Eduardo Cunha
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso negou nesta quarta-feira (17) pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para suspender seu processo de cassação no Conselho de Ética. Cunha havia recorrido ao Supremo pela concessão de uma medida liminar (provisória) para interromper a tramitação do processo até que fosse apreciado, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, um recurso que levaria o caso à fase inicial. (O Tempo)
Reforma da Previdência
O governo federal quer enviar dentro de 60 dias uma proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional. A ideia é recolher propostas das centrais sindicais e de empresários sobre o tema e encontrar soluções consensuais, que serão encaminhadas aos parlamentares. O anúncio da proposta foi feito após reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Previdência Social, ocorrida na tarde desta quarta-feira (17) no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, o objetivo para os próximos dois meses é abrir um "diálogo forte" no fórum, onde serão avaliadas hipóteses e cenários e ouvidas opiniões dos aposentados e empresários. (O Tempo)
Zika vírus
Uma nova ação da Proteste Associação de Consumidores pode tornar os exames diagnósticos do zika vírus acessíveis para uma parcela maior da população, os usuários de planos de saúde. Atualmente, esses exames não são cobertos pelos planos, gerando gastos extras para milhares de pessoas. Em Belo Horizonte, as maiores redes de laboratórios já disponibilizam os exames na rede privada. Um teste do tipo PCR, que detecta a presença ou não do vírus, pode variar de R$ 499 a R$ 898. (O Tempo)
Sistema Penal
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta (17) que a prisão de condenados deve ocorrer depois que a sentença for confirmada em um julgamento de segunda instância, ou seja, antes de se esgotarem todos os recursos possíveis da defesa. A decisão modifica entendimento anterior do próprio tribunal. Atualmente, a sentença só é definitiva após passar por até três graus de recursos: segundo grau, Superior Tribunal de Justiça e STF. (Folha de São Paulo)
Fraude nas merendas
O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou, a pedido do Ministério Público, a quebra do sigilo bancário e fiscal do presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez (PSDB), e de dois integrantes do governo Geraldo Alckmin (PSDB), investigados por supostas fraudes na merenda. A decisão, do desembargador Sérgio Rui da Fonseca, também autorizou que a Procuradoria-Geral de Justiça abra investigação contra o presidente do Poder Legislativo, que tem foro privilegiado, e os demais investigados. (Folha de São Paulo)
FHC
A jornalista Mirian Dutra Schmidt, 55, com quem Fernando Henrique Cardoso manteve um relacionamento amoroso, sustenta que o ex-presidente da República bancou despesas de seu filho Tomás no exterior por meio de uma empresa. Em entrevista à Folha, ela afirma que esses pagamentos coincidiram com o período em que FHC comandava o país (1994-2002), mas não quis revelar a identidade da companhia. (Folha de São Paulo)
Tensão da Ásia
Quatro dos mais tecnológicos jatos norte-americanos sobrevoaram a Coreia do Sul nesta quarta-feira (17) em uma clara demonstração de força contra a Coreia do Norte, um dia após a presidente sul-coreana ter alertado para o risco de o regime de Pyongyang entrar em colapso. Os aviões F-22, de alta tecnologia e não identificáveis por radar, pousaram na base militar de Osan, próximo a Seul. (Folha de São Paulo)
Samarco
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quarta-feira (17) mandados de busca e apreensão de dados telemáticos nas unidades da Samarco em Mariana, na região Central de Minas, e de Anchieta, no Espírito Santo. Além disso, a casa de um engenheiro que prestou serviços terceirizados à mineradora, em Viçosa, na Zona da Mata, foi alvo da operação. O objetivo da corporação é obter informações sobre as causas e as responsabilidades do rompimento da barragem de Fundão. Os locais foram escolhidos por concentrarem informações sobre a segurança da barragem – o engenheiro, que não teve o nome e a empresa revelados, teria participado da declaração de estabilidade da estrutura. “Fomos aos lugares onde poderíamos fazer uma busca de forma cirúrgica, que não demandasse da Polícia Federal um serviço além do necessário”, pontuou o delegado Roger Lima Moura, da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico. (O Tempo)
Sucessão municipal
