Cultura
O presidente interino, Michel Temer, justificou a fusão do Ministério da Educação com o da Cultura e disse que isso não vai significar a redução da atividade cultural no Brasil. Por meio de áudio divulgado pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, Temer fez críticas à gestão da presidenta afastada, Dilma Rousseff, que deixou débitos na cultura e em outros setores. Citando o anúncio do novo ministro Mendonça Filho de que dívidas anteriores da ordem de R$ 230 milhões serão pagos, Temer declarou que não é o fato de ser ou não ministério que "reduz a atividade da cultura no país". "Os recursos aumentarão e, como acabei de revelar, os débitos, aliás este é um dos débitos existentes com o passado, serão saudados", disse. Segundo Temer, as mudanças na Esplanada dos Ministérios ocorreram devido a um "clamor popular" que pedia a redução do número de pastas. Ele alegou que as alterações ocorreram visando a racionalização dos trabalhos e atividades unindo ministérios que, inclusive, eram conectados no passado. "Quando trouxemos a Cultura para a área da Educação, não foi para reduzir a atividade cultural no Brasil. Ao contrário até. Haverá uma potencialização da cultura brasileira por várias razões. A cultura brasileira será prestigiada, até porque na chamada Secretaria da Cultura não haverá modificação de setores, a Lei Rouanet continua com os mesmos atributos, nós vamos até incentivar a sua aplicação", diz. (Agência Brasil)
Jogos de azar
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, voltou a defender a legalização dos jogos de azar como forma de ampliar a arrecadação tributária e gerar empregos no país. Ao participar, nesta quarta-feira, da abertura da feira turística Destination Brazil Travel Mart, que ocorre em Porto de Galinhas (PE), Alves citou a regularização dos jogos como uma das prioridades de sua pasta, junto com a organização da Olimpíada e a criação de áreas especiais de interesse turístico – como locais com crédito facilitado e licenciamento diferenciado. "Temos de ter coragem para enfrentar de forma séria, profissional e republicana a legalização dos jogos. Atualmente, as pessoas jogam de forma clandestina, sem gerar qualquer arrecadação para o país", declarou o ministro, pontuando que essa é sua opinião pessoal – e que pretende levá-la para ser debatida por toda a equipe de governo. Alves comandou o Ministério do Turismo durante o governo da presidente afastada Dilma Rousseff, ficando à frente da pasta entre 16 abril de 2015 e 28 março de 2016, quando deixou o cargo após seu partido, o PMDB, do presidente interino Michel Temer, decidir deixar a base de apoio do governo federal e entregar todos os cargos que detinha. (Agência Brasil)
Cunha
O deputado afastado Eduardo Cunha vai pessoalmente fazer sua defesa no Conselho de Ética, a partir das 9h30 desta quinta-feira (19). A fala dele marcará o fim dos depoimentos e dará início ao prazo para que o relator escreva as conclusões. A expectativa é que o relatório seja apresentado no Conselho de Ética até o final do mês. O processo de quebra de decoro contra Cunha tramita há mais de seis meses. É o mais longo da história do colegiado. Eduardo Cunha, que está afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal, é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras, ao afirmar que não possuía contas no exterior. A defesa de Cunha já admitiu que ele possui patrimômio fora do Brasil, mas em trustes. Para explicar direitinho o que são esses trustes, a defesa de Cunha indicou três advogados para falar como testemunhas no processo. O último prestou depoimento nesta terça-feira no Conselho de Ética. José Tadeu de Chiara, que foi contratado pelo acusado para fazer um parecer jurídico sobre os trustes, disse, em resumo, que isso é um contrato em que alguém repassa a responsabilidade de administrar bens para outra pessoa, que só pode usar esse patrimônio para determinados fins já previstos no contrato. (O Tempo)
Lava Jato
O novo líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE) afirmou nesta quarta-feira que não tem o que temer pelo fato de ser formalmente investigado pela Operação Lava Jato. A Procuradoria-Geral da República (PGR) suspeita que Moura e outros aliados do presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentaram requerimentos e atuaram na Casa para chantagear empresas, entre elas, as do grupo Schahin. Moura disse que só teve o nome incluído no inquérito por ter sido "agressivo" e "carrasco" durante a oitiva de executivos do grupo Schahin na CPI da Petrobras, no ano passado. "Eu não poderia tratar réus confessos chamando de anjo ou santo ou recebendo flores", afirmou o deputado em sua primeira entrevista como líder do governo. Ele declarou que não recebeu doação de empresa investigada pela Lava Jato, nem teve o nome citado em qualquer delação premiada ou gravação. O novo líder do governo também deu explicações sobre o inquérito que apura tentativa de homicídio do qual é alvo. Ele disse que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) já pediu o arquivamento da investigação por falta de provas, mas que o Ministério Público recorreu. Por ter foro privilegiado como deputado, o processo foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF). (Agência Estado)
