Álcool

O plenário da Câmara aprovou, na noite dessa quarta-feira, o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de álcool ou drogas, cometer homicídio culposo. Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos. De acordo com o texto, no caso da ocorrência de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos. Além da definição de racha como disputa, corrida ou competição não autorizada, o projeto inclui no conceito exibição ou demonstração de perícia no veículo automotor sem autorização. De autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), a matéria vai agora para a apreciação do Senado. (Agência Brasil)

Acidentes

Minas Gerais liderou o ranking nacional de acidentes e mortes em estradas federais ocorridos em 2014, aponta relatório divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Conforme o estudo, houve 21.858 acidentes no estado, com 1.162 vítimas fatais, o que representa, 13% dos desastres e 14,1% das mortes no país. No Brasil, o número dos sinistros chegou a 169.163 e o de óbitos a 8.227. Dos acidentes, 18% envolvem motocicletas, mas o percentual de mortes e lesões graves no total de desastres chegam a 30% e 40%, respectivamente. Os desastres provocam danos também aos cofres públicos. Somente os que ocorreram em rodovias federais geraram uma despesa de R$ 12,3 bilhões ao governo no ano passado. Se somados aos acidentes em estradas estaduais e municipais, os gastos ficam em cerca de R$ 40 bilhões. Confira o levantamento completo dos acidentes de trânsito. (Rádio Itatiaia)

Radares

Começam a operar nesta quinta-feira seis novos radares de avanço de sinal em Belo Horizonte. Agora, a capital passa a contar com 112 detectores deste tipo. Os novos aparelhos de fiscalização foram instalados na Avenida Cristiano Machado, esquina com Rua Augito, em ambos os sentidos, e também na altura do número 500, sentido Centro/Bairro. Os demais radares estão na Rua Jacuí, próximos aos números 1.036 e 1.138, e também entre a Rua Wilson Modesto Ribeiro e a Avenida Cristiano Machado, sentido Ipiranga/União. A BHTrans explicou que a escolha dos locais segue critérios de estudos técnicos que consideram os pontos com maior fluxo de pedestres e potencial para ocorrências de acidentes. (Rádio Itatiaia)

Táxi X Uber

Depois de apreensões de veículos, multas, ameaças, agressões e depredações, o aplicativo de conexão de passageiros e motoristas particulares Uber e similares devem ter processo de regulamentação iniciado em Belo Horizonte na próxima semana, mas não sob o modelo atual. De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Wellington Magalhães (PTN), “o ponto central da proposta é a obrigação da utilização de mão de obra de taxistas pelos aplicativos”, vinculada à abertura de mais 500 licenças para táxis de luxo, semelhantes ao padrão adotado pelo Uber. Segundo o líder do governo na Câmara, vereador Wagner Messias, o Preto (DEM) – à frente do estudo que envolveu parlamentares, BHTrans, Polícia Militar, taxistas e representantes do aplicativo –, detalhes do projeto serão apresentados pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), que ainda pode fazer alterações no texto antes de devolvê-lo ao Legislativo para apreciação. O texto do projeto de lei, que tramita em regime de urgência, recebeu ontem os últimos ajustes para a assinatura dos integrantes da comissão especial que o analisou. Para oficializar as novas regras e divulgar detalhadamente como passam a funcionar os serviços de transporte é aguardado, agora, apenas o retorno de Marcio Lacerda, que deve voltar amanhã de Nova York. O anúncio pelo prefeito ainda não foi acertado, mas o líder da Câmara espera que ocorra até terça-feira. (Estado de Minas)

Aposentados

Cerca de 28 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social começam a receber hoje (24) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento ocorre até 7 de outubro. Os primeiros a receber o décimo terceiro serão os beneficiários que ganham um salário mínimo com cartão de final 1, desconsiderando o dígito. Para quem recebe mais de um salário, a parcela começa a ser depositada em 1º de outubro. Segundo o Ministério da Previdência Social, o adiantamento injetará R$ 16 bilhões na economia. Desde 2006, o décimo terceiro aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é pago em duas etapas. A primeira parcela não vem com o desconto do Imposto de Renda, que só incide na segunda parcela sobre todo o valor do décimo terceiro. Neste ano, a segunda parcela será paga de 24 de novembro a 7 de dezembro. (Agência Brasil)

Aposentados I

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (23) projeto de lei do Senado que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. Atualmente, a aposentadoria compulsória para os servidores públicos ocorre aos 70 anos. Pela proposta, a idade passa para 75 anos no caso dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O projeto de lei complementar foi aprovado por 355 votos a favor e 32 contra. O projeto decorreu da Emenda Constitucional 88/2015 (Emenda da Bengala), que aumentou de 70 para 75 anos a idade limite para aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). O texto voltará para nova apreciação dos senadores, uma vez que foi modificado pelos deputados na votação de hoje. Antes da votação do texto do Senado, os deputados aprovaram duas emendas que haviam sido acatadas pelo relator da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ). (Agência Brasil)

