DENGUE
Minas Gerais lidera, com folga, o avanço da dengue no país. Neste ano, foram mais de 470 mil notificações – soma dos registros suspeitos e confirmados. É a segunda maior epidemia já vista no Estado, atrás só da verificada em 2016, quando 519 mil pessoas foram infectadas.O alerta contra o mosquito Aedes aegypti, que tende a crescer com a chegada da temporada de chuva, extrapola o território mineiro. No Brasil, são mais de 1,4 milhão de casos até 24 de agosto, seis vezes mais do que o anotado no mesmo período de 2018. Pelo menos 14 estados estão em situação de epidemia. Também transmitidas pela picada do inseto, chikungunya e zika seguem a mesma tendência. Dados do Ministério da Saúde indicam que a primeira doença teve alta de 44%, passando de 76 mil infecções para 110 mil. Já a zika saltou de 6,6 mil para 9,8 mil. (Hoje em Dia)
SARAMPO
O número de casos confirmados de sarampo em Minas saltou de 13 para 18 em apenas sete dias – crescimento de quase 40%. No mesmo período, as notificações em investigação mais que dobraram, passando de 138 para 288, segundo informações da Secretaria de Estado de Saúde (SES).O risco de surto não é descartado pela pasta e preocupa especialistas, uma vez que os registros da doença no Estado são os maiores dos últimos 20 anos. Além dos dois diagnósticos na capital, há pacientes em Betim e Contagem (na Grande BH), Juiz de Fora (Zona da Mata), Pedralva (Sul de Minas) e Uberlândia (Triângulo). Só nessa última são dez pacientes. De 21 de agosto a 9 de setembro, mais de 40 unidades de saúde precisaram ter o atendimento temporariamente suspenso na capital devido à presença de pessoas com suspeita de sarampo. A medida é preventiva e acontece para que sejam feitos o bloqueio vacinal e a desinfecção dos locais. “É um cenário muito preocupante”, alerta o diretor da Sociedade Mineira de Infectologia, Carlos Starling. O médico explica que o crescimento de casos não está ligado apenas à baixa cobertura vacinal em adultos. Ele ressalta que o nível de transmissibilidade é altíssimo. “Quando isso se associa a um público vulnerável, o crescimento das notificações é inevitável”. Outro fator, diz o especialista, é a demora para o surgimento de todos os sintomas. “No princípio, o sarampo se parece muito com uma gripe forte. Então, até que as manchas apareçam, muita gente já foi infectada”, frisa. (Hoje em Dia)
TEMPERATURA
Belo Horizonte registrou nesta quarta-feira (11) o dia mais quente do inverno, com a temperatura máxima em 34,6°C. Até então, o último recorde de temperatura na capital mineira nesta estação havia sido de 33,7°C no dia 4 deste mês. As altas temperaturas desta semana estão relacionadas a uma massa de ar seco que atua sobre o Estado. Mas, até esta sexta-feira (13) o calorão promete se intensificar ainda mais em BH. Para este dia está prevista a máxima de 36°C, o que significa que BH terá um novo recorde de calor não só do inverno, mas de todo o ano. Em 2019, a máxima já registrada na cidade foi de 35°C. Segundo o meteorologista Claudemir Azevedo, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), embora as altas temperaturas contrastem com o clima esperado para o inverno, isso é comum de ocorrer no fim da estação. Já a temperatura mínima registrada nesta quarta em BH foi de 17°C, e ela também deve subir ao longo da semana, podendo chegar aos 19°C até sexta. A boa notícia é que os termômetros devem cair no fim de semana, quando a temperatura máxima prevista não deverá passar dos 30°C. (Hoje em Dia)
ICMS
O governador Romeu Zema (Novo) encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para prorrogar o aumento de imposto em serviços de comunicação, como internet e TV a cabo, e de vários produtos, entre eles bebidas alcoólicas, energéticos, rações para pets, smartphones, celulares, som automotivo, tabaco e perfumes.O Projeto de Lei 1.014/19 altera a Lei 6.763, que trata do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais. Em 2015, na gestão do então governador Fernando Pimentel (PT), foi aprovada a Lei 21.781, que aumentou em dois pontos percentuais a alíquota do ICMS de vários produtos e serviços. Esta lei perderia a validade em 31 de dezembro próximo. Na prática, o PL de Zema prorroga para o fim de 2025 o aumento instituído no governo Pimentel. Boa parte dos produtos e serviços, cuja alíquota hoje está em 27%, deveria retornar a 25%, como a de telefonia, internet e TV por assinatura. Outros grupos têm percentuais menores. No caso dos celulares, o governo deseja que permaneça a alíquota de 14% e não a de 12%, que valeria para o ano que vem. A de refrigerantes, atualmente em 20%, deveria recuar para 18%. Na justificativa do projeto encaminhado à Assembleia, o governo informou que a diferença de dois pontos percentuais com a receita será destinada ao Fundo de Erradicação da Miséria. Já entidades de classe reclamam que a decisão do governo será mais um obstáculo à recuperação econômica do próprio Estado. Atualmente, há uma “campanha” pela revisão tributária no país.(Hoje em Dia)
CPMF
O presidente Jair Bolsonaro descartou nesta quarta-feira (11), em mensagem no Twitter, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou o aumento da carga tributária. Ele repercutiu ainda a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. De acordo com a publicação, a saída de Cintra do cargo está ligada à defesa que o agora ex-titular da Receita fazia da criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras. "Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente", escreveu Bolsonaro. Na nota em que anunciou a exoneração do secretário, o Ministério da Economia destacou “que não há um projeto de reforma tributária finalizado" e que a equipe econômica "trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento". (Hoje em Dia)