Lava Jato I
Na denúncia contra o ex-presidente Lula apresentada ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República Rodrigo Janot afirma que o petista teve "papel central" na trama para tentar barrar a Lava Jato e a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O procurador esmiúça, na denúncia apresentada no início de maio, os contatos de Lula com o ex-senador e delator Delcídio Amaral (ex-PT-MS) e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo pessoal do ex-presidente, que teriam levado às tentativas de obstruir a investigação. As revelações sobre a denúncia de Janot foram divulgadas pelo Jornal Nacional da TV Globo nesta quarta-feira (18). Na acusação, o procurador conclui que Lula "impediu e/ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa, ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai". O Jornal Nacional teve acesso à íntegra da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente, acusado de obstrução à Justiça no episódio da operação envolvendo Cerveró. Delcídio foi preso em flagrante no dia 25 de novembro de 2015 após ser pego em escuta negociando fuga e uma ajuda de custo para a família do ex-diretor da Petrobras. Em nota, o Instituto Lula informou que o ex-presidente "jamais" tentou interferir na conduta de Cerveró ou em qualquer outro assunto relacionado à Operação Lava Jato. Segundo o JN, a Procuradoria-Geral da República partiu das delações de Delcídio e de seu ex-chefe de gabinete, Diogo Ferreira, para buscar provas materiais, como extratos bancários, telefônicos, passagens aéreas e diárias de hotéis. (Agência Estado)
Dilma
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (18) que a presidenta afastada Dilma Rousseff seja notificada sobre interpelação judicial proposta por deputados que questionam o fato de a presidenta classificar o processo de impeachmentde “golpe de Estado”. No despacho, a ministra concedeu prazo de dez dias para que Dilma se manifeste a respeito. Na ação, assinada pelos deputados Júlio Lopes (PP-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Paulo Pereira da Silva (SD-SP), os deputados argumentam que a acusação de Dilma é algo de “gravidade ímpar, sobretudo, ao se levar em consideração a recente história nacional e as possibilidades de ruptura que declarações desse tipo podem trazer à sociedade brasileira”. Na interpelação, os deputados apresentam uma série de discursos proferidos por Dilma em que ela classifica o processo de impeachment contra ela de “golpe”. “Ao comportar-se da maneira como vem fazendo, a senhora presidente da República deixa toda a nação em dúvida, recomendando, portanto, a presente interpelação, a fim de que possa explicar qual a natureza, os motivos e os agentes desse suposto 'golpe'”, dizem os deputados na ação. Eles pedem ainda que Dilma explique, entre outros pontos, quais atos compõem o golpe denunciado por ela, quem são os responsáveis, quais instituições atentam contra seu mandato e quais as medidas que ela pretende tomar, na condição de Chefe de Governo e Chefe de Estado, para resguardar a República. (Agência Brasil)
Manifestação
A presidente afastada, Dilma Rousseff, confirmou presença em um ato que será promovido por blogueiros contra o impeachment em Belo Horizonte nesta sexta-feira, a partir das 18h, em um hotel no Centro de BH. Será a primeira aparição pública da presidente afastada desde que ela deixou o Palácio do Planalto na quinta-feira (12). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja presença era esperada, desistiu de ir ao ato em Belo Horizonte. Dilma passou o dia no Palácio da Alvorada onde se reuniu com os ex-ministros Ricardo Berzoini, Giles Azevedo, Juca Ferreira, Tereza Campello, Jaques Wagner e José Eduardo Cardozo. No final da tarde, a presidente afastada concedeu uma entrevista ao canal de TV Russia Today, um dos mais populares da Rússia. Na terça-feira, Dilma falou ao jornalista norte-americano Glen Greenwald, autor das primeiras reportagens sobre o esquema mundial de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA), que atualmente mantém o site de notícias The Intercept. Greenwald tem sido um ferrenho crítico do impeachment de Dilma, assim como o Russia Today. Na terça-feira, o canal russo destacava em sua página na internet reportagem apontando três supostos indícios de que os EUA estariam por trás do impeachment da brasileira. (Agência Brasil)
Maioridade penal