Lava Jato

O plenário do STF decidiu hoje (23) remeter o inquérito que investiga a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) à relatoria de outro ministro, que não Teori Zavascki, relator dos casos relativos à Operação Lava Jato. O inquérito 4130 investiga supostas condutas da senadora em fatos associados às investigações da Operação Lava Jato, mas não relativos à corrupção na Petrobras. O entendimento da maioria dos ministros foi de que inquéritos que não relacionem os crimes diretamente à estatal petrolífera, mesmo que tenham sido descobertos durante investigações da Lava Jato, podem ser remetidos a outros ministros. Dos dez ministros presentes, oito votaram pelo desmembramento do processo. Além disso, a corte decidiu pela remessa do processo à Justiça de São Paulo, uma vez que a maior parte dos fatos denunciados teria ocorrido lá. Nessa votação, o ministro Roberto Barroso, que havia votado com a maioria no desmembramento, divergiu, e entendeu que a decisão de remeter o processo à Justiça de São Paulo não caberia à corte e, sim, ao juiz da 13ª Vara de Curitiba, Sérgio Moro. Os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes foram votos vencidos nas duas questões apresentadas no plenário. Mendes defendeu que o caso envolvendo a senadora é parte de um “esquema criminoso” com os mesmos operadores e que, portanto, deveria se manter nas mesmas relatoria e seção judiciária dos processos relacionados à Petrobras. (Agência Brasil)

Pizzolato

Um dia após o Conselho de Estado ter rejeitado o recurso impetrado pelo ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e dado aval para sua extradição, um grupo de cerca de 20 parlamentares italianos que defende sua permanência na Itália começou a se mobilizar nesta quarta-feira para lançar o último apelo ao ministro da Justiça, Andrea Orlandi. O argumento será o de que Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por envolvimento no mensalão, deve responder no país a um processo por falsidade ideológica. O presidente da Comissão dos Direitos Humanos do Senado, Luigi Manconi, disse que a lei italiana não permite que um cidadão que responde judicialmente por crimes cometidos no país seja extraditado. "Se (o ministro) o mandar ao Brasil, estará infringindo uma lei italiana", afirmou. Manconi deve se encontrar com Orlandi entre esta quarta e quinta-feira (24). "Pediremos que Pizzolato não seja enviado ao Brasil e que cumpra sua pena aqui na Itália." (Agência Estado)

CPMF

A bancada mineira na Câmara Federal promete votar em peso contra a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), uma das principais medidas do ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Apenas cinco dos 53 deputados mineiros procurados por O TEMPO se mostraram favoráveis ao retorno do tributo. Ainda assim, dois deles, com ressalvas. Outros 32 afirmaram que votarão contra a medida. Os demais 16 deputados não se posicionaram. A PEC que recria a CPMF define uma alíquota de 0,2% sobre as movimentações financeiras. Para aprová-la, o governo precisa de três quintos do total de votos em cada uma das Casas (308 dos 513 votos na Câmara, e 49 dos 81 votos no Senado). (O Tempo)

Impostos

Um pacote de aumento de impostos se encontra em vias de ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e vai tirar do bolso do consumidor e do empresário, e até mesmo de entidades filantrópicas, para engordar o combalido caixa do Executivo estadual, que projeta fechar este ano em déficit de R$ 10 bilhões. Produtos como cerveja, smartphones, perfumes e outros considerados supérfluos terão a alíquota de ICMS reajustada. Com a economia em recessão, a medida acarretará, segundo especialistas, arrefecimento no consumo e na produção industrial, gerando ao final deste ciclo o temido desemprego. A medidas propostas pelo governador Fernando Pimentel se dividem basicamente em duas. A primeira consiste no aumento de dois pontos percentuais nas alíquotas de ICMS para 11 classes de produtos. A outra prevê aumento de 18% para 25% das alíquotas sobre energia para consumidores de “classe comercial, serviços e outras atividades”, onde estão incluídas igrejas e entidades filantrópicas, como a Santa Casa de Belo Horizonte, por exemplo, que mensalmente realiza mais de 4 mil consultas médicas. O Projeto de Lei 2.817/2015 tramita em regime de urgência, o que abrevia sua passagem pelas comissões da Casa. Na quarta-feira (23) o PL recebeu um substitutivo na Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, que retira do texto original a elevação de tributos, mas mantém a inclusão destes produtos no Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), proposta feita pelo Executivo no texto original. Com essa inclusão, os recursos da majoração dos impostos seriam direcionados a este fundo. Um segundo substitutivo mantendo o texto original, mas com alterações de prazos, também foi apresentado. Ele impõe prazo de validade para o aumentos de impostos. Se aprovado, após 2019 as alíquotas de ICMS alteradas retornarão aos patamares de hoje. (Hoje em Dia)

