Chuva
A chuva que atinge Belo Horizonte e algumas regiões de Minas Gerais na manhã desta quinta-feira, 14, deve continuar durante todo o dia. De acordo com meteorologistas da Puc Minas/Climatempo, áreas de instabilidade atuam sob o estado causando pancadas de chuva à tarde e à noite. A previsão também é de chuva para as cidades da região metropolitana de Belo Horizonte. Na capital, a temperatura fica entre 19 graus (mínima) e 24 graus (máxima). Pancadas de chuvas intensas podem ocorrer ao longo do dia. Minas Gerais A previsão é de chuva em todo o estado, com temperaturas mínimas de 16 graus (na região Sul do estado), e máxima de 35 graus no Vale do Jequitinhonha. O tempo deve permanecer nublado durante todo o dia, com previsão de pancadas de chuva leves e moderadas. No Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, pousos e decolagens acontecem normalmente, apesar da chuva. (Estado de Minas)
Samarco
A Polícia Federal indiciou ontem (13) a mineradora Samarco e sete executivos e técnicos da empresa por crimes ambientais decorrentes do derramamento de 32 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração no Rio Doce. Um dos indiciados é o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi. A Vale, uma das donas da empresa, e a consultoria VogBR, responsável pelo laudo que atestou a estabilidade da barragem que se rompeu, também foram indiciadas. Em comunicado, a Vale diz que recebeu com surpresa a notícia do indiciamento e que a responsabilização da empresa “reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente ainda não foram tecnicamente atestadas e são, portanto, desconhecidas”. A nota também diz a empresa vai demostrar tecnicamente que as premissas da Polícia Federal “não têm efetivo nexo de causalidade com o acidente”. A Samarco informou, por meio de nota, que não concorda com o indiciamento de profissionais da empresa pela PF. Segundo a mineradora, até o momento “não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente”. Os indiciados estão sendo acusados pelo crime de poluir causando danos à saúde humana, a morte de animais e a destruição da flora, previsto no Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, entre outras infrações. A pena para esse delito é reclusão de seis meses a cinco anos, além do pagamento de multa. (Agência Brasil)
Dengue
A Defesa Civil de Belo Horizonte vai buscar apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para combater focos do mosquito Aedes aegypti em imóveis abandonados e lotes vagos da capital. Está marcada para a próxima semana reunião entre o órgão municipal e a Promotoria de Urbanismo e Meio Ambiente para definição de estratégias que garantam legalidade às entradas forçadas em prédios com construção paralisadas ou casas fechadas. Por falta de limpeza, há o acúmulo de lixo nesses locais, o que facilita a proliferação do inseto. “Não estamos conseguindo uma resposta efetiva nesses imóveis abandonados. Por meio de uma ação civil pública, vamos acionar as massas falidas ou proprietários”, afirmou o coordenador da Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, que também está à frente do grupo executivo. Segundo ele, um levantamento está sendo feito, por meio das regionais, para identificação dos imóveis abandonados. “Assim que estiver pronto, esse material será encaminhado ao MP para que o poder público tenha conhecimento do problema. Queremos chamar os donos desses imóveis à responsabilidade, e, para isso, precisamos de suporte legal”, informou a Defesa Civil por meio de sua assessoria de imprensa. O MP não se pronunciou sobre o assunto. (Estado de Minas)
Repatriação
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (13), com vetos, a Lei da Repatriação, que regulariza os recursos enviados por brasileiros ao exterior sem o conhecimento da Receita Federal. O texto da nova lei foi assinado no fim da tarde pela presidenta. Pelo menos três dispositivos foram vetados. Um deles é o que permitia a regularização de objetos enviados de forma lícita, mas não declarada, como joias, metais preciosos e obras de arte. Outro dispositivo vetado é o que permitia a repatriação de recursos em nome de terceiros ou laranjas, fazendo com que o dinheiro esteja em nome da pessoa realmente beneficiada para que possa voltar ao Brasil. A Secretaria de Imprensa da Presidência da República ainda não divulgou o teor completo dos vetos, nem a redação final da lei. O texto sancionado, bem como as justificativa dos vetos, serão publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14). Aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro e pelo Senado em dezembro, a Lei da Repatriação é uma das medidas do governo para tentar reequilibrar as contas públicas neste ano e financiar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A nova legislação regulariza, mediante pagamento de imposto e de multa reduzida, recursos mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal. (Agência Brasil)
Reforma administrativa
O projeto de reforma administrativa do governo deve significar uma economia de “perto de R$ 1 bilhão”, de acordo com Fernando Pimentel (PT). Segundo o governador, que participou na manhã dessa quarta-feira (13) de solenidade de entrega de 63 viaturas ao Corpo de Bombeiros, serão extintos órgãos da administração e fundidas algumas estruturas. “Vamos fazer um manejo operacional para o estado ficar mais eficiente. O importante não é só a economia. É tornar o estado mais eficiente, mas ágil, mais presente, e atendendo melhor a população”, afirmou. Além disso, Pimentel confirmou para amanhã o anúncio da nova escala de pagamento dos salários do funcionalismo referentes a janeiro, fevereiro e março. Em razão do arrocho no orçamento, o governo adiou o pagamento dos salários de dezembro para essa quarta-feira e não no quinto dia útil. Desde terça-feira (12), o governo vem recebendo entidades ligadas a servidores públicos para explicar a situação do caixa do estado e tentar evitar uma paralisação geral marcada para dia 27. Na terça-feira, a reunião foi com sete entidades representativas da Polícia Militar, onde já se desenha uma operação tartaruga em razão da insatisfação com o atraso no pagamento, conforme troca de mensagens nas redes sociais. Agora, o encontro será ampliado para as demais entidades de classe. “Na sexta-feira, vamos mostrar a realidade dramática do estado, mas precisamos da compreensão de todos. Nosso compromisso é pagar os salários em dia, pagar os salários que eles merecem e dar segurança ao servidor público. Nosso fluxo de caixa está baixíssimo, caiu demais a arrecadação e, por isso, estamos fazendo todo o esforço para não prejudicar a população do estado”, justificou o petista. (Estado de Minas)
