Impeachment
A primeira avaliação interna do governo é que a aceitação do pedido para abertura do processo de impeachmentfeita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi uma decisão pessoal de ataque à presidenta Dilma Rousseff. Por esse motivo, em seu pronunciamento à imprensa, ela decidiu contra-atacar, dizendo que não tem conta no exterior e não ocultou do conhecimento público a existência de bens pessoais. Uma referência às supostas contas secretas na Suíça atribuídas a Cunha, de acordo com as investigações da Operação Lava Jato. A presidenta foi informada sobre a aceitação do pedido para abertura do processo de impeachmentpelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, antes do anúncio oficial ser feito pelo presidente da Câmara. Após receber a notícia, ela teria dito, segundo assessores presidenciais, que se libertou das ameaças, já que os pedidos protocolados na Casa nunca deixaram de ser considerados como uma carta na manga de Cunha para “chantagear” o Planalto. Em uma demonstração de força, onze ministros de Estado acompanharam a fala de Dilma, classificada por ela como “palavra de esclarecimento a todas as brasileiras e a todos os brasileiros”. Ela própria utilizou a palavra “tranquilidade” para dizer que crê na improcedência do pedido e que confia no seu “justo arquivamento”. (Agência Brasil)
Impeachment I
Jornais de várias partes do mundo noticiaram a abertura do processo de impeachment da presidenta da República Dilma Rousseff na Câmara. O Wall Street Journal, dos Estados Unidos, citou a frase do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que disse não estar feliz por tomar a decisão. O El País,da Espanha, fez uma longa matéria sobre o caso. O jornal espanhol citou a rejeição das contas de 2014 do governo, que chamou de “manobras fiscais irregulares”, como o argumento do pedido de impeachmentaceito por Cunha. O periódico lembrou que, caso oimpeachmentse confirme, o vice Michel Temer seria o sucessor e falou ainda que “a semana começou mal para o governo”, com o anúncio da queda de 4,5% no Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro semestre. O argentino El Claríndisse que o caso “provoca uma grande incerteza política, acentuando uma crise que se prolonga desde o início do ano”. O site da revista inglesa Timenoticiou que Cunha disse estar abrindo o processo deimpeachmentcom base em acusações de que o governo Dilma quebrou leis de responsabilidade fiscal. O inglês The Guardiandisse que o Brasil entra em “sua pior crise política deste século”. O jornal também informa que, "depois de meses de disputa política", Eduardo Cunha deu sinal verde aoimpeachmentdepois que deputados do PT anunciaram que decidiram votar contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética, que julga se será aberto processo contra o deputado por quebra de decoro parlamentar, o que pode resultar na cassação do parlamentar. (Agência Brasil)
Samarco
A Samarco depositou a primeira parcela de R$ 500 milhões estipulada em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Minas Gerais no valor total de R$ 1 bilhão para garantir a recuperação dos danos causados pela tragédia de Mariana, na Região Central do estado. A empresa confirmou a informação. Segundo o Ministério Público, a Samarco também pagou um valor de R$ 1 milhão referente ao atraso de cinco dias no repasse da primeira metade do montante firmado no TAC. Cada dia de atraso equivale a R$ 200 mil. Segundo o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, que coordena a força-tarefa criada pelo MP para apurar a tragédia de Mariana, o prazo para o pagamento da segunda parcela é 27 de dezembro. O valor é independente das multas aplicadas por órgãos ambientais à empresa e também não exclui a responsabilização penal pelos crimes ambientais e homicídios causados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro. Até agora já foram localizados 13 corpos, sendo 11 identificados e relacionados ao desastre. Dois corpos aguardam identificação e oito pessoas estão desaparecidas. (Estado de Minas)
Meio ambiente
Uma brecha no Projeto de Lei (PL) 2.946/2015, que reorganiza o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) e o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), pode deixar o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) fora das principais decisões ambientais do Estado. Nesta quarta, durante uma reunião do Copam para discutir a participação do conselho na força-tarefa para propor alternativas de destinação de rejeitos de mineração, a promotoria questionou o texto do PL. Hoje, o Copam conta com câmaras temáticas, que deliberam, entre outros assuntos, sobre os projetos de licenciamento ambiental. No texto do PL, elas serão substituídas por câmaras técnicas especializadas, o que pode acabar excluindo o MPMG. Agora, a participação do órgão depende de um decreto do governador Fernando Pimentel, que detalhará qual será a estrutura do Copam. “O decreto ainda será editado. Na verdade, o PL também precisa ser votado em redação final, e, se for sancionado nos atuais moldes, o licenciamento das classes 5 e 6 (de maior impacto) ficará como responsabilidade das câmaras técnicas. Se o MPMG vai fazer ou não parte delas, nós só saberemos quando o decreto sair”, disse o secretário de Estado de Meio Ambiente, Sávio Souza Cruz. (O Tempo)
Parto
A Justiça Federal em São Paulo determinou esta semana que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) crie normas para que planos de saúde paguem aos profissionais de saúde, no mínimo, três vezes mais por parto normal do que por cesárea. A decisão foi provocada por ação do Ministério Público de São Paulo, com a intenção de reduzir o número de partos cirúrgicos no país. A agência tem 60 dias para elaborar resoluções normativas que apliquem a determinação judicial e, em caso de descumprimento, terá que pagar R$ 10 mil por dia. A Justiça também determinou que a agência reguladora crie notas de qualificação para as operadoras, de acordo com as ações para redução de cesarianas As operadoras e hospitais estão obrigados, ainda, a credenciar e possibilitar a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetrizes no acompanhamento de trabalho de parto e no parto. A sentença também traz determinações que já estão sendo cumpridas pela ANS. É o caso da obrigatoriedade de as operadoras fornecerem informações sobre os percentuais de parto normal e cesariana dos obstetras e hospitais remunerados por elas; de determinarem a utilização do cartão gestante como documento obrigatório a ser fornecido às gestantes e, ainda, de terem o partograma como condição para recebimento da remuneração da operadora. (Agência Brasil)
