isso,  colocou nas mãos dos deputados parte da responsabilidade pela solução da principal demanda dos servidores públicos. O secretário de Planejamento e Gestão Otto Levy, que participou do anúncio, afirmou que se a operação financeira for concretizada, o estado conseguirá até cerca de R$ 6 bilhões com os quais pagará o 13° salário deste ano integralmente até o dia 21 de dezembro para todos os servidores. Garantiu ainda que, se o dinheiro entrar na conta, o vencimento pelo mês trabalhado de dezembro será pago, em janeiro, já de uma só vez, sem parcelamento. Questionado, Otto Levy afirmou que o fim do parcelamento depende de a Assembleia autorizar a operação financeira e de os bancos comprarem os créditos do estado. A proposta consiste na antecipação de valores que o governo tem a receber até 2032 vindos do lucro da exploração do nióbio pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM). 

INVESTIMENTOS

O Brasil deve receber R$ 1,1 trilhão em investimentos do setor privado entre 2019 e 2022, com aplicação direta de 19 segmentos da economia. O estudo foi feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com base em levantamentos feitos até setembro. O montante é 2,7% superior ao apurado pelo banco no ano passado, que considerava o quadriênio 2018/2021. A maior parte dos investimentos que chegam ao país vem de grandes grupos internacionais, com destaque para os chineses, que aportarão R$ 141,2 bilhões na economia brasileira no período. O maior deles será feito pela State Grid, especializada em fornecimento de energia elétrica. A reportagem de O TEMPO rastreou pelo menos R$ 766 bilhões desses investimentos no país, alguns deles indo até 2024. Parte desses aportes já está em curso, como o da Fiat em Betim, que somam R$ 8,5 bilhões. Em Minas, nos próximos quatro anos, pelo menos R$ 10,2 bilhões estão confirmados. Nesta quarta-feira (9), por exemplo, a RHI Magnesita anunciou que irá investir, até o fim de 2019, R$ 257 milhões para ampliar suas atividades na unidade de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. A Mercedes-Benz, que investirá R$ 2,4 bilhões até 2022, também traz parte dos recursos para o Estado. Uma quantia não especificada será investida na modernização da fábrica da montadora em Juiz de Fora, na região da Zona da Mata. Além disso, 58% desse valor será usado para o desenvolvimento do primeiro caminhão digital do Brasil, chamado Actros, que deve ser comercializado a partir de 2020 no país. O aporte da Fiat, anunciado no fim de maio, foi o maior registrado por um único projeto industrial na história de Minas Gerais, de acordo com a Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi). Na época, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) informou que a montadora quebrou o próprio recorde, superando o valor que havia implantado em 1976. Considerando todo o investimento da Fiat, serão gerados 9.200 empregos, entre diretos e indiretos, até 2024. (O Tempo)

NOBEL DA LITERATURA

Os prêmios Nobel da Literatura de 2018 e 2019 foram atribuídos à polaca Olga Tokarczuk e ao austríaco Peter Handke, respectivamente. O anúncio foi feito hoje (10), em Estocolmo. A polonesa Olga Tokarczuk e o austríaco Peter Handke foram os premiados com o Nobel da Literatura de 2018 e 2019. O Nobel de 2018 foi igualmente anunciado esta quinta-feira depois de, no ano passado, ter sido cancelada a entrega deste prêmio após um escândalo de abuso sexual e crimes financeiros que afetou a Academia sueca. Olga Tokarczuk junta-se, desta forma, à minoria de mulheres agraciadas com este prêmio literário. Desde 1901, um total de 116 escritores – dos quais apenas 15 são mulheres – foram distinguidos com o Nobel da Literatura. (Agência Brasil)

EUA E A CHINA

Os Estados Unidos (EUA) e a China retomam negociações, em nível ministerial, nesta quinta-feira (10) em Washington. O encontro será o primeiro entre altos representantes dos dois países desde julho. O representante americano do Comércio, Robert Lighthizer, e o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, reúnem-se com a delegação chinesa, que é chefiada pelo vice-primeiro-ministro, Liu He. Alguns observadores estão na expectativa de que Washington e Pequim cheguem a um entendimento parcial em certas questões. Entre ele, está o compromisso da China de aumentar as importações de produtos agropecuários americanos. Alguns representantes de linha dura do governo e do congresso dos Estados Unidos exercem pressão para que haja negociações abrangentes, abarcando direitos de propriedade intelectual. O presidente Donald Trump declarou que, a partir do dia 15, o governo americano aumentará de 25% para 30% as tarifas que incidem sobre US$ 250 bilhões em importados da China. (Agência Brasil)