Lava Jato
Em nova operação da Polícia Federal, o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento e Comunicações no governo Lula), marido da senador Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi preso nesta quinta-feira, em Brasília. A ação decorre de fatiamento que ocorreu na investigação que estava no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro, a senadora e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República em maio deste ano. Paulo Bernardo e Gleisi foram denunciados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O inquérito policial concluiu que os dois receberam R$ 1 milhão de propina de contratos firmados entre empreiteiras e a Petrobras. O valor teria sido utilizado para custear as despesas da eleição dela ao Senado em 2010. A Procuradoria sustenta que o então ministro solicitou a quantia em favor da mulher diretamente ao engenheiro Paulo Roberto Costa na época diretor de Abastecimento da Petrobras e um dos articuladores do esquema de corrupção na estatal indicado pelo PP. Preso em 2014, Costa fez delação premiada. O doleiro Alberto Youssef, que também fez delação, operacionalizou o pagamento. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o doleiro administrava o caixa de propinas do PP de onde saíram os valores em questão. (Agência Estado)
Custo Brasil
Em ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita, a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23) a Operação Custo Brasil. O objetivo é apurar o pagamento de propina, proveniente de contratos de prestação de serviços de informática, no valor de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários públicos e agentes públicos no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os policiais federais estão cumprindos 11 mandados de prisão preventiva, 40 de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva nos estados de São Paulo, do Paraná, Rio Grande do Sul, de Pernambuco e no Distrito Federal, todos expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo. De acordo com nota divulgada pela PF, há "indícios de que o ministério direcionou a contratação de uma empresa de prestação de serviços de tecnologia e informática para a gestão do crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos federais com bancos privados", interessados na concessão desse tipo de crédito. O inquérito foi aberto em dezembro de 2015, após a decisão do Supremo Tribunal Federal de que a documentação recolhida na 18ª fase da Operação Lava Jato, conhecida como Pixuleco 2, fosse encaminhada para investigação em São Paulo. De acordo com as investigações, 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados a pessoas ligadas a funcionários públicos ou agentes públicos com influência no Ministério do Planejamento por meio de outros contratos - fictícios ou simulados. (Agência Brasil)
Eduardo Campos
O empresário Paulo César de Barros Morato, único foragido da Operação Turbulência, deflagrada nesta terça-feira (21) pela Polícia Federal, foi encontrado morto na noite de ontem (22) em um motel em Olinda (PE). A informação foi confirmada pela Polícia Federal (PF) em Pernambuco. A operação investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro em Pernambuco e Goiás e que teria movimentado mais de R$ 600 milhões desde 2010 e que teria relação com campanhas eleitorais do ex-governador de Pernambuco e ex-candidato à Presidência da República Eduardo Campos, morto em um acidente de avião em 2014. Ainda não há informações sobre as circunstâncias da morte de Morato. A PF acompanha o caso, mas a responsabilidade da investigação é da Polícia Civil. “Se, porventura durante o percurso das investigações, alguma circunstância aponte vínculos ou tenha ligação com os fatos que estão sendo apurados dentro da Operação Turbulência poderemos entrar no caso”, informou a PF em nota. De acordo com um funcionário do motel que pediu para não ser identificado, o empresário entrou no local por volta de 11h40. A equipe do estabelecimento começou a suspeitar de que algo estava errado por causa da demora em sair, porque as ligações feitas para o quarto não eram atendidas e por um mau cheiro vindo de dentro do local. A Polícia Militar foi chamada e arrombou a porta, encontrado Morato sem vida na cama. O funcionário relatou ainda que ele vestia calça jeans e estava sem camisa e que não havia marcas de sangue visíveis. Na terça-feira, a PF cumpriu quatro das cinco prisões preventivas decretadas na operação: Apolo Santana Vieira, Eduardo Freire Bezerra Leite e João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, líderes da organização, e Arthur Roberto Lapa Rosal, investigado com testa de ferro do grupo, assim como o empresário encontrado morto. (Hoje em Dia)
Cunha
