Lava Jato
A publicitária Nelci Warken, que prestou serviços à Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), foi a primeira pessoa detida na 22ª fase da Lava Jato na manhã desta quarta-feira, batizada de Triplo X. Em entrevista concedida há pouco, os investigadores da operação anunciaram ainda que já estão presos Ricardo Honório, um dos sócios do escritório da empresa Panamaense Mossack Fonseca no Brasil, e Renata Pereira Brito que trabalhava com Honório. A empresa é responsável pela offshore Murray, que adquiriu um condomínio imobiliário no Guarujá, litoral paulista, inicialmente construído pela Bancoop, presidida entre 2005 e 2010 pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso em abril do ano passado. O empreendimento foi repassado para a empreiteira OAS em 2009, em função de uma crise financeira da cooperativa. O nome da operação faz alusão a Murray que mantém um triplex no condomínio. A Polícia Federal apura se houve ocultação de patrimônio na operação e se as unidades foram usadas como repasse de propina. (Agência Brasil)
Lula
O Instituto Lula divulgou nota em que afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nunca escondeu que sua família comprou a prestações, uma cota da Bancoop para ter um apartamento onde hoje é o Edifício Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo. De acordo com o comunicado, a compra da cota foi declarada ao Fisco e é pública desde 2006. O instituto afirmou, no entanto, que, para Lula ter, "de fato e de direito", o apartamento, seria necessário o pagamento da diferença entre o valor da cota e o do imóvel, com as modificações e acréscimos ao projeto original. "A família do ex-presidente nunca exerceu esse direito", explica o texto. "Portanto, Lula não ocultou patrimônio, não recebeu favores, não fez nada ilegal. E continuará lutando em defesa do Brasil, do Estado de direito e da democracia", diz a nota do Instituto Lula. Segundo o instituto, Lula não foi sequer citado na decisão do juiz federal Sérgio Moro que deflagrou a 22ª fase da Operação Lava Jato, denominada Triplo X, nesta quarta-feira, 27. O instituto repudiou ainda "qualquer tentativa de envolver seu nome em atos ilícitos investigados na chamada Operação Lava Jato". (Agência Estado)
Cardozo
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem (27) que é possível investigar e punir empresas envolvidas em escândalos de corrupção sem que haja prejuízo à economia do país. Segundo ele, o combate à corrupção é indispensável e o trabalho deve ser feito com autonomia. O ministro disse também que o governo tenta impedir que a sociedade "pague a conta" dos atos criminosos. Cardozo destacou que “a exemplo de todos os outros países do mundo”, as investigações não podem atrapalhar a economia. “Temos clareza que a sociedade jamais deve ser penalizada do ponto de vista econômico. Não é justo que a sociedade pague a conta pelos atos de alguns, que devem ser punidos", disse durante lançamento da segunda etapa de consulta sobre o Marco Civil da Internet. "O governo tem posição clara para que se evite que essas empresas, que podem continuar atuando e podem ser importantes para a economia do país, tenham suas atividades atingidas", acrescentou. Sobre o relatório anual da organização Transparência Internacional divulgado esta semana que aponta o aumento da percepção da população sobre a corrupção no país após denúncias na Petrobras, Cardozo voltou a comparar a corrupção a um tumor. "Os governos Lula e Dilma não agiram para esconder o tumor, mas para expô-lo. Esse é um ônus que todos correm quando a corrupção é descoberta. Ou seja, aumenta-se a percepção da corrupção quando ela é combatida. Quando as pessoas acobertam a corrupção, a percepção é de que ela não existe. A corrupção é percebida porque o governo não se acumplicia com a corrupção". (Agência Brasil)
Conselhão
O governo federal reativa hoje (28) o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão, com o objetivo de receber sugestões para reativar a economia. O órgão vai contar com 47 empresários e 45 representantes da sociedade civil e das centrais sindicais. Apesar da intenção de ouvir os conselheiros sobre as medidas a serem adotadas para recuperar o crescimento, a expectativa é de que a área econômica anuncie medidas de estímulo ao crédito e ao aumento das exportações. Durante a reunião, que ocorre à tarde em Brasília, a previsão é de que sejam escolhidos oito conselheiros para fazer intervenções, como Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Luiza Trajano (Magazine Luiza), Miguel Torres (Força Sindical) e Vagner Freitas (CUT), entre outros. O discurso de abertura será feito pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, escalado por Dilma para organizar a reativação do Conselhão, que apresentará as expectativas do governo com as atividades do órgão. O objetivo do Palácio do Planaldo é de que pelo menos quatro grupos temáticos sejam criados pelos conselheiros para discutir assuntos específicos e apresentar na próxima reunião. Um dos assuntos pode ser a reforma da Previdência, que a presidenta Dilma Rousseff vem citando como um dos problemas que o Brasil tem de enfrentar. (Agência Brasil)
Juros