Iluminação de natal
A tradicional iluminação de Natal na Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, começará nesta quinta-feira (3) com novidades e atrações especiais, segundo a Cemig, empresa responsável pela decoração natalina. Desde 1987 Praça da Liberdade e o Palácio da Liberdade são iluminados. Em 2015, a decoração terá mais leveza e com a predominância da cor branca, além de figuras que vão destacar uma das principais características da história mineira, o barroco. A BHTrans montou uma operação especial de trânsito a ser realizada a partir desta quinta-feira. Veja aqui. http://www.itatiaia.com.br/noticia/tradicional-iluminacao-de-natal-na-praca-da-liberdade-comeca-nesta-quinta-feira (Rádio Itatiaia)
Aeroporto da Pampulha
A partir de janeiro de 2016, Minas Gerais terá novas rotas de transporte aéreo, que irão alcançar as regiões do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Zona da Mata, Vale do Rio Doce, Vale do Aço e Sul de Minas. A nova atividade foi tema de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (2). Os voos com destino ao interior do Estado irão partir do Aeroporto da Pampulha, e serão operados pela empresa Flyways Linhas Aéreas, que escolheu Minas para inaugurar a sua atuação no mercado brasileiro. “Iniciaremos com voos de Belo Horizonte a Ipatinga (Vale do Aço), Uberaba (Triângulo), Patos de Minas e Araxá (ambas no Alto Paranaíba) e, posteriormente, chegaremos a outras cidades do interior do Estado, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo", explica o diretor-presidente da companhia, Pedro Paulo Valverde. Atualmente, a empresa possui duas aeronaves modelo ATR 72-500, que comportam até 70 passeiros e a expectativa é de que a empresa chegue ao final do ano com um total 10 aviões, completando, após três anos, uma frota de 30 aeronaves. "Nossa proposta é voo regional, não queremos disputar outros mercados. Pretendemos partir do aeroporto da Pampulha para o interior mineiro, porque acreditamos muito em Minas Gerais e já avaliamos a capacidade aeroportuária das regiões, que comporta bem as nossas aeronaves”, informa Paulo Valverde. Ainda segundo o diretor da companhia, o início dos voos experimentais será ainda nesta quarta-feira (2), para Uberaba e, em dezembro, a Flyways já deverá comercializar os primeiros bilhetes. Pedro Paulo Valverde abordou ainda o preparo dos profissionais da empresa, a questão da segurança e a intenção de ofertar uma tabela de custos razoável e sem grandes oscilações entre os menores e maiores preços ofertados numa mesma rota. (Hoje em Dia)
Fifa
O governo suíço anunciou que dois dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) foram detidos hoje (3) em Zurique, confirmando a notícia do jornal The New York Times de que novas detenções haviam sido feitas no âmbito do escândalo de corrupção da organização desportiva. Ainda não foram divilgados os nomes dos detidos. “Os dirigentes de alto nível da Fifa receberam alegadamente dinheiro em troca da venda de direitos de comercialização relacionados com torneios de futebol na América Latina, bem como dos jogos para as qualificações do Mundial”, disse o Ministério da Justiça da Suíça, em comunicado. O anúncio foi feito depois de o TheNew York Times ter publicado hoje que foram detidas mais de uma dezena de pessoas relacionadas com a investigação das autoridades judiciais dos Estados Unidos sobre suspeita de corrupção na Fifa. O ministério confirmou novas detenções, mas apenas fez referência a dois casos que tiveram por base “pedidos de detenção apresentados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos a 29 de novembro de 2015”. Os dois “são suspeitos de terem recebido subornos”, disse o ministério. (Agência Brasil)
Pistorius
O sul-africano Oscar Pistorius foi condenado por assassinato pela Suprema Corte de Apelação da África do Sul pela morte de sua então namorada, Reeva Steenkamp. Ao rever a sentença nesta quinta-feira, a Justiça do país reverteu o veredicto inicial, quando o ex-atleta paralímpico havia sido condenado por homicídio culposo, em que não há intenção de matar. A nova pena de Pistorius ainda não foi divulgada, mas o sul-africano pode pegar pelo menos 15 anos de prisão. Inicialmente, ele havia sido condenado a cinco anos de prisão. Atualmente ele está em liberdade condicional conseguida depois que ele passou um ano na cadeia. Segundo o juiz Eric Leach, Pistorius foi considerado “culpado de assassinato, pois teve intenção criminal” quando disparou contra Reeva no dia dos namorados em fevereiro de 2013. O magistrado explicou que o caso foi "enviado à jurisdição de primeira instância", onde acontecerá uma nova deliberação para modificar a sentença. (O Globo)
Califórnia
O chefe da polícia de San Bernardino, Jarrod Burguan, afirmou que as autoridades já não acreditam em um terceiro suspeito. “Estamos bastantes confiantes de que os dois homens que entraram no edifício são os dois que foram abatidos na San Bernardino Avenue”, afirmou. “O primeiro é Syed, Rizwan, de apelido Farook. Tem 28 anos. Disseram-me que nasceu nos Estados Unidos”, disse Burguan, em entrevista, acrescentando que "a pessoa que estava com ele é uma mulher, chama-se Tashfeen, de apelido Malik" e tem 27 anos. O tiroteio, de que Farook e Malik são suspeitos, ocorreu nessa quarta-feira (2), em um centro de assistência a portadores de deficiência, deixando 14 mortos e 17 feridos. (Agência Brasil)