Dólar

Preocupações com as contas públicas brasileiras e incertezas políticas, além da crise global, voltaram a levar o dólar ao maior valor da história do real nesta quarta­feira (23), apesar de o Banco Central ter atuado no mercado para tentar conter a escalada da moeda americana. O dólar comercial, utilizado em transações de comércio exterior, fechou em alta de 2,24%, a R$ 4,145 na venda, pouco abaixo da máxima de R$ 4,152 registrada na última hora de negociações. Já o dólar à vista, referência no mercado financeiro,subiu 2,03%, para R$ 4,136. Ambas as cotações estão no maior valor desde a criação do Plano Real, em 1994. É preciso considerar, no entanto, que o cenário econômico entre aquele ano e 2015 mudou drasticamente. O valor de R$ 4 naquela época, por exemplo, hoje valeria cerca de R$ 12,75, após correção inflacionária. (O Tempo)

Mensalidades

As escolas particulares ainda não anunciaram o reajuste para as mensalidades de 2016. Mas a reportagem de O TEMPO entrou em contato com várias instituições de ensino privado de Belo Horizonte e a estimativa de muitas delas é que a correção seja de 10% a 15% para o ano que vem. Os valores serão divulgados entre outubro a dezembro, dependendo da escola. A previsão está bem alinhada ao cáculo feito pelo presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Emiro Barbini. Segundo ele, os valores devem ficar entre 10% a 14% mais caros do que neste ano. “Não dá para ser mais alto do que isso. Afinal, o país está em crise e existe um limite que os pais poderão pagar”, observa. (O Tempo)

Dengue

Faltam alguns meses para a chegada do verão, mas as altas temperaturas que já têm sido registradas em Minas Gerais, aliadas à tendência de que as chuvas se tornem mais intensas e frequentes neste início de primavera, já são um aviso para que a população redobre a atenção no combate à dengue. Quem faz o alerta é Geane Andrade, coordenadora do Programa Estadual de Controle Permanente da Dengue da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. “Estamos entrando no período crítico no que se refere à transmissão de dengue. A temperatura mais elevada e a chegada das chuvas são fatores que podem favorecer a proliferação do vetor de transmissão da dengue”, lembra Geane. Ela esclarece que a participação da população é essencial para eliminar os focos de desenvolvimento do vetor (o Aedes aegypti) impedindo que ovos, larvas e pupas do mosquito cheguem à fase adulta. “O mosquito leva de 7 a 10 dias para passar do ovo à fase adulta. Por isso, o ideal é que a checagem seja realizada toda semana para não deixar que ele se multiplique”, explica. Além de manter os vasos de plantas sem pratinhos e as caixas d’água completamente vedadas, a vistoria também deve ser realizada em criadouros menos evidentes, como as calhas de chuva, vasilhas de animais, bandejas de ar-condicionado e de geladeiras e também em vasos sanitários desativados ou pouco usados. (Agência Minas)

Superlua

Pela primeira vez desde 1982, de acordo com a agência espacial norte-americana (Nasa), ocorrerá no próximo domingo (27) um eclipse lunar total simultaneamente a uma superlua. Trata-se de uma coincidência o fato de a lua estar se aproximando da fase cheia, e também do seu ponto mais próximo da Terra, disse à reportagem o astrônomo Eugênio Reis Neto, coordenador de Educação em Ciências do Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), do Rio de Janeiro. O astrônomo explicou que a órbita da lua não é circular. “Ora a lua se aproxima da Terra, ora se afasta um pouquinho. Aí, uma vez por ano, coincide ela estar na fase cheia e estar no ponto mais próximo”. A isso se chama superlua. No domingo (27), esse fenômeno vai coincidir com o fato de a lua também passar na sombra da Terra. “Ela vai ser eclipsada pela Terra. É um espetáculo muito bonito que a gente vai ver”. O eclipse começará por volta das 23h de domingo e entrará pela noite. “O Brasil inteiro vai ver esse eclipse em todo o seu processo de entrada e saída da lua na sombra da Terra”. (Agência Brasil)

Arábia Saudita

Pelo menos 310 pessoas morreram e 450 ficaram feridas hoje (24) num tumulto de peregrinos em Mina, perto de Meca, segundo um novo balanço dos serviços de Defesa Civil da Arábia Saudita. “A contagem [das vítimas] continua, e o número de mortos atingiu os 310, de diferentes nacionalidades”, escreveu no Twitter a Defesa Civil. O balanço anterior dava conta de 220 mortos e 450 feridos. A primeira contagem de 100 mortos e 390 feridos já foi atualizada diversas vezes. De acordo com a Defesa Civil, operações de socorro estão sendo feitas no local e seis equipes prestam os primeiros cuidados aos feridos e direcionam o fluxo de peregrinos para rotas alternativas. Até ao momento, não foram identificadas razões para a correria desordenada em Mina, onde foram realizadas obras nos últimos anos para facilitar o movimento dos peregrinos. Em janeiro de 2006, 364 peregrinos morreram num tumulto na mesma região. (Agência Brasil)