Simples Doméstico
Termina hoje (7) o prazo para o empregador pagar as guias do Simples Doméstico relativas ao décimo terceiro e à folha de dezembro. São duas guias distintas e devem ser impressas no portal do eSocial. A Receita Federal destaca que é importante o empregador encerrar primeiro a folha correspondente ao décimo terceiro salário para depois fechar a folha de dezembro. No eSocial (Simples Doméstico), o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o seguro contra acidentes de trabalho e a indenização compensatória (multa do FGTS), além do Imposto de Renda dos empregados que recebem acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98). Até as 16h50 de ontem (6), haviam sido emitidas 1.061.101 guias relativas ao décimo terceiro e 1.036.332 relativas à folha de pagamento de dezembro, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social. A expectativa da Receita Federal é que sejam gerados aproximadamente 1,25 milhão de guias, número semelhante ao gerado em outubro e novembro de 2015. O site do eSocial tem uma seção dedicada aos usuários da ferramenta. Segundo dados da Receita, até ontem, o portal tinha 1.420.254 empregadores domésticos cadastrados e 1.620.762 empregados domésticos registrados. (Agência Brasil)
Zelotes
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (6), em Brasília, em um inquérito referente à Operação Zelotes. O depoimento começou às 14h30 e foi encerrado após as 19h. A PF investiga suspeitas de pagamento de propina para aprovação de três medidas provisórias que concediam benefícios fiscais ao setor automotivo, sendo duas delas durante o governo Lula. A empresa LFT Marketing, que pertence a Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, recebeu R$ 2,4 milhões do escritório Marcondes & Mautoni, que, na mesma época, recebeu repasses de empresas do setor automotivo. No depoimento, Lula disse que a aprovação da MP atendia a interesses dos Estados, como Bahia, Pernambuco e Goiás. Segundo ele, foram os governadores que trabalharam para sua aprovação, já que a indústria automobilística gera empregos e amplia a arrecadação. Ele explicou ainda o rito do Congresso para sustentar o argumento de que, sozinho, um presidente não garante a aprovação de uma medida provisória. O depoimento desta quarta estava previsto para acontecer no final do mês passado. A reportagem apurou que a defesa de Lula pediu o adiamento para janeiro, período de recesso parlamentar em Brasília. (O Tempo)
Economia
O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que o governo não prepara um grande pacote para recuperar a economia neste ano, e que os problemas do setor serão resolvidos "passo a passo". Segundo ele, o objetivo da presidenta Dilma Rousseff e da equipe econômica é retomar a confiança dos empresários, dos investidores estrangeiros e dos trabalhadores no sentido de haver mais empregos. "Não estamos mais em tempo de pacotes, eu acho que não tem nada bombástico. Pelas perguntas parece que as pessoas estão esperando qual é a grande notícia, o coelho da cartola. Não tem coelho da cartola. A gente vai continuar buscando o equilíbrio macroeconômico, o equilíbrio fiscal, abrindo trilhas para uma retomada do crescimento", afirmou. Wagner conversou com jornalistas ao sair do gabinete do vice-presidente, Michel Temer. Ele solicitou o encontro como uma visita de cortesia pelo início do ano. Segundo ele, não foi discutido com Temer nenhum assunto específico. (O Tempo)
Sisu
Os candidatos a entrar no ensino superior público já podem consultar as vagas disponíveis no portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A consulta pode ser feita por instituição, por cidade ou por curso nosite do Sisu. Na primeira edição deste ano, o Sisu vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior. As inscrições poderão ser feitas do dia 11 ao dia 14 deste mês. Para participar da seleção, o estudante precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido nota acima de 0 na prova de redação. O candidato pode se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga e deve especificá-las, em ordem de preferência, em instituição de ensino superior participante, local de oferta, curso e turno. O sistema indicará as notas de corte para cada curso ao estudante, que poderá alterar as opções de curso de acordo com a nota. O resultado da chamada regular será divulgado no próximo dia 18. Os candidatos selecionados farão a matrícula nos dias 22, 25 e 26 deste mês. Aqueles que não forem selecionados terão a opção de manifestar interesse em participar da lista de espera, no período de 18 a 29 do mesmo mês. (Agência Brasil)
Santa Luzia
