Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro comanda nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, uma solenidade para marcar os 100 primeiros dias de governo. O evento contará com a presença de ministros, diversas autoridades e parlamentares. Segundo o presidente, o governo conseguiu cumprir, nesses pouco mais de três meses, cerca de 95% das metas estabelecidas para o período. O detalhamento deve ser apresentado na cerimônia, assim como novos anúncios. Dois dos projetos mais importantes estregues no período são representativos das bandeiras anunciadas pelo governo ainda durante o período de transição: a proposta de reforma da Previdência e o pacote anticrime. As duas medidas, no entanto, precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional. Medida econômica mais aguardada pelo setor empresarial e o mercado financeiro, a proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência foi entregue no dia 20 de fevereiro. O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição. (Agência Brasil)
Adélio Bispo
Em um parecer enviado à Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada em Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral em setembro passado, pode ter sua pena reduzida devido a transtornos mentais apontados em laudos médicos. A decisão foi tomada pelo procurador do MPF em Juiz de Fora Marcelo Medina. O documento está sob sigilo e seu conteúdo é desconhecido. No entanto, ainda de acordo com a publicação, o parecer conta com sete laudos e análises sobre a saúde mental do agressor, incluindo um realizado pela defesa de Adélio, no qual indica transtorno delirante grave. A partir de agora, a defesa de Bolsonaro será ouvida, e em seguida a de Adélio. O caso está sob responsabilidade do juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora. No processo existem três possibilidades para Adélio: ele pode ser considerado culpado, inimputável ou semi-imputável. Caso seja condenado, Adélio poderá responder criminalmente com base na lei de Segurança Nacional. Agora se os laudos comprovarem que o agressor tem problemas mentais, ele pode ser tido como semi-imputável e ter redução da pena ou, na terceira opção, ser considerado inimputável e com isso não ser punido criminalmente. No entanto, no último caso seriam aplicadas medidas de segurança relacionadas à saúde dele, como o isolamento em estabelecimento especializado. (Rádio Itatiaia)
Pimentel
O ex-governador Fernando Pimentel (PT) se tornou réu em mais um processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A juíza Luzia Peixoto, da 32ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, aceitou denúncia contra o petista de que ele haveria recebido R$ 1,5 milhão de doações não declaradas durante campanha eleitoral para o Senado, em 2010. Há duas semanas, a mesma juíza já havia acatado denúncia contra o ex-governador, num caso de tráfico de influência. De acordo com a magistrada, a denúncia contra Pimentel foi aceita por “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”. Ou seja, ele é acusado de falsidade ideológica. De acordo com a ação, uma empresa e um sindicato teriam repassado dinheiro a uma agência de publicidade, falsificando notas fiscais e ocultando o verdadeiro destino dos recursos. Representantes das duas empresas que teriam feito a doação e da que recebeu o dinheiro também foram denunciados. O advogado do ex-governador, Eugênio Pacelli, afirmou que só se manifestará nos autos do processo. (Hoje em Dia)
Cemig
A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (11), a operação "E o Vento Levou", quarta fase da Operação Descarte. Estão sendo realizadas buscas nos setores financeiro e jurídico da Cemig, na sede que fica à avenida Barbacena, no Santo Agostinho, região Sul de Belo Horizonte e também em Nova Lima, na região Metropolitana. A Justiça Federal de São Paulo expediu 26 mandados de busca e apreensão para os endereços das pessoas e empresas envolvidas na investigação. Fora do Estado, os trabalhos de investigação também se expandem para o Rio de Janeiro, São Paulo, Mogi das Cruzes e Taubaté. De acordo com a Polícia Federal, o objetivo da operação é apurar o desvio de dinheiro da Cemig por meio de um aporte de R$ 850 milhões na empresa Renova Energia SA, com posterior repasse de parte deste recurso por meio do superfaturamento de um contrato com a empresa Casa dos Ventos e escoamento dos valores através de transferência a várias empresas. O dinheiro desviado foi convertido em espécie e distribuído a diversas pessoas. Entre elas podem estar executivos e acionistas da Andrade Gutierrez, da Cemig, da Renova e da Casa dos Ventos. Todos são suspeitos de envolvimento com a fraude e, além desses operadores, outras empresas foram usadas para escoar o dinheiro desviado. (O Tempo)