As taxas de juros do rotativo do cartão de crédito e do cheque especial encerraram 2015 em alta, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados nesta terça-feira. A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito subiu 16,1 pontos percentuais de novembro para dezembro, quando atingiu 431,4% ao ano. Em relação a dezembro de 2014, a alta é de 99,8 pontos percentuais. Essa é a maior taxa já registrada na série histórica do BC, iniciada em março de 2011. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Essa é a modalidade com taxa de juros mais alta na pesquisa do BC. A taxa média das compras parceladas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados subiu 1,4 ponto percentual, de novembro para dezembro, quando ficou em 136,2% ao ano. A taxa do cheque especial chegou a 287% ao ano em dezembro, com alta de 2,1 pontos percentuais em relação a novembro. O valor é o mais alto desde abril de 1995, quando estava em 288% ao ano. Na comparação com dezembro de 2014, a alta chegou a 86 pontos percentuais. (Agência Brasil)
Uber
Um motorista do Uber de Belo Horizonte conseguiu liminar na Justiça que garante que ele possa exercer sua profissão, independentemente da lei municipal que autoriza apenas taxistas a utilizarem aplicativos para transporte individual de passageiros. A decisão é a primeira na Justiça de Minas e abre precedente para que outros motoristas também consigam o direito. Na sentença, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, Maurício Leitão Linhares, afirma que a atividade de motoristas particulares pelo Uber não pode ser caracterizada como clandestina, uma vez que se trata de transporte individual de passageiros, que é diferente do serviço de táxi, considerado transporte público. O magistrado ainda ressaltou que o Uber atende ao interesse público. “Cumpre ressaltar que o referido serviço está atendendo ao interesse público de melhoria da mobilidade urbana da cidade. Ademais, a referida atividade não poderia ser considerada clandestina, uma vez que não há manifesta violação do ordenamento jurídico, pelo contrário, a Constituição Federal consagra como direito fundamental a livre iniciativa, o livre exercício de qualquer trabalho”, diz o texto da decisão. O juiz determina que a prefeitura seja notificada para que os agentes não autuem o motorista beneficiado com a liminar. (O Tempo)
Fundão
O governo de Minas Gerais emitiu uma nota nesta quarta, 27, informando que a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado (Cedec) e a Polícia Militar se deslocaram para Mariana a fim de avaliar in loco a situação da barragem do Fundão. O comunicado, assinado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), ainda esclarece que, segundo informações colhidas pela Cedec junto a técnicos responsáveis pela barragem e da coordenadoria regional da Cedec em Mariana, em torno das 12 horas desta quarta-feira houve uma movimentação de massa no material que sobrou na barragem. "Porém a movimentação não ultrapassou o limite da empresa", ressalta o governo. No dia 05 de novembro, a barragem ruim, matando 17 pessoas e deixando duas desaparecidas. Na tragédia, o Distrito de Bento Rodrigues foi destruído pela lama. Hoje, conforme a nota do governo, houve um deslocamento de resquícios minerais dentro da área da barragem e o que acionou o alerta amarelo na região, que prevê a retirada de funcionários que possam estar no local. (Agência Estado)
Samarco
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que os processos de primeira instância contra a mineradora Samarco deverão ser remetidos ao Tribunal Regional Federal da primeira região quando houver coincidência com aqueles pedidos já formulados. A decisão é do desembargador Afrânio Vilela, da 2ª Câmara Cível. O desembargador determinou, também, que recursos de ações ajuizadas por particulares contra a Samarco, Vale e BHP Billiton sejam remetidos à Unidade Raja Gabaglia do TJMG para julgamento. Diante dessas novas circunstâncias, Afrânio Vilela cancelou a audiência de conciliação marcada para 1º de fevereiro de 2016. Ele havia designado essa audiência por entender que, “diante da gravidade do quadro apresentado, o mais prudente seria a fixação de prazos, meta e objetivos, na esperança de uma rápida recuperação da área e dos bens atingidos”. (O Tempo)
Mariana
As primeiras ações civis contra os possíveis responsáveis pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG) serão direcionadas a órgãos do poder público. O despejo da lama com resíduos de mineração, ocorrido em 5 de novembro, provocou um dos maiores desastres ambientais do país e a morte de 19 pessoas. Um dos alvos é o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), entidade federal que, segundo a investigação, não cumpriu sua função de fiscalizar adequadamente a barragem. Como antecipado pela Folha, documentos exigidos no licenciamento estavam incompletos ou previam um menor potencial de destruição em caso de um desastre. O plano de emergência do reservatório de Fundão, por exemplo, que deveria explicitar as ações imediatas e as pessoas que precisavam ser avisadas em caso de incidente, não incluía estratégia de alerta a moradores de Bento Rodrigues -vilarejo que foi destruído pela lama. Já análises de um possível rompimento da estrutura não levavam em conta que a lama chegasse até o rio Doce -os rejeitos percorreram 500 km de rios e alcançaram o litoral do Espírito Santo. "Ficou patenteado para além da evidência, mas por documentos e depoimentos, que era um faz de conta de controle, tanto por parte do Estado [Minas], do órgão licenciador [a Secretaria de Meio Ambiente], quanto do DNPM", afirma José Adércio Leite Sampaio, coordenador do grupo do Ministério Público Federal que apura o caso. (Folha de S. Paulo)