O prefeito de Santa Luzia, Carlos Alberto Calixto, de 69 anos, morreu por volta das 15h40 desta quarta-feira no Hospital Mater Dei, em Belo Horizonte. Ele estava internado em estado gravíssimo desde o último domingo após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) devido a um aneurisma. Calixto foi submetido a um procedimento cirúrgico e estava sedado sob tratamento neurológico e clínico intensivo. O velório será realizado às 6h desta quinta-feira no Mega Space, em Santa Luzia. Já o sepultamento ocorrerá às 15h, no Cemitério da Colina, no Bairro Nova Cintra, na região Oeste de Belo Horizonte. Carlos Calixto já esteve à frente da prefeitura de Santa Luzia entre 1997 e 2004, por dois mandatos consecutivos. Após vencer as eleições municipais em 2012, Calixto finalizava o seu terceiro mandato, iniciado em 2013. (Rádio Itatiaia)
Samarco
Mais três praias, em Linhares, no Espírito Santo, foram interditadas pela Secretaria de Meio Ambiente do município, após a chegada da lama de rejeitos da Samarco. As praias impróprias para banho são de Pontal do Ipiranga, Degredo e Barra Seca. A prefeitura de Linhares informa que monitora a turbidez da água do mar na costa desde a chegada da lama. Segundo o órgão, foi detectada uma mudança rápida nos níveis nos últimos dias. Ainda de acordo com a prefeitura, a população será informada quando as praias estiverem com parâmetros aceitáveis para uso dos banhistas. O desastre ambiental provocado pelo rompimento da Barragem do Fundão, da Mineradora Samarco, ocorreu no dia 5 de novembro, em Mariana, Região Central de Minas. Considerada a pior tragédia ambiental da história do Brasil, o rompimento provocou a morte de 17 pessoas, devastou 663 quilômetros de rios (especialmente o Rio Doce) e resultou na destruição de 1.469 hectares de vegetação, incluindo Áreas de Preservação Permanente, mostra laudo técnico preliminar do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No distrito de Bento Rodrigues, 207 das 251 edificações (82%) ficaram soterradas. (Rádio Itatiaia)
BR-381
Um despacho da Justiça Federal determinou que o consórcio Isolux Corsán, responsável pela duplicação da BR-381 nos trechos 1 e 2, entre Governador Valadares e Jaguaraçu, na região do Rio Doce, retome as obras na quinta-feira (7). Procurada, a empresa não se posicionou sobre a decisão judicial nesta quarta-feira (6). De acordo com o Tribunal Regional Federal de Minas Gerais, a juíza Deyse Starling, coordenadora do Programa Judicial de Conciliação para Remoção e Reassentamento Humanizados dos Moradores do Anel Rodoviário e BR-381 Norte, emitiu o despacho ordenando a retomada das obras e encaminhou também um ofício à Polícia Militar (PM) para que a corporação acompanhe o reinício dos trabalhos. O motivo seria para evitar que manifestações impeçam o cumprimento da ordem judicial. Procurado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou por meio de nota que, conforme o acordo com a Justiça Federal, o depósito no valor de cerca de R$ 24 milhões será feito em três parcelas, sendo que a primeira delas, no valor de R$ 8 milhões, foi depositada em juízo no último dia 15 de dezembro. "Contudo, o pagamento da Isolux é condicionado ao efetivo avanço físico nos serviços e aprovação das medições correspondentes", dizia o texto. (O Tempo)
Dengue
Diante da explosão dos casos de dengue em Minas Gerais, prefeituras do interior decidiram multar donos de imóveis onde há reincidência de focos do Aedes aegypti, transmissor também da febre chikungunya e do zika vírus. Há até município que vai acionar o Ministério Público para que o infrator responda a processo criminalmente por dano à saúde. O total de notificações no estado subiu 227% de 2014 (57.844 ocorrências) para 2015 (189.602 registros), segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES). Mas muitos municípios apuraram alta bem maior, o que obrigou as cidades a decretarem situação de emergência. As duas últimas da lista são Ubá, na Zona da Mata, e Cláudio, no Centro-Oeste. Ambas oficializaram o alerta anteontem. Cláudio registrou crescimento de 820% no total de notificações entre 2014 e 2015: de 78 para 719. O decreto oficializando a situação de emergência foi publicado anteontem. Entre as medidas emergenciais para frear a infestação do inseto, o Executivo estuda a viabilidade de aplicar multas, de R$ 100 a R$ 600, aos donos de imóveis onde focos do mosquito forem encontrados. “Cláudio não tem histórico de surto de dengue, mas a situação, alarmante, exige providências urgentes”, lamentou o prefeito José Rodrigues Barroso de Araújo. Ele deverá convocar sessão extraordinária na Câmara Municipal para votar a proposta. “O texto está pronto, mas os vereadores estão em recesso. Retornam em 2 de fevereiro. Pode ser necessário votar antes”, acredita. (Estado de Minas)
Guiana Francesa