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ontem (22) ação penal contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo recebimento de R$ 5 milhões de propina em contas não declaradas na Suíça. Com a decisão, Cunha vai responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas e passará à condição de réu em duas ações penais que tramitam na Corte, oriundas da Operação Lava Jato. Os 10 ministros acompanharam o voto do relator, Teori Zavascki, e também entenderam que Cunha é beneficiário e o verdadeiro controlador das contas na Suíça. Para o relator, as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) comprovam que Cunha recebeu R$ 5 milhões de propina nas contas de seu truste, com o objetivo de ocultar a origem dos valores. O voto de Teori foi seguido por unanimidade pelos ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello, o presidente, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Durante sua manifestação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reafirmou que Cunha é o titular das contas na Suíça. “A conta Órion, documentalmente comprovada na Suíça, é de propriedade do senhor Eduardo Cunha. Dela consta o seu endereço no Brasil, cópia de passaporte, visto americano, informações pessoais e profissionais, data de nascimento e assinatura." A denúncia foi apresentada por Janot ao STF em março. Em outubro do ano passado, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem de aproximadamente R$ 9 milhões encontrados nas contas atribuídas a Cunha e seus familiares. De acordo com os investigadores da Lava Jato, os valores são fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de petróleo no Benin, avaliado em mais de US$ 34 milhões. (Agência Brasil)
Impeachment
A Comissão Especial do Impeachment teve breve reunião nesta quarta-feira, 22, com acordo de procedimento entre os senadores da base do governo e da oposição, que acelerou os depoimentos. Os senadores combinaram de não fazer perguntas às testemunhas e, após poucos questionamentos, a sessão se encerrou com apenas 4 horas de duração. Nesta sessão, os senadores aprovaram um novo calendário para as atividades que estavam atrasadas. Conforme o cronograma, é possível que a presidente afastada Dilma Rousseff seja interrogada pelo colegiado em 6 de julho. Entretanto, sua participação não é obrigatória. O calendário também prevê que o relatório final da comissão seja votado no plenário do Senado em 9 de agosto. E, conforme previsão do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), caso a pronúncia seja aprovada, o julgamento final deve ocorrer entre 24 e 26 de agosto. Apesar das festividades de São João, e ao contrário da Câmara dos Deputados, as atividades continuam no Senado e na Comissão do Impeachment. Os senadores se reúnem novamente nesta quinta-feira, 23, às 11h, para ouvir testemunhas da defesa. Foram convidados Anderson Lozi da Rocha, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Leandro Freitas Couto, diretor da Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Planejamento e Orçamento; Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal; e Marco Antonio Oliveira, ex-secretario-executivo da Casa Civil. (Agência Brasil)
Samarco
Três anos antes da queda da barragem da Samarco em Mariana (MG), que deixou 18 mortos e 1 desaparecido, as duas acionistas da mineradora, Vale e BHP Billiton, cogitaram retirar os moradores do distrito de Bento Rodrigues, destruído na tragédia. A Polícia Federal suspeita até que a Samarco tenha cogitado comprar a área. A possibilidade de saída dos habitantes do distrito consta de um trecho do diálogo entre o diretor de Operações da Samarco, Kleber Terra, e o gerente-geral de projetos da empresa, Germano Silva Lopes, em um sistema interno de comunicação da mineradora. O material foi obtido por delegados da Polícia Federal com aval da Justiça, em buscas e apreensões nas plantas da mineradora em Mariana e em Anchieta (ES). Os trechos constam do relatório final da PF sobre o desastre, ao qual a reportagem teve acesso. Em 15 de agosto de 2012, Terra diz para Germano que "os acionistas querem retirar a turma do Bento de qualquer jeito". "Vamos ter de fazer um estudo de caso bem feito. Inclusive com simulação de rompimento das estruturas atuais. Pra ver qual o real dano...", afirma o gerente-geral. Em seguida, Germano diz que a operação em Fundão estava normal. "Acho que a turma está superestimando os danos com as estruturas atuais." À época, a represa já apresentava problemas com drenagem, conforme mostram os relatórios de consultores contratados pela mineradora. Como a reportagem mostrou na terça-feira, 21, os problemas chegaram a ser monitorados - incluindo trincas - e houve troca de mensagens a respeito com o ex-diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi. (Agência Estado)
Samarco I
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (22), por maioria, que a 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais ficará responsável pelo julgamento das ações sobre a mineradora Samarco e o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG). O tribunal julgou um conflito de competência apresentado pela mineradora. A Samarco questionava se cabia à Justiça Federal ou Estadual julgar as ações. A ação civil pública que levou ao conflito de competência determina que a empresa monitore as condições da água do Rio Doce, afetado pelo rompimento; preste atendimento às pessoas atingidas e apresente um plano de recuperação dos danos. A tragédia, avaliada como o maior desastre ambiental da história do Brasil, deixou 19 mortos e devastou a paisagem e a biodiversidade