Suzano
A Polícia Civil prendeu na tarde desta quarta-feira, (10), o suspeito de ter vendido o revólver calibre 38 e parte das munições usada no massacre da Escola Raul Brasil, em Suzano, no mês passado, que terminou com a morte de oito vítimas e dos dois atiradores. Ele deve responder por homicídio com dolo eventual por ter presumido o risco de provocar as mortes. Cristiano Cardias de Souza, o Cabelo, teve a prisão temporária decretada pela Justiça nesta semana. Policiais da delegacia de Suzano, responsável pela investigação do caso, fizeram campana na casa do suspeito, na área rural da cidade, e conseguiram capturá-lo nesta tarde. Não houve resistência. Segundo as investigações, Souza teria negociado a venda do revólver, com a numeração raspada, e de munições com o menor G. T. M., de 17 anos, que liderou o ataque à escola. As conversas entre os dois ficaram gravadas em aplicativo de mensagem, analisadas pelos investigadores. O próprio G. T. M. teria ido buscar o revólver. A principal hipótese é de que o outro atirador - Luiz Henrique de Castro, de 25 anos - tenha pagado pela arma, por ser o único a ter renda própria. Jardineiro, ele recebia cerca de R$ 1,5 mil por mês. A Polícia Civil pediu a preventiva de Souza por crime de homicídio, que foi aceita pela Justiça. Para os investigadores, Souza assumiu o risco de provocar mortes ao vender uma arma de fogo ilegal, sem número de série e a um menor de idade. (Hoje em Dia)
Rio de Janeiro
Nove dos dez militares presos em flagrante na ação que resultou na morte do músico Evaldo Rosa dos Santos tiveram suas prisões convertidas para preventiva na tarde desta quarta-feira. Eles passaram por audiência de custódia junto à Justiça Militar, que considerou que o grupo descumpriu "regras de engajamento" (abordagem). Segundo o Ministério Público Militar, "em tese" eles deverão responder por homicídio doloso e tentativa de homicídio. Tiveram as prisões em flagrante convertidas para preventiva o segundo-tenente Ítalo da Silva Nunes Romualdo, o terceiro-sargento Fabio Henrique Souza Braz da Silva e os soldados Gabriel Christian Honorato, Matheus Santanna Claudino, Marlon Conceição da Silva, João Lucas da Costa Gonçalo, Leonardo Oliveira de Souza, Gabriel da Silva de Barros Lins e Vitor Borges de Oliveira. O soldado Leonardo Delfino Costa, que alegou não ter atirado, foi solto. Os dez foram presos administrativamente por descumprirem regras e procedimentos na abordagem que vitimou Evaldo. A audiência de custódia desta quarta teve por finalidade analisar apenas a legalidade dessa prisão - o inquérito que irá apontar os culpados pela morte corre em paralelo. Apesar disso, o procurador de Justiça Militar Luciano Gorrilhas afirmou que, em tese, eles responderão por homicídio doloso e tentativa de homicídio. (Agência Estado)
Calamidade
A prefeitura do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública, por causa da chuva que atinge o município desde a noite de segunda-feira (8). Com o decreto, passa a ser possível fazer contratação de serviços emergenciais de resposta à enchente sem licitação. Caso o governo federal aceite o decreto de calamidade, o documento também facilita a transferência de recursos da União para a prefeitura fazer essas ações emergenciais. O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais. O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, justificou a medida não apenas por causa da situação emergencial provocada pelo temporal, que provocou enchentes e deslizamentos e matou dez pessoas, mas também porque o município passa por “grave crise econômica”. (Agência Brasil)
Brumadinho