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade nesta quarta-feira o projeto de lei para a criação do Tribunal Regional Federal da 6.ª Região (TRF-6), com jurisdição em Minas Gerais. Segundo informou o STJ, o novo tribunal "vai aumentar a eficiência da Justiça Federal sem implicar aumento de despesas" e será um desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), localizado em Brasília e com jurisdição em diversos Estados. O projeto segue agora para deliberação do Congresso. Atualmente, são cinco os tribunais regionais federais. O TRF-1 fica em Brasília; o TRF-2 no Rio; o TRF-3 em São Paulo; o TRF-4 em Porto Alegre; e o TRF-5 no Recife. O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, destacou o "esforço administrativo para viabilizar o TRF-6 sem a criação de novos custos, já que todo o projeto foi construído tendo como base a realocação de magistrados, servidores, contratos e até mesmo as sedes". "Nós sabemos das profundas dificuldades financeiras e do momento difícil que o país atravessa, e por isso mesmo a proposta de criação do TRF-6 foi feita sem nenhum aumento de custo na Justiça Federal", afirma o ministro. Na mesma sessão, os ministros aprovaram o envio ao Congresso de um projeto de lei para a transformação de cargos de juiz substituto de TRF em desembargador de TRF, "também sem aumento de despesas". Esta proposta foi formatada para possibilitar a reestruturação dos tribunais regionais federais e a criação do TRF-6. (Rádio Itatiaia)
CORREIOS
A direção dos Correios afirmou, em nota, que a greve aprovada pelos trabalhadores da empresa na noite desta terça-feira (10) ainda não afetou os serviços postais, financeiros e de conveniência prestados nos mais de 12 mil pontos de atendimento espalhados pelo país. Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (11), a diretoria da empresa classifica a iniciativa dos empregados da estatal de “paralisação parcial”. Segundo a diretoria, 82% do efetivo total das agências estão trabalhando normalmente nesta quarta-feira. Em Brasília, o percentual é de 88,47%, de acordo com a empresa. Para minimizar eventuais impactos futuros à população, os Correios colocaram em prática seu Plano de Continuidade de Negócios, que prevê medidas como o deslocamento de empregados administrativos para auxiliar na operação, remanejamento de veículos e a realização de mutirões. A Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) afirmou que o movimento é nacional, por tempo indeterminado. A reportagem não conseguiu contato com os dirigentes sindicais após os Correios divulgarem a nota. Em assembleia realizada na terça-feira (10) à noite, em São Paulo, o vice-presidente da Findect, Elias Cesário de Brito Júnior, afirmou que a categoria foi “empurrada” para a greve. “Não queríamos entrar em greve. Queríamos continuar trabalhando como sempre fizemos, servindo à população e defendendo nossos empregos. Há mais de três meses estamos negociando, colocando a pauta de reivindicações em nível nacional. O TST [Tribunal Superior do Trabalho] teve que intervir”, disse, durante a assembleia. Além de ser contrária à proposta de privatização dos Correios, a categoria reivindica a prorrogação do Acordo Coletivo de trabalho (ACT), que venceu em 31 de julho, a reposição das perdas inflacionárias dos últimos anos e a manutenção do vale-alimentação e do plano de saúde. (Hoje em Dia)
UFMG
A revista britânica Times Higher Education (THE) colocou a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) como a melhor instituição de educação federal do Brasil. O ranking, também, coloca o Brasil na sétima colocação entre os países, ultrapassando Itália e Espanha na comparação com o levantamento anterior. Os Estados Unidos dominam a lista, com 172 universidades entre as melhores. O Brasil tem 46 – seis delas mineiras. Além da UFMG, as federais de Lavras (Ufla), Itajubá (Unifei), Viçosa (UFV) e Ouro Preto (Ufop) estão na lista. Entre as privadas, a única é a Pontifícia Universidade Católica do estado (Puc/MG). A melhor colocada entre as brasileiras – também líder na América Latina – é a Universidade de São Paulo (USP). Mas, segundo a THE problemas de financiamento educacional e a “hostilidade” do governo Jair Bolsonaro (PSL) ao ensino superior têm efeitos negativos. O levantamento inclui 1.396 universidades de 92 países e regiões. A líder é a Universidade de Oxford, do Reino Unido, que já ocupava o topo no ano anterior. A USP está na posição 251-300 (após o 200º lugar, as instituições são classificadas em faixas), a mesma do ano passado. A segunda brasileira melhor classificada é a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que ficou na faixa 501-600, mas recuou em relação ao ranking anterior, em que estava no bloco 401-500. (Estado de Minas)
PREVIDÊNCIA
A reforma da Previdência começará a ser votada no plenário do Senado, em primeiro turno, na terça-feira, dia 24 de setembro. À Agência Brasil, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), explicou que o relator da proposta, senador Tasso Jereissati, ainda receberá as emendas de plenário e vai preparar um relatório referente a essas emendas. Enquanto isso, corre o prazo de cinco sessões em plenário para discussão do tema. A primeira sessão foi ontem (10). Segundo Simone Tebet, o prazo de cinco sessões terminará na próxima quarta-feira (18), na quinta-feira (19) o relatório relativo às emendas será lido na comissão e votado na terça-feira (24). A votação da PEC no plenário do Senado, segundo a senadora, acontecerá já na terça-feira (24). (Agência de Senado)