do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo, no dia 5 de novembro do ano passado, além de destruir o distrito de Bento Rodrigues (MG). O julgamento do conflito de competência foi retomado na sessão de hoje com a apresentação de voto-vista do ministro Benedito Gonçalves, que acompanhou integralmente o entendimento da relatora, desembargadora convocada Diva Malerbi. A relatora entendeu que, com base na Constituição Federal, a competência para processar e julgar as ações é da Justiça Federal. Segundo a desembargadora, o acidente envolveu atividade de mineração, que é de competência da União; afetou um rio federal, também pertencente à União; e provocou danos em territórios de dois estados. Diva Malerbi entendeu ainda que a Justiça estadual deve ficar responsável apenas pelo julgamento de ações locais e pontuais, como forma de facilitar o acesso à Justiça das pessoas atingidas pelo desastre ambiental. (Agência Brasil)
Sisu
Os candidatos em lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começarão a ser convocados pelas instituições de ensino a partir de hoje (23). Os estudantes devem ficar atentos e acompanhar a convocação na instituição para a qual se candidataram. O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e estaduais e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Puderam participar do Sisu os estudantes que fizeram o Enem de 2015 e não tiraram 0 na redação. O prazo para se inscrever na lista de espera terminou no úlimo dia 17. Puderam participar tanto os candidatos que não foram selecionados em nenhuma das opções na chamada regular quanto aqueles selecionados na segunda opção, independentemente de terem feito a matrícula. A participação na lista de espera está restrita à primeira opção de vaga do candidato. Nesta edição foram ofertadas 56.422 vagas, em 65 instituições públicas de ensino superior. (Agência Brasil)
Reino Unido
Os postos de votação no Reino Unido já estão abertos. Está sendo realizado hoje (23) oreferendo sobre a permanência do país na União Europeia (UE). Os britânicos devem definir o destino do país respondendo à questão: "O que deve fazer o Reino Unido: permanecer na União Europeia ou sair da União Europeia?" A Comissão Eleitoral informou à agência russa RIA Novosti que participarão da votação 46,5 milhões de pessoas, sendo 24,1 mil residentes em Gibraltar (território britânico na Espanha). Inicialmente, os resultados das pesquisas mostravam que apoiadores e contrários à permanência da Grã-Bretanha no bloco tinham uma proporção de 50% por 50%. Entretanto, posteriormente, o número dos que eram a favor da saída cresceu de forma constante. Às vésperas do referendo, os que apoiam a permanência na União Europeia intensificaram a campanha. Contra o Brexit - união das palavras Britain (Grã-Bretanha) e Exit (saída, em inglês - estão membros do governo britânico e empresários que alertam sobre uma recessão iminente, aumento dos preços e dos impostos. Segundo a última pesquisa, 51% dos britânicos querem que o país continue parte da UE. Os apoiadores do Brexit acusaram os que se opõem à proposta de aterrorizar a população e de manipular a informação. A mídia já chamou o que está se desenvolvendo de "campanha de atemorização". (Agência Brasil)
Olimpíadas
O Comitê Rio 2016 libera hoje (23), a partir do meio-dia, novo lote de ingressos de contingência para todas as disputas de basquete e handebol, inclusive os jogos finais da Olimpíada, nas duas modalidades esportivas. Os tíquetes podem ser adquiridos pelos interessados no sitewww.rio2016.com/ingressos, nas bilheterias oficiais, abertas no último dia 20 na capital fluminense, nos shoppings Leblon, situado no bairro do mesmo nome, na zona sul do Rio, e Via Parque, na Barra da Tijuca, zona oeste; e noshopping West Plaza, em Água Branca, São Paulo. Em Belo Horizonte, a bilheteria oficial será aberta no próximo dia 24, no Boulevard Shopping, no bairro Santa Efigênia. A assessoria da Diretoria de Ingressos do Comitê Rio 2016 não formalizou as categorias de preços das entradas disponibilizadas. No basquete olímpico, as finais das seleções feminina e masculina serão disputadas nos dias 20 e 21 de agosto, respectivamente. Nas mesmas datas, estão programadas as finais do handebol feminino e masculino. Os quatro jogos serão realizados à tarde. (Agência Brasil)
Temperatura
O tempo segue parcialmente nublado e com temperaturas amenas tanto em Belo Horizonte quanto na região metropolitana nesta quinta-feira, segundo o instituto PUC Minas TempoClima. A tendência deve continuar no fim de semana, quando começam as tradicionais festas juninas. A mínima registrada em Belo Horizonte hoje foi 13 graus e a máxima deve chegar aos 24 à tarde, quando a umidade relativa do ar pode ficar em torno de 50%. O frio continua no Sul de Minas Gerais, mas com temperaturas positivas. Em Maria da Fé, a mínima nesta quinta-feira foi de 10,6 graus; 8,7 graus em Monte Verde; e 11,2 graus em Caldas. Nas regiões Norte e Vale do Jequitinhonha têm as temperaturas mais altas do estado, variando entre 28 e 31 graus. Possibilidade de chuvas rápidas e isoladas apenas no Sul de Minas, Triângulo, Campo das Vertentes e Zona da Mata. (Estado de Minas)