O número de mortos na tragédia de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, subiu para 225, de acordo com informações da Defesa Civil, divulgadas nesta quarta-feira (10). 68 pessoas ainda seguem desaparecidas após o rompimento da barragem I da Mina do Córrego do Feijão Ainda de acordo com órgão, a variação dos números em relação ao último levantamento, há dois dias, se deve a uma vítima dada como desaparecida que foi identificada entre as fatais. A barragem da Vale se rompeu no início da tarde do dia 25 de janeiro, deixando um rastro de lama, destruição e mortes. O rejeito soterrou casas, pousada e atingiu o rio Paraopeba, um dos afluentes do rio São Francisco. Nesta quarta as buscas completaram 76 dias e o foco dos trabalhos do Corpo de Bombeiros continua na melhoria dos acessos à área do terminal rodoviário, conhecida como "Pêra", para o transbordo da carga da locomotiva encontrada no local. Além disso, os militares trabalham na alteração no curso d´água do córrego Ferro Carvão, na área da ponte Alberto Flores. Parte do fluxo será desviado para as bombas da estação de tratamento, onde serão instaladas manilhas para o início da construção da estrada que ligará as duas partes do remanso III. (Hoje em Dia)
Radares
A juíza da 5ª Vara Federal Civel de Brasília, Diana Wanderlei, determinou que o governo federal se abstenha de retirar radares das rodovias e impôs a renovação, em caráter de emergência, de contratos com concessionárias que fornecem os medidores de velocidade. A magistrada atende a ação popular movida contra a União após declarações do presidente Jair Bolsonaro em seu Twitter. Determinou ainda a multa R$ 50 mil por unidade retirada. "Advirto à parte ré da necessidade da conclusão de estudos técnicos realizados, a demonstração de planejamento de efetiva implementação de políticas públicas que sejam melhores do que as até então vigentes, quanto à utilização dos medidores de velocidade, em especial, em vista à diminuição da mortalidade causada por acidentes nas rodovias federais do Brasil", escreveu. (Agência Estado)
Radares I
O presidente da República disse no domingo, 31, pelas redes sociais que barrou a instalação de 8 mil radares nas rodovias federais. Segundo ele, esse número considera os pedidos prontos que foram levantados pelo Ministério da Infraestrutura. "Determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes tem o único intuito de retomo financeiro ao Estado", afirmou no Twitter. Ele ainda destacou que o processo de fiscalização deve passar por mudanças. "Ao renovar as concessões de trechos rodoviários, revisaremos todos os contratos de radares verificando a real necessidade de sua existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista", postou. Segundo a magistrada, a ‘situação fática está causando insegurança à população, anunciou-se o fim de um plano técnico já em efetividade, sem a sua pronta substituição por outro’. (Agência Estado)
Estágio TJMG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais está com inscrições abertas para estágio em dezoito cidades de Minas Gerais. Os editais já foram publicados e podem ser consultados no site do TJMG. As vagas são, em sua maioria, para os cursos de Direito, graduação e pós-graduação, além de formação de cadastro de reserva. (Hoje em Dia)
Rock in Rio
A venda de ingressos para o Rock in Rio começa nesta quinta (11), às 19h. As entradas custam R$ 525 e ficam disponíveis no site ingresso.com —e sem taxa de conveniência. O evento será realizado nos dias 27, 28 e 29 de setembro e 3, 4, 5 e 6 de outubro na Cidade do Rock montada no Parque Olímpico, no Rio de Janeiro. Clientes com cartões Itaú contam ainda com 15% de desconto —não cumulativos. Segundo a organização, como na edição passada, o público receberá as pulseiras com chip. “Para quem optou por entrega em domicílio, receberá suas pulseiras até agosto de 2019. Já os clientes que optaram pela retirada em ponto físico, poderão buscar suas pulseiras a partir de julho 2019, em local a ser definido, na cidade do Rio de Janeiro”, explica em nota. A programação do festival conta com nomes que ainda não passaram pelo Brasil. São os casos de Drake e Cardi B, que se apresentam logo no primeiro dia no palco Mundo. Quem também faz sua estreia no Rock in Rio carioca é a funkeira Anitta, que em 5 de outubro abre o palco principal. O único show da cantora na franquia foi na última edição em Lisboa. (Folha de S. Paulo)