O governo do Amapá espera, finalmente, poder inaugurar a ponte que liga a cidade de Oiapoque, no norte do estado, a St. Georges, na Guiana Francesa. A previsão é abrir a chamada Ponte Binacional em junho, quatro anos e meio após a conclusão da obra. De acordo com o governo estadual, a entrega da ponte passa por questões políticas e estruturais. O posto aduaneiro no lado brasileiro, por exemplo, ainda não foi construído. “A previsão de entrega da ponte é até o fim do primeiro semestre de 2016. Mas, para dar celeridade à inauguração, há providências que precisam ser tomadas pelos dois lados”, explicou o governo local à Agência Brasil, em nota. “Entre elas, estão questões políticas e estruturais, como o pátio aduaneiro e fiscalizatório (instalações de postos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, das receitas Federal e Estadual), além da validação de agendas e compromissos”, completou. Em relação às questões políticas, tratados entre o Brasil e a França também travam a abertura da ponte. Segundo o Itamaraty, a Assembleia Nacional Francesa ainda aprecia acordos de transporte rodoviário e circulação transfronteiriça de bens de subsistência entre os dois países. Esses acordos já foram aprovados pelo Congresso Nacional, faltando o aval dos parlamentares franceses. “Foram feitas gestões no governo francês, que é sensível aos argumentos brasileiros e busca acelerar os trâmites legislativos correspondentes”, acrescentou o Itamaraty. (Agência Brasil)
Hidrogênio
O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (Obsis) registrou nessa quarta-feira (6) tremores causados pelo teste feito com a bomba de hidrogênio na Coreia do Norte. O teste nuclear teve uma potência equivalente a um terremoto de magnitude 5 na escala Richter, segundo o chefe do Observatório, Lucas Barros. A onda sísmica gerada pela explosão se propaga subterraneamente de modo que pode ser medida mesmo a grandes distâncias. Localizada no Parque Nacional de Brasília, a estação sismológica faz parte de um sistema mundial de detectores desse tipo de explosão em função da existência do tratado internacional de proibição de testes nucleares. O Obsis está preparado para detectar explosões nucleares por meio de tremores sísmicos, como no caso da Coreia do Norte, e também atmosféricos, por meio de infrasom. A bomba de Hidrogênio ou termonuclear, conhecida como bomba H, tem uma potência até mil vezes maior que a bomba atômica. Enquanto a bomba atômica gera energia a partir da fissão ou divisão de átomos, a versão de hidrogênio gera energia a partir da fusão ou união de átomos. (Agência Brasil)
ONU
O Conselho de Segurança das Nações Unidas divulgou ontem (6) um comunicado informando que "condena veementemente" novos testes nucleares da Coreia do Norte e que pode implementar novas sanções contra Pyongyang. Elbio Rosselli, presidente do Conselho de Segurança, disse em entrevista coletiva que os membros da ONU "expressaram anteriormente sua determinação de adotar outras medidas significativas no caso de outro teste nuclear da RPDC [Coreia do Norte]". "Em linha com este compromisso e com a gravidade desta violação, os membros do Conselho de Segurança começarão a trabalhar imediatamente sobre essas medidas em uma nova resolução do Conselho de Segurança", afirmou. Elbio Rosselli acrescentou que o teste foi "uma clara violação das resoluções do Conselho de Segurança". O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, qualificou as declarações da Coreia do Norte — que, no início do dia, anunciou ter feito um teste bem-sucedido com uma bomba de hidrogênio — como "profundamente preocupantes" e "profundamente desestabilizadoras para a segurança regional". "Este teste mais uma vez viola numerosas resoluções do Conselho de Segurança (…). É também uma grave violação da norma internacional contra os testes nucleares", conluiu Rosselli. (Agência Brasil)
Charlie Hebdo
A capital francesa lembra hoje (7) o primeiro aniversário dos atentados terroristas registrados entre os dias 7 e 9 de janeiro de 2015, com a realização de várias cerimônias de homenagem às vítimas. No dia em que se cumpre exatamente um ano após o ataque jihadista à redação do jornal satíricoCharlie Hebdo, o presidente François Hollande presta homenagem às forças policiais na sede da polícia. As homenagens começaram terça-feira com o descerramento de placas de homenagem na rua Nicolas-Appert, diante da antiga sede doCharlie Hebdo, onde, em 7 de janeiro, foram assassinadas 12 pessoas, em Montrouge, onde no dia 8 de janeiro foi assassinada uma policial municipal e na Porte de Vincennes, diante da mercearia judaica onde quatro pessoas também morreram em 9 de janeiro. Um ano após o atentado que matou as principais figuras da caricatura francesa, o jornal escolheu para a capa um desenho do cartunista Riss, que apresenta um Deus assassino, com barba e armado de uma kalachnikov, sob o título "Um ano depois, o assassino continua solto". A edição de 32 páginas - em vez das habituais 16 - conta com um caderno especial de desenhos dos cartunistas assassinados há um ano Cabu, Wolinski, Charb, Tignous e Honoré, cartuons dos atuais colaboradores, assim como textos da ministra francesa da Cultura, Fleur Pellerin, das atrizes Isabelle Adjani, Charlotte Gainsbourg, Juliette Binoche e do músico Ibrahim Maalouf, entre outras personalidades. (Agência Brasil)