Sisu
Hoje (14) é o último dia para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O sistema receberá inscrições até as 23h59, no horário de Brasília. Até a noite de ontem (13), 2.217.738 estudantes haviam feito a inscrição, segundo o último balanço do Ministério da Educação (MEC). Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve nota acima de 0 na prova de redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site do Sisu. Nesta edição, são ofertadas 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro. Os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular. Quem não foi selecionado ou foi selecionado apenas para a segunda opção de curso pode aderir à lista de espera que estará disponível na página do Sisu na internet de 18 a 29 de janeiro. (Agência Brasil)
Pedro I
A Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) retomou os planos para a construção de uma trincheira em substituição ao viaduto Batalha dos Guararapes, na avenida Pedro I, na região Venda Nova, que caiu em 3 de julho de 2014, matando duas pessoas e deixando outras 23 feridas. Informações extraoficiais dão conta de que cerca de R$ 1 milhão estariam disponíveis para o início de intervenções na região. A ideia já foi cogitada em outras ocasiões, mas os moradores são contrários. Em nota, a Sudecap confirmou que o projeto executivo das obras está sendo analisado pelos profissionais da autarquia. No entanto, detalhes da proposta não foram divulgados, sob a alegação de que o processo judicial do viaduto Batalha dos Guararapes ainda está em curso e que o órgão só irá se manifestar ao fim da ação. Moradores da região se mostram contra a construção. Para a presidente da Associação de Moradores e Lojistas da Dom Pedro I, Vilarinho e Adjacentes, Ana Cristina Drumond, mesmo durante os horários de pico o trânsito não apresenta problemas no local, o que não justificaria a construção de uma nova trincheira. “Só vai atrapalhar os lojistas, que já sofreram durante três anos, enquanto a avenida Pedro I era duplicada”, criticou. (O Tempo)
Energia
Em sua primeira reunião do ano, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) informou ontem (13) que o risco de faltar energia nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste neste ano é zero. Segundo relatório do Comitê, há sobra estrutural de cerca de 9,3 mil megawatts médios para atender a carga prevista. “O sistema elétrico apresenta-se estruturalmente equilibrado, em decorrência da capacidade de geração e transmissão instalada no país, que continua sendo ampliada com a entrada em operação de usinas, linhas e subestações”, diz o relatório do grupo. Na reunião realizada em janeiro do ano passado, a projeção do CMSE para o risco de déficit de energia em 2015 nas regiões Sudeste e Centro-Oeste era de 4,9% e, na região Nordeste, de 1,2%. No ano passado, foram incluídos 6.428 MW de energia nova ao Sistema Interligado Nacional, acima do previsto para a expansão no ano. De acordo com o comitê, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deverá continuar acompanhando as condições hidroenergéticas do Sistema Interligado Nacional, de modo a definir a geração térmica necessária para garantia do atendimento energético do sistema. Em agosto do ano passado, o CMSE decidiu desligar as termelétricas com custo mais alto, porque não havia mais necessidade daquela energia, devido ao aumento do volume de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas. (Agência Brasil)
TED
A transferência eletrônica disponível (TED) deixará de ter valor mínimo a partir da próxima sexta-feira, 15, conforme informa em nota a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Atualmente, o valor mínimo é de R$ 250,00 e segue em vigor até esta quinta-feira, 14. A mudança visa, conforme a Febraban, facilitar as transferências de dinheiro entre bancos diferentes. Criada em 2002, com limite inicial de R$ 5 milhões, a TED foi instituída com o novo Sistema de Pagamentos Brasileiros (SPB) e trouxe mais agilidade e segurança às transações bancárias. Por meio da TED, o valor da transferência de um banco para o outro é creditado na conta do favorecido no mesmo dia caso a transferência ocorra no horário do atendimento bancário, diferente dos cheques e do Documento de Crédito (DOC), que ficam disponíveis após a compensação tradicional, que demora, no mínimo, um dia útil. Depois do seu lançamento, o limite para a operação foi sendo reduzido e hoje não há valor máximo para a emissão de uma TED. NO Doc, o limite é de R$ 4.999,99. (Agência Estado)
Venezuela
O presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Henry Ramos Allup, anunciou ontem (13) que o órgão decidiu "acatar" a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do país, que tinha ordenado a suspensão de três deputados de oposição ao regime. "Parece que o deputado Héctor Rodríguez (do Partido Socialista Unido da Venezuela, o partido do governo), exige que a presidência diga que acata, que cumpre ou observa (a sentença) e não temos nenhum problema", afirmou Allup. Henry Ramos Allup discursou no parlamento, onde anunciou que os três deputados opositores enviaram uma carta solicitando a "desincorporação" do órgão. (Agência Brasil)