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado voltou a discutir nesta quarta-feira (18) a redução de maioridade para crimes mais graves - hediondos, homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e a reincidência no crime de roubo qualificado. A proposta de emenda à Constituição permite a jovens de 16 ou 17 anos serem julgados como adultos. A decisão caberá a um juiz que analisará cada caso mediante o pedido do Ministério Público. A proposta altera o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que reduziu de forma uniforme a maioridade para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Segundo o relator da proposta, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o projeto deverá ser votado pela comissão em 31 de maio. Ele leu seu parecer na reunião desta terça, mas o texto não foi votado por falta de consenso. A proposta estabelece que um promotor da área de Infância e Adolescência faça o pedido a um juiz, também da mesma área, para que a punição a um caso específico seja o mesmo aplicado para adultos. Os dois agentes terão que levar em conta para a decisão "a comprovação da capacidade do agente de compreender o caráter criminoso de sua conduta, levando em conta seu histórico familiar, social, cultural e econômico, bem como de seus antecedentes infracionais, atestada em laudo técnico, assegurada a ampla defesa técnica por advogado e o contraditório"."Não se trata de partirmos para o radicalismo e reduzir a idade para todo e qualquer crime. Tampouco podemos deixar tudo como está e perpetuar a impunidade dos menores infratores. O que a PEC 33 sugere é justamente o caminho do meio, razoável e adequado", diz Ferraço em seu parecer. (O Tempo)
Dengue
Tentando retomar a normalidade dos trabalhos, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (18) a Medida Provisória 712/15, que trata de medidas de combate ao Zika vírus, à dengue e à febre chikungunya. O plenário da Câmara não votava nada desde o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa, no dia 5 de maio. A proposta, que segue agora para o Senado, autoriza a entrada de autoridades em imóveis públicos e privados considerados foco de mosquitos transmissores das doenças. A medida será aplicada nos casos de imóveis em situação de abandono, na ausência de pessoa que possa permitir o acesso após duas visitas comunicadas dentro do intervalo de dez dias e nos casos de recusa, negativa ou impedimento de acesso do agente público ao imóvel. O texto estabelece o sábado como dia de realização de atividades de limpeza dos imóveis, a necessidade de campanhas educativas, em especial às gestantes, de orientação à população e também cria o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti (Pronaedes), de modo a financiar projetos com recursos de doações dedutíveis do Imposto de Renda. (Agência Brasil)
Microcefalia
O Ministério da Saúde informou em boletim divulgado nesta quarta-feira (18), que o país já confirmou 1.384 casos de bebês com microcefalia e outras alterações de sistema nervoso. No total, foram 7.534 casos suspeitos da má-formação relatados desde outubro de 2015; 3.332 registros permanecem sob investigação e outros 2.818 foram descartados por apresentar exames normais. Os casos foram relatados por secretarias estaduais até o dia 14 de maio. As confirmações ocorreram em 499 diferentes municípios brasileiros, de 25 Estados e do Distrito Federal; não houve registro no Acre. Dentre os 1.384 confirmados, 207 estão ligados ao vírus da zika. "O Ministério da Saúde, no entanto, ressalta que esse dado não representa, adequadamente, a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. A pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia", declarou a pasta. Pernambuco tem a maior quantidade de bebês com a má-formação: 354. A Região Nordeste concentra 1.233 dos registros confirmados, com a Bahia (243) e Paraíba (125) na sequência do ranking. O Estado de São Paulo relatou oito casos de microcefalia; no Sudeste, foram 77, com 55 no Rio de Janeiro. De acordo com o boletim, desde outubro 273 óbitos aconteceram com suspeita de microcefalia após o parto ou durante a gestação. Desses, 59 foram confirmados para a má-formação. (Agência Brasil)
Guararapes
Representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e das construtoras Cowan e Consol firmaram um acordo nesta quarta-feira no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para ressarcir os valores gastos com a construção do Viaduto Batalha dos Guararapes, que desabou no dia 3 de julho de 2014. O acidente matou duas pessoas e deixou outras 23 feridas. As construtoras terão que desembolsar aproximadamente R$ 12,5 milhões, valor gasto pela PBH nas obras do viaduto. A Consol, empresa responsável pelo projeto, vai restituir R$ 230 mil aos cofres da capital. Já a Cowan, que ficou a cargo da execução das obras, terá que devolver R$ 12 milhões à prefeitura. No entanto, a Cowan alegou ao Ministério Público de Minas Gerais que a PBH tem dívida de R$ 30 milhões ainda não quitadas com a empresa. Com isso, o valor da indenização será descontado. A prefeitura discorda em relação ao montante do débito, que seria de R$ 23 milhões. (Rádio Itatiaia)