Após oito anos, PSDB e PSB podem seguir caminhos opostos na corrida pela Prefeitura de Belo Horizonte deste ano. A aliança está à beira da implosão. Sem uma alternativa de consenso, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) vetou todos os nomes oferecidos pelo senador Aécio Neves (PSDB). A negativa gerou grande insatisfação entre os líderes dos partidos que formam o grupo político de Aécio desde 2003, quando o tucano conquistou o Palácio da Liberdade pela primeira vez. (Hoje em Dia)
Larvicida e Microcefalia
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) já esclareceu que a suposta relação entre o larvicida pyriproxifen e a microcefalia não passa de um "mal entendido", mas, ainda assim, dois Estados optaram por interromper o uso do químico na água potável. O governo do Rio Grande do Sul afirmou que a medida foi tomada "por precaução". Já o Pará apenas informa que "o produto foi suspenso até segunda ordem". O pyriproxifen tem a capacidade de parar o desenvolvimento do mosquito Aedes aegypti, impedindo que ele chegue à fase adulta e se torne um transmissor de doenças como a dengue, a chikungunya e a zika. Tem sido recomendado desde 2014 pelo Ministério da Saúde "em situações especiais", ou seja, locais em que há necessidade de armazenamento de água sem a possibilidade de proteção física. (Hoje em Dia)
Encolhimento da economia
A economia brasileira encolheu 4,11% em 2015 nas contas do Banco Central. É o pior resultado desde o início da série histórica do Índice de Atividade Econômica da autoridade monetária (IBC-Br), há 13 anos. Em dezembro, a atividade econômica recuou 0,52% e ficou no terreno negativo pelo décimo mês seguido — também o a maior período de retração desde que o BC passou a registrar os dados. O IBC-Br foi criado pelo BC para ser uma referência do comportamento da atividade econômica que sirva para orientar a política de controle da inflação pelo Comitê de Política Monetária (Copom), uma vez que o dado oficial do Produto Interno Bruto (PIB) é divulgado pelo IBGE com defasagem em torno de três meses. Tanto o IBC-Br quanto o PIB são indicadores que medem a atividade econômica, mas têm diferenças na metodologia. (O Globo)
Cuba e EUA
O governo Barack Obama aprovou a instalação da primeira fábrica norte-americana em Cuba em mais de meio século. Uma pequena empresa do Alabama vai construir uma linha para montar até mil pequenos tratores por ano para vendê-los a agricultores privados na ilha. O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos informou, na semana passada, que os sócios Horace Clemmons e Saul Berenthal estão legalmente autorizados a produzir tratores e outros equipamentos pesados em uma zona econômica especial criada pelo governo cubano para atrair investimento estrangeiro. (Folha de São Paulo)
Caxumba
A alta da dengue, zika e chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, é hoje a grande preocupação das autoridades de saúde do Brasil e do mundo. Porém, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Minas Gerais acende o alerta para outra enfermidade. Em 2015, foram 3.810 notificações de caxumba, número que engloba casos suspeitos e confirmados da doença. O número é quase seis vezes mais alto do que o registrado em 2014 e o maior dos últimos nove anos. Em Belo Horizonte, o aumento de casos confirmados foi de 431%. A secretaria admite que houve surtos durante o período. Jovens e adultos foram os mais infectados, pois não tomaram a segunda dose da vacina tríplice viral, que protege contra a caxumba, o sarampo e a rubéola. “É importante frisar que em 2015 a caxumba ocorreu em todo o Brasil. A doença, que antes era comum em crianças, vem atingindo cada vez mais a população jovem e adulta que não recebeu a segunda dose da vacina, incluída no calendário infantil somente a partir de 2004. Desde então, os bebês são vacinados aos 12 e aos 15 meses, com a primeira e a segunda dose, respectivamente. É sabido que grande parte da população (jovem e adulta) de hoje não tomou a segunda dose. Cabe reforçar que a vacina é a única forma de prevenir a doença”, explica Tatiane Dettoni, referência técnica de caxumba da SES. (Estado de Minas)
Seca no Norte de Minas
As chuvas de janeiro mudaram o cenário no Norte de Minas, levando alento para moradores de municípios que até o fim de dezembro enfrentavam o racionamento de água decorrente de três anos seguidos de estiagens prolongadas. Agora, os mananciais foram recuperados e algumas barragens, antes esturricadas, chegaram até a verter. O “milagre” da recuperação traz a expectativa de que, no período crítico da seca, não seja mais necessário o uso de água de qualidade ruim de poço tubular nem lançar mão de rodízio no abastecimento ou ter que esperar por mais de um dia pela chegada do caminhão-pipa, situações impostas pela crise hídrica nos últimos anos. (Estado de Minas)