Unaí
Doze anos após o assassinato de três auditores fiscais do trabalho, episódio conhecido como Chacina de Unaí, a categoria ainda espera a prisão dos mandantes do crime. “Para nós, este 28 de janeiro é um pouco diferente porque representa uma data em que temos a condenação garantida de todos os envolvidos no crime. Mas a sensação de todos nós, auditores fiscais do trabalho, ainda é que a Justiça não se fez plenamente”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva. Os quatro mandantes da chacina foram julgados e condenados em outubro e novembro de 2015, mas tiveram o direito de recorrer em liberdade. Três pessoas foram condenadas e presas em 2013 como executoras do crime. “Para nós, é de extrema importância que, assim como os executores que foram condenados e presos, os mandantes, que representam o poder político e econômico, também tenham aplicada a legislação, sem distinção”, afirmou Silva. O dia 28 de janeiro foi instituído o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho e Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo em homenagem aos auditores Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira. Eles foram mortos em 2004 quando investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas na cidade mineira de Unaí. (Agência Brasil)
Trabalho escravo
O Ministério do Trabalho e Previdência Social resgatou 1.010 trabalhadores em 2015 que estavam em condições análogas à escravidão. As 140 operações feitas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e por auditores fiscais do trabalho identificaram trabalhadores nessa situação em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados, segundo balanço do ministério divulgado para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado nesta quinta-feira (28). Segundo a pasta, a maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em áreas urbanas, que concentraram 61% dos casos (607 trabalhadores em 85 ações). Nas 55 operações feitas na área rural, 403 pessoas foram identificadas. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, os resgates na área urbana aconteceram principalmente em empresas dos setores da contrução civil e têxtil. “E, mais recentemente, também identificamos problemas na área marítima, com a ocorrência dessas condições indignas para o ser humano em navios cruzeiros, onde temos também trabalhadores estrangeiros”, acrescentou. (Agência Brasil)
Aedes
O governo federal anunciou ontem (27) que 220 mil miltares vão ajudar no combate ao mosquitoAedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, da febre chinkungunya e do vírus Zika. Em coletiva de imprensa, o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, informou que os homens das três Forças Armadas vão atuar em 356 municípios. “As Forças Armadas já exercem essa função auxiliar desde o primeiro momento de combate ao mosquito Aedes aegypti. Agora estamos intensificando a mobilização onde há uma incidência maior”, disse Aldo Rebelo. Dos 356 municípios, 115 concentram grande quantidade de casos de microcefalia, que podem ter sido provocados pelo vírus Zika. A atuação das Forças Armadas vai complementar as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, estados e municípios. Aldo Rebelo informou que a ação dos militares será dividida em quatro etapas. A primeira ocorrerá até o dia 4 de fevereiro quando os militares farão um mutirão para erradicar criadouros do mosquito em instalações das Forças Armadas em todo o país. No dia 13 de fevereiro, quando ocorrerá a segunda fase, 220 mil homens e mulheres das Forças Armadas farão uma ação de conscientização para orientar a população no combate ao mosquito. Os militares irão distribuir panfletos com um número de telefone local que irá receber denúncias de locais onde haja proliferação do mosquito. De acordo com o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Almirante Ademir Sobrinho, 3milhões de imóveis residenciais devem ser visitados. “Vamos distribuir folheto informativo chamando a responsabilidade dos moradores no combate ao mosquito, chamando a atenção para a importância de vigiar a presença de focos do mosquito na vizinha e medidas básicas de como evitar focos na residência”, disse. (Agência Brasil)
Zika
O presidente norte-americano, Barack Obama, orientou sua equipe de saúde a acelerar os esforços nas pesquisas para desenvolver vacinas e tratamentos para conter o vírus Zika. Em reunião realizada nessa terça-feira (26) com lideranças da área de Saúde e Segurança Nacional, ele determinou que todos os americanos recebam informações sobre o vírus e as medidas que devem tomar para se proteger da infecção. Segundo informações da Casa Branca, o presidente está preocupado com a disseminação do Zika e de outros vírus transmitidos por mosquitos nas Américas e quer medidas para proteger a população. Na reunião, Obama ouviu relatos da secretária de Saúde e Serviços Humanos, Sylvia Mathews Burwell, sobre os fatores que poderiam afetar a população do país e sobre o potencial de propagação do Zika. Recentemente, as autoridades de saúde emitiram alertas de viagens e orientações sobre o perigo de visitas a países onde o vírus está presente, com especial atenção às mulheres grávidas. No alerta, o Brasil foi cidado como um dos países que oferecem perigo. Outra preocupação do governo americano é com os potenciais impactos econômicos do alastramento do vírus no Hemisfério Ocidental. (Agência Brasil)