IRPF
O contribuinte já pode consultar o extrato de processamento para saber se houve erro na declaração do Imposto de Renda e fazer a correção. Para consultar, é preciso acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Segundo a Receita Federal, quem enviar nova declaração com os dados corretos fica automaticamente liberado da malha fina. Para entrar no e-CAC é preciso informar o número do CPF e inserir um código de acesso e uma senha, que o contribuinte pode gerar no próprio site. No ambiente virtual, além de checar se há pendências, é possível autorizar o envio de informações para celular ou tablet, a fim de acompanhar o processamento da sua declaração. Se a declaração entrar ou sair da malha fina, por exemplo, o contribuinte será avisado pelo dispositivo móvel. Para isso, além de se cadastrar no e-CAC, é preciso instalar e ativar o serviço noaplicativo do Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita informou que, em dezembro do ano passado, após o fim do processamento dos lotes de restituição, havia 617.695 declarações retidas na malha fina. (Hoje em Dia)
EgypAir
A construtora Airbus e as autoridades aeronáuticas da Grécia confirmaram na manhã desta quinta-feira a perda do voo MS-804 da companhia aérea Egyptair, que fazia a ligação entre Paris, na França, e Cairo, no Egito. Um total de 66 pessoas, dos quais 56 passageiros, três seguranças e sete tripulantes, morreram na queda do aparelho no Mar Mediterrâneo, no início das águas territoriais egípcias. As circunstâncias da tragédia são desconhecidas, mas o governo francês não descarta ação terrorista. O informe da Airbus foi publicado na página da empresa. "A Airbus lamenta confirmar a perda do A320 da Egyptair, voo MS-804", diz a fabricante, que não entra em detalhes sobre as possíveis causas da queda. Segundo a fabricante, o aparelho, registrado sob o número de série MSN 2088, foi entregue à Egyptair em novembro de 2003 - portanto não antigo demais - e era comandado por uma tripulação que tinha 48 mil horas de voo. "Até aqui não temos mais informações. Airbus está à disposição da agência de investigação francesa, o BEA, e das autoridades encarregadas da investigação para fornecer toda a assistência técnica necessária." O desaparecimento dos radares aconteceu às 2h29, horário de Paris - 21h29 de Brasília -, supostamente próximo à ilha grega de Karpathos, mas já em águas territoriais egípcias. O avião, que não tinha apresentado nenhum problema mecânico, elétrico ou eletrônico e sua última manutenção, trafegava a 37 mil pés de altitude e não emitiu um alerta de "mayday" ou advertências automáticas antes de se chocar contra as águas do Mediterrâneo. Balizas de localização, entretanto, indicaram a localização de parte dos destroços. (Agência Estado)
Pampulha
O trabalho de purificação da Lagoa da Pampulha é feito pelo consórcio Pampulha Viva, que tem até janeiro do ano que vem para concluir as ações e outros 12 meses para manter os resultados. As condições de limpeza do espelho d’água melhoraram com o início dos trabalhos, mas ainda ingressam no lago muito esgoto e lixo. Serão investidos R$ 30 milhões dos cofres municipais para limpar a água da lagoa utilizando processos para tornar a água de classe 3, que é definida pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) como apropriada ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado; à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras; à pesca amadora; à recreação de contato secundário; e à dessedentação de animais. Segundo a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), o tratamento livraria a Pampulha das florações de algas que dominam o ambiente aquático, dos maus odores advindos da poluição e da mortandade de peixes. A primeira etapa dos trabalhos consiste em coletar e fazer análises da água e dos sedimentos. As amostras são enviadas para um laboratório na Alemanha e outros dois no Brasil, em Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A partir dessas análises, será elaborado um relatório que apresentará um diagnóstico das condições atuais. No tratamento da água está sendo utilizado um produto chamado Phoslock, que impede que o fósforo advindo da poluição e do assoreamento se transforme em alimento para as cianobactérias – controlando também as algas, os níveis de clorofila-A e alguns metais pesados. Como complemento do tratamento, outro produto chamado Enzilimp está sendo utilizado com o objetivo de atuar diretamente na redução dos coliformes. (